{"product_id":"livro-garantismo-tributario","title":"GARANTISMO TRIBUTÁRIO","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cem\u003eTiago Scherer\u003c\/em\u003e, apresenta uma reflexão profunda e inovadora sobre os fundamentos do Direito Tributário à luz das garantias constitucionais. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra propõe uma releitura crítica do sistema tributário brasileiro, conectando-o à teoria do garantismo jurídico e à proteção dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom base em sólida construção teórica e rigor metodológico, o autor enfrenta uma lacuna relevante na doutrina nacional ao inserir o garantismo no centro do debate tributário, oferecendo uma abordagem que transcende o tradicional embate entre Fisco e contribuinte.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA doutrina brasileira é naturalmente permeável ao desenvolvimento de novas ideias, inclusive estrangeiras. Não é diferente com o nosso Direito Tributário, sempre atento aos grandes movimentos doutrinários mundiais. Basta pensar que os tributaristas conhecem bem a Teoria dos Direitos Fundamentais (Alexy), debatem sobre o Dever Fundamental de Pagar Impostos (proposto por Nabais) e iniciam uma Análise Econômica do Direito Tributário (a partir de Posner). Essas e outras vertentes ecoam na literatura especializada e nas decisões dos nossos Tribunais.\u003cbr\u003e No entanto, lamentavelmente, a grande doutrina tributária brasileira praticamente ignora a existência da Teoria do Garantismo Jurídico, ainda que as ideias de Ferrajoli tenham sido calorosamente abraçadas pelos nossos penalistas. Se as Ciências Penais e o Direito Tributário comungam da mesma obsessão pela legalidade e buscam proteger o cidadão em face de qualquer arroubo arbitrário do Estado, porque o Garantismo Jurídico foi por tantos anos ignorado pelos tributaristas, apesar de ter revolucionado o pensamento brasileiro sobre os Direitos Penal e Processual Penal?\u003cbr\u003e Este livro nasceu, portanto, dessa inquietação: “existe um Garantismo Tributário?” Faltava, de fato, uma obra que se dedicasse a trazer o Garantismo para o centro do debate tributário. Mais do que isso, o autor verificou uma lacuna no desenvolvimento das estruturas do Direito Tributário, que não prescinde de mecanismos assecuratórios dos direitos fundamentais, individuais e sociais. A Teoria Garantista - desenvolvida ao longo de mais de quarenta anos pela vastíssima obra de Luigi Ferrajoli - oferece a todos os ramos jurídicos um precioso ferramental que a sociedade e os contribuintes não podem desconsiderar.\u003cbr\u003e O leitor encontrará, ao longo deste “Garantismo Tributário”, não apenas a resposta àquela pergunta, mas também dez teses garantistas-tributárias que têm vocação para impactar tanto a teoria quanto a prática forense. Este livro é um convite para que tributaristas, constitucionalistas e demais operadores do Direito revisitem as bases éticas e normativas da tributação, à luz de uma teoria que, embora nascida no âmbito penal, mostra-se surpreendentemente fecunda para redesenhar o entrelaçamento entre dever fiscal, legalidade e direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e abordagem da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e está organizado de forma lógica e progressiva, conduzindo o leitor desde os fundamentos da tributação até a construção de uma teoria garantista aplicada ao Direito Tributário. Conforme demonstrado no sumário da obra , o livro aborda:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA relação entre tributação, solidariedade e deveres fundamentais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA teoria do garantismo jurídico e seus fundamentos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA aplicação do garantismo ao Direito Tributário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA formulação de teses garantistas-tributárias\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiferenciais da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos grandes diferenciais do livro está na proposta de integração entre teoria constitucional, filosofia do direito e prática tributária. O autor não apenas revisita conceitos clássicos, mas também apresenta \u003cstrong\u003edez teses garantistas-tributárias\u003c\/strong\u003e, capazes de orientar decisões jurídicas e estratégias forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, a obra se destaca por:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEnfrentar um tema pouco explorado no Brasil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eApresentar base teórica consistente com autores clássicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConectar direitos fundamentais à tributação de forma prática\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePropor uma nova leitura do papel do Estado Fiscal\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAutor e credibilidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eTiago Scherer\u003c\/em\u003e é Juiz Federal, doutor em Direito e especialista em Direito Tributário, com sólida atuação acadêmica e prática . Sua experiência confere à obra elevada autoridade técnica e confiabilidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é este livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados tributaristas que buscam aprofundamento teórico e estratégico\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes, promotores e defensores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em Direito Tributário e Constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam com contencioso tributário e políticas fiscais\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra essencial para quem deseja compreender a tributação sob uma perspectiva constitucional moderna e comprometida com os direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo está atualizado com o cenário jurídico atual?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, o livro dialoga com debates contemporâneos do Direito Tributário e com a evolução da jurisprudência.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO que são as teses garantistas-tributárias?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e São proposições estruturadas pelo autor que aplicam o garantismo jurídico ao Direito Tributário, orientando interpretação e aplicação das normas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda direitos fundamentais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, a obra conecta diretamente a tributação à proteção dos direitos fundamentais, sendo esse um dos seus pilares centrais.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003ePor que adquirir \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa uma contribuição relevante para o Direito brasileiro ao propor uma nova forma de compreender a tributação: não apenas como instrumento arrecadatório, mas como mecanismo vinculado à proteção dos direitos fundamentais e à estrutura do Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem técnica, abordagem inovadora e forte embasamento teórico, a obra de \u003cem\u003eTiago Scherer\u003c\/em\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece ao leitor um conteúdo consistente, atual e aplicável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais e estudiosos que desejam evoluir na compreensão do sistema tributário e atuar com maior segurança jurídica, este livro se apresenta como uma leitura indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48151248830689,"sku":"EM-2026-9616","price":213.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/garantismo-tributario1.jpg?v=1774893000","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-garantismo-tributario","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}