{"product_id":"livro-responsabilidade-criminal-conselheiros-administracao","title":"Responsabilidade Criminal de Conselheiros de Administração por Omissão Imprópria","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eResponsabilidade Criminal de Conselheiros de Administração por Omissão Imprópria\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eJuliano Astor Corneau\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, examina um dos temas mais relevantes do Direito Penal Empresarial contemporâneo: a possibilidade de responsabilização criminal de conselheiros de administração quando deixam de agir diante de riscos ou resultados lesivos no âmbito de Sociedades Anônimas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra se destaca pela abordagem dogmática e criteriosa, especialmente ao enfrentar a tensão entre dois extremos: de um lado, a impunidade decorrente da fragmentação das estruturas empresariais; de outro, a responsabilização penal automática baseada apenas no cargo ocupado. Com foco na posição de garantia, na divisão de funções e na delegação de tarefas, o livro oferece uma leitura técnica e aplicada para compreender os limites da imputação penal em organizações complexas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eResponsabilidade Criminal de Conselheiros de Administração por Omissão Imprópria\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm um cenário de crescente complexidade das estruturas empresariais, a atribuição de responsabilidade penal por omissão assume papel central no Direito Penal contemporâneo. Partindo da intersecção entre o Direito Penal e o Direito Empresarial, a obra examina, com rigor dogmático, a possibilidade de responsabilização criminal de membros do Conselho de Administração de Sociedades Anônimas de capital aberto.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O estudo enfrenta o problema da imputação penal em contextos marcados pela divisão de funções e delegação de tarefas, afastando tanto a impunidade decorrente da fragmentação organizacional quanto a responsabilização automática fundada apenas no cargo ocupado. A partir da análise da posição de garantia, investiga-se se, e em que medida, os conselheiros assumem deveres jurídicos de agir para evitar resultados lesivos no âmbito da companhia.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A partir da teoria dos crimes omissivos e das normas estruturantes das Sociedades Anônimas, a obra propõe critérios para delimitar o alcance dos deveres de controle e supervisão no interior da empresa, oferecendo uma leitura que dialoga com a realidade dos casos concretos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResponsabilidade penal por omissão imprópria\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePosição de garantia no Direito Penal\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConselheiros de administração em Sociedades Anônimas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eImputação penal em estruturas empresariais complexas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eControle da fonte de perigo na atividade empresarial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLimites da responsabilização penal de dirigentes de empresas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura, abordagem e contribuição prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eResponsabilidade Criminal de Conselheiros de Administração por Omissão Imprópria\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e desenvolve uma análise aprofundada sobre os pressupostos da omissão imprópria e sua aplicação aos membros do Conselho de Administração de Sociedades Anônimas de capital aberto.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra aborda a estrutura e a função dos órgãos colegiados das Sociedades Anônimas, os pressupostos caracterizadores da posição de garantia e a posição dos conselheiros diante dos deveres de controle, supervisão e intervenção. Essa organização permite ao leitor compreender o tema de forma progressiva, partindo das bases societárias até chegar à discussão penal sobre imputação, dever de agir e limites da responsabilização.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom linguagem técnica e fundamentação consistente, o autor trabalha a relação entre Direito Penal, Direito Empresarial e governança corporativa, oferecendo critérios para análise de casos concretos envolvendo dirigentes empresariais, conselhos de administração, delegação de tarefas e controle de fontes de perigo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para advogados criminalistas, profissionais que atuam com Direito Penal Empresarial, Direito Societário, compliance, governança corporativa, consultoria empresarial e responsabilidade de administradores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é recomendada para membros de conselhos de administração, diretores, gestores jurídicos, professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e profissionais interessados em compreender os limites da responsabilidade penal em estruturas empresariais complexas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro aborda a responsabilidade penal de conselheiros de administração em quais tipos de empresa?\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra concentra sua análise nas Sociedades Anônimas de capital aberto, especialmente no papel dos membros do Conselho de Administração diante da omissão imprópria.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra trata da posição de garantia no Direito Penal?\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Um dos eixos centrais do livro é a análise da posição de garantia e dos critérios necessários para verificar quando pode existir dever jurídico de agir.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro discute a responsabilização automática pelo cargo ocupado?\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra afasta a responsabilização automática baseada apenas na função formal e propõe uma análise mais criteriosa dos deveres concretos de controle e supervisão.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra pode auxiliar na análise de casos concretos envolvendo empresas?\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro oferece critérios dogmáticos para examinar situações envolvendo omissão, delegação de tarefas, divisão de funções e limites da responsabilidade penal de dirigentes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eResponsabilidade Criminal de Conselheiros de Administração por Omissão Imprópria\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma leitura relevante para quem busca compreender, com rigor técnico, quando a omissão de conselheiros de administração pode gerar responsabilidade criminal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo unir teoria penal, estrutura societária e análise dos deveres de controle no ambiente empresarial, Juliano Astor Corneau oferece uma contribuição importante para profissionais e estudiosos que desejam atuar com maior segurança em temas envolvendo Direito Penal Empresarial, governança e responsabilização de dirigentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem procura uma obra sólida, atual e direcionada à compreensão dos limites da responsabilidade penal por omissão em Sociedades Anônimas, este livro publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa uma excelente escolha.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48414932730081,"sku":"EM-2026-0196","price":62.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/responsabilidade-criminal-de-conselheiros-de-administracao1.jpg?v=1779902907","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-responsabilidade-criminal-conselheiros-administracao","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}