{"product_id":"livro-tratado-de-direito-digital-de-games-e-e-sports","title":"Além do Jogo Um Tratado de Direito Digital na Indústria de Games e E-Sports","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAlém do Jogo Um Tratado de Direito Digital na Indústria de Games e E-Sports\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRaphael Rios Chaia Jacob\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma análise abrangente das relações jurídicas que envolvem o mercado de jogos eletrônicos e esportes eletrônicos no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem técnica e multidisciplinar, a obra examina o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMarco Legal dos Games\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a LGPD, o ECA Digital, os contratos eletrônicos, a propriedade intelectual e os direitos dos ciberatletas, além dos desafios decorrentes da inteligência artificial e da economia virtual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs jogos eletrônicos superaram, em faturamento, o cinema e a música somados, e os esportes eletrônicos consolidaram-se como um fenômeno competitivo global. Diante dessa realidade, o Direito é convocado a compreender um ecossistema construído sobre problemas concretos que atravessam múltiplos ramos jurídicos. Este tratado sistematiza, com rigor e didatismo, o arcabouço normativo aplicável à indústria de games e e-sports no Brasil, do Marco Legal dos Games ao ECA Digital, passando pela proteção de dados, pelo direito do consumidor e pela propriedade intelectual. A obra enfrenta a natureza jurídica dos bens virtuais e do patrimônio digital, as microtransações e as loot boxes, os NFTs e os modelos play-to-earn, a tributação do setor, os contratos de licença de usuário (EULA), o vínculo trabalhista do ciberatleta, o direito de imagem e de arena, a governança das organizações e a responsabilidade civil e penal em mundos virtuais. Ao final, projeta as fronteiras do metaverso, da inteligência artificial e das interfaces neurais. Um guia indispensável para juristas, estudantes, desenvolvedores, gestores e atletas que habitam, cada vez mais intensamente, os mundos digitais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMarco Legal dos Games e a regulação estadual dos e-sports\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eBens virtuais, patrimônio digital, microtransações e loot boxes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNFTs, play-to-earn e tributação da indústria de games\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEULA, vínculo trabalhista do ciberatleta e direito de arena\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProteção de dados (LGPD) e proteção de crianças no ECA Digital\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMetaverso, inteligência artificial e responsabilidade em mundos virtuais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém do Jogo Um Tratado de Direito Digital na Indústria de Games e E-Sports organiza o estudo jurídico do setor em quatro grandes eixos: fundamentos regulatórios, economia virtual, direitos dos jogadores e governança digital.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os diferenciais do conteúdo estão as análises sobre a Lei nº 14.852\/2024 (Marco Legal dos Games), a regulamentação dos esportes eletrônicos, os contratos EULA e os conflitos relacionados à titularidade de bens virtuais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém são examinados os mecanismos de monetização, as práticas comerciais das plataformas, a proteção de crianças e adolescentes e os requisitos legais para o tratamento de dados pessoais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO autor aborda questões envolvendo hacking, fraudes, banimento de contas, assédio virtual, direitos autorais, emulação de jogos e preservação digital.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAs discussões sobre metaverso, inteligência artificial e interfaces neurais ampliam a perspectiva jurídica sobre tecnologias emergentes e suas possíveis consequências regulatórias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é direcionado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores e estudantes de Direito interessados na regulamentação das tecnologias digitais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém atende desenvolvedores de jogos, gestores de organizações de e-sports, profissionais de compliance, empresários, investidores, ciberatletas e responsáveis pela administração de plataformas digitais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e- O livro aborda o Marco Legal dos Games?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Examina a Lei nº 14.852\/2024, seus fundamentos, efeitos regulatórios e relações com a legislação estadual sobre esportes eletrônicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e- A obra explica os direitos sobre bens virtuais e itens adquiridos em jogos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Analisa a natureza jurídica de itens digitais, contratos de licença, patrimônio virtual e questões relacionadas à propriedade e à responsabilidade civil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e- O conteúdo trata dos contratos e direitos trabalhistas dos jogadores profissionais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Discute o vínculo empregatício dos ciberatletas, os contratos profissionais, o direito de imagem e o direito de arena.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e- O livro aborda a LGPD e a proteção de menores nos jogos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Examina o tratamento de dados pessoais, a segurança das informações e as disposições do ECA Digital aplicáveis aos jogos eletrônicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e- São discutidos inteligência artificial e metaverso?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra apresenta questões jurídicas relacionadas à inteligência artificial, à responsabilidade em ambientes virtuais e às interfaces neurais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém do Jogo Um Tratado de Direito Digital na Indústria de Games e E-Sports oferece uma base consistente para interpretar as relações jurídicas de um mercado marcado pela inovação tecnológica e pela diversidade de modelos de negócio.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom conteúdo abrangente e organizado, a publicação da Editora Mizuno contribui para o aprofundamento técnico, a análise de conflitos e a compreensão das exigências regulatórias do setor.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51347852329185,"sku":"EM-2026-1933","price":126.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/tratado-de-direito-digital-na-industria-de-games-e-esports1.jpg?v=1793982094","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-tratado-de-direito-digital-de-games-e-e-sports","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}