Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos editoramizuno Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos editoramizuno Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos editoramizuno Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos editoramizuno

Descrição do produto

Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos é uma obra essencial para entender a trajetória histórica, social e jurídica das mulheres no Brasil. Coordenada por Kátia Magalhães Arruda e organizada por Luísa Lima Bastos Martins, Mariana Ferrucci Bega e Vanessa Dumont Bonfim Santos, a obra mergulha nas questões de gênero, explorando como as mulheres, apesar de conquistas legais e sociais, ainda enfrentam desafios significativos no caminho para a igualdade plena. Publicada pela Editora Mizuno, esta coletânea reúne artigos de autoras e autores especializados, oferecendo uma análise profunda e multidisciplinar sobre os direitos das mulheres e a desigualdade de gênero no país.


Sinopse

A obra Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos aborda a trajetória histórica, social e jurídica das mulheres no Brasil, destacando os desafios persistentes na busca pela igualdade de gênero, mesmo diante dos avanços legais, especialmente a Constituição de 1988, e das transformações tecnológicas e sociais. Dividida em capítulos que exploram diferentes aspectos da questão de gênero, a obra analisa temas como trabalho, maternidade, educação, raça, assédio e direitos fundamentais. Com um vasto mapeamento estatístico sobre o tema, a coletânea propõe uma reflexão profunda sobre as raízes multifatoriais da assimetria de gênero no país, a fim de que o leitor possa compreender o abismo existente entre as expectativas normativas e a realidade enfrentada pelas mulheres. Além disso, a obra destaca a importância do engajamento do poder público e da sociedade civil na promoção da igualdade de gênero, sugerindo ações concretas que podem ser tomadas para o enfrentamento das assimetrias. Mediante análise crítica e profunda, Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos busca contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, em que os direitos das mulheres sejam plenamente respeitados e realizados.

Tópicos Abordados no Livro

O livro Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos é estruturado em capítulos que cobrem uma ampla gama de temas relacionados à condição da mulher no Brasil. Entre os principais tópicos abordados estão:

  • Trabalho doméstico e o reconhecimento de sua importância social.
  • Violência e assédio no ambiente de trabalho, com especial foco em mulheres.
  • As barreiras enfrentadas por mulheres negras e pobres no mercado de trabalho.
  • A invisibilidade da mulher nos espaços de poder e os desafios para alcançar igualdade.
  • A importância da licença parental na redução das disparidades de gênero.
  • A necessidade de ratificação da Convenção 156 da OIT, relacionada ao trabalho de cuidado e maternagem.

Público-Alvo

Este livro é voltado para acadêmicos, pesquisadores, estudantes de direito, políticas públicas e ciências sociais, advogados, juízes, ativistas dos direitos das mulheres e qualquer pessoa interessada em compreender e enfrentar as barreiras persistentes à igualdade de gênero. Além disso, a obra é uma leitura essencial para profissionais e estudiosos que atuam nas áreas de direito do trabalho e direitos humanos, especialmente aqueles interessados na interseccionalidade entre gênero, raça e classe.

Estrutura do Livro

Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos é dividido em diversos capítulos, cada um escrito por especialistas de destaque em suas áreas. Alguns dos capítulos mais relevantes incluem:

  • O Papel do Judiciário na Igualdade de Gênero: Analisa a evolução do papel do Judiciário na proteção dos direitos das mulheres.
  • Trabalho Doméstico e o Reconhecimento da Maternidade: Aborda as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no trabalho de cuidado não remunerado.
  • Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho Virtual: Discorre sobre as novas formas de assédio surgidas com o teletrabalho.

Perguntas Frequentes (FAQs)

O livro aborda questões contemporâneas de gênero no Brasil?

Sim, o livro examina não apenas a história dos direitos das mulheres, mas também questões contemporâneas como assédio sexual, desigualdade no mercado de trabalho e a falta de representatividade feminina nos espaços de poder.

Qual é o principal objetivo do livro?

O principal objetivo do livro é fomentar o debate sobre a igualdade de gênero no Brasil e sugerir ações concretas para combater as assimetrias de gênero, contribuindo para a promoção dos direitos das mulheres em todas as esferas da sociedade.

Quais são os autores envolvidos na obra?

Além das organizadoras Luísa Lima Bastos Martins, Mariana Ferrucci Bega e Vanessa Dumont Bonfim Santos, o livro conta com a participação de diversos autores e autoras renomados no campo dos direitos das mulheres, incluindo juristas, sociólogas e pesquisadoras.

Conclusão

A obra Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos é uma leitura essencial para quem deseja entender os desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil e no mundo. Com uma abordagem crítica e multidisciplinar, o livro publicado pela Editora Mizuno oferece reflexões profundas sobre o abismo entre as leis que protegem os direitos das mulheres e a realidade de discriminação que muitas enfrentam. Adquira o seu exemplar e seja parte da mudança em direção a uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.

