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Resumo de Direito Eleitoral - Vol. 18

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SKU.: 9788577895427
Autor: Armando Antonio Sobreiro Neto
Sinopse:
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
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    Sinopse

    Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas.

    Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.

    Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. A Coleção Resumos Jurídicos da Editora Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

    Leia mais sobre o autor abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

    CAPÍTULO 1

    Introdução ao Direito Eleitoral

     

    CAPÍTULO 2

    O Direito Eleitoral e o Regime Democrático Constitucional

     

    CAPÍTULO 3

    A Interpretação da Legislação Eleitoral Bases de Hermenêutica

     

    CAPÍTULO 4

    Os Direitos Políticos

    Direitos Políticos Positivos

    Sufrágio

    Alistabilidade

    Elegibilidade

    Mandato Político-Representativo

    Representação Política

    Sistema Eleitoral

    O Sistema Majoritário

    Direitos Políticos Negativos

     

    CAPÍTULO 5

    Sistema Proporcional nas Casas Legislativas

     

    CAPÍTULO 6

    Organização Territorial Do Eleitorado

     

    CAPÍTULO 7

    Justiça Eleitoral – Órgãos – Composição – Competência

    Justiça Eleitoral

    Órgãos e Composição da Justiça Eleitoral

    Órgãos Colegiados

    Órgão Singular

    Composição dos órgãos colegiados

    Competência

    Impedimentos

    Competência

    Funções dos tribunais eleitorais

    Tribunal Superior Eleitoral

    1. Função jurisdicional

    2. Função administrativa

    3. Função regulamentar

    4. Função consultiva

    Tribunais Regionais Eleitorais

    1. Função jurisdicional

    2. Função administrativa

    3. Função regulamentar

    4. Função consultiva

    Juízes auxiliares

     

    CAPÍTULO 8

    Ministério Público Eleitoral

    Funções Institucionais e Competência

    Funções Eleitorais

     mbito de Atuação / Atribuições

    1) Procurador-Geral Eleitoral

    2)  Procurador Regional Eleitoral

    3) Promotor Eleitoral

    Legitimidade

    Preferência no trato da matéria Eleitoral

    Atividade Político-Partidária

    Impedimento

     

    CAPÍTULO 9

    Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular

    Plebiscito

    Referendo

    Iniciativa popular

     

    CAPÍTULO 10

    Partidos Políticos

    Conceito

    Regime Constitucional dos Partidos Políticos

    Princípios Fundamentais

    Liberdade

    Finalidade

    Legalidade

    Autonomia

    Fidelidade

    Formalidade

    Isonomia – Cláusula de Barreira e Diferenças no Tempo de Propaganda Partidária

    Funcionamento Parlamentar

    Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário)

    Possibilidade de Arrecadação Prévia de Recursos no Ano Eleitoral – Lei nº 9.504/1997

    Extinção da Propaganda Partidária

    Destaques da Lei dos Partidos Políticos – LPP (9.096/95)

    Funcionamento Parlamentar

    Perda de Mandato por Desfiliação-Infidelidade Partidária

    Fidelidade e Disciplina Partidárias: arts. 23 a 26

    Finanças e Contabilidade dos Partidos Políticos: arts. 30 a 37

    Fundo Partidário: arts. 38 a 44

    Disposições Gerais, Finais e Transitórias: arts. 51 a 63

    Lei Eleitoral (LE 9.504/1997)

     

    CAPÍTULO 11

    Alistamento Eleitoral Qualificação – Inscrição

     

    CAPÍTULO 12

    Elegibilidade

     

    CAPÍTULO 13

    Inelegibilidade

    Inelegibilidades supervenientes

    Momento de aferição das inelegibilidades – afastamento superveniente

    Registro de candidaturas e impugnação

    Sistema eleitoral

    Ordem Cronológica das Eleições

     

    CAPÍTULO 14

    Garantias Eleitorais

    1) Medidas assecuratórias ao exercício do voto

    Classificação das Medidas

    1) Garantias do Eleitor

    1.1 Salvo Conduto

    1.2 Proibição de Execução de Medidas Restritivas da Liberdade

    2) Garantias do sufrágio passivo

    2.1 Membros das Mesas Receptoras e Fiscais dos Partidos

    2.2 Candidatos

    3) Garantias gerais

     

    CAPÍTULO 15

    Etapas Segundo o Código Eleitoral

    Atos Preparatórios, Votação e Apuração

    Lugares de votação

    Das mesas receptoras

    Da votação

    Encerramento da Votação

    Apuração, totalização dos votos – proclamação e diplomação dos eleitos

    Apuração das seções em que for utilizado o sistema eletrônico de votação

    Contagem dos Votos

    Apuração nas seções em que não for utilizado o sistema eletrônico de votação

    Regras Gerais

     

