{"product_id":"livro-mandado-de-seguranca-na-justica-do-trabalho","title":"Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho - 6ª edição - Individual e Coletivo - (Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eMandado de Segurança na Justiça do Trabalho - 6ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eManoel Antonio Teixeira Filho\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma obra voltada ao estudo aprofundado da ação de mandado de segurança no âmbito trabalhista, contemplando sua dimensão individual e coletiva à luz da Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra oferece ao leitor uma abordagem sólida, clara e tecnicamente rigorosa sobre um dos instrumentos constitucionais mais relevantes para a proteção de direito líquido e certo contra ilegalidade ou abuso de poder. Nesta 6ª edição, o livro reafirma sua importância para a prática jurídica trabalhista, especialmente diante das particularidades procedimentais, competenciais e jurisprudenciais que envolvem o tema.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTexto de apresentação da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Autor examina, com profundidade e sem prejuízo da clareza, os diversos aspectos da ação de mandado de segurança, tanto individual quanto coletivo, notadamente, do ponto de vista do exercício dessa ação no âmbito da Justiça do Trabalho.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Trata-se de livro indispensável para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A 6ª edição atesta o sucesso da obra.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEnfoque jurídico e aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eMandado de Segurança na Justiça do Trabalho - 6ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e examina o mandado de segurança como instrumento de tutela constitucional, com especial atenção à sua utilização perante a Justiça do Trabalho. A obra aborda fundamentos históricos, natureza jurídica, pressupostos, condições da ação, competência, prazos, procedimento, liminar, informações da autoridade coatora, recursos, execução e aspectos específicos do mandado de segurança coletivo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiferenciais da 6ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA 6ª edição consolida a trajetória da obra e reforça sua utilidade para quem busca interpretação segura, fundamentação doutrinária e compreensão técnica do mandado de segurança no contexto trabalhista. O estudo conduzido por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eManoel Antonio Teixeira Filho\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e combina profundidade jurídica com clareza expositiva, favorecendo tanto a pesquisa acadêmica quanto a atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitores que se beneficiam da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eMandado de Segurança na Justiça do Trabalho - 6ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para advogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, professores, pesquisadores, acadêmicos de Direito e profissionais que atuam com processo do trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para bibliotecas jurídicas, escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e profissionais que necessitam compreender, manejar ou estudar o mandado de segurança individual e coletivo em matéria trabalhista.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda o mandado de segurança individual e coletivo?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. A obra examina tanto o mandado de segurança individual quanto o coletivo, com enfoque específico na Justiça do Trabalho.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo possui enfoque processual trabalhista?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro analisa o exercício da ação de mandado de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho, considerando suas particularidades procedimentais e institucionais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra aborda aspectos procedimentais, como liminar, recursos e execução?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo contempla temas relevantes do procedimento, incluindo petição inicial, liminar, notificações, informações, decisão, recursos e execução.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro contém estudo sobre mandado de segurança coletivo?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra dedica parte específica ao mandado de segurança coletivo, abordando sua natureza, legitimidade ativa, objeto, prazo e procedimento.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para segurança técnica no processo trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eMandado de Segurança na Justiça do Trabalho - 6ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma análise consistente, atualizada e indispensável para quem deseja compreender com profundidade o mandado de segurança no cenário trabalhista.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom a autoridade intelectual de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eManoel Antonio Teixeira Filho\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicação pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne densidade doutrinária, clareza metodológica e aplicabilidade prática. Para o profissional ou estudante que busca segurança na interpretação e no manejo desse instrumento constitucional, este livro representa uma aquisição estratégica para estudo, consulta e atuação jurídica qualificada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48388028694753,"sku":"EM-2026-0066","price":214.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/eb00c47e2cdc228e693286915b50009d.jpg?v=1779282707","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-mandado-de-seguranca-na-justica-do-trabalho","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}