{"product_id":"livro-por-uma-livre-iniciativa-fraterna","title":"Por uma Livre Iniciativa Fraterna - Regulação, Empresa e Humanismo","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma nova perspectiva sobre a ordem econômica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003cstrong\u003ePor uma Livre Iniciativa Fraterna\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, propõe uma reflexão profunda e necessária sobre os fundamentos da nossa economia. Em um cenário de constantes transformações, o conceito de livre iniciativa fraterna emerge como um guia essencial para harmonizar o desenvolvimento econômico com a dignidade da pessoa humana.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizado por \u003cstrong\u003eReynaldo Soares da Fonseca\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eMarcelo Navarro Ribeiro Dantas\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, este livro convida o leitor a repensar o papel da empresa e do Estado, oferecendo uma visão jurídica inovadora que conecta a eficiência do mercado aos valores fundamentais da nossa Constituição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSobre a obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Constituição da República de 1988 consagrou a livre iniciativa como um dos fundamentos da ordem econômica brasileira, mas igualmente a subordinou à dignidade da pessoa humana, à justiça social e à função social da atividade econômica. Em um contexto marcado pela transformação digital, pela crescente complexidade regulatória, pelos desafios ambientais e pela internacionalização das relações econômicas, impõe-se uma nova reflexão sobre o papel da empresa e do mercado na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003ePor uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo\u003c\/strong\u003e reúne pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e estudiosos de diversas áreas do Direito para investigar como o princípio jurídico da fraternidade pode oferecer novos referenciais para a interpretação da ordem econômica constitucional. Longe de representar mera categoria ética, a fraternidade é apresentada como vetor hermenêutico capaz de harmonizar liberdade econômica, responsabilidade social, inovação, desenvolvimento sustentável e proteção dos direitos fundamentais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs estudos que compõem esta coletânea abordam temas de elevada relevância contemporânea, como governança corporativa, compliance, inteligência artificial, proteção de dados, plataformas digitais, responsabilidade social das empresas, justiça fiscal, insolvência empresarial, desenvolvimento sustentável, migração, tutela da infância, direitos humanos, políticas públicas, desjudicialização e regulação econômica, revelando a amplitude e a atualidade do debate jurídico proposto.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResultado das atividades acadêmicas desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), esta obra consolida uma comunidade científica comprometida com a construção de um Direito que reconhece a fraternidade como elemento estruturante do Estado Constitucional Democrático. Mais do que uma coletânea de artigos, o livro oferece ao leitor uma visão inovadora sobre os desafios da empresa contemporânea, propondo um modelo de livre iniciativa que alia eficiência econômica, responsabilidade institucional e humanismo jurídico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLeitura indispensável para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, pesquisadores, estudantes e todos aqueles que acreditam que desenvolvimento econômico e promoção da dignidade humana não são objetivos incompatíveis, mas dimensões complementares de um mesmo projeto constitucional.\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdelmo José Pereira, Antonio Carlos Luz Magalhães, Bernardo Leôncio Moura Coelho, Carla Fernandes de Andrade, Carlo Diogo Salvagnini, Carlos Alberto Crispim, Carlos Cezar da Silva, Carolina de Oliveira Sant’Anna, Carolina Silva Porto, Cezar Ferrari, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Clayton Pereira da Silva, Clesia dos Santos Barros, Cristian D. Gonçalves, Cristiane Leonel Moreira da Silva, Daniel Carnio Costa, Daniela Simone Chiaradia Santos, Danielle Nunes Marinho, Darlan Élis de Borba e Rocha, Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Geralda Magella de Faria Rossetto, Gustavo Luís Teixeira das Chagas, Henrique Rabelo Quirino, Henrique Regis de Almeida Silveira, Isaias Lopes da Silva Júnior, Jamili Simões, João Carlos Leal Júnior, José Fernando Vidal de Souza, Josiane Rose Petry Veronese, Lucas Santos Fernandes, Luiza Dias Seghese, Marcello Rocha Lopes, Marcelo Benacchio, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Marcilene dos Santos Andrade, Matheus Campos Chagas, Murillo Silva da Rosa, Natalia Cezario Carvalho, Neiva Márcia Chagas, Nelson Robson Costa de Souza, Paulo de Almeida Ferreira, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Paulo Henrique de Carvalho Miguel João, Rafael Andrade de Margalho, Rafaela Silva Brito, Reynaldo Soares da Fonseca, Rodrigo Silva Rocha, Rubem Aloysio Monteiro Moreira Neto, Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marques, Sandra Taya, Shirley da Costa Pinheiro, Soraya Mohamad Chouman, Tatiana Campos, Thiago de Lucena Motta, Thiago Gontijo Vieira, Thomás Lopes Rodrigues Borges de Lima, Tiago Scherer, Wilson Furtado Roberto, Yago Correia Lima.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAprofundamento jurídico e humanismo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é uma coletânea de estudos de alta relevância, que analisa como a livre iniciativa fraterna pode atuar como um vetor hermenêutico na interpretação das normas atuais. A obra explora temas cruciais como governança corporativa, inteligência artificial e responsabilidade social, sempre sob a ótica de um humanismo jurídico aplicado.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom o selo de qualidade da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, os textos reúnem contribuições de diversos especialistas, consolidando um debate acadêmico robusto que busca equilibrar a liberdade econômica com a justiça social e a sustentabilidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler esta obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é uma leitura indispensável para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, pesquisadores e estudantes de Direito que buscam compreender as novas dinâmicas da regulação econômica e desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o modelo de livre iniciativa fraterna no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e1. Qual é a proposta central do livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra propõe a fraternidade como um elemento estruturante do Estado Constitucional Democrático, utilizando-a para harmonizar a liberdade econômica com a responsabilidade social e os direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e2. Como a obra aborda a relação entre economia e tecnologia?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro analisa desafios contemporâneos como inteligência artificial, plataformas digitais e proteção de dados, investigando como a regulação pode promover inovação sem abrir mão da ética e do humanismo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e3. O conteúdo é voltado apenas para a teoria jurídica?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNão. Embora possua rigor acadêmico, a obra oferece uma visão prática sobre temas como compliance, justiça fiscal, insolvência empresarial e políticas públicas, conectando a teoria à realidade da empresa contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTransforme sua visão jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquirir este livro é investir em uma compreensão avançada sobre como a livre iniciativa fraterna pode ser o alicerce para um desenvolvimento econômico mais humano e sustentável. É uma obra que desafia o leitor a enxergar o Direito como um instrumento de transformação social e equilíbrio institucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eGaranta seu exemplar na \u003cstrong\u003eEditora Mizuno \u003c\/strong\u003ee integre-se a este debate fundamental para o futuro do Direito e da economia no Brasil, contando com a expertise de \u003cstrong\u003eReynaldo Soares da Fonseca\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eMarcelo Navarro Ribeiro Dantas\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48942448672993,"sku":"EM-2026-1407","price":276.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/por-uma-livre-iniciativa-fraterna1.jpg?v=1786987792","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-por-uma-livre-iniciativa-fraterna","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}