{"product_id":"livro-recursos-de-revista-repetitivos-e-a-formacao-de-precedentes","title":"Recursos de Revista Repetitivos e a Formação de Precedentes Judiciais Vinculantes 2ª edição","description":"\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003eConheça \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRecursos de Revista Repetitivos e a Formação de Precedentes Judiciais Vinculantes 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRecursos de Revista Repetitivos e a Formação de Precedentes Judiciais Vinculantes 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra indispensável para profissionais e estudiosos do Direito do Trabalho que desejam compreender a evolução do sistema de precedentes vinculantes no âmbito trabalhista. Escrita por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFelipe Amaral\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra examina de forma aprofundada o incidente de Recursos de Revista repetitivos, seus fundamentos constitucionais, sua evolução normativa e sua relevância para a uniformização da jurisprudência.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA segunda edição incorpora as mais recentes alterações regimentais do Tribunal Superior do Trabalho, oferecendo uma análise atualizada sobre a formação de precedentes judiciais vinculantes, os mecanismos de participação democrática no julgamento e os reflexos práticos desse instituto na atuação dos magistrados, advogados e demais operadores do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eApresentação da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs Recursos de Revista repetitivos despontam no Tribunal Superior do Trabalho como tema atual, notadamente diante do fato de o Tribunal ter percebido a importância deste incidente para a formação de precedentes judiciais vinculantes, como, por exemplo, mediante a Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024, a qual, alterando e acrescentando dispositivos no Regimento Interno do TST, estabeleceu novas diretrizes para o processamento deste incidente. Ao uniformizar a sua jurisprudência e definir controvérsias jurídicas relevantes, concretiza-se os princípios da igualdade, isonomia, efetividade e segurança jurídica, uma vez que os Juízes e Tribunais deverão adotar o referido entendimento. Todavia, diante da relevância deste incidente, imperioso que o procedimento respeite garantias como o devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Dessa maneira, a formação dos precedentes judiciais no incidente de Recursos de Revista repetitivos deve seguir as bases da teoria dos precedentes judiciais. O presente livro pretende analisar o mencionado procedimento, estabelecendo diretrizes em todas as etapas com o objetivo de legitimar a formação do entendimento vinculante e atender às diretrizes constitucionais, mediante, dentre outros aspectos, uma participação democrática e decisão fundamentada no incidente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrecedentes judiciais e o processo do trabalho\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA importância dos precedentes judiciais no processo do trabalho\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRecursos de revista repetitivos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA formação de precedentes judiciais no incidente de Recursos de Revista repetitivos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo atualizado e aprofundado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra apresenta um estudo sistemático sobre a teoria dos precedentes judiciais, analisando desde os fundamentos históricos das tradições \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ecommon law\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ecivil law\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e até sua aplicação prática no ordenamento jurídico brasileiro e no processo do trabalho. Também examina conceitos essenciais, como \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eratio decidendi\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eobiter dictum\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, técnicas de superação de precedentes e os critérios para a construção de decisões vinculantes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eÊnfase na prática processual trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO autor dedica atenção especial ao procedimento dos Recursos de Revista repetitivos, abordando aspectos como afetação, participação dos interessados, atuação do \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eamicus curiae\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, julgamento, modulação dos efeitos das decisões e reclamação constitucional. O conteúdo acompanha as recentes mudanças implementadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, tornando-se uma importante fonte de consulta para a compreensão do atual sistema de precedentes trabalhistas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra é indicada para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados trabalhistas;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público do Trabalho;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProcuradores e assessores jurídicos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePós-graduandos, mestrandos e doutorandos em Direito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos em processo do trabalho e teoria dos precedentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda as mudanças recentes no Tribunal Superior do Trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A segunda edição contempla as alterações regimentais mais recentes relacionadas ao processamento dos Recursos de Revista repetitivos e à formação de precedentes vinculantes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui abordagem prática ou apenas teórica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O conteúdo combina sólida fundamentação doutrinária com análise prática dos procedimentos adotados pelo TST, permitindo compreender tanto os fundamentos quanto a aplicação do instituto.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata exclusivamente dos Recursos de Revista repetitivos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Antes de analisar o incidente, o autor desenvolve toda a teoria dos precedentes judiciais, contextualizando sua evolução, seus princípios e sua aplicação no processo do trabalho.\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra analisa garantias constitucionais relacionadas ao tema?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro examina a compatibilidade da formação dos precedentes vinculantes com princípios como contraditório, ampla defesa, devido processo legal, segurança jurídica e isonomia.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência para compreender os precedentes no processo do trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRecursos de Revista Repetitivos e a Formação de Precedentes Judiciais Vinculantes 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne uma análise técnica, atualizada e criteriosa sobre um dos temas mais relevantes do Direito Processual do Trabalho contemporâneo. Com autoria de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFelipe Amaral\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra oferece subsídios valiosos para a compreensão da formação dos precedentes judiciais vinculantes e de seus impactos na prestação jurisdicional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você busca uma referência confiável para aprofundar seus conhecimentos sobre precedentes judiciais, uniformização da jurisprudência e Recursos de Revista repetitivos, este livro é uma excelente escolha para enriquecer sua biblioteca jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48863791644897,"sku":"EM-2026-1278","price":81.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/recursos-de-revista-repetitivos-2a-edicao1.jpg?v=1786036833","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-recursos-de-revista-repetitivos-e-a-formacao-de-precedentes","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}