{"product_id":"livro-vade-mecum-eleitoral-anotado-e-comentado","title":"VADE MECUM ELEITORAL - Anotado e Comentado 2026","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eVADE MECUM ELEITORAL - Anotado e Comentado 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eIgor Pereira Pinheiro\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eKettily Ingrid de Queiroz\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, atualizada com a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLei Federal nº 15.358\/2026,\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e foi desenvolvido para oferecer ao leitor uma consulta ampla, organizada e atualizada sobre o Direito Eleitoral brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra reúne legislação, comentários, súmulas, precedentes jurisprudenciais e conteúdos complementares, com foco especial nas Eleições de 2026. Trata-se de um material voltado para quem precisa estudar, interpretar e aplicar o Direito Eleitoral com segurança, especialmente diante de um cenário normativo marcado por regras esparsas, resoluções específicas e forte influência da jurisprudência dos Tribunais Superiores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Direito Eleitoral Brasileiro, pela importância do seu objeto de estudo, merecia do legislador pátrio uma maior atenção e, sobretudo, compromisso na sistematização de suas normas, pois o que se tem, na atualidade, é um ordenamento jurídico difuso, não raro caótico pela existência de contradições internas e, pior, ineficaz para muitos problemas da atualidade , mas sem punição pelo déficit sancionatório de vários crimes eleitorais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePois bem, o caráter esparso da normatividade jurídico-eleitoral prejudica – e muito – uma correta assimilação dos seus princípios, regras, categorias e o funcionamento das Instituições eleitorais, tornando árduo o caminho do aprendizado e da especialização na matéria.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePensando nisso, resolvemos lançar uma obra que funcionasse, ao mesmo tempo e de forma complementar, como Vade Mecum Legislativo e Vade Mecum Jurisprudencial de Direito Eleitoral, com foco nas disposições de caráter constitucional, cível e criminal desta área especializada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara fins de didática acadêmica, foi realizada uma divisão do conteúdo em duas partes. Na primeira delas (Vade Mecum Legislativo), apresenta-se uma visão global da legislação eleitoral e da que lhe é correlata por interação constitucional e sistêmica, antecedida de explicações doutrinárias, para que os leitores possam ter, em mãos, uma verdadeira compilação lógica e orgânica de todo o ordenamento jurídico eleitoral brasileiro. Ressalta-se que boa parte da legislação existente nesta obra foi extraída diretamente do sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que a Corte já referência, após cada dispositivo legal, julgados correlatos aos temas tratados, circunstância que otimizará a sua compreensão prática pelo leitor. Ainda nesta primeira parte, destaca-se que as principais Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impactam nas Eleições de 2026 foram inseridas, já com as devidas alterações ou inovações aprovadas pela Corte recentemente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOcorre que, para além desta primeira parte estritamente legislativa (que já não é de pequena monta, diga-se de passagem) e considerando a juridicidade\/relevância dos precedentes jurisprudenciais dos Tribunais Superiores, sobretudo os de caráter vinculante, concebeu-se uma segunda parte (intitulada de Vade Mecum Jurisprudencial), em que foram separados, por eixos temáticos, todas as súmulas (vinculantes ou não), os julgados de maior importância do STF, STJ e TSE sobre Direito Eleitoral ou temas que lhes são correlatos\/adjacentes, como forma de permitir uma complementação do estudo meramente legislativo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eComplementando, ressalta-se, ainda, que foram disponibilizadas videoaulas sobre temas específicos fundamentais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAssim, pode-se dizer que o resultado final servirá como um guia seguro para quem pretende iniciar ou aprofundar os estudos, bem como aplicar na prática tudo o que é necessário para um desempenho profissional de excelência.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiplomas legislativos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConstituição Federal de 1988\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTratados e Convenções on-line Internacionais de Direitos Humanos Políticos e Direito Anticorrupção\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLeis Eleitorais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLegislação Complementar (Administrativa, Cível e Criminal)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResoluções do TSE para as Eleições de 2026\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResoluções e Recomendações CNJ\/CNMP sobre função eleitoral e assuntos correlatos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDecretos e Portarias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSúmulas e precedentes jurisprudenciais comentados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSúmulas do STF, STJ e TSE\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTeses de Repercussão Geral (STF)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTeses em ADI’s e ADPF’s (STF)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTeses de Recursos Repetitivos (STJ)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJurisprudência em Teses do STJ\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRepositório de Decisões do TSE sobre Enfrentamento à Desinformação Eleitoral\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEnunciados da 2ª CCR\/MPF\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eVADE MECUM ELEITORAL - Anotado e Comentado 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma proposta de estudo integrada, reunindo normas eleitorais, legislação correlata e precedentes relevantes para a compreensão da matéria. A obra também está atualizada com a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLei Federal nº 15.358\/2026\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstudo teórico e aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém da compilação legislativa, o livro valoriza a interpretação prática do Direito Eleitoral, permitindo que o leitor compreenda a relação entre normas, decisões judiciais, súmulas e teses aplicáveis. Esse formato favorece tanto a consulta rápida quanto o aprofundamento acadêmico e profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo complementar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra conta ainda com \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003evideoaula com o autor\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, recurso que amplia a experiência de estudo e auxilia na compreensão de temas fundamentais do Direito Eleitoral.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem busca segurança no estudo e na prática eleitoral\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado para advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores, servidores públicos, assessores jurídicos, candidatos a concursos públicos e profissionais que atuam ou desejam atuar com Direito Eleitoral.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para quem precisa acompanhar as normas aplicáveis às Eleições de 2026, compreender a jurisprudência dos Tribunais Superiores e consultar, de forma organizada, os principais fundamentos legais e jurisprudenciais da área.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro reúne legislação e jurisprudência eleitoral?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra combina Vade Mecum Legislativo e Vade Mecum Jurisprudencial, permitindo uma visão mais completa do Direito Eleitoral.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está voltado para as Eleições de 2026?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O livro inclui Resoluções do TSE para as Eleições de 2026 e atualizações importantes para o período eleitoral.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra possui comentários e anotações?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O conteúdo é anotado e comentado, contribuindo para a compreensão dos dispositivos legais, súmulas, teses e precedentes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda precedentes dos Tribunais Superiores?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra reúne súmulas e julgados relevantes do STF, STJ e TSE, organizados por eixos temáticos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá material complementar de estudo?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra informa a disponibilização de videoaulas sobre temas específicos fundamentais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eVADE MECUM ELEITORAL - Anotado e Comentado 2026\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma base organizada para estudar, consultar e aplicar o Direito Eleitoral com maior precisão. Ao reunir legislação, comentários, precedentes, súmulas, resoluções e videoaulas, a obra entrega uma experiência de estudo completa e direcionada às exigências práticas e acadêmicas da matéria.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem deseja se preparar com profundidade para as Eleições de 2026 ou atuar com mais segurança na área eleitoral, este livro representa uma aquisição estratégica e de alto valor técnico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48385622016225,"sku":"EM-2026-0264","price":237.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/vade-mecum-eleitoral-anotado1.jpg?v=1779214342","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-vade-mecum-eleitoral-anotado-e-comentado","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}