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Resumo de Direito Constitucional - Vol. 8

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SKU.: 9788577895328
Autor: Aline Soares Lucena Carnaúba
Sinopse:
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
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    Sinopse: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
    Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
    A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
    Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
    A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

    Tópicos:
    > Obra atualizada até a Emenda Constitucional de n. 105 de 13/12/2019

    Autor(es): Aline Soares Lucena Carnaúba
    Edição: 1
    Ano: 2020
    Paginação: 261
    Acabamento: Brochura
    Formato: 16x23
    ISBN: 9788577895328
    CAPÍTULO 1
    O Direito Constitucional
    1.1. Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
    1.2. Constituição: Conceito, Sentidos, Classificações, Histórico e Elementos
    1.2.1. Acepções de Constituição
    1.2.2. Classificação das Constituições
    1.2.3. Quadro-resumo do histórico das Constituições brasileiras
    1.2.4. Elementos da Constituição

    CAPÍTULO 2
    Hermenêutica Constitucional
    2.1. Métodos de Interpretação da Constituição
    2.2. Princípios de Interpretação da Constituição
    2.3. Mutação Constitucional e Reforma da Constituição
    2.4. Regras e Princípios

    CAPÍTULO 3
    Poder Constituinte
    3.1. Conceito e Titularidade
    3.2. Espécies e Formas de Exercício
    3.3. Exercício do Poder Constituinte: a Ordem Jurídica Anterior e Fenômenos Possíveis
    3.4. Graus de retroatividade da norma constitucional
    3.5. Vacância da Constituição (Vacatio Constitutionis)

    CAPÍTULO 4
    Controle de Constitucionalidade
    4.1. Conceito e Introdução
    4.2. Espécies de Inconstitucionalidade
    4.3. Sistemas de Controle de Constitucionalidade das leis
    4.4. Momentos do Controle de Constitucionalidade
    4.5. Vias de Ação ou de Invocação Processual do Controle de Constitucionalidade
    4.6. Controle Difuso
    4.7. Controle Concentrado
    4.7.1. Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI
    4.7.2. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO
    4.7.3. Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC
    4.7.4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF
    4.7.5. Representação Interventiva – Hipótese de controle concentrado e concreto
    4.7.6. Controle de Constitucionalidade nos Estados-membros da Federação

    CAPÍTULO 5
    Dos Princípios, dos Direitos e das Garantias Fundamentais
    5.1. Dos Princípios Fundamentais
    5.1.1. Direitos e garantias fundamentais – Teoria e regime jurídico constitucional
    5.2. Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988
    5.2.1. Normas gerais
    5.2.2. Dos direitos e deveres individuais e coletivos – art. 5º
    5.2.2.1. Direito à vida
    5.2.2.2. Direito à liberdade
    5.2.2.3. Direito (princípio) à igualdade
    5.2.2.4. Princípio da legalidade (art. 5º, II, da CF/88)
    5.2.2.5. Direito à liberdade de expressão (art. 5º, IV, V, IX, XIV)
    5.2.2.6. Liberdade de crença religiosa, de convicção política e filosófica (art. 5º, VI, VII e VIII)
    5.2.2.7. Liberdade de atividade intelectual, artística, científica ou de comunicação (art. 5º, IX e X)
    5.2.2.8. Proibição de tortura (art. 5º, III)
    5.2.2.9. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra, da imagem das pessoas e domiciliar (art. 5º, X e XI)
    5.2.2.10. Inviolabilidade das correspondências e comunicações (art. 5º, XII)
    5.2.2.11. Liberdade de profissão (art. 5º, XIII)
    5.2.2.12. Liberdade de reunião e de associação (art. 5º, XVI, XVII a XIX)
    5.2.2.13. Direito de propriedade (art. 5º, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI)
    5.2.2.14. Direito de petição e de certidão (art. 5º, XXXIV)
    5.2.2.15. Princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV)
    5.2.2.16. Princípio de proteção ao direito adquirido, à coisa julgada e ao ato jurídico perfeito – limites à retroatividade da lei (art. 5º, XXXVI)
    5.2.2.17. Direitos e garantias processuais (art. 5º, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLV, XLVI, XLVII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LX, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVII, LXXIV, LXXVIII)
    5.2.2.18. Vedação ao racismo, tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, crimes hediondos e ação de grupos armados contra a ordem constitucional – mandados de incriminação e de imprescritibilidade (art. 5º, XLII, XLIII, XLIV)
    5.2.2.19. Ações constitucionais previstas no art. 5º - “remédios constitucionais” (LXVIII, LXIX, LXX, LXXI, LXXII, LXXIII)
    5.2.2.20. Extradição (art. 5º, LI e LII)
    5.2.2.21. Prisão, excesso e indenização por erro judiciário (art. 5º, LXI, LXVI e LXXV)
    5.3. Direitos Sociais
    5.4. Da Nacionalidade
    5.5. Direitos Políticos

    CAPÍTULO 6
    Organização Político-Administrativa
    6.1. Introdução
    6.2. A federação na Constituição Federal de 1988
    6.3. Os Entes Federativos e Territórios Federais
    6.4. Repartição de Competências Entres os Entes Federativos
    6.5. Intervenção
    6.5.1. Intervenção Federal
    6.5.2. Intervenção Estadual

    CAPÍTULO 7
    Da Administração Pública na Constituição
    7.1. Introdução
    7.2. Os Princípios Administrativos
    7.3. Organização da Administração Pública e Ingresso no Serviço Público
    7.4. Regime Jurídico dos Agentes Públicos
    7.5. Outras Regras Importantes Destinadas à Administração

