Ao continuar navegando você aceita os cookies que utilizamos para melhorar o desempenho, a segurança e a sua experiência no site =) Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
Compartilhe nas Redes Sociais

Resumo de Direito Urbanístico - Vol. 25

Produto: Em estoque
Avaliações:
1 opinião
5.00
SKU.: EM-2021-1523
Autor: Rodrigo Bordalo
Sinopse:
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
A Coleção Resumos Jurídicos da Editora Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
Continuar lendo...

De: R$ 82,00

Por: R$ 57,40

em até 5x de R$ 11,48 s/ juros
no cartão de crédito
R$ 54,53 à vista no boleto, cartão de débito ou Pix
Clube de Fidelidade ganhe 6 pontos na compra deste livro
Outras formas de pagamento
Calcule o frete Preços e prazos de entrega

    Sinopse

    O Direito Urbanístico constitui matéria jurídica cada vez mais cobrada em concursos públicos, sobretudo nos certames voltados a Procuradorias Municipais, Ministério Público e Magistratura. Diante desse contexto, a presente obra “Resumo de Direito Urbanístico” aborda os principais temas desse ramo jurídico, necessários para a resoluções das respectivas provas, seja no âmbito das primeiras fases (questões objetivas), seja nas etapas subsequentes (questões discursivas e exames orais).

    O livro abrange os temas gerais do Direito Urbanístico, com o estudo de sua parte introdutória (origem, definição e princípios), das competências envolvendo a tutela urbana e dos instrumentos jurídicos necessárias à sua efetivação. O fio condutor na análise é a Constituição Federal.

    Além disso, são analisados os principais diplomas normativos do Direito  Urbanístico, merecendo destaque o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15), a Lei de Parcelamento do Solo Urbano(Lei 6.766/79), a Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465/17) e a Lei da Política Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), entre outros.

     

    Tópicos abordados no Resumo do Direito Urbanístico:

    • A evolução dos espaços urbanos

    • O urbanismo moderno

    • Direito urbanístico

    • Cidades: concepção jurídica

    • A constitucionalização do direito urbanístico

    • Funções sociais da cidade

    • Princípios do direito urbanístico

    • Introdução

    • Princípios específicos da tutela da política urbana

     

    Diferenciais do Resumo de Direito Urbanístico:

    • Esquemas e jurisprudência (STF/STJ)

    • Temas que já caíram em concursos públicos

    • Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01)

    • Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/15)

    • Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/79)

    • Lei da Regularização Fundiária (Lei nº 13.465/17)

    • Lei da Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/12)

     

