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Resumo de Ética e Estatuto da OAB - Vol. 22

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SKU.: 9786555260519
Autor: Pamela Krug
Sinopse:
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
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    Sinopse: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
    Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
    A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
    Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
    A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

    Tópicos:
    > Código de Ética e disciplina
    > Direitos, deveres e prerrogativas
    > Estatuto da advocacia e ordem dos advogados do Brasil
    > Estrutura da ordem dos advogados do Brasil
    > Infrações disciplinares e processo disciplinar
    > Mandato e honorários
    > Regulamento geral do estatuto
    > Resoluções do conselho federal

    Autor(es): Pamela Krug
    Edição: 1
    Ano: 2020
    Paginação: 180
    Acabamento: Brochura
    Formato: 16x23
    ISBN: 9786555260519
    CAPÍTULO 1
    Introdução, mandamentos e deveres do advogado
    1.1. Mandamentos:
    1.2. Deveres dos advogados
    1.3. Advocacia pública

    CAPÍTULO 2
    Atividade de advocacia
    2.1. Atos privativos
    2.2. Atividades dos estagiários
    2.3. Nulidade de atos privativos

    CAPÍTULO 3
    Direitos dos advogados
    3.1. Direitos específicos
    3.2. Direitos da advogada
    3.2.1. Gestantes
    3.2.2. Lactantes
    3.2.3. Adotante ou que der à luz
    3.3. Violação de prerrogativas

    CAPÍTULO 4
    Sigilo da advocacia

    CAPÍTULO 5
    Inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil
    5.1. Inscrição de advogado na OAB
    5.2. Inscrição de Estagiário na OAB
    5.3. Espécies de inscrição de advogados
    5.4. Cancelamento ou licenciamento da inscrição
    5.5. Identidade profissional e nome social
    5.6. Advogado estrangeiro e estrangeiro que pretende ser advogado

    CAPÍTULO 6
    Espécies de Advogados e Sociedade de Advogados
    6.1. Espécies de advogado
    6.1.1. Advogado autônomo
    6.1.2. Advogado público
    6.1.3. Advogado associado
    6.1.4. Advogado empregado
    6.2. Sociedade de advogados

    CAPÍTULO 7
    Publicidade no exercício da advocacia
    7.1. Publicidade autorizada
    7.2. Publicidade proibida

    CAPÍTULO 8
    Mandato judicial
    8.1. Introdução
    8.2. Partes envolvidas
    8.3. Poderes
    8.4. Urgência
    8.5. Riscos do mandato
    8.6. Recusa do mandato
    8.7. Imposição do cliente e independência do advogado
    8.8. Início do mandato
    8.9. Prazos
    8.10. Formas de extinção do mandato
    8.10.1. Renúncia do mandato
    8.10.2. Revogação do mandato
    8.10.3. Substabelecimento
    8.11. Patrocínio contra ex-cliente e ex-empregador
    8.12. Patrocínio simultâneo e conflito de interesses
    8.13. Prestação de contas e devolução de bens

    CAPÍTULO 9
    Honorários do advogado
    9.1. Conceito
    9.2. Contrato de prestação de serviços e honorários
    9.3. Forma de pagamento dos honorários advocatícios
    9.4. Espécies de honorários
    9.5. Prescrição dos honorários
    9.6. Advocacia pro bono
    9.7. Aspectos relevantes

    CAPÍTULO 10
    Incompatibilidades e impedimentos
    10.1. Introdução
    10.2. Incompatibilidades
    10.2.1. Espécies de incompatibilidade
    10.3. Impedimentos
    10.4. Observações sobre incompatibilidade e impedimento

    CAPÍTULO 11
    Ordem dos Advogados do Brasil – Características, finalidades e órgãos
    11.1. Características
    11.2. Finalidades
    11.3. Órgãos da OAB
    11.3.1. Conselho Federal
    11.3.2. Conselhos Seccionais
    11.3.3. Subseções
    11.3.4. Caixa de Assistência dos Advogados
    11.4. Receitas dos Órgãos da OAB
    11.5. Medalha Rui Barbosa
    11.6. Conferência Nacional da Advocacia
    11.6.1. Composição

    CAPÍTULO 12
    Eleições de membros da OAB e mandato
    12.1. Introdução e prazos
    12.2. Votação
    12.2.1. Voto
    12.2.2. Candidatos
    12.2.3. Chapas
    12.3. Eleição
    12.4. Mandatos
    12.5. Exercício de cargos
    12.6. Divulgação
    12.7. Propaganda eleitoral
    12.8. Comissão eleitoral

    CAPÍTULO 13
    Infrações e sanções disciplinares
    13.1. Introdução
    13.2. Infrações em espécie
    13.3. Espécies de sanções disciplinares
    13.3.1. Censura
    13.3.1.1. Advertência
    13.3.2. Suspensão
    13.3.3. Exclusão
    13.3.4. Multa
    13.3.5. Reabilitação
    13.3.6. Prescrição
    13.3.7. Informações relevantes

    CAPÍTULO 14
    Processo Disciplinar
    14.1. Introdução
    14.1.1. Aplicação de regras e dispositivos
    14.1.2. Prazos
    14.1.3. Competência
    14.2. Procedimento
    14.2.1. Instauração
    14.2.2. Representação
    14.2.3. Instrução
    14.2.4. Julgamento
    14.2.5. Recursos
    14.2.6. Revisão
    14.3. Tribunal de Ética e Disciplina
    14.4. Aspectos relevantes

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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    Especificações do Produto
    Autor(es) Pamela Krug
    Assunto Concursos
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Julho
    Ano 2020
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 180
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1
    Peso (kg) 0.276
    ISBN 9786555260519
    EAN 9786555260519
    NCM 49019900
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