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Resumo de Direito Tributário - Vol. 6

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SKU.: 9788577895304
Autor: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Sinopse:
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
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    Sinopse: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
    Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
    A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
    Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
    A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

    Autor(es): Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    Edição: 1
    Ano: 2020
    Paginação: 163
    Acabamento: Brochura
    Formato: 16x23
    ISBN: 9788577895304
    CAPÍTULO 1
    O Direito Tributário

    CAPÍTULO 2
    Conceito de Tributo

    CAPÍTULO 3
    O Estatuto do Contribuinte (Princípios Constitucionais Tributários)
    As Limitações do Poder de Tributar
    O Princípio da Justiça
    O Interesse Público
    As Fontes do Direito Tributário
    O Princípio da Legalidade
    A Lei Complementar
    A Medida Provisória
    O Princípio da Isonomia ou da Igualdade Tributária
    O Princípio da Capacidade Contributiva
    O Princípio da Irretroatividade
    O Princípio da Anterioridade
    O Princípio da Anterioridade Nonagesimal
    O Princípio da Vedação do Confisco
    O Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens
    Princípio da Não Discriminação em Razão da Procedência ou do Destino
    Princípio da Uniformidade Geográfica

    CAPÍTULO 4
    As Imunidades Tributárias
    A Imunidade dos Templos de qualquer Culto
    A Imunidade Recíproca
    A Imunidade de Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão

    CAPÍTULO 5
    A Estrutura do Código Tributário Nacional e as Normas Gerais de Direito Tributário
    Normas Gerais de Direito Tributário: Legislação Tributária
    Os Tratados e as Convenções Internacionais
    Decretos e Normas Complementares
    Vigência da Legislação Tributária
    Aplicação da Legislação Tributária
    Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    Obrigação Tributária
    Fato Gerador da Obrigação Tributária
    Sujeição Tributária
    Domicílio Tributário
    Responsabilidade Tributária
    Crédito Tributário: Lançamento
    Modalidades de Lançamento
    Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
    Extinção do Crédito Tributário
    Exclusão do Crédito Tributário
    Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
    Dívida Ativa

    CAPÍTULO 6
    As Espécies Tributárias
    Impostos
    Impostos Federais
    Imposto de Renda
    Imposto sobre Importação
    Imposto sobre Exportação
    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
    Imposto sobre Produtos Industrializados
    Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários
    Impostos Estaduais
    Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
    Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
    Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
    Impostos Municipais
    Taxas
    Contribuições de Melhoria
    Contribuições Sociais

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
    Ver mais páginas do livro
    Especificações do Produto
    Autor(es) Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    Assunto Tributário
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Janeiro
    Ano 2020
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 163
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1
    Peso (kg) 0.242
    ISBN 9788577895304
    EAN 9788577895304
    NCM 49019900
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