{"product_id":"livro-lei-maria-da-penha-e-os-direitos-sociais","title":"Articulação entre a Lei Maria da Penha e os Direitos Sociais","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eArticulação entre a Lei Maria da Penha e os Direitos Sociais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra que amplia o debate jurídico ao integrar dois campos essenciais para a efetiva proteção das mulheres em situação de violência doméstica: a Lei Maria da Penha e a seguridade social. Escrita por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDjessy Narriman de Almeida Rocha\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra examina como os direitos previdenciários, assistenciais e de saúde podem contribuir para romper o ciclo da violência, promovendo autonomia, dignidade e proteção social.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom fundamentação doutrinária, análise legislativa, jurisprudência atualizada e abordagem humanística, o livro apresenta uma perspectiva inovadora para profissionais e estudiosos que buscam compreender os desafios e as possibilidades da efetivação dos direitos sociais das mulheres vítimas de violência.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNo Brasil, uma mulher é vítima de violência doméstica a cada poucos minutos. Em 2025, o país registrou o maior número de feminicídios da última década. Mas a violência não se encerra com o boletim de ocorrência: ela persiste, silenciosa, cruel e, por vezes, com desfechos fatais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra inaugura uma perspectiva ainda pouco explorada no direito brasileiro: a articulação entre a Lei Maria da Penha e o sistema de seguridade social. A violência doméstica é também uma questão previdenciária, assistencial e de saúde – e o Estado brasileiro ainda não respondeu à altura dessa realidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom rigor acadêmico e compromisso humanístico, a autora analisa as lacunas do ordenamento jurídico, os paradigmas fixados pelo STJ e pelo STF, o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a vulnerabilidade feminina e as possibilidades concretas de proteção integral à mulher em situação de violência.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLeitura essencial para advogados, magistrados, defensores públicos e estudiosos do Direito Previdenciário, esta é uma referência inédita para quem busca, além do debate teórico, respostas concretas nas quais o direito penal termina e a seguridade social ainda não começou.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais conteúdos do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos sociais das mulheres\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrevidência social e assistência à mulher em situação de violência\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePolíticas públicas de enfrentamento à violência doméstica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico com abordagem interdisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo da obra, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eArticulação entre a Lei Maria da Penha e os Direitos Sociais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e desenvolve uma análise consistente sobre a evolução histórica dos direitos das mulheres, os fundamentos da Lei Maria da Penha e sua interação com o sistema de seguridade social. A autora demonstra como a violência doméstica ultrapassa a esfera penal e impacta diretamente a autonomia econômica, a saúde e a capacidade laboral das vítimas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro também examina importantes precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, discute os efeitos da pandemia de COVID-19 sobre o aumento da violência doméstica e propõe caminhos para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção integral da mulher.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom linguagem técnica e fundamentação jurídica sólida, a obra reúne reflexões indispensáveis para quem atua ou pesquisa nas áreas de Direito Previdenciário, Direitos Humanos, Direito Constitucional e proteção das mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra é indicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é recomendado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados e advogadas;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDefensores públicos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMembros do Ministério Público;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProcuradores;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eServidores do Poder Judiciário;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePesquisadores e docentes;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que atuam com Direito Previdenciário, Direitos Humanos, Direito das Mulheres e Políticas Públicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas aspectos da Lei Maria da Penha?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Não. A obra amplia a discussão ao relacionar a Lei Maria da Penha com os direitos sociais, especialmente a previdência, a assistência social e a saúde, propondo uma visão integrada da proteção às mulheres.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise de jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo examina importantes decisões do STJ e do STF relacionadas à proteção das mulheres em situação de violência doméstica e seus reflexos no sistema de seguridade social.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata do impacto da pandemia na violência doméstica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Um dos capítulos analisa como a pandemia de COVID-19 intensificou a vulnerabilidade das mulheres e evidenciou a necessidade de políticas públicas mais efetivas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra apresenta propostas para aprimorar a proteção social das vítimas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Além da análise crítica do ordenamento jurídico, a autora apresenta reflexões e possibilidades para fortalecer os mecanismos de proteção previdenciária, assistencial e estatal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm importante estudo sobre direitos sociais e proteção da mulher\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eArticulação entre a Lei Maria da Penha e os Direitos Sociais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e constitui uma leitura indispensável para quem busca compreender os desafios contemporâneos da proteção jurídica das mulheres sob uma perspectiva ampla e integrada. Ao conectar a legislação de combate à violência doméstica com os instrumentos da seguridade social, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDjessy Narriman de Almeida Rocha\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e entrega uma contribuição relevante para o meio jurídico e acadêmico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta obra reúne conteúdo técnico, reflexão crítica e fundamentação consistente, tornando-se uma excelente escolha para atualização profissional, pesquisa e aprofundamento jurídico sobre um dos temas mais relevantes da atualidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48863789973729,"sku":"EM-2026-0714","price":51.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/articulacao-entre-a-lei-maria-da-penha-e-os-direitos-sociais1.jpg?v=1786036750","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-lei-maria-da-penha-e-os-direitos-sociais","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}