{"product_id":"livro-temas-de-direito-publico-contemporaneo-massami","title":"Temas de Direito Público Contemporâneo em Homenagem ao Ministro Massami Uyeda","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eTemas de Direito Público Contemporâneo em Homenagem ao Ministro Massami Uyeda\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne estudos jurídicos voltados a questões atuais e relevantes do Direito Público e de áreas que dialogam diretamente com a atuação estatal, a jurisdição e as transformações sociais e tecnológicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eKiyoshi Harada, Francisco Pedro Jucá, Alberto Higa e Renan Clemente Gutierrez\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne contribuições de dezenas de especialistas e presta homenagem à trajetória jurídica do Ministro Massami Uyeda, cuja atuação profissional passou pela advocacia, pelo Ministério Público, pela magistratura paulista e pelo Superior Tribunal de Justiça.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e(...) Foi como o conheci pessoalmente. Pessoa gentil, atenciosa e de contato agradável, a tal ponto que me marcou a memória. Tenho que inexistem coincidências nem acasos, porque tudo tem e vem de um propósito. Eis que anos passados, através de outro querido amigo, Kiyoshi Harada, volto a encontrar Massami Uyeda e, mais do que isto, recolho o privilégio de apresentar esta importante obra coletiva em sua homenagem, na mesma ocasião em que o recebo como integrante da Academia Paulista de Letras Jurídicas, em cuja presidência os mistérios do destino me colocaram. Estes fatos e circunstâncias tornam mais especial e grato para mim o encargo do qual ora creio me haver desincumbido, com a precariedade dos que, como eu, carecem de engenho e arte de fazer melhor, mas que o faço com o coração e a mente.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e Francisco Pedro Jucá\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e Presidente da APLJ\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (...)  Em sua passagem pelo STJ, o Ministro Uyeda ficou conhecido por alguns de seus entendimentos, tais como defesa da boa-fé objetiva nas relações privadas; práticas abusivas no âmbito do Direito do Consumidor; Previdência privada complementar; Rigor técnico em matéria recursal, dentre outros.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (...)\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Kiyoshi Harada\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none has-data-writing-block:pointer-events-none [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-8 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp class=\"PDq2pG_selectionAnchorContainer\"\u003eAlberto Shinji Higa, Alfredo Portinari Greggio Lucente Maranca, Ana Maria Pedreira, Andresa Castro Aguiar Martins, Angélica Chamon Layoun, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Antonio Francisco Costa, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de Alencar, Arthur Bezerra de Souza Junior, Bruno Gomes de Farias, Bruno Romano, Daniel Biagini Brazão Bartkevicius, Diana Paciornik, Diego Bisi Almada, Diego Castresano, Dircêo Torrecillas Ramos, Doris de Miranda Coutinho, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Emily Alves de Lima, Érico Della Gatta, Ester da Silva Costa Chaves, Fábio Nadal Pedro, Felipe Dalenogare Alves, Fernando Gabriel de Carvalho e Silva, Francisco Pedro Jucá, Gabriel Caldiron Rezende, Gabriela Martinez Leal de Oliveira, Gilberto Bernardino de Oliveira Filho, Graziela Nasato, Jader Esteves da Silva, Jefferson Lucatto Domingues, João Emílio Galinari Bertolucci, João Victor Nascimento Teixeira, José Marcos Moreno Morelo Filho, José Marinho Séves Santos, José Renato Nalini, Juarez Arnaldo Fernandes, Kazuo Watanabe, Kiyoshi Harada, Leonardo Araújo Porto de Mendonça, Luciana de Souza e Oliveira, Luciano de Almeida Pereira, Luiz Roberto Carboni Souza, Marcela Arruda, Marcelo Fonseca Santos, Marcelo Kiyoshi Harada, Marcos Pereira Osaki, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Massami Uyeda, Massami Uyeda Junior, Mateus P. Gomes, Mauro José Silva, Michelle Cristina Bispo Romano, Raissa Amarins Marcandeli, Rayane Dornelas Sukar, Regis Fernandes de Oliveira, Renan Clemente Gutierrez, Ronaldo Corrêa Martins, Samuel Ferraz Duarte, Sérgio Abrahão Elias, Simone Zanotello de Oliveira, Taís Nader Marta, Tatiana Suplicy Barbosa, Thaís Xavier Ferreira da Costa, Wagner Argibe Pio dos Santos\u003cspan class=\"PDq2pG_selectionAnchor\"\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO material de instruções fornecido não apresenta uma lista específica no campo “Tópicos Originais do Livro”.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO sumário da obra, contudo, demonstra a abrangência dos estudos, contemplando assuntos como arbitragem envolvendo a Administração Pública, reforma tributária, acesso à justiça, execução fiscal, inteligência artificial, direitos fundamentais, liberdade de expressão, licitações, governança de dados, proteção de dados pessoais, tribunais de contas, políticas públicas e Direito Notarial e Registral.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eTemas de Direito Público Contemporâneo em Homenagem ao Ministro Massami Uyeda\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta dezenas de capítulos independentes, permitindo ao leitor consultar assuntos específicos e, simultaneamente, compreender diferentes perspectivas sobre problemas jurídicos contemporâneos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA coletânea reúne estudos sobre Administração Pública, tributação, jurisdição, democracia, segurança jurídica, tecnologia, Inteligência Artificial, proteção de dados, contratação pública e outros campos que refletem a diversidade das questões enfrentadas pelo Direito atual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, servidores públicos, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e demais profissionais do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados em aprofundar conhecimentos sobre Direito Público e temas jurídicos contemporâneos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém se mostra relevante para profissionais que atuam com Administração Pública, Direito Tributário, Direito Constitucional, licitações, arbitragem, tecnologia aplicada ao Direito, proteção de dados e políticas públicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQuais áreas jurídicas são abordadas no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A coletânea abrange diferentes áreas, entre elas Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Processual, arbitragem, licitações, proteção de dados, tecnologia, Inteligência Artificial e Direito Notarial e Registral.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda assuntos relacionados à Inteligência Artificial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra apresenta capítulos voltados à Inteligência Artificial, seus impactos sobre o Direito e aspectos relacionados à governança de IA no setor público.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdos relacionados à Reforma Tributária?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Diferentes estudos analisam tributação, Reforma Tributária, IBS, CBS, tributação da economia digital, lucros e dividendos e outros temas fiscais contemporâneos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata da Administração Pública e das contratações públicas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Entre os assuntos examinados estão arbitragem envolvendo a Administração Pública, planejamento estatal, licitações, contratações públicas, tribunais de contas e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo está organizado em capítulos independentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A estrutura em capítulos permite consultar individualmente diferentes temas e áreas jurídicas conforme o interesse do leitor.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eTemas de Direito Público Contemporâneo em Homenagem ao Ministro Massami Uyeda\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma coletânea extensa, plural e voltada aos principais debates que influenciam o Direito e a Administração Pública no cenário contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA diversidade temática e a participação de numerosos especialistas tornam a publicação uma fonte relevante para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003epesquisa, atualização profissional, atividade acadêmica e consulta jurídica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Para quem busca aprofundar conhecimentos sobre os desafios atuais do Direito Público e suas interfaces, a obra da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa uma importante aquisição para a biblioteca profissional e acadêmica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033037938913,"sku":"EM-2026-1186","price":238.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/temas-de-direito-publico-contemporaneo-em-homenagem-ao-ministro-massami-uyeda1.jpg?v=1788544056","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-temas-de-direito-publico-contemporaneo-massami","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}