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Resumo de Processo Civil - Vol. 4

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SKU.: 9788577895281
Autor: Maurício Ferreira Cunha
Sinopse:
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
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    