    CAPÍTULO 16

    Propaganda em Geral

    Propaganda intrapartidária

    Propaganda eleitoral

    Propaganda em Geral

    Propaganda Eleitoral Antecipada

    Responsabilidade Solidária

    Fiscalização

    Garantias da Propaganda

    Poder de Polícia

    Regulamentação do Poder de Polícia

    Rapidez da Prestação Jurisdicional

    A Propaganda de Candidato sub judice

    Propaganda no Dia da Eleição – Boca de Urna

    Calúnia, Difamação e Injúria na Propaganda

    Propaganda Eleitoral e Serviços Públicos

    Linguagem e Identificação Partidária

    Eleição Majoritária

    Comícios ou Reuniões

    Propagandas Permitidas

    Carro de Som e Minitrio

    Propagandas admitidas até a véspera das eleições

    Distribuição de adesivos, folhetos e impressos

    Propaganda em bens públicos e de uso comum

    Propaganda em bens particulares

    Propaganda Mediante Outdoors – Vedação

    Proibições Gerais

    Vedações

    Liberdade de Manifestação do Pensamento e o Direito de Resposta

    Responsabilidade dos Provedores

    Mensagens Eletrônicas – Mecanismo de Descadastramento

    Atribuição de Autoria de Mensagem a Terceiro

    Suspensão de Acesso aos Sítios

    Direito de Resposta e Internet

    Propaganda Eleitoral nos Veículos de Comunicação Social

    Propaganda Eleitoral na Imprensa Escrita

    Período

    Propaganda Gratuita – Propaganda Paga

    Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão

    Programação Normal e Noticiário (LE, arts. 45 e 46)

    Regras Gerais

    Período e Limitações

    Sanções

    Debates – Regulamentação (art. 46 da LE)

    Garantia

    Período

    Gravação dos Programas – Reserva Probatória

    Propaganda dos Partidos ou Coligações

    Plano de Mídia

    Limitações ao Conteúdo das Gravações

    Vedação de Censura Prévia

    Vedações (arts. 45 e 53-LE)

    Sanções

    Controle Judicial

    Representação Relativa à Propaganda Irregular

    Direito de Resposta

    Introdução

    Período

    Legitimação Ativa

    Prazos para o Exercício Segundo as Espécies de Propaganda

    Direito de Resposta por Ofensa na Internet/Redes Sociais

    Procedimentos – art. 58 da Lei nº 9.504/97

    Procedimento no caso de pedido de resposta relativo à ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita

    Procedimento no caso de programação normal das emissoras de rádio e de televisão

    Procedimento no caso de horário eleitoral gratuito

    Procedimento no caso de propaganda eleitoral na internet

    Divulgação Oportuna da Resposta

    Recurso

    Celeridade – Restituição de Tempo/Recurso

     

    CAPÍTULO 17

    Pesquisas Eleitorais

     

    CAPÍTULO 18

    AÇÕES – Condições de Elegibilidade/Inelegibilidades – Abusos – Captação de Sufrágio – Irregularidades na Captação de Recursos e Prestação de Contas

    AIRC – Ação de Impugnação de Registro de Candidato – art. 3º LC 64/90

    AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral

    AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

    RED – Recurso contra a Expedição do Diploma

    Diferença entre Representações e Reclamações

    Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 218-42.2012.6.13.0000 – Classe 32 – Patrocínio do Muriaé – Minas Gerais

    Representação – Art. 73 – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

    Representações por descumprimento da Lei nº 9.504/97 (pesquisas-propaganda-etc.)

    Direito de Resposta

     

    CAPÍTULO 19

    Crimes Eleitorais

    Normas Gerais

    Normas Especiais

    Crime Eleitoral e Crime Político

    Parte especial dos crimes eleitorais

    Código eleitoral

    Crimes eleitorais previstos fora do título próprio

    Tipos penais eleitorais em leis esparsas

    Tipo penal

     

    CAPÍTULO 20

    Processo Penal Eleitoral

    Da Ação Penal Eleitoral

    Competência

    Rito – procedimento

    Recursos no Processo Penal Eleitoral

    Institutos do Juizado Especial Criminal – Aplicabilidade

     

    CAPÍTULO 21

    Recursos Eleitorais

    Constituição Federal (Art. 121)

    Código Eleitoral (arts. 257 a 282)

    Espécies de Recursos

    Recursos Contra Decisões dos Tribunais Regionais

    Recurso Contra Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

    Habeas Corpus Eleitoral

    Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral

     

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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    Armando Antonio Sobreiro Neto
    Armando Antonio Sobreiro Neto
    Armando Antonio Sobreiro Neto
    Procurador de Justiça do MPPR. Foi Professor Da Universidade Tuiuti-PR, Fundação Escola do Ministério Público do PR. Coordenador das Promotorias Eleitorais do MPPR. Autor: Direto Eleitoral, Teoria e Prática-Juruá-2018.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Armando Antonio Sobreiro Neto
    Assunto Eleitoral
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Janeiro
    Ano 2020
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 239
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1.2
    Peso (kg) 0.331
    ISBN 9788577895427
    EAN 9788577895427
    NCM 49019900
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