{"product_id":"livro-teoria-da-pena-jose-geraldo","title":"Teoria da Pena - 3ª edição - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTeoria da Pena - 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma reflexão crítica, técnica e atual sobre um dos temas mais complexos do Direito Penal: a função e a legitimidade da sanção penal no Estado Democrático de Direito. Escrita por \u003cstrong\u003eJosé Geraldo da Silva\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta edição revisada, ampliada e atualizada consolida-se como referência indispensável para a compreensão da pena sob uma perspectiva constitucional, social e sistêmica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo do livro, o leitor é conduzido por uma investigação sólida e bem fundamentada, que alia teoria, história e prática, permitindo uma visão abrangente sobre o sistema punitivo brasileiro e seus desafios contemporâneos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra perscruta a dogmática da sanção penal: se esta guarda estrita observância à sua função social e constitucional; se exerce, de fato, a prevenção geral e especial (dissuadindo a coletividade e o sentenciado da reincidência criminal); se promove a pacificação social e o sentimento de segurança jurídica; bem como se o sistema punitivo apresenta fissuras ou déficits estruturais em sua execução.\u003cbr\u003e Ela aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e outras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno.\u003cbr\u003e Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP); e, por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHistória da Pena através dos Tempos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEscolas Penais e Movimentos do Direito Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePena na Constituição Brasileira\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePena no Código Penal Brasileiro\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePena na Lei de Execução Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSistema Punitivo Brasileiro à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSistema Punitivo Brasileiro à luz das ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico, crítico e interdisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTeoria da Pena - 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destaca-se por sua abordagem multidisciplinar, integrando fundamentos do Direito Penal, da Criminologia, da Filosofia e da Sociologia. O autor \u003cstrong\u003eJosé Geraldo da Silva\u003c\/strong\u003e apresenta uma construção teórica consistente, ao mesmo tempo em que analisa a realidade prática do sistema penal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem constitucional da pena\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos grandes diferenciais da obra está na análise da pena à luz da Constituição Federal, especialmente no que se refere aos princípios fundamentais, como dignidade da pessoa humana, proporcionalidade e individualização da pena. O livro demonstra como a ausência de definição expressa da finalidade da pena na Constituição exige interpretação sistemática e aprofundada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexão crítica sobre o sistema prisional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra também se debruça sobre a crise do sistema prisional brasileiro, propondo soluções baseadas em teorias modernas, como a Teoria dos Sistemas Sociais e as concepções de justiça distributiva e comparativa. Trata-se de um conteúdo essencial para compreender os limites e as possibilidades do modelo punitivo vigente.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização e relevância prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEsta 3ª edição foi revisada, ampliada e atualizada, acompanhando as transformações legislativas e jurisprudenciais mais recentes, tornando-se uma ferramenta indispensável tanto para estudo quanto para atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTeoria da Pena - 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é indicada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e operadores do Direito Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores da área jurídica\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de um material essencial para quem busca compreender, com profundidade, a função da pena no contexto constitucional brasileiro e sua aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEste livro aborda apenas teoria ou também aplicação prática?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A obra integra teoria e prática, apresentando fundamentos doutrinários aliados à análise do sistema penal brasileiro e suas implicações reais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo está atualizado com a legislação atual?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A 3ª edição foi revisada, ampliada e atualizada, contemplando mudanças legislativas e entendimentos contemporâneos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da execução penal?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há análise detalhada da pena na Lei de Execução Penal, incluindo direitos, deveres e funcionamento do sistema prisional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá abordagem histórica sobre a pena?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro apresenta uma evolução histórica completa da pena, desde as civilizações antigas até o cenário atual.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo inclui teorias modernas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra utiliza referenciais contemporâneos como Niklas Luhmann, John Rawls e Amartya Sen para análise do sistema punitivo.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm conteúdo essencial para compreensão do sistema penal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTeoria da Pena - 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma obra indispensável para quem deseja compreender, de forma aprofundada e crítica, a função da pena no Brasil. Ao articular fundamentos históricos, constitucionais e contemporâneos, \u003cstrong\u003eJosé Geraldo da Silva\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor uma visão completa e estratégica do sistema punitivo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra se destaca pela qualidade técnica, clareza expositiva e relevância prática, tornando-se uma referência sólida para estudos e atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você busca aprimorar seu conhecimento jurídico e desenvolver uma compreensão mais crítica e fundamentada sobre o Direito Penal, esta é uma leitura altamente recomendada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48151249944801,"sku":"EM-2026-9562","price":66.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/14a6b6e5407ff46074f8d8cf46da7b57.jpg?v=1774893000","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-teoria-da-pena-jose-geraldo","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}