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Resumo de Direito Constitucional - Vol. 8

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SKU.: 9788577895328
Autor: Aline Soares Lucena Carnaúba
Sinopse:
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
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    Sinopse

    Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas.

    Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.

    Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. A Coleção Resumos Jurídicos da Editora Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

    Tópicos abordados

    • Obra atualizada até a Emenda Constitucional de n. 105 de 13/12/2019

     

    Leia mais sobre o autor abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

    CAPÍTULO 1

    O Direito Constitucional

    1.1. Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

    1.2. Constituição: Conceito, Sentidos, Classificações, Histórico e Elementos

    1.2.1. Acepções de Constituição

    1.2.2. Classificação das Constituições

    1.2.3. Quadro-resumo do histórico das Constituições brasileiras

    1.2.4. Elementos da Constituição


    CAPÍTULO 2

    Hermenêutica Constitucional

    2.1. Métodos de Interpretação da Constituição

    2.2. Princípios de Interpretação da Constituição

    2.3. Mutação Constitucional e Reforma da Constituição

    2.4. Regras e Princípios


    CAPÍTULO 3

    Poder Constituinte

    3.1. Conceito e Titularidade

    3.2. Espécies e Formas de Exercício

    3.3. Exercício do Poder Constituinte: a Ordem Jurídica Anterior e Fenômenos Possíveis

    3.4. Graus de retroatividade da norma constitucional

    3.5. Vacância da Constituição (Vacatio Constitutionis)


    CAPÍTULO 4

    Controle de Constitucionalidade

    4.1. Conceito e Introdução

    4.2. Espécies de Inconstitucionalidade

    4.3. Sistemas de Controle de Constitucionalidade das leis

    4.4. Momentos do Controle de Constitucionalidade

    4.5. Vias de Ação ou de Invocação Processual do Controle de Constitucionalidade

    4.6. Controle Difuso

    4.7. Controle Concentrado

    4.7.1. Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI

    4.7.2. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO

    4.7.3. Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC

    4.7.4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF

    4.7.5. Representação Interventiva – Hipótese de controle concentrado e concreto

    4.7.6. Controle de Constitucionalidade nos Estados-membros da Federação


    CAPÍTULO 5

    Dos Princípios, dos Direitos e das Garantias Fundamentais

    5.1. Dos Princípios Fundamentais

    5.1.1. Direitos e garantias fundamentais – Teoria e regime jurídico constitucional

    5.2. Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988

    5.2.1. Normas gerais

    5.2.2. Dos direitos e deveres individuais e coletivos – art. 5º

    5.2.2.1. Direito à vida

    5.2.2.2. Direito à liberdade

    5.2.2.3. Direito (princípio) à igualdade

    5.2.2.4. Princípio da legalidade (art. 5º, II, da CF/88)

    5.2.2.5. Direito à liberdade de expressão (art. 5º, IV, V, IX, XIV)

    5.2.2.6. Liberdade de crença religiosa, de convicção política e filosófica (art. 5º, VI, VII e VIII)

    5.2.2.7. Liberdade de atividade intelectual, artística, científica ou de comunicação (art. 5º, IX e X)

    5.2.2.8. Proibição de tortura (art. 5º, III)

    5.2.2.9. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra, da imagem das pessoas e domiciliar (art. 5º, X e XI)

    5.2.2.10. Inviolabilidade das correspondências e comunicações (art. 5º, XII)

    5.2.2.11. Liberdade de profissão (art. 5º, XIII)

    5.2.2.12. Liberdade de reunião e de associação (art. 5º, XVI, XVII a XIX)

    5.2.2.13. Direito de propriedade (art. 5º, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI)

    5.2.2.14. Direito de petição e de certidão (art. 5º, XXXIV)

    5.2.2.15. Princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV)

    5.2.2.16. Princípio de proteção ao direito adquirido, à coisa julgada e ao ato jurídico perfeito – limites à retroatividade da lei (art. 5º, XXXVI)

    5.2.2.17. Direitos e garantias processuais (art. 5º, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLV, XLVI, XLVII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LX, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVII, LXXIV, LXXVIII)

    5.2.2.18. Vedação ao racismo, tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, crimes hediondos e ação de grupos armados contra a ordem constitucional – mandados de incriminação e de imprescritibilidade (art. 5º, XLII, XLIII, XLIV)

    5.2.2.19. Ações constitucionais previstas no art. 5º - “remédios constitucionais” (LXVIII, LXIX, LXX, LXXI, LXXII, LXXIII)

