{"product_id":"livro-manual-direito-do-trabalho-adriana-calvo","title":"Manual de Direito do Trabalho - 10ª edição","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anachor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Direito do Trabalho - 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra essencial para quem busca compreender, revisar e aplicar os principais institutos do Direito do Trabalho com segurança, método e atualização. Escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAdriana Calvo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro apresenta abordagem didática, objetiva e alinhada às recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais que impactam diretamente a prática trabalhista e os estudos jurídicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNesta 10ª edição, o conteúdo ganha especial relevância por incorporar alterações recentes na CLT, decisões dos tribunais superiores, temas de repercussão geral, incidentes de recursos repetitivos e revisões jurisprudenciais promovidas pelo TST. O resultado é um material completo para consulta, estudo sistematizado e aprofundamento técnico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizações legislativas e jurisprudenciais relevantes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta edição reflete também uma \"\"limpeza\"\" pelo TST dos seus entendimentos jurisprudenciais por meio de uma ampla revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais realizadas pelo TST pela Resolução 225\/2025, que cancelou diversos verbetes obsoletos para adequar a jurisprudência do TST às modificações trazidas pela Reforma Trabalhista e pelas recentes decisões do STF. Além disso, esta edição traz as teses fixadas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) e Temas de Repercussão Geral que transitaram em julgado ao longo de 2025 e 2026.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNo campo legislativo trabalhista, o ano de 2025 foi marcado por alterações relevantes na CLT, especialmente com a edição da Lei nº 15.222\/2025, que promoveu mudanças significativas na disciplina da licença-maternidade, ampliando hipóteses de proteção e reforçando a estabilidade provisória da gestante; a Lei 15.175\/2025 que tratou expressamente da transferência de empregado público regido pela CLT, suprindo lacuna histórica ao regulamentar a possibilidade de remoção no âmbito da Administração Pública direta e indireta, com previsão de critérios objetivos e preservação de direitos, inclusive em hipóteses de acompanhamento de cônjuge deslocado no interesse da Administração; somou-se a isso a Lei nº 15.156\/2025, que ampliou a licença e assegurou proteção especial ao empregado acometido pelo vírus zika, reconhecendo os impactos da enfermidade e fortalecendo a tutela da saúde do trabalhador.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais temas tratados na obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eTema 542\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Direito de gestante, contratada pela Administração Pública por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão demissível ad nutum, ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eTema 1022\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eTema 1118\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246);\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eTema 1291\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo de prestação de serviços de transporte e a empresa administradora de plataforma digital;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eADI 5322\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: constitucionalidade de dispositivos da \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei 13.103\/2015\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal do motorista profissional;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eADIs 5826, 5829 e 6154\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: constitucionalidade dos dispositivos da Reforma Trabalhista sobre o trabalho intermitente; e\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eADO 74\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: omissão inconstitucional do Congresso Nacional na criação de uma lei para regulamentar o adicional de penosidade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo estruturado para estudo e consulta profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Direito do Trabalho - 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e contempla temas fundamentais como relação de trabalho e emprego, contrato de trabalho, alterações contratuais, suspensão e interrupção do contrato, extinção contratual, estabilidade, garantias provisórias de emprego, jornada de trabalho, férias, remuneração, salário e adicionais legais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra se destaca pela organização didática, com abordagem doutrinária, legislação aplicável, jurisprudência atualizada, quadros, tabelas e recursos que facilitam a assimilação dos institutos trabalhistas. É um livro voltado tanto ao estudo contínuo quanto à consulta rápida, especialmente em um cenário no qual o Direito do Trabalho exige atualização constante diante das transformações legislativas, tecnológicas e jurisprudenciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização para 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA 10ª edição está alinhada às discussões mais recentes sobre precedentes, repercussão geral, vínculo de emprego em plataformas digitais, trabalho intermitente, estabilidade da gestante, responsabilidade subsidiária da Administração Pública e temas sensíveis da relação laboral contemporânea.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara estudantes, concurseiros e profissionais do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Direito do Trabalho - 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, candidatos a concursos públicos, advogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, servidores da Justiça do Trabalho, professores e demais profissionais que atuam ou estudam temas relacionados às relações de trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma excelente escolha para quem precisa revisar a matéria com profundidade, consultar entendimentos atualizados e acompanhar as principais mudanças que impactam o Direito Individual do Trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda as atualizações mais recentes do Direito do Trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A 10ª edição contempla alterações legislativas, revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, além de temas de repercussão geral e IRRs relevantes para 2025 e 2026.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra serve para preparação em concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo é organizado de forma didática e sistematizada, com temas fundamentais do Direito do Trabalho, o que favorece o estudo para concursos, provas e revisões.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata de jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra incorpora entendimentos recentes do TST e do STF, incluindo temas de repercussão geral, precedentes qualificados e debates atuais da jurisprudência trabalhista.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é útil para a prática profissional?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Além da base teórica, o livro permite consulta sobre temas recorrentes na atuação trabalhista, como contrato de trabalho, jornada, remuneração, estabilidade, terceirização e vínculo empregatício.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda temas atuais como plataformas digitais e trabalho intermitente?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A edição inclui discussões sobre vínculo empregatício em plataformas digitais, constitucionalidade do trabalho intermitente e outras questões contemporâneas do Direito do Trabalho.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm manual indispensável para acompanhar a evolução trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Direito do Trabalho - 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne atualização, profundidade e clareza em uma obra voltada à formação sólida e à atuação segura no Direito do Trabalho. Com conteúdo abrangente e alinhado às transformações legislativas e jurisprudenciais, o livro oferece ao leitor uma base consistente para estudar, revisar e consultar os principais temas da matéria.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem deseja acompanhar as mudanças do Direito do Trabalho com precisão técnica e organização, esta edição representa uma escolha estratégica. Garanta seu exemplar e tenha em mãos uma obra completa para fortalecer seus estudos e sua atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48595769884897,"sku":"EM-2026-0929","price":206.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/manual-de-direito-do-trabalho-10a-edicao1.jpg?v=1782479779","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-manual-direito-do-trabalho-adriana-calvo","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}