 


 

Autores

Adelianny da Rocha de Brito Machado
Alessandro Antônio Steffanuto
Ana Cristina Evangelista
Ana Paula Corrêa Patiño
Ana Virgínia Moreira Gomes
Bárbara Crateús Santos
Carlos Malaquias
Carolina Silva Silvino Assunção
Carolina Torquato Maia Gomes
Clarissa Valadares Chaves
Cristiane Damasceno Leite
Débora Brandão
Deliana Valente Kutianski
Elaine Pimentel
Esther Sanches Pitaluga
Karini Luana Santos Pavelquesi
Kátia Magalhães Arruda
Laura Fernandes
Layse Maurício Fortes Gonçalves
Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo

Lorena Carvalho Rezende
Lúcia Helena Polleti Bettini
Luísa Lima Bastos Martins
Marcelo Fernando Borsio
Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos
Maria Cecília Máximo Teodoro
Mariana Ferrucci Bega
Marília Cláudia Martins Vieira e Couto
Nathália Wanderley
Paula Duarte Tavares Rodrigues
Paula Pereira Pires
Pedro Henrique de Oliveira Batista
Ramayane Almeida Barbosa
Ricardo José Macedo de Britto Pereira
Roberta Ferme Sivolella
Sílvia Cristina Carvalho Sampaio Santana
Vanessa Dumont Bonfim Santos

Katia Magalhaes Arruda

Doutora em Políticas Públicas. Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Professora do Mestrado e da Graduação do UDF. Coordenadora do Observatório do Trabalho Infantil - UDF. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho do UDF. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7124444334411718. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4840-1551

Mariana Ferrucci Bega

Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas – UDF. Membro do Observatório do Trabalho Infantil - UDF. Advogada. Professora. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1216582105367562. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7020-1882

Vanessa Dumont Bonfim Santos

Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas – UDF. Advogada. Membro do Observatório do Trabalho Infantil. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8341107367974057.

Luísa Lima Bastos Martins

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Especificações do produto

  • Autor(es) Katia Magalhaes Arruda , Mariana Ferrucci Bega , Vanessa Dumont Bonfim Santos , Luísa Lima Bastos Martins
  • AssuntoCivil e Processo Civil
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Setembro
  • Ano 2024
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 280
  • Formato 16x23
  • Altura (cm) 1,7
  • Largura (cm) 16
  • ISBN 9786555269444

Sumário

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

TRABALHO DOMÉSTICO DECENTE E A LEI DO LOCAL DE TRABALHO: ANÁLISE DE “EVERYDAY TRANSGRESSIONS” POR ADELLE BLACKETT

Carolina Torquato Maia Gomes | Ana Virgínia Moreira Gomes | Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo

Introdução

1 A Lei do Local de Trabalho: A Legislação Invisível do Trabalho Doméstico

2 Trabalho Doméstico E Cuidado: Normalização Da “Venda Casada” das Atividades?

3 Entre Trabalho Decente E Trabalho Doméstico: Desafios Além da Normatividade, Segundo Adelle Blackett

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DIANTE DA NORMATIVA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE A VIOLÊNCIA E O ASSÉDIO NO TRABALHO

Clarissa Valadares Chaves | Carolina Silva Silvino Assunção 

Introdução

1 Violência e Assédio no Trabalho

2 A Convenção nº 190 e a Recomendação nº 206 da OIT

3 A Atuação do Estado Brasileiro em Relação ao Tema

Notas Conclusivas

Referências

CAPÍTULO 3

MULHER, ESCRAVIDÃO E TRABALHO INDIGNO NA INDÚSTRIA TÊXTIL

Paula Duarte Tavares Rodrigues | Esther Sanches Pitaluga | Marília Cláudia Martins Vieira e Couto

Introdução

1 O Trabalho Indigno Feminino

2 O Trabalho Escravo Feminino na Contemporaneidade

3 A Exploração da Trabalhadora na Indústria Têxtil

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 4

BARREIRAS PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS JOVENS BRASILEIRAS E SUA INCLUSÃO NO MERCADO TECNOLÓGICO

Kátia Magalhães Arruda | Adelianny da Rocha de Brito Machado | Layse Maurício Fortes Gonçalves | Mariana Ferrucci Bega

Introdução

1 Dificuldades das Jovens Mulheres no Setor de Tecnologia

2 Dificuldades Biológicas Relacionadas à Pobreza Menstrual e à Gravidez Precoce

3 Dificuldades na Implantação de Políticas Públicas e Empresariais para o Empoderamento de Jovens Mulheres

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

LOUCAS OU MÁS: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CULTURAL E INTERSECCIONAL DA ATUAÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO SOBRE MULHERES EM ALAGOAS

Carlos Malaquias | Elaine Pimentel | Laura Fernandes | Nathália Wanderley

Introdução

1 Da Detenção ao Manicômio: A Loucura Como um Mecanismo Justificador do Controle dos Corpos Femininos em Alagoas

1.1 Invisibilidade e Controle de Corpos Femininos: Matrizes Culturais do Sistema Punitivo

1.2 Casa de Detenção e Asilo de Santa Leopoldina: Narrativas Históricas Sobre o Controle de Corpos Femininos

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 6

A DEMONIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E A CAPITULAÇÃO DIMINUTIVA DO TRABALHO DE CUIDADO

Maria Cecília Máximo Teodoro | Lorena Carvalho Rezende

Introdução

1 O Trabalho Doméstico e sua Demonização

2 O Desvalor Social do Trabalho de Cuidado

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 7

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO VIRTUAL

Pedro Henrique de Oliveira Batista | Ricardo José Macedo de Britto Pereira | Ramayane Almeida Barbosa

