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Propriedade Horizontal e Vertical

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    Sinopse: A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno fez surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sharing, o direito real de habitação periódica, os shopping centers, os clubes de campo, os cemitérios privados e os condomínios de fato.
    Como fato gerador dessa busca, podemos ressaltar a política urbanística que repercute diretamente na vida das pessoas e da sociedade como um todo, devendo, portanto, ser bem desempenhada pelos agentes do Poder Público, pois, caso contrário, poderia ocorrer consequência desastrosa sob a ótica social.
    A procura do homem por uma vida melhor faz com que ele se disponha a procurar um lugar em que as condições de trabalho lhe sejam favoráveis, a fim de suprir as suas necessidades básicas.
    Na tentativa de solucionar a questão acima, o primeiro ponto a ser estudado neste livro, consistira na busca da adequação do condomínio legal e o de fato, dentro do sistema jurídico formal, mas, também se considerando os aspectos sociológicos e políticos.
    Esse fenômeno, não somente brasileiro, ocorre em toda parte do mundo e traz no seu bojo demandas insaciáveis e problemas sociais relevantes, tais como: a necessidade de serviços públicos urbanos eficazes, a necessidade de habitação e moradia, a proliferação de favelas, a deterioração ecológica, a marginalidade social, dentre tantos outros.
    Enfim, o escopo deste livro é discorrer sobre os aspectos históricos do condomínio, sua natureza jurídica, seu objetivo, as propriedades horizontal e vertical (ambas, neste ponto, assim chamadas em termos físicos), sua constituição, direitos e deveres dos condôminos, aspectos urbanísticos, além de estabelecer linhas gerais para a constituição de um novo modelo de propriedade: a propriedade horizontal, denominada de condomínio edilício pelo Código Civil de 2002, e sugerir alterações para a atualização da disciplina da propriedade em condomínio.

    Autor(es): Haroldo G. V. Fazano
    Edição: 2
    Ano: 2014
    Paginação: 535
    Acabamento: Capa dura
    Formato: 17x24
    ISBN: 9788577891955
    Especificações do Produto
    Assunto Administrativo
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Abril
    Ano 2014
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Capa dura
    Paginação 535
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 3
    Peso (kg) 0.986
    ISBN 9788577891955
    EAN 9788577891955
    NCM 49019900
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