    CAPÍTULO 8
    Os Poderes do Estado – Legislativo, Executivo e Judiciário
    8.1. Tripartição de Poderes
    8.2. Poder Legislativo
    8.2.1. Câmara dos Deputados
    8.2.2. Senado Federal
    8.2.3. Comissões
    8.2.3.1. Comissões Parlamentares de Inquérito
    8.2.4. Reuniões e atribuições do Congresso Nacional
    8.2.5. Estatuto dos Congressistas
    8.2.5.1. Imunidades
    8.2.5.2. Prerrogativa de foro
    8.2.5.3. Outras previsões
    8.2.6. Incompatibilidades com o exercício do cargo e perda do mandato
    8.2.7. Membros dos Poderes Legislativos estaduais, distritais e municipais: deputados estaduais, distritais e vereadores
    8.2.8. Função legislativa do Poder Legislativo – Processo Legislativo
    8.2.9. Função fiscalizadora do Poder Legislativo – Os Tribunais de Contas
    8.2.9.1. Tribunal de Contas da União
    8.2.9.2. Tribunais de Contas estaduais, distritais e municipais
    8.3. Poder Executivo
    8.3.1. Investidura, impedimentos e vacância
    8.3.2. Atribuições do Presidente da República
    8.3.3. Poder Regulamentar e Decretos autônomos
    8.3.4. Órgãos auxiliares à Presidência da República – Ministros e Conselhos
    8.3.5. Crimes de Responsabilidade e crimes comuns
    8.4. Poder Judiciário
    8.4.1. Órgãos do Poder Judiciário e garantias
    8.4.2. Garantias aos Magistrados e regras
    8.4.3. Alguns órgãos da estrutura do Poder Judiciário e previsões constitucionais
    8.4.3.1. Conselho Nacional de Justiça – CNJ
    8.4.3.2. Supremo Tribunal Federal
    8.4.3.3. Superior Tribunal de Justiça
    8.4.3.4. Justiça Federal
    8.4.3.5. Justiça do Trabalho
    8.4.3.6. Justiça Eleitoral
    8.4.3.7. Justiça Militar
    8.4.3.8. Justiça Estadual e Distrital
    8.4.3.9. Os Precatórios Judiciais
    8.4.3.10. Súmula Vinculante

    CAPÍTULO 9
    Das Funções Essenciais à Justiça
    9.1. Introdução
    9.2. O Ministério Público
    9.3. Advocacia Pública
    9.4. Advocacia
    9.5. Defensoria Pública

    CAPÍTULO 10
    Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
    10.1. Introdução
    10.2. Estado de Defesa
    10.3. Estado de Sítio
    10.4. Forças Armadas
    10.5. Segurança Pública

    CAPÍTULO 11
    Sistema Tributário Nacional
    11.1. Introdução
    11.2. Competência e Espécies Tributárias
    11.2.1. Impostos
    11.2.2. Taxas
    11.2.3. Contribuições de melhoria
    11.2.4. Empréstimos compulsórios
    11.2.5. Contribuições e COSIP
    11.3. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Constitucionais
    11.3.1. Introdução
    11.3.2. Princípio da legalidade tributária
    11.3.3. Princípio da isonomia tributária
    11.3.4. Princípio da não surpresa tributária
    11.3.5. Princípio do não confisco
    11.3.6. Princípio da liberdade de tráfego
    11.3.7. Princípio da uniformidade geográfica, da uniformidade da tributação de rendas dos entes federativos e da vedação a isenções heterônomas
    11.3.8. Princípio da não discriminação tributária
    11.3.9. Imunidades tributárias
    11.3.9.1. Repartição de receitas tributárias

    CAPÍTULO 12
    Das Finanças Públicas
    12.1. Introdução
    12.2. Normas Gerais
    12.3. Orçamento
    12.4. Vedações do art. 167

    CAPÍTULO 13
    Da Ordem Econômica e Financeira
    13.1. Introdução
    13.2. Princípios da Ordem Econômica Brasileira
    13.3. A Atuação do Estado na Ordem Econômica
    13.3.1. Agente econômico em sentido estrito
    13.3.2. Agente normativo e regulador
    13.3.3. Agente prestador de serviços públicos
    13.3.4. Atuação em regime de monopólio e exploração de recursos minerais e potenciais de energia hidráulica em face do art. 21, VIII e IX
    13.3.5. Política urbana, agrícola e fundiária, e reforma agrária
    13.4. O Sistema Financeiro Nacional

    CAPÍTULO 14
    Da Ordem Social
    14.1. Introdução
    14.2. Seguridade Social
    14.2.1. Saúde
    14.2.2. Previdência social
    14.2.3. Assistência social
    14.3. Educação
    14.4. Cultura
    14.5. Desporto
    14.6. Ciência, Tecnologia e Inovação, e Comunicação Social
    14.7. Meio Ambiente
    14.8. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
    14.9. Dos índios

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
    Especificações do Produto
    Autor(es) Aline Soares Lucena Carnaúba
    Assunto Concursos, Constitucional
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Janeiro
    Ano 2020
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 261
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1.2
    Peso (kg) 0.361
    ISBN 9788577895328
    EAN 9788577895328
    NCM 49019900
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    Resumo de Direito Constitucional - Vol. 8

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Resumo de Direito Constitucional.
    Fernanda Ferreira 2 de fevereiro de 2021
    Melhor resumo de Direito Constitucional! A autora domina o tema com maestria e nos apresenta com linguagem e didática de excelência!
    2 de fevereiro de 2021

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