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Resumo de Direito Tributário - Vol. 6

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SKU.: 9788577895304
Autor: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Sinopse:
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
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    Sinopse

    Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas.

    Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.

    Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. A Coleção Resumos Jurídicos da Editora Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

    Leia mais sobre o autor abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

    CAPÍTULO 1

    O Direito Tributário


    CAPÍTULO 2

    Conceito de Tributo


    CAPÍTULO 3

    O Estatuto do Contribuinte (Princípios Constitucionais Tributários)

    As Limitações do Poder de Tributar

    O Princípio da Justiça

    O Interesse Público

    As Fontes do Direito Tributário

    O Princípio da Legalidade

    A Lei Complementar

    A Medida Provisória

    O Princípio da Isonomia ou da Igualdade Tributária

    O Princípio da Capacidade Contributiva

    O Princípio da Irretroatividade

    O Princípio da Anterioridade

    O Princípio da Anterioridade Nonagesimal

    O Princípio da Vedação do Confisco

    O Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens

    Princípio da Não Discriminação em Razão da Procedência ou do Destino

    Princípio da Uniformidade Geográfica


    CAPÍTULO 4

    As Imunidades Tributárias

    A Imunidade dos Templos de qualquer Culto

    A Imunidade Recíproca

    A Imunidade de Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão


    CAPÍTULO 5

    A Estrutura do Código Tributário Nacional e as Normas Gerais de Direito Tributário

    Normas Gerais de Direito Tributário: Legislação Tributária

    Os Tratados e as Convenções Internacionais

    Decretos e Normas Complementares

    Vigência da Legislação Tributária

    Aplicação da Legislação Tributária

    Interpretação e Integração da Legislação Tributária

    Obrigação Tributária

    Fato Gerador da Obrigação Tributária

    Sujeição Tributária

    Domicílio Tributário

    Responsabilidade Tributária

    Crédito Tributário: Lançamento

    Modalidades de Lançamento

    Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

    Extinção do Crédito Tributário

    Exclusão do Crédito Tributário

    Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

    Dívida Ativa


    CAPÍTULO 6

    As Espécies Tributárias

    Impostos

    Impostos Federais

    Imposto de Renda

    Imposto sobre Importação

    Imposto sobre Exportação

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

    Imposto sobre Produtos Industrializados

    Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários

    Impostos Estaduais

    Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

    Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

    Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores

    Impostos Municipais

    Taxas

    Contribuições de Melhoria

    Contribuições Sociais


    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

    Ver mais páginas do livro
    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP, Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP, Ex-Consultor-Geral da União, Procurador da Fazenda Nacional.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    Assunto Tributário
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Janeiro
    Ano 2020
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 163
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1
    Peso (kg) 0.242
    ISBN 9788577895304
    EAN 9788577895304
    NCM 49019900
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