{"product_id":"livro-periculosidade-no-transporte-rodoviario","title":"Adicional de Periculosidade para Motoristas por Causa do Tanque de Combustível do Veículo","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAdicional de Periculosidade para Motoristas por Causa do Tanque de Combustível do Veículo\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e aborda uma das controvérsias mais relevantes das relações de trabalho no setor de transporte: o adicional de periculosidade dos motoristas em razão dos tanques de combustível dos veículos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDe autoria de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrederico Toledo Melo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra relaciona Direito do Trabalho, normas regulamentadoras, engenharia de segurança e jurisprudência para apresentar uma análise técnica, organizada e atual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO adicional de periculosidade dos motoristas em razão do tanque de combustível do veículo tornou-se um dos temas mais controvertidos do Direito do Trabalho contemporâneo. Alterações normativas, interpretações divergentes e mudanças jurisprudenciais recentes produziram um cenário de insegurança jurídica, com impactos relevantes para trabalhadores, empregadores e o setor de transporte.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra analisa criticamente a evolução da legislação, das normas regulamentadoras e da jurisprudência, confrontando fundamentos da engenharia de segurança com as razões adotadas pelos tribunais. A abordagem interdisciplinar evidencia como o diálogo entre técnica e Direito pode contribuir para decisões mais consistentes, previsíveis e alinhadas à segurança jurídica.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMais do que examinar uma controvérsia específica, o livro convida o leitor a refletir sobre os limites da interpretação judicial diante das transformações regulatórias e de seus efeitos sobre as relações de trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEvolução histórica do adicional de periculosidade\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMotoristas profissionais e tanques de combustível do veículo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAnálise da CLT, da Lei nº 12.619\/2012, da Lei nº 13.103\/2015 e da NR-16\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEngenharia de segurança aplicada ao Direito do Trabalho\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePesquisa empírica sobre a jurisprudência do TST\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFundamentação das decisões judiciais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSegurança jurídica e coerência dos precedentes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eImpactos para o setor de transporte e para as relações de trabalho\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAdicional de Periculosidade para Motoristas por Causa do Tanque de Combustível do Veículo\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, Frederico Toledo Melo analisa a evolução legislativa e regulamentar relacionada ao adicional de periculosidade, com atenção à CLT, às Leis nº 12.619\/2012 e nº 13.103\/2015, bem como à NR-16.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEngenharia de segurança aplicada ao Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro considera os fundamentos técnicos que envolvem a caracterização da atividade perigosa. Essa abordagem interdisciplinar permite compreender os critérios utilizados na discussão sobre os tanques de combustível dos veículos e seus reflexos trabalhistas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrecedentes e decisões judiciais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também examina a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, discutindo a fundamentação dos julgados, as alterações de entendimento e a importância da coerência dos precedentes para a segurança jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem atua com relações de trabalho e transporte\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA publicação é indicada para advogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, professores, pesquisadores, estudantes de Direito e profissionais que atuam com segurança do trabalho, recursos humanos e gestão empresarial no setor de transporte rodoviário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma leitura relevante para quem busca compreender os impactos jurídicos e práticos da periculosidade dos motoristas, seja na atuação contenciosa, na prevenção de passivos ou na formulação de pareceres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO que o livro analisa sobre a periculosidade dos motoristas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina a controvérsia sobre o adicional de periculosidade relacionado aos tanques de combustível dos veículos, considerando legislação, normas regulamentadoras, engenharia de segurança e jurisprudência.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda a NR-16?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A NR-16 é analisada juntamente com a CLT e as leis aplicáveis aos motoristas profissionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra trata da jurisprudência do TST?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo apresenta pesquisa empírica sobre a jurisprudência do TST e discute a fundamentação das decisões judiciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro relaciona Direito do Trabalho e engenharia de segurança?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAdicional de Periculosidade para Motoristas por Causa do Tanque de Combustível do Veículo\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e propõe um diálogo entre os fundamentos técnicos da segurança e a interpretação jurídica da matéria.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuais impactos práticos são discutidos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro aborda os reflexos da controvérsia para trabalhadores, empregadores, empresas de transporte e para a previsibilidade das relações de trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAdicional de Periculosidade para Motoristas por Causa do Tanque de Combustível do Veículo\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne elementos jurídicos, técnicos e jurisprudenciais para aprofundar uma discussão de grande impacto no Direito do Trabalho contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUma publicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que contribui para análises mais fundamentadas, argumentos mais consistentes e decisões mais seguras sobre a periculosidade dos motoristas profissionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51347852230881,"sku":"EM-2026-2176","price":70.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/adicional-de-periculosidade-para-motoristas1.jpg?v=1793982119","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-periculosidade-no-transporte-rodoviario","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}