{"product_id":"livro-sobre-pessoas-com-deficiencia","title":"Sobre Pessoas com Deficiência - A Lei Brasileira de Inclusão Explicada à Luz das Ciências","description":"\u003c!-- ####### HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSobre Pessoas com Deficiência – A Lei Brasileira de Inclusão Explicada à Luz das Ciências\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEloy Ojea Gomes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma análise integral e sistematizada da dimensão civil da Lei Brasileira de Inclusão, articulando a interpretação jurídica com contribuições da antropologia, sociologia, filosofia e psicanálise.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra parte da experiência profissional do autor na defesa dos direitos das pessoas com deficiência para examinar questões fundamentais relacionadas à igualdade, diferença, acessibilidade, discriminação, garantismo, políticas públicas e atuação do Ministério Público.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFruto de mais de vinte anos de atuação do autor na defesa das pessoas com deficiência no exercício do Ministério Público de São Paulo, a obra reúne características singulares. Escrita por um único autor, examina, de forma integral e sistêmica, a dimensão civil da Lei Brasileira de Inclusão, em rara abordagem no mercado jurídico.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eApresenta conceituação inovadora das normas estatutárias e interpretação afinada com a moderna jusfilosofia e com o garantismo, iluminada por pontuais incursões antropológicas, sociológicas, filosóficas e psicanalíticas, bem como por exemplos práticos de exitosas atuações profissionais. Compendia a doutrina especializada sem renunciar à posição pontualmente divergente do autor original em diversos pontos.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO texto alia clareza, concisão e precisão — exigências do tempo presente — a notas de rodapé explicativas, que oferecem ao leitor, sobretudo em formação, material completo e consistente para aprofundada compreensão de tão relevante diploma legal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdos centrais da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlteridade e Direito à Diferença: o mais novo modulador da equação isonômica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEtnocentrismo e endoculturação: fenômenos centrais da inclusão\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eGarantismo: equilíbrio na interpretação do texto estatutário\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Antidiscriminatório: conceito e autonomia como sub-ramo do Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTexto contracapacitista: conceito, estrutura e alcance\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePolíticas públicas e Tema 698 do STF: diretrizes da justiciabilidade\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Ministério Público como custos juris em causas individuais: redimensionamento de hipótese interventiva\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDireito, inclusão e interpretação interdisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos principais diferenciais de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eSobre Pessoas com Deficiência\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e está na forma como a Lei Brasileira de Inclusão é examinada em diálogo com outros campos do conhecimento. Essa perspectiva permite compreender com maior profundidade conceitos relacionados à alteridade, direito à diferença, capacitismo, etnocentrismo, inclusão e participação social.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA análise também dedica atenção ao \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Antidiscriminatório\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, ao garantismo e à interpretação das normas estatutárias, oferecendo elementos para enfrentar questões concretas relacionadas à proteção e à efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSobre Pessoas com Deficiência\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionado a advogados, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, procuradores, servidores públicos, pesquisadores, professores e estudantes de Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém atende profissionais e estudiosos que trabalham com direitos das pessoas com deficiência, inclusão, acessibilidade, políticas públicas, direitos fundamentais, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Antidiscriminatório.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro analisa a Lei Brasileira de Inclusão de forma completa?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra realiza uma abordagem integral e sistemática da dimensão civil da Lei Brasileira de Inclusão, examinando seus fundamentos e diferentes questões relacionadas à aplicação do Estatuto.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O conteúdo apresenta apenas uma interpretação jurídica da legislação?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNão. A análise jurídica é enriquecida por incursões em áreas como antropologia, sociologia, filosofia e psicanálise, permitindo uma compreensão interdisciplinar da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro aborda capacitismo e discriminação?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Entre os temas desenvolvidos estão o texto contracapacitista, o Direito Antidiscriminatório, a alteridade, o direito à diferença e fenômenos culturais relacionados à inclusão.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e A obra trata da atuação do Ministério Público?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo examina a atuação do Ministério Público na tutela dos direitos das pessoas com deficiência, inclusive questões relacionadas à intervenção em causas individuais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Há abordagem sobre políticas públicas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro analisa políticas públicas relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência e aborda o Tema 698 do STF sob a perspectiva da justiciabilidade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSobre Pessoas com Deficiência – A Lei Brasileira de Inclusão Explicada à Luz das Ciências\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma abordagem consistente para quem busca compreender os fundamentos jurídicos, sociais e culturais que envolvem a proteção das pessoas com deficiência.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir Lei Brasileira de Inclusão, garantismo, Direito Antidiscriminatório, políticas públicas, alteridade e perspectivas interdisciplinares, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEloy Ojea Gomes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e proporciona ao leitor instrumentos relevantes para estudo, reflexão e atuação jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":50961161519329,"sku":"EM-2026-2152","price":169.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/98c393713cf31a4cdc2a5b2b57ed6884.jpg?v=1791891831","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-sobre-pessoas-com-deficiencia","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}