Introdução

1 O Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho

2 Espécies de Assédio Sexual

2.1 O Assédio Sexual por Chantagem

2.2 O Assédio Sexual por Intimidação

2.3 Sujeitos do Assédio Sexual

3 O Assédio Sexual no Teletrabalho

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

GÊNERO, DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA E O “MITO DA BELEZA” NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos | Paula Pereira Pires | Sílvia Cristina Carvalho Sampaio Santana

Introdução

1 A Proteção Legal à Mulher Trabalhadora Contra Discriminação de Gênero

2 Discriminação Estética No Mercado de Trabalho

3 Superar as Desigualdades de Gênero: um Desafio para o Estado Democrático de Direito

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

INVISIBILIDADE E VULNERABILIDADE DA MULHER NO TRABALHO DE CUIDADO NÃO REMUNERADO A MENORES, IDOSOS, ENFERMOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ana Paula Corrêa Patiño

Introdução

1 A Desigualdade de Gênero no Trabalho de Cuidado

2 Agravamento da Condição da Mulher após a Pandemia de 2020/2022

3 Economia de Cuidado - Reconhecimento da Realização de Atividades de Cuidado como Trabalho

4 Interesse Público da Economia de Cuidado

5 Agenda 2030 da ONU

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10 

O TRABALHO DE CUIDADO DA MATERNAGEM E A NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 156 DA OIT

Luísa Lima Bastos Martins | Vanessa Dumont Bonfim Santos

Introdução

1 O Exercício da Maternidade como uma Questão de Gênero

2 A Maternagem como Trabalho de Cuidado

3 A Convenção 156 da OIT e a Necessidade de Ratificação pelo Brasil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

LICENÇA PARENTAL: RELAÇÃO COM A REDUÇÃO DAS DISPARIDADES DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS OBSTÁCULOS DA PARCA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO PODER

Kátia Magalhães Arruda | Karini Luana Santos Pavelques

Introdução

1 Aspectos Acerca da Participação Feminina no Mercado de Trabalho Brasileiro e Disparidades de Gênero ainda Presentes

2 A Disparidade de Gênero nas Relações de Trabalho sob o Aspecto da Maternidade - Um Olhar Para a Licença Parental

3 A Representatividade Feminina na Política

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 12

O ASSÉDIO NO AMBIENTE PROFISSIONAL: A LUTA DAS ADVOGADAS NO SISTEMA OAB E A LEI 14.612/23

Cristiane Damasceno Leite | Bárbara Crateús Santos

Introdução

1 Assédio e Feminização da Advocacia: Ascensão e Permanência no Ambiente de Trabalho

2 Perspectivas Conceituais e Bases Legais do Assédio Moral e Sexual no Ambiente De Trabalho Jurídico

3 A Luta das Advogadas no Sistema OAB e a Lei nº 14.612/2023

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 13

AÇÃO REGRESSIVA DO INSS EM FACE DO AGRESSOR DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR AFASTAMENTO DA VÍTIMA DO TRABALHO: NOVAS POSSIBILIDADES DE CONTRAPARTIDAS DE CUSTEIO PARA A SEGURIDADE SOCIAL

Ana Cristina Evangelista | Alessandro Antônio Steffanuto | Deliana Valente Kutianski | Marcelo Fernando Borsio

Introdução

1 Origem da Lei Maria da Penha

2 Contextualização do Artigo 9º da Lei n. 11.340/2006 – Omissão do Legislador Quanto à Natureza Jurídica do Afastamento do Trabalho

3 Os Reflexos Trabalhistas após o Afastamento Determinado pelo Juiz em Atendimento ao Artigo 9º da Lei Maria da Penha com Base na Decisão Do STJ

4 Ação Regressiva do INSS Contra o Agressor e a Possibilidade de Inovação Legislativa

5 Outras Formas de Custeio da Seguridade Social – Inovações em Face dos Ditames da OCDE e de Piketty

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

A MULHER BRASILEIRA, SUA INVISIBILIDADE E AS DESIGUALDADES NO MUNDO DO TRABALHO: CIDADANIA EM CONSTRUÇÃO

Débora Brandão | Lúcia Helena Polleti Bettini

Introdução

1 O Tratamento Constitucional da Igualdade Como Direito Fundamental: A Cidadania e a Democracia

2 Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 15

O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE AO TRABALHO DA MULHER NA SOCIEDADE 4.0: VAZIO ELOQUENTE, DRAMA DE REPETIÇÃO E VISIBILIDADE PROFANA

Roberta Ferme Sivolella

Introdução

1 Mudança do Papel do Judiciário ao Longo o Tempo: A Democracia Paritária e a Responsabilidade Social

2 Raio-X do Judiciário Frente ao Trabalho da Mulher na Sociedade 4.0: Vazio Eloquente, Drama de Repetição e Visibilidade Profana

Conclusão

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