CAPÍTULO I Considerações Gerais a Respeito da Reforma Trabalhista 1 Posicionamentos favoráveis e contrários 2 Temas relevantes em relação à Reforma Trabalhista 2.1 Acordos 2.2 Prevalência do negociado sobre o legislado 2.3 Posição da Organização Internacional do Trabalho - OIT 2.4 Salvaguardas 2.5 Ultratividade 2.6 Acordo individual para banco de horas 2.7 Acordo individual e arbitragem para a pessoa hiperssuficiente 2.8 Liberdade sindical 2.9 Acordo individual para a jornada 12 por 36 2.10 Trabalho intermitente 2.11 Representantes dos empregados 2.12 Terceirização 2.13 Autônomos 2.14 Parcelamento de férias 2.15 Teletrabalho 2.16 Horas “in itinere” e tempo à disposição do empregador 2.17 Intervalo intrajornada 2.18 Horas extras 2.19 Processo trabalhista 2.20 Vetos recomendados pelo relator do Senado (Senador Ricardo Ferraço) 2.20.1 Gestante e lactante em ambiente insalubre 2.20.2 Serviço extraordinário da mulher 2.20.3 Acordo individual para a jornada 12 por 36 2.20.4 Negociação do intervalo intrajornada 2.20.5 Representantes dos empregados CAPÍTULO 2 Análise Artigo por Artigo da Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017, que alterou a CLT Art. 1º Art. 2º Art. 4º Art. 8º Art. 10-A Art. 11 Art. 11-A Art. 47 Art. 47-A Art. 58 Art. 58-A Art. 59 Art. 59-A Art. 59-B Art. 60 Art. 61 Art. 62 Art. 71 [...] TÍTULO II [...] CAPÍTULO II-A DO TELETRABALHO Art. 75-A Art. 75-B Art. 75-C Art. 75-D Art. 75-E Art. 134 TÍTULO II-A DO DANO EXTRAPATRIMONIAL Art. 223-A Art. 223-B Art. 223-C Art. 223-D Art. 223-E Art. 223-F Art. 223-G Art. 394-A Art. 396 Art. 442-B Art. 443 Art. 444 Art. 448-A Art. 452-A Art. 452-B Art. 452-C Art. 452-D Art. 452-E Art. 452-F Art. 452-G Art. 452-H Art. 456-A Art. 457 Art. 458 Art. 461 Art. 468 Art. 477 Art. 477-A Art. 477-B Art. 482 Art. 484-A Art. 507-A Art. 507-B TÍTULO IV-A DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS Art. 510-A Art. 510-B Art. 510-C Art. 510-D Art. 510-E Art. 545 Art. 578 Art. 579 Art. 582 Art. 583 Art. 587 Art. 602 Art. 611-A Art. 611-B Art. 614 Art. 620 Art. 634 Art. 652 Art. 702 Art. 775 Art. 789 Art. 790 Art. 790-B Art. 791-A TÍTULO X [...] CAPÍTULO II [...] Seção IV-A Da Responsabilidade por Dano Processual
Art. 793-A Art. 793-B Art. 793-C Art. 793-D Art. 800 Art. 818 Art. 840 Art. 841 Art. 843 Art. 844 Art. 847 TÍTULO X [...] CAPÍTULO III [...] Seção IV Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Art. 855-A CAPÍTULO III-A DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Art. 855-B Art. 855-C Art. 855-D Art. 855-E Art. 876 Art. 878 Art. 879 Art. 882 Art. 883-A Art. 884 Art. 896 Art. 896-A Art. 899 Art. 911-A Art. 2º Art. 3º Art. 4º Art. 5º Art. 6º CAPÍTULO 3 Parte Prática 1 Carta (Cancelamento da contribuição sindical) 2 Guia de recolhimento da contribuição sindical (Art. 578 da CLT) 3 Recibo – Pagamento de férias (Art. 452-A, § 6º, inciso II da CLT) 4 Aviso prévio do Empregado (Art. 484-A, inciso I, alínea “a” da CLT) 5 Contrato de trabalho em tempo parcial (Art. 58-A e seus dispositivos da CLT) 6 Termo de contrato de trabalho por prazo determinado (Art. 443 da CLT) 7 Termo de contrato de trabalho por prazo indeterminado (Art. 443 da CLT) 8 Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamante) 9 Razões de Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamante) 10 Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamada) 11 Razões de Recurso Ordinário (Art. 71, § 4º da CLT. Recurso interposto pela reclamada) 12 Recurso de Agravo de Petição (Art. 882 da CLT) 13 Razões de recurso de Agravo de Petição (Art. 882 da CLT) 14 Recurso de Embargos de Declaração (Art. 443 da CLT) 15 Recurso de Embargos de Declaração (Súmula nº 331, item IV do TST) 16 Arguição de descumprimento de preceito fundamental com pedido de medida liminar (Artigo 614, § 3º da CLT) 17 Recurso extraordinário (Acordo coletivo. Plano de dispensa incentivada. Validade e efeitos) 18 Razões de recurso extraordinário (Acordo coletivo. Plano de dispensa incentivada. Validade e efeitos) CAPÍTULO 4 QUADRO COMPARATIVO DA CLT COM A LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 E COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Referências Índice Alfabético Remissivo