{"product_id":"livro-processo-constitucional-brasileiro-seguranca-juridica","title":"Processo Constitucional Brasileiro: Entre a Codificação e a Segurança Jurídica","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eProcesso Constitucional Brasileiro: Entre a Codificação e a Segurança Jurídica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma investigação aprofundada sobre os desafios estruturais da jurisdição constitucional no Brasil e os reflexos da atuação do Supremo Tribunal Federal sobre a compreensão, a estabilidade e a previsibilidade do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDe autoria de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eJoão Victor Carloni de Carvalho\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro examina criticamente o processo constitucional brasileiro, articulando fundamentos teóricos, análise da prática decisória do STF e estudo das propostas legislativas destinadas à sistematização da matéria. A obra deriva da pesquisa de doutoramento do autor e trabalha, entre outros referenciais, com a concepção de segurança jurídica fundada nos pilares da compreensão, estabilidade e previsibilidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO debate entre codificação, jurisdição constitucional e segurança jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm que medida a codificação do processo constitucional pode contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica na jurisdição constitucional brasileira?\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e É a partir dessa questão que a obra investiga as relações entre processo constitucional, segurança jurídica e atuação do Supremo Tribunal Federal. Sob a perspectiva da compreensão, da estabilidade e da previsibilidade do Direito, examinam-se criticamente práticas decisórias capazes de repercutir sobre a confiança e a racionalidade do sistema constitucional.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Decisões monocráticas e cautelares, colegialidade, modulação de efeitos, transação em controle concentrado e accountability institucional integram esse percurso, que conduz ao debate sobre a codificação do processo constitucional brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Mais do que indagar sobre a conveniência de reunir normas em um único diploma, a obra investiga qual codificação seria capaz de contribuir efetivamente para uma jurisdição constitucional mais racional, compreensível, estável e previsível.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJurisdição constitucional e atuação do STF\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eControle concentrado de constitucionalidade\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDecisões monocráticas e colegialidade\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eModulação dos efeitos das decisões\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAccountability da jurisdição constitucional\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCompreensão, estabilidade e previsibilidade das decisões\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eProcesso Constitucional Brasileiro: Entre a Codificação e a Segurança Jurídica\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, João Victor Carloni de Carvalho percorre a evolução do constitucionalismo, desenvolve a teoria da segurança jurídica aplicada à jurisdição constitucional e investiga o fenômeno da codificação, incluindo os movimentos de descodificação e recodificação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO estudo dedica especial atenção ao controle concentrado de constitucionalidade e a questões como decisões monocráticas, medidas cautelares, transação em matéria constitucional, centralização decisória, esvaziamento da colegialidade, modulação de efeitos e \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eaccountability\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e institucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOutro diferencial está na análise do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAnteprojeto de Código Brasileiro de Processo Constitucional elaborado pela OAB\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eProjeto de Lei nº 3.640\/2023\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, examinados à luz dos critérios de compreensão, estabilidade e previsibilidade. O livro também apresenta dados e ilustrações relacionados às decisões colegiadas e monocráticas do STF entre 2021 e 2024, além de anexar os textos das propostas normativas estudadas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, procuradores, assessores jurídicos, professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém oferece conteúdo relevante a profissionais e estudiosos dedicados ao Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, controle de constitucionalidade, teoria da decisão judicial, segurança jurídica e funcionamento institucional do Supremo Tribunal Federal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro analisa propostas concretas de codificação do processo constitucional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra examina o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processo Constitucional elaborado pela OAB e o Projeto de Lei nº 3.640\/2023, identificando avanços, limitações e possíveis aperfeiçoamentos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQuais dimensões da segurança jurídica são abordadas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O estudo trabalha especialmente com três pilares: compreensão, estabilidade e previsibilidade das normas e decisões jurídicas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA atuação do Supremo Tribunal Federal é analisada de forma específica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro aborda decisões monocráticas e cautelares, colegialidade, modulação de efeitos, controle concentrado, centralização decisória e \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eaccountability\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e institucional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra apresenta análise de dados sobre decisões do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Entre seus elementos estão dados referentes a decisões colegiadas e monocráticas, decisões do Plenário e tempo médio de julgamento em ações de controle concentrado no período de 2021 a 2024.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contém documentos legislativos para consulta?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra inclui como anexos o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processo Constitucional e o Projeto de Lei nº 3.640\/2023.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma contribuição para o debate sobre o futuro do processo constitucional brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eProcesso Constitucional Brasileiro: Entre a Codificação e a Segurança Jurídica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor instrumentos para compreender como escolhas procedimentais e práticas decisórias podem repercutir diretamente sobre a confiança, a racionalidade e a previsibilidade da jurisdição constitucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo combinar fundamentação teórica, exame da atuação do STF, análise legislativa e proposições voltadas ao aperfeiçoamento do sistema, a publicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e contribui para um debate contemporâneo e relevante sobre os limites e as possibilidades da codificação do processo constitucional. Para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eprocesso constitucional, segurança jurídica e controle de constitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra constitui uma referência de estudo e consulta especializada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033038758113,"sku":"EM-2026-0479","price":102.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/processo-constitucional-brasileiro1_66021cb5-a861-44e0-8ee4-b6935f518ac1.jpg?v=1788543904","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-processo-constitucional-brasileiro-seguranca-juridica","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}