{"product_id":"regulamento-do-ibs-comentado-resolucao-cgibs-nº-6-de-30-de-abril-de-2026","title":"Regulamento do IBS Comentado - Resolução CGIBS Nº 6, de 30 de Abril de 2026","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRegulamento do IBS Comentado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra desenvolvida para profissionais que precisam compreender, com segurança e profundidade, os efeitos da Resolução CGIBS Nº 6, de 30 de abril de 2026, no novo sistema de tributação sobre o consumo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela Editora Mizuno e escrito por Renaldo R. Júnior, o livro apresenta uma leitura comentada do regulamento que estrutura o Imposto sobre Bens e Serviços, trazendo explicações técnicas sobre incidência, créditos, split payment, responsabilidades tributárias, regimes específicos, obrigações acessórias, fiscalização, penalidades e período de transição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom linguagem objetiva e foco na aplicação prática, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRegulamento do IBS Comentado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e atende à necessidade de atualização imediata de profissionais que atuam com Direito Tributário, contabilidade, compliance fiscal, gestão empresarial e administração pública.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Reforma Tributária redesenhou a base do sistema fiscal brasileiro. Com a edição das Leis Complementares nº 214\/2025 e nº 227\/2026, o cenário foi radicalmente transformado pela unificação da tributação sobre o consumo no formato de IVA Dual. Agora, com a Resolução CGIBS Nº 6\/2026, as regras operacionais definitivas estão postas para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), exigindo preparo imediato e precisão técnica de quem atua na área.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Nestas páginas, você descobrirá como o novo Regulamento do IBS funciona na prática. A obra detalha a nova sistemática de não cumulatividade e a tipologia tripartite do crédito fiscal — rigorosamente dividido entre as fases a apropriar, apropriado e utilizado. Revela também o funcionamento do revolucionário mecanismo de recolhimento na liquidação financeira (split payment), que exige a segregação e retenção do imposto no exato momento da transação eletrônica pelos arranjos de pagamento, e destrincha as complexas regras de valoração de mercado (transfer pricing) para fornecimentos não onerosos ou entre partes relacionadas.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Mais do que doutrina teórica, este livro entrega ferramentas essenciais: comentários profundos, artigo por artigo, da norma regulamentadora que fundamenta o tributo, análise incisiva das novas responsabilidades tributárias solidárias e substitutas impostas às plataformas digitais de e-commerce, e diretrizes práticas cruciais sobre a extinção antecipada de débitos e os novos limites para o ressarcimento ágil de saldos credores acumulados.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Se você é advogado, contador, servidor fazendário ou gestor que precisa liderar a transição para o IBS e mitigar riscos nas operações da sua empresa, esta obra passa longe de ser apenas uma leitura recomendada. É o manual de sobrevivência essencial para navegar na nova e complexa realidade da tributação do consumo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eSplit Payment\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: A revolução do recolhimento obrigatório do tributo na fonte pelas instituições de pagamento, incluindo a transição entre os procedimentos padrão e simplificado\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA Nova Sistemática do Crédito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Como a tipologia tripartite e a exigência de extinção do débito na etapa anterior redefinem o direito de o adquirente usufruir da não cumulatividade plena\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEconomia Digital Enquadrada\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: As estritas hipóteses de responsabilidade tributária atribuídas às plataformas digitais nas operações de importação e vendas que intermedeiam\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eFato Gerador Uniformizado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: A consolidação do momento do \"\"fornecimento\"\" como núcleo da incidência tributária, superando as fragmentadas e antigas disputas sobre a natureza de bens e serviços\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eRigor Antielisivo e Valoração\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: O cerco definitivo às transações entre grupos econômicos e a aplicação de parâmetros comparativos para arbitramento de valor de mercado\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eComentários Práticos e Cirúrgicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Análise crítica de cada artigo e parágrafo da Resolução CGIBS Nº 6\/2026, mapeando os benefícios processuais e as armadilhas operacionais do novo regulamento\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura voltada à interpretação da Resolução CGIBS Nº 6\/2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRegulamento do IBS Comentado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem artigo por artigo da norma regulamentadora do IBS, permitindo ao leitor identificar os impactos práticos da nova tributação sobre o consumo em operações empresariais, digitais, financeiras, imobiliárias e fiscais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina pontos centrais da regulamentação, como hipóteses de incidência, imunidades, fato gerador, local da operação, base de cálculo, alíquotas, sujeição passiva, recolhimento na liquidação financeira, pagamento indevido, ressarcimento, não cumulatividade, obrigações acessórias, regimes específicos, fiscalização, infrações e penalidades.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRegulamento do IBS Comentado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para advogados tributaristas, contadores, consultores fiscais, auditores, servidores fazendários, gestores financeiros, profissionais de compliance tributário, professores, estudantes de pós-graduação e empresas que precisam se adaptar ao novo modelo de IVA Dual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para departamentos jurídicos, escritórios de advocacia, áreas contábeis, plataformas digitais, empresas de e-commerce, instituições de pagamento e profissionais envolvidos na revisão de processos internos diante da Reforma Tributária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro comenta a Resolução CGIBS Nº 6\/2026 artigo por artigo?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra apresenta comentários técnicos sobre os dispositivos do Regulamento do IBS, auxiliando na interpretação da norma e na compreensão de seus efeitos práticos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda o funcionamento do split payment?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo explica o recolhimento na liquidação financeira e seus impactos nas transações eletrônicas, nos arranjos de pagamento e na rotina operacional das empresas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da nova sistemática de créditos do IBS?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra analisa a tipologia tripartite do crédito fiscal, incluindo as fases de crédito a apropriar, apropriado e utilizado, além dos requisitos ligados à não cumulatividade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda plataformas digitais e e-commerce?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro examina as hipóteses de responsabilidade tributária atribuídas às plataformas digitais, especialmente em operações de importação, intermediação de vendas e economia digital.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra inclui regimes específicos, fiscalização e penalidades?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo contempla regimes específicos do IBS, regras de administração tributária, fiscalização, infrações, penalidades e normas relacionadas à transição para o novo sistema.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRegulamento do IBS Comentado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma base técnica consistente para interpretar a Resolução CGIBS Nº 6\/2026 e enfrentar, com maior segurança, os desafios práticos da Reforma Tributária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir comentários objetivos, análise normativa e direcionamento prático, o livro contribui para a prevenção de riscos, a adequação de procedimentos fiscais e a tomada de decisões mais seguras no novo ambiente de tributação sobre o consumo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem precisa acompanhar a implementação do IBS com precisão, esta obra representa uma aquisição relevante para estudo, consulta e aplicação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48576064159969,"sku":"EM-2026-0561","price":158.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/regulamento-do-ibs-comentado1.jpg?v=1781880090","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/regulamento-do-ibs-comentado-resolucao-cgibs-n%c2%ba-6-de-30-de-abril-de-2026","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}