{"product_id":"livro-lei-de-execucao-penal-mario-jose-esbalqueiro-junior-2","title":"Lei de Execução Penal 2ª edição - Teoria, Manual Prático e Precedentes","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eManual de Execução Penal com análise prática de julgados, remição no ENEM, tornozeleira, APACs e jurisprudência atual do STF e STJ.\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNo ambiente jurídico brasileiro, a execução penal emerge como um campo de vital importância, porém, frequentemente subestimado em sua complexidade e nuances. É com imenso prazer que a \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e apresenta a \u003cstrong\u003e2ª edição do Livro Lei de Execução Penal - Teoria, Prática e Precedentes\u003c\/strong\u003e, uma obra seminal de \u003cstrong\u003eMário José Esbalqueiro Júnior\u003c\/strong\u003e, que transcende a abordagem convencional ao unir teoria robusta com prática judicial acumulada ao longo de anos de experiência direta na execução penal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflexão necessária para o profissional do Direito.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTrouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional segundo a ADPF 347 e, também, recente julgamento sobre contagem de pena em dobro no Habeas Corpus n. 136.961\/RJ.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTodos os temas estudados fazem abordagem dos mais recentes entendimentos jurisprudenciais, auxiliando os profissionais do Direito no estudo de precedentes. Não trouxemos viés ideológico, mas precedentes do STJ e STF, de inegável importância para membros do Judiciário, Advocacia, Ministério Público ou Defensoria Pública.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA obra mostra recentes definições sobre remição, com abatimento da pena mediante realização de provas do ENEM ou ENCCEJA. Abordamos a jurisprudência em torno da tese da remição ficta.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNão foi esquecido o debate gerado pelo exame criminológico, saída temporária por meio de calendário, prisão domiciliar e suas hipóteses legais, além do exame sobre população prisional de risco, como o público LGBTI e indígenas, sempre à luz dos entendimentos das Cortes Superiores.\u003cbr\u003eTratamos das discussões em torno do cumprimento de medidas de segurança e experiências exitosas pelo país. Da mesma forma, trouxemos para reflexão a experiência de Mato Grosso do Sul no uso das tornozeleiras eletrônicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eQuando tratada da participação da sociedade, tentamos explicar, de forma breve e direta, o funcionamento das APACs, a importância do envolvimento de entidades como Narcóticos Anônimos para acompanhamento dos sentenciados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA obra aborda temas novos, instiga reflexões e destaca precedentes, falamos da realidade prisional, dogmas e necessidade de pensar o tema sem vínculo ideológico. Pensamos que ainda que os leitores possam discordar de alguns entendimentos, a reflexão e auxílio são o objetivo deste estudo.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Indulto - Decreto nº 11.846, de 22 de dezembro de 2023\u003cbr\u003e✅ Julgados mais recentes dos Tribunais Superiores\u003cbr\u003e✅ Procedimento de Inclusão no Sistema Penitenciário Federal\u003cbr\u003e✅ Remição por aprovação parcial no ENEM\u003cbr\u003e✅ Remição Ficta (novo entendimento)\u003cbr\u003e✅ Vantagens para o empregador do condenado\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEsta obra é indispensável para profissionais do Direito que atuam ou têm interesse na área de execução penal, incluindo juízes, promotores, defensores públicos, advogados, além de estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em jurisprudência e prática penal.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem é o autor da obra?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eMário José Esbalqueiro Júnior, um renomado juiz de Direito com vasta experiência em execução penal, é o autor desta obra profunda e esclarecedora.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEsta edição contém novos tópicos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, a 2ª edição traz tópicos atualizados, como o \"Indulto - Decreto nº 11.846, de 22 de dezembro de 2023\", e novos entendimentos sobre \"Remição Ficta\", entre outros.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é o público-alvo do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é direcionado a membros do Judiciário, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, estudantes de Direito e profissionais interessados em execução penal.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA \u003cstrong\u003e2ª edição do Livro Lei de Execução Penal - Teoria, Prática e Precedentes\u003c\/strong\u003e constitui um recurso essencial para todos os envolvidos com o Direito Penal e sua execução. Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, reforçada por precedentes relevantes, esta obra de \u003cstrong\u003eMário José Esbalqueiro Júnior\u003c\/strong\u003e não só informa mas também inspira o leitor a refletir criticamente sobre a execução penal no Brasil. A \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e tem o orgulho de apresentar esta obra, que sem dúvida alguma, se tornará uma referência indispensável no acervo de profissionais e estudantes da área jurídica.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473110622433,"sku":"EM-2024-8249","price":89.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Lei-de-Execuc-a-o-Penal-2-edi-o-Teoria-Pr-tica-e-Precedentes-editoramizuno-5594.jpg?v=1728434548","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-lei-de-execucao-penal-mario-jose-esbalqueiro-junior-2","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}