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Reforma Trabalhista Comentada - com análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e da Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017

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    Sinopse: Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. Dessa forma estas propõem mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador.
    Essa tarefa foi levada a cabo pelo advogado e jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, autor de quase trinta livros publicados por mais de dez editoras em todo País. Assim, escreveu a presente obra realizando uma abordagem de temas relevantes em relação à Reforma Trabalhista, tais como: Prevalência do negociado sobre o legislado; Ultratividade; Acordo individual para banco de horas; Liberdade sindical; Acordo individual para a jornada 12 por 36; Trabalho intermitente; Representantes dos empregados; Terceirização; Autônomos; Parcelamento de férias; Teletrabalho; Horas ?in itinere?; Intervalo intrajornada; Horas extras; Processo trabalhista. Em seguida comentou artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 que alterou a CLT. Além disso, o livro em tela carrega parte prática, com modelos atualizados com a Reforma Trabalhista. E por fim traz um quadro comparativo dos artigos da CLT que mudaram em relação à Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 atualizado com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.
    Conclusivamente, a obra em destaque auxiliará o nobre operador do direito nas suas atividades jurídicas.

    Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Edição: 2
    Ano: 2018
    Paginação: 430
    Acabamento: Brochura
    Formato: 17x24
    ISBN: 9788577893607
    CAPÍTULO I

    Considerações Gerais a Respeito da Reforma Trabalhista

    1 Posicionamentos favoráveis e contrários

    2 Temas relevantes em relação à Reforma Trabalhista

    2.1 Acordos

    2.2 Prevalência do negociado sobre o legislado

    2.3 Posição da Organização Internacional do Trabalho - OIT

    2.4 Salvaguardas

    2.5 Ultratividade

    2.6 Acordo individual para banco de horas

    2.7 Acordo individual e arbitragem para a pessoa hiperssuficiente

    2.8 Liberdade sindical

    2.9 Acordo individual para a jornada 12 por 36

    2.10 Trabalho intermitente

    2.11 Representantes dos empregados

    2.12 Terceirização

    2.13 Autônomos

    2.14 Parcelamento de férias

    2.15 Teletrabalho

    2.16 Horas “in itinere” e tempo à disposição do empregador

    2.17 Intervalo intrajornada

    2.18 Horas extras

    2.19 Processo trabalhista

    2.20 Vetos recomendados pelo relator do Senado (Senador Ricardo Ferraço)

    2.20.1 Gestante e lactante em ambiente insalubre

    2.20.2 Serviço extraordinário da mulher

    2.20.3 Acordo individual para a jornada 12 por 36

    2.20.4 Negociação do intervalo intrajornada

    2.20.5 Representantes dos empregados


    CAPÍTULO 2

    Análise Artigo por Artigo da Lei nº 13.467,

    de 13 de Julho de 2017, que alterou a CLT



    Art. 1º

    Art. 2º

    Art. 4º

    Art. 8º

    Art. 10-A

    Art. 11

    Art. 11-A

    Art. 47

    Art. 47-A

    Art. 58

    Art. 58-A

    Art. 59

    Art. 59-A

    Art. 59-B

    Art. 60

    Art. 61

    Art. 62

    Art. 71



    [...]

    TÍTULO II

    [...]

    CAPÍTULO II-A

    DO TELETRABALHO

    Art. 75-A

    Art. 75-B

    Art. 75-C

    Art. 75-D

    Art. 75-E

    Art. 134

    TÍTULO II-A

    DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

    Art. 223-A

    Art. 223-B

    Art. 223-C

    Art. 223-D

    Art. 223-E

    Art. 223-F

    Art. 223-G

    Art. 394-A

    Art. 396

    Art. 442-B

    Art. 443

    Art. 444

    Art. 448-A

    Art. 452-A

    Art. 452-B

    Art. 452-C

    Art. 452-D

    Art. 452-E

    Art. 452-F

    Art. 452-G

    Art. 452-H

    Art. 456-A

    Art. 457

    Art. 458

    Art. 461

    Art. 468

    Art. 477

    Art. 477-A

    Art. 477-B

    Art. 482

    Art. 484-A

    Art. 507-A

    Art. 507-B

    TÍTULO IV-A

    DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS

    Art. 510-A

    Art. 510-B

    Art. 510-C

    Art. 510-D

    Art. 510-E

    Art. 545

    Art. 578

    Art. 579

    Art. 582

    Art. 583

    Art. 587

    Art. 602

    Art. 611-A

    Art. 611-B

    Art. 614

    Art. 620

    Art. 634

    Art. 652

    Art. 702

    Art. 775

    Art. 789

    Art. 790

    Art. 790-B

    Art. 791-A

    TÍTULO X

    [...]

    CAPÍTULO II

    [...]

    Seção IV-A

    Da Responsabilidade por Dano Processual




    Art. 793-A

    Art. 793-B

    Art. 793-C

    Art. 793-D

    Art. 800

    Art. 818

    Art. 840

    Art. 841

    Art. 843

    Art. 844

    Art. 847

    TÍTULO X

    [...]

    CAPÍTULO III

    [...]

    Seção IV

    Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica




    Art. 855-A

    CAPÍTULO III-A

    DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA

    HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

    Art. 855-B

    Art. 855-C

    Art. 855-D

    Art. 855-E

    Art. 876

    Art. 878

    Art. 879

    Art. 882

    Art. 883-A

    Art. 884

    Art. 896

    Art. 896-A

    Art. 899

    Art. 911-A



    Art. 2º

    Art. 3º

    Art. 4º

    Art. 5º

    Art. 6º

    CAPÍTULO 3

    Parte Prática

    1 Carta (Cancelamento da contribuição sindical)

    2 Guia de recolhimento da contribuição sindical (Art. 578 da CLT)

    3 Recibo – Pagamento de férias (Art. 452-A, § 6º, inciso II da CLT)

    4 Aviso prévio do Empregado (Art. 484-A, inciso I, alínea “a” da CLT)

    5 Contrato de trabalho em tempo parcial (Art. 58-A e seus dispositivos da CLT)

    6 Termo de contrato de trabalho por prazo determinado (Art. 443 da CLT)

    7 Termo de contrato de trabalho por prazo indeterminado (Art. 443 da CLT)

    8 Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamante)

    9 Razões de Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamante)

    10 Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamada)

    11 Razões de Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamada)

    12 Recurso de Agravo de Petição (Art. 882 da CLT)

    13 Razões de recurso de Agravo de Petição (Art. 882 da CLT)

    14 Recurso de Embargos de Declaração (Art. 443 da CLT)

    15 Recurso de Embargos de Declaração (Súmula nº 331, item IV do TST)

    16 Arguição de descumprimento de preceito fundamental com pedido de medida liminar (Artigo 614, § 3º da CLT)

    17 Recurso extraordinário (Acordo coletivo. Plano de dispensa incentivada. Validade e efeitos)

    18 Razões de recurso extraordinário (Acordo coletivo. Plano de dispensa incentivada. Validade e efeitos)

    CAPÍTULO 4

    QUADRO COMPARATIVO DA CLT COM A LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 E COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017



    Referências

    Índice Alfabético Remissivo
    Especificações do Produto
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Abril
    Ano 2018
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 430
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 2.5
    Peso (kg) 0.686
    ISBN 9788577893607
    EAN 9788577893607
    NCM 49019900
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