    Leia mais sobre o autor abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

    CAPÍTULO 1

    Direito Urbanístico: Introdução

    1. A evolução dos espaços urbanos 

    2. O urbanismo moderno

    3. Direito urbanístico

    4. Cidades: concepção jurídica

    5. A constitucionalização do direito urbanístico

    6. Funções sociais da cidade

    7. Princípios do direito urbanístico

    7.1. Introdução

    7.2. Princípios específicos da tutela da política urbana


    CAPÍTULO 2

    Competências Urbanísticas

    1. Introdução

    2. Competência legislativa

    3. Competência material

    4. Competências do Distrito Federal

    5. Fixação da zona urbana

    6. Jurisprudência do STF sobre competências urbanísticas

    7. Esquema geral das competências urbanísticas


    CAPÍTULO 3

    Estatuto da Cidade: Diretrizes

    1. Introdução

    2. Diretrizes do Estatuto da Cidade

    2.1. Direito a cidades sustentáveis

    2.2. Gestão democrática

    2.3. Cooperação

    2.4. Planejamento

    2.5. Ordenação e controle do uso do solo

    2.6. Integração entre áreas rurais e urbanas

    2.7. Justa distribuição dos benefícios e ônus

    2.8. Adequação dos instrumentos econômicos lato sensu à política urbana

    2.9. Regularização fundiária

    2.10. Simplificação

    2.11. Higidez dos espaços internos

    3. Resumo esquemático das diretrizes do Estatuto da Cidade

    4. Improbidade administrativa urbanística


    CAPÍTULO 4

    Plano Diretor

    1. Introdução

    2. Abrangência

    3. Hipóteses de obrigatoriedade

    4. Conteúdo do plano diretor


    CAPÍTULO 5

    Estatuto da Cidade: Instrumentos

    1. Intervenção do Estado na propriedade

    2. Instrumentos da política urbana

    3. Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios

    3.1. Natureza

    3.2. Procedimento legislativo

    3.3. Procedimento administrativo

    4. IPTU progressivo no tempo

    4.1. Introdução

    4.2. Regras de incidência

    5. Desapropriação urbanística sancionatória

    5.1. Introdução

    5.2. Desapropriação prevista no art. 182, § 4º, inc. III, CF

    5.3. Indenização

    6. Usucapião especial de imóvel urbano

    6.1. Usucapião especial individual urbanística

    6.2. Usucapião especial coletiva urbanística

    6.3. Processo judicial

    7. Concessão de uso especial para fins de moradia

    7.1. Introdução

    7.2. Requisitos

    7.3. Concessão coletiva de uso especial

    7.4. Características

    7.5. Procedimento de outorga

    8. Autorização urbanística de uso especial

    9. Direito de superfície

    9.1. Introdução

    9.2. Direito positivo

    9.3. Características

    10. Direito de preempção

    11. Outorga onerosa do direito de construir

    11.1. Introdução

    11.2. Natureza jurídica

    11.3. Leis municipais e outorga onerosa

    11.4. Contrapartida

    11.5. Destinação dos recursos

    11.6. Outorga onerosa da alteração do uso do solo

    12. Operações urbanas consorciadas

    12.1. Definição e características

    12.2. Medidas de intervenção urbanística

    12.3. Leis municipais

    12.4. Certificados de potencial adicional de construção (CEPAC)

    12.5. Operações urbanas consorciadas interfederativas

    13. Transferência do direito de construir

    14. Estudo de impacto de vizinhança

    15. Outros instrumentos urbanísticos

    15.1. Consórcio imobiliário

    15.2. Zonas especiais de interesse social

    15.3. Limitações administrativas

    15.4. Servidão administrativa

    15.5. Tombamento

    15.6. Unidades de conservação

    15.7. Concessão de direito real de uso

    15.8. Regularização fundiária


    CAPÍTULO 6

    Direito de Construir. Uso e Ocupação do Solo Urbano

    1. Introdução

    2. Limitações administrativas

    3. Limitações urbanísticas

    4. Uso e ocupação do solo urbano. Zoneamento urbano

    5. Licenças urbanísticas

    5.1. A licença como instrumento do direito público

    5.2. Características das licenças urbanísticas

    5.3. Espécies de licenças urbanísticas

    5.4. Licenças edilícias


    CAPÍTULO 7

    Estatuto da Metrópole

    1. Introdução

    2. Objeto do Estatuto da Metrópole

    3. Natureza jurídica

    4. Instituição

    5. Governança interfederativa

    6. Instrumentos de desenvolvimento urbano integrado

    6.1. Plano de desenvolvimento urbano integrado (PDUI)

    6.2. Demais instrumento da Lei n. 13.089/2015

    7. Jurisprudência do STF. A ADI 1.842/RJ


    CAPÍTULO 8

    Parcelamento do Solo

    1. Introdução

    2. Loteamento e desmembramento

    3. Infraestrutura básica

    4. Admissibilidade de parcelamento

    5. Vedações ao parcelamento

    6. Requisitos urbanísticos para o loteamento

    6.1. Requisitos gerais

    6.2. Requisitos específicos

    6.3. Esquema geral dos requisitos do loteamento

    7. Processo de parcelamento do solo urbano

    7.1. Fixação de diretrizes

    7.2. Projeto de parcelamento

    7.3. Aprovação do projeto

    7.4. Registro do parcelamento

    7.5. Teoria do concurso voluntário

    8. Implantação do plano de parcelamento

    9. Contratos relacionados ao parcelamento

    10. Loteamentos ilegais

    11. Loteamento de acesso controlado


    CAPÍTULO 9

    Regularização Fundiária

    1. Introdução

    2. Aspectos da regularização fundiária

    3. Objetivos

    4. Espécies de REURB

    5. Instrumentos de REURB

    5.1. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)

    5.2. Demarcação urbanística

    5.3. Legitimação de posse

    5.4. Legitimação fundiária

    5.5. Arrecadação de imóveis abandonados

    6. Processo administrativo de REURB

    6.1. Organograma

    6.2. Legitimados

    6.3. Do procedimento específico de REURB


    CAPÍTULO 10

    Mobilidade Urbana

    1. Introdução

    2. Sistema Nacional de Mobilidade Urbana

    3. Definições

    4. Princípios, diretrizes e objetivos

    5. Transporte remunerado privado individual de passageiros

    6. Direitos dos usuários

    7. Atribuições das entidades federativas

    8. Plano de mobilidade urbana

    9. Instrumentos de gestão 


    CAPÍTULO 11

    Tutela Urbanística

    1. Interesses metaindividuais e a ordem urbanística

    2. Instrumentos de tutela urbanística. Classificação

    3. Instrumentos extraprocessuais

    3.1. Termo de ajustamento de conduta

    3.2. Inquérito civil

    4. Instrumentos processuais

    4.1. Ação popular

    4.2. Ação civil pública

    5. Outros instrumentos processuais

    5.1. Ações de controle de constitucionalidade

    5.2. Ações de responsabilidade por improbidade administrativa

    5.3. Mandado de segurança


    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

    Ver mais páginas do livro
    Rodrigo Bordalo
    Rodrigo Bordalo
    Rodrigo Bordalo
    Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Procurador do Município de São Paulo. Advogado. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (pós-graduação lato sensu), do CPJUR (Centro Preparatório Jurídico), da Escola Superior da Advocacia (OAB/SP) e do Damásio Educacional, entre outras instituições. É membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Rodrigo Bordalo
    Assunto Civil e Processo Civil
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Fevereiro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 182
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1.1
    Peso (kg) 0.290
    ISBN 9786555261523
    EAN 9786555261523
    Resumo de Direito Urbanístico - Vol. 25

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Excelente conteúdo
    Edson Delfino dos santos 16 de março de 2021
    Gostei muito do Resumo de Direito Urbanístico por trazer conhecimento importante na área em questão. Valeu muito apena.
    16 de março de 2021

    Opiniões dos clientes

    100%
    Recomendaram esse produto
    100%
    1 avaliação
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações

    Formas de Pagamento

    Parcele com os cartões de crédito
    Boleto Bancário

    no Boleto/Transferência

    Cartão de Crédito
    Nº de parcelas Valor da parcela Juros Valor do Produto