{"product_id":"livro-recurso-de-revista-agravo-de-instrumento-agravo","title":"Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Reclamação em Tempo de Precedentes Vinculantes","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRecurso de Revista, Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Reclamação em Tempo de Precedentes Vinculantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eJorge Pinheiro Castelo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma abordagem voltada à atuação prática no sistema recursal trabalhista, especialmente diante da crescente importância dos precedentes vinculantes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina o recurso de revista e seus requisitos de admissibilidade, o prequestionamento, os embargos de declaração, o agravo de instrumento, o agravo interno e a reclamação constitucional, articulando esses institutos com a legislação processual, as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, as instruções normativas e os precedentes dos tribunais superiores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma abordagem prática para a atuação recursal trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm continuidade à obra “O Novo Recurso de Revista”, Jorge Pinheiro Castelo apresenta, neste livro, uma atualização ampliada sobre o despacho denegatório, os embargos de declaração, o agravo de instrumento e o agravo interno, com especial atenção ao tratamento dos precedentes vinculantes.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Com o presente trabalho, o autor não pretende oferecer uma obra de erudição acadêmica, mas sim um manual de atuação prática, fruto de seus estudos e de sua experiência profissional, destinado ao operador do Direito.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Em cada capítulo, são examinadas as novidades e as questões de relevância prática, com menção às Súmulas, às OJs da SBDI-1, às Instruções Normativas ns. 39\/2016, 40\/2016 e 41\/2018 do TST, à Resolução 224\/2024 do TST, ao Regimento Interno e aos Precedentes Vinculantes, além de referências à Reclamação Constitucional, a paradigmas e às Súmulas Vinculantes do STF.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRecurso de revista\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrequestionamento\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEmbargos de declaração\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAgravo de instrumento\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAgravo interno\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDiferença no regime do recurso especial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eReclamação constitucional\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrecedentes vinculantes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInstrução normativa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResolução TST\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSúmulas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOJs\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRecurso de Revista, Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Reclamação em Tempo de Precedentes Vinculantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e percorre desde os pressupostos gerais de admissibilidade até questões específicas do recurso de revista em execução, execução fiscal e procedimento sumaríssimo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os pontos de destaque estão o art. 896 da CLT, a transcendência, os pressupostos extrínsecos e intrínsecos, a regularização de defeitos formais, a impugnação específica, a dialeticidade e a demonstração da divergência jurisprudencial. A obra também dedica atenção à Resolução nº 224\/2024 do TST e ao regime de interposição do agravo interno em decisões relacionadas a precedentes vinculantes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado especialmente para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores, assessores jurídicos, servidores da Justiça do Trabalho, professores e pesquisadores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além de estudantes de pós-graduação e profissionais que necessitam aprofundar seus conhecimentos sobre recursos trabalhistas e precedentes vinculantes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém se mostra relevante para quem atua perante os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho e precisa consultar requisitos, procedimentos e estratégias relacionadas ao sistema recursal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda os requisitos do recurso de revista?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra examina pressupostos extrínsecos e intrínsecos, tempestividade, representação processual, preparo, depósito recursal, prequestionamento, dialeticidade e divergência jurisprudencial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata da Resolução nº 224\/2024 do TST?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo analisa a resolução e sua relação com o agravo interno e o regime dos precedentes vinculantes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO prequestionamento é estudado no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. São abordadas diferentes modalidades de prequestionamento, inclusive sua relação com embargos de declaração, voto vencido e decisões recorridas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo sobre reclamação constitucional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A reclamação constitucional integra os temas estudados, inclusive em conexão com o sistema de precedentes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro analisa a transcendência no recurso de revista?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A transcendência é examinada sob os critérios econômico, político, social e jurídico, além de sua relação com paradigmas e precedentes vinculantes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência prática para a atuação recursal trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRecurso de Revista, Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Reclamação em Tempo de Precedentes Vinculantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne temas essenciais para compreender e aplicar o atual sistema recursal trabalhista, especialmente diante das exigências de admissibilidade e da força crescente dos \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eprecedentes vinculantes\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA abordagem de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eJorge Pinheiro Castelo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e favorece a consulta profissional e o estudo sistemático de questões que podem ser determinantes para o processamento dos recursos perante a Justiça do Trabalho. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra constitui uma opção relevante para quem busca atualização, segurança técnica e aprofundamento na prática recursal trabalhista.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033038004449,"sku":"EM-2026-1537","price":142.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/recurso-de-revista-agravo-de-instrumento-agravo-interno1_d23e2859-8404-46f3-98d5-2e52458a0149.jpg?v=1788544047","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-recurso-de-revista-agravo-de-instrumento-agravo","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}