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O livro de Direito Tributário - Resumo Vol. 6 tem por objetivo proporcionar um estudo preciso e essencial sobre o Direito Tributário brasileiro
Sinopse do livro Resumo de Direito Tributário - Volume 6:
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas.
Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. A Coleção Resumos Jurídicos da Editora Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
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As Limitações do Poder de Tributar O Princípio da Justiça O Interesse Público As Fontes do Direito Tributário O Princípio da Legalidade A Lei Complementar A Medida Provisória O Princípio da Isonomia ou da Igualdade Tributária O Princípio da Capacidade Contributiva O Princípio da Irretroatividade O Princípio da Anterioridade O Princípio da Anterioridade Nonagesimal O Princípio da Vedação do Confisco O Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens Princípio da Não Discriminação em Razão da Procedência ou do Destino Princípio da Uniformidade Geográfica A Imunidade dos Templos de qualquer Culto A Imunidade Recíproca A Imunidade de Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão Normas Gerais de Direito Tributário: Legislação Tributária Os Tratados e as Convenções Internacionais Decretos e Normas Complementares Vigência da Legislação Tributária Aplicação da Legislação Tributária Interpretação e Integração da Legislação Tributária Obrigação Tributária Fato Gerador da Obrigação Tributária Sujeição Tributária Domicílio Tributário Responsabilidade Tributária Crédito Tributário: Lançamento Modalidades de Lançamento Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Extinção do Crédito Tributário Exclusão do Crédito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário Dívida Ativa Impostos Impostos Federais Imposto de Renda Imposto sobre Importação Imposto sobre Exportação Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Imposto sobre Produtos Industrializados Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários Impostos Estaduais Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores Impostos Municipais Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições SociaisCAPÍTULO 1
O Direito Tributário
CAPÍTULO 2
Conceito de Tributo
CAPÍTULO 3
O Estatuto do Contribuinte (Princípios Constitucionais Tributários)
CAPÍTULO 4
As Imunidades Tributárias
CAPÍTULO 5
A Estrutura do Código Tributário Nacional e as Normas Gerais de Direito Tributário
CAPÍTULO 6
As Espécies Tributárias
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
| Autor(es) | Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy |
|---|---|
| Assunto | Tributário |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Janeiro |
| Ano | 2020 |
| Editora | Editora Mizuno |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 163 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 1 |
| Peso (kg) | 0.242 |
| ISBN | 9788577895304 |
| EAN | 9788577895304 |
| NCM | 49019900 |
| Prévia | Leia algumas páginas |
