{"product_id":"livro-lei-antifaccao-comentada","title":"Lei Antifacção Comentada - Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado no Brasil Lei 15.358\/2026","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLei Antifacção Comentada e a análise do novo marco legal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Antifacção Comentada, com o subtítulo Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado no Brasil Lei 15.358\/2026, é uma obra voltada à compreensão técnica, crítica e atualizada de uma legislação de grande impacto para o Direito Penal, o Processo Penal, a segurança pública e a persecução criminal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela Editora Mizuno e organizada por Francini Imene Dias Ibrahin, Joaquim Leitão Júnior e Murillo Ribeiro de Lima, a obra examina os principais aspectos da Lei 15.358\/2026, conhecida como Lei Antifacção, especialmente diante dos desafios impostos pelo crime organizado, pelas facções criminosas, pelas milícias privadas e pelas novas formas de domínio territorial e social.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem artigo por artigo, Lei Antifacção Comentada oferece ao leitor uma leitura segura sobre os novos tipos penais, os mecanismos de asfixia financeira, o perdimento de bens, o regime disciplinar mais rígido, a segregação em presídio federal e as alterações legislativas relacionadas ao enfrentamento das organizações criminosas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Lei 15.358\/26, batizada “Lei Raul Jungmann”, é estudada pelos autores com seriedade e agudeza. A obra explora cada um dos artigos, seus parágrafos e incisos, desenhando panorama material e atuação da jurisprudência defronte à lamentável situação vivenciada pelo Brasil frente à verdadeira hegemonia das organizações que dominam frações do território nacional, inclusive com referência a outros países, e enfrenta temas importantes como a criação de dois novos tipos penais, conceituando facção criminosa, mecanismos de asfixia financeira, regime disciplinar mais rígido, segregação em presídio federal, perdimento extraordinário, além do controverso deslocamento da competência para julgamento dos crimes de homicídio, todos de atualíssima problematização, sem esquecer os dilemas institucionais e sociais que desafiam a efetividade da norma. E fazendo-o, oferece ao leitor não apenas respostas, mas também provocações intelectuais instigantes.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTemos aqui uma obra que, vindo em oportuna hora, se destina a todos os operadores do Direito: juízes, promotores, defensores, advogados e estudantes, seja como um guia seguro na prática forense, seja como fonte de inspiração acadêmica e reflexão social e jurídica. Em qualquer caso, cumpre papel essencial e reafirma que a Lei Antifacção Comentada, sem embargo de confrontar-se com vetusta legislação, não é mero apêndice do direito penal processual mas etapa decisiva na concretização da justiça.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIvana David, Desembargadora\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAnálise artigo por artigo da Lei 15.358\/2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Antifacção Comentada apresenta uma leitura aprofundada da Lei 15.358\/2026, tratando de seus dispositivos, parágrafos e incisos com atenção à prática jurídica e aos debates doutrinários que envolvem o combate ao crime organizado no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os pontos centrais da obra estão a definição de organização criminosa ultraviolenta, a criação dos crimes de domínio social estruturado e favorecimento ao domínio social estruturado, as medidas assecuratórias, a ação civil de perdimento de bens, os impactos sobre o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e outros diplomas correlatos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também examina temas sensíveis como a atuação de facções criminosas, milícias privadas, grupos paramilitares, controle territorial, governança criminal, endurecimento penal, regime prisional e desafios interpretativos da nova legislação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eObra organizada por especialistas\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizadores: Francini Imene Dias Ibrahin, Joaquim Leitão Júnior e Murillo Ribeiro de Lima.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA estrutura coletiva da obra contribui para uma visão plural, técnica e aplicada, reunindo reflexões relevantes para quem precisa interpretar a Lei Antifacção em sua dimensão penal, processual, institucional e social.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem Lei Antifacção Comentada é indicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Antifacção Comentada é indicada para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados criminalistas, delegados de polícia, policiais, servidores da segurança pública, professores, pesquisadores, estudantes de Direito e profissionais que atuam com Direito Penal, Processo Penal, execução penal, criminologia e políticas de segurança pública.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para quem busca compreender os impactos práticos da Lei 15.358\/2026 no sistema de justiça criminal e na atuação estatal contra organizações criminosas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro comenta a Lei 15.358\/2026 artigo por artigo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra analisa os dispositivos da Lei Antifacção de forma detalhada, abordando artigos, parágrafos e incisos com enfoque técnico e crítico.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata dos novos tipos penais criados pela Lei Antifacção?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro examina temas como domínio social estruturado, favorecimento ao domínio social estruturado e a conceituação de facção criminosa no contexto da nova legislação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda aspectos processuais e operacionais da lei?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra analisa normas processuais, medidas assecuratórias, perdimento de bens, segregação em presídio federal e alterações em diplomas legais relacionados ao combate ao crime organizado.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro traz reflexão crítica sobre a aplicação da Lei Antifacção?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Além da explicação normativa, a obra apresenta provocações jurídicas e institucionais sobre a efetividade da lei, seus limites e seus impactos no sistema penal brasileiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra é útil para atuação prática no Direito Penal?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo auxilia na interpretação da nova legislação e oferece subsídios para a prática forense, especialmente em casos envolvendo crime organizado, facções, milícias e persecução penal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para compreender o combate ao crime organizado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Antifacção Comentada reúne profundidade técnica, atualidade legislativa e análise prática sobre um dos temas mais relevantes do Direito Penal contemporâneo. Ao enfrentar a Lei 15.358\/2026 com rigor e clareza, a obra oferece ao leitor uma compreensão consistente dos novos instrumentos jurídicos de combate ao crime organizado no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara profissionais e estudantes que desejam atuar com segurança diante das mudanças trazidas pela Lei Antifacção, este livro representa uma fonte de consulta indispensável e atual para estudo, pesquisa e prática jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48435409715425,"sku":"EM-2026-0219","price":94.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/lei-antifaccao-comentada1_011290cf-46ab-44ea-8cd6-a345c4ba9107.jpg?v=1780508036","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-lei-antifaccao-comentada","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}