{"product_id":"livro-propaganda-eleitoral-na-internet","title":"Propaganda Eleitoral na Internet - O Regime Jurídico da Comunicação Política Digital sob a Constituição, a Lei n.º 9.504","description":"\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003eConheça a obra \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropaganda Eleitoral na Internet\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropaganda Eleitoral na Internet\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra indispensável para compreender os desafios jurídicos da comunicação política digital no cenário eleitoral contemporâneo. Escrita por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRaphael Rodrigues Ferreira\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra apresenta uma análise aprofundada das transformações promovidas pela evolução da legislação, da jurisprudência e das novas tecnologias, especialmente diante da expansão da inteligência artificial e das plataformas digitais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem técnica, atualizada e voltada à aplicação prática, o livro examina o novo regime jurídico da propaganda eleitoral na internet à luz da Constituição Federal, da Lei nº 9.504\/1997, da Resolução TSE nº 23.610\/2019 e dos Temas 987 e 533 do STF. O conteúdo também contempla aspectos essenciais relacionados ao contencioso eleitoral, compliance de campanhas e responsabilidade das plataformas digitais, refletindo as mudanças normativas mais recentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eApresentação da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA propaganda eleitoral na internet foi reescrita. A virada do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas, o aprofundamento das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a inteligência artificial generativa como vetor de campanha inauguraram um regime substancialmente novo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra trata a propaganda na internet não como capítulo final de um manual, mas como objeto autônomo, com sistema conceitual, regime jurídico e contencioso próprios: das espécies de propaganda à propaganda antecipada; do agente público pré-candidato ao impulsionamento e às vedações; da inteligência artificial e do deepfake à desinformação; das plataformas examinadas uma a uma à tutela e ao compliance da campanha.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDoutrinariamente sólida e voltada à prática, sempre lastreada em estudos de casos reais e precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, oferece ao advogado, às assessorias jurídicas de partidos e campanhas e ao gestor de comunicação digital a estrutura analítica e as diretrizes para decidir, no novo cenário, o que se permite, se veda ou se exige.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais temas estudados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O novo regime de responsabilidade das plataformas e a notificação extrajudicial\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e • Inteligência artificial, deepfake e conteúdo sintético na campanha\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e • Propaganda antecipada: a fronteira entre pré-campanha e campanha\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e • O agente público pré-candidato nas redes sociais\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e • Impulsionamento de conteúdo, vedações e propaganda irregular\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e • Desinformação eleitoral e o direito de resposta na internet\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e • As plataformas digitais analisadas uma a uma (Instagram, Facebook, WhatsApp, X, TikTok, YouTube e outras)\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e • Tutela, poder de polícia e o contencioso eleitoral digital\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e • Compliance da campanha digital: governança, prestação de contas e cláusulas contratuais\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo atualizado para o novo cenário eleitoral\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra foi estruturada para oferecer uma visão completa sobre o funcionamento jurídico da propaganda eleitoral digital, abordando desde os fundamentos constitucionais até os desafios práticos enfrentados por campanhas e operadores do Direito. O livro percorre temas como propaganda antecipada, impulsionamento de conteúdo, uso de inteligência artificial, deepfakes, desinformação, responsabilidade das plataformas e atuação do Tribunal Superior Eleitoral.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém da análise doutrinária, o leitor encontra estudos de casos, interpretação de precedentes relevantes e diretrizes práticas para atuação preventiva e contenciosa, tornando o conteúdo especialmente útil para a rotina profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOutro diferencial é a abordagem dedicada às principais plataformas digitais, analisadas individualmente sob a ótica do Direito Eleitoral, bem como a inclusão de orientações voltadas à governança, compliance e prestação de contas em campanhas políticas. A obra ainda apresenta comentários sobre os dispositivos da Resolução TSE nº 23.610\/2019 relacionados à propaganda eleitoral na internet, ampliando sua utilidade como material de consulta.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropaganda Eleitoral na Internet\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados eleitoralistas;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMembros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAssessorias jurídicas de partidos políticos e campanhas eleitorais;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eGestores e coordenadores de comunicação política digital;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConsultores eleitorais;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAgentes públicos e pré-candidatos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores, pesquisadores e estudantes de Direito Eleitoral e Direito Público.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda as mudanças recentes na propaganda eleitoral digital?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra analisa as alterações decorrentes da evolução da jurisprudência do STF, das resoluções do TSE e dos novos desafios relacionados às plataformas digitais e à inteligência artificial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e São examinados temas como IA generativa, deepfake, conteúdo sintético, deveres legais, desinformação e seus impactos no processo eleitoral.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo prático sobre atuação em campanhas eleitorais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O livro apresenta diretrizes para compliance, governança, gestão de riscos, prestação de contas, notificações, tutela jurisdicional e contencioso eleitoral digital.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra analisa as principais redes sociais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Há estudo específico sobre plataformas como Instagram, Facebook, WhatsApp, X, TikTok, YouTube e outras aplicações utilizadas na comunicação política.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência indispensável sobre comunicação política digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropaganda Eleitoral na Internet\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne análise doutrinária, atualização legislativa e aplicação prática em uma obra desenvolvida para atender às demandas do Direito Eleitoral contemporâneo. Ao integrar os aspectos jurídicos da comunicação política digital, da inteligência artificial e da atuação das plataformas, oferece ao leitor segurança técnica para interpretar e aplicar as normas vigentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você busca um material atualizado, completo e alinhado às transformações do processo eleitoral brasileiro, esta obra de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRaphael Rodrigues Ferreira\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, representa uma excelente aquisição para ampliar seus conhecimentos e fortalecer sua atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48863791218913,"sku":"EM-2026-1049","price":118.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/propaganda-eleitoral-na-internet1.jpg?v=1786036804","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-propaganda-eleitoral-na-internet","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}