    5.2.2.20. Extradição (art. 5º, LI e LII)

    5.2.2.21. Prisão, excesso e indenização por erro judiciário (art. 5º, LXI, LXVI e LXXV)

    5.3. Direitos Sociais

    5.4. Da Nacionalidade

    5.5. Direitos Políticos


    CAPÍTULO 6

    Organização Político-Administrativa

    6.1. Introdução

    6.2. A federação na Constituição Federal de 1988

    6.3. Os Entes Federativos e Territórios Federais

    6.4. Repartição de Competências Entres os Entes Federativos

    6.5. Intervenção

    6.5.1. Intervenção Federal

    6.5.2. Intervenção Estadual


    CAPÍTULO 7

    Da Administração Pública na Constituição

    7.1. Introdução

    7.2. Os Princípios Administrativos

    7.3. Organização da Administração Pública e Ingresso no Serviço Público

    7.4. Regime Jurídico dos Agentes Públicos

    7.5. Outras Regras Importantes Destinadas à Administração


    CAPÍTULO 8

    Os Poderes do Estado – Legislativo, Executivo e Judiciário

    8.1. Tripartição de Poderes

    8.2. Poder Legislativo

    8.2.1. Câmara dos Deputados

    8.2.2. Senado Federal

    8.2.3. Comissões

    8.2.3.1. Comissões Parlamentares de Inquérito

    8.2.4. Reuniões e atribuições do Congresso Nacional

    8.2.5. Estatuto dos Congressistas

    8.2.5.1. Imunidades

    8.2.5.2. Prerrogativa de foro

    8.2.5.3. Outras previsões

    8.2.6. Incompatibilidades com o exercício do cargo e perda do mandato

    8.2.7. Membros dos Poderes Legislativos estaduais, distritais e municipais: deputados estaduais, distritais e vereadores

    8.2.8. Função legislativa do Poder Legislativo – Processo Legislativo

    8.2.9. Função fiscalizadora do Poder Legislativo – Os Tribunais de Contas

    8.2.9.1. Tribunal de Contas da União

    8.2.9.2. Tribunais de Contas estaduais, distritais e municipais

    8.3. Poder Executivo

    8.3.1. Investidura, impedimentos e vacância

    8.3.2. Atribuições do Presidente da República

    8.3.3. Poder Regulamentar e Decretos autônomos

    8.3.4. Órgãos auxiliares à Presidência da República – Ministros e Conselhos

    8.3.5. Crimes de Responsabilidade e crimes comuns

    8.4. Poder Judiciário

    8.4.1. Órgãos do Poder Judiciário e garantias

    8.4.2. Garantias aos Magistrados e regras

    8.4.3. Alguns órgãos da estrutura do Poder Judiciário e previsões constitucionais

    8.4.3.1. Conselho Nacional de Justiça – CNJ

    8.4.3.2. Supremo Tribunal Federal

    8.4.3.3. Superior Tribunal de Justiça

    8.4.3.4. Justiça Federal

    8.4.3.5. Justiça do Trabalho

    8.4.3.6. Justiça Eleitoral

    8.4.3.7. Justiça Militar

    8.4.3.8. Justiça Estadual e Distrital

    8.4.3.9. Os Precatórios Judiciais

    8.4.3.10. Súmula Vinculante


    CAPÍTULO 9

    Das Funções Essenciais à Justiça

    9.1. Introdução

    9.2. O Ministério Público

    9.3. Advocacia Pública

    9.4. Advocacia

    9.5. Defensoria Pública


    CAPÍTULO 10

    Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    10.1. Introdução

    10.2. Estado de Defesa

    10.3. Estado de Sítio

    10.4. Forças Armadas

    10.5. Segurança Pública


    CAPÍTULO 11

    Sistema Tributário Nacional

    11.1. Introdução

    11.2. Competência e Espécies Tributárias

    11.2.1. Impostos

    11.2.2. Taxas

    11.2.3. Contribuições de melhoria

    11.2.4. Empréstimos compulsórios

    11.2.5. Contribuições e COSIP

    11.3. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Constitucionais

    11.3.1. Introdução

    11.3.2. Princípio da legalidade tributária

    11.3.3. Princípio da isonomia tributária

    11.3.4. Princípio da não surpresa tributária

    11.3.5. Princípio do não confisco

    11.3.6. Princípio da liberdade de tráfego

    11.3.7. Princípio da uniformidade geográfica, da uniformidade da tributação de rendas dos entes federativos e da vedação a isenções heterônomas

    11.3.8. Princípio da não discriminação tributária

    11.3.9. Imunidades tributárias

    11.3.9.1. Repartição de receitas tributárias


    CAPÍTULO 12

    Das Finanças Públicas

    12.1. Introdução

    12.2. Normas Gerais

    12.3. Orçamento

    12.4. Vedações do art. 167


    CAPÍTULO 13

    Da Ordem Econômica e Financeira

    13.1. Introdução

    13.2. Princípios da Ordem Econômica Brasileira

    13.3. A Atuação do Estado na Ordem Econômica

    13.3.1. Agente econômico em sentido estrito

    13.3.2. Agente normativo e regulador

    13.3.3. Agente prestador de serviços públicos

    13.3.4. Atuação em regime de monopólio e exploração de recursos minerais e potenciais de energia hidráulica em face do art. 21, VIII e IX

    13.3.5. Política urbana, agrícola e fundiária, e reforma agrária

    13.4. O Sistema Financeiro Nacional


    CAPÍTULO 14

    Da Ordem Social

    14.1. Introdução

    14.2. Seguridade Social

    14.2.1. Saúde

    14.2.2. Previdência social

    14.2.3. Assistência social

    14.3. Educação

    14.4. Cultura

    14.5. Desporto

    14.6. Ciência, Tecnologia e Inovação, e Comunicação Social

    14.7. Meio Ambiente

    14.8. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso 

    14.9. Dos índios 


    REFERÊNCIAS 

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

    Aline Soares Lucena Carnaúba
    Aline Soares Lucena Carnaúba
    Aline Soares Lucena Carnaúba
    Juíza Federal. Ex-Defensora Pública. Ex-Analista Processual do MP. Pós-graduada em Direito Público. Mestranda em Direito Constitucional. Professora de cursos preparatórios para carreiras públicas.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Aline Soares Lucena Carnaúba
    Assunto Concursos, Constitucional
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Janeiro
    Ano 2020
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 261
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1.2
    Peso (kg) 0.361
    ISBN 9788577895328
    EAN 9788577895328
    NCM 49019900
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    Resumo de Direito Constitucional - Vol. 8

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Resumo de Direito Constitucional.
    Fernanda Ferreira 2 de fevereiro de 2021
    Melhor resumo de Direito Constitucional! A autora domina o tema com maestria e nos apresenta com linguagem e didática de excelência!
    2 de fevereiro de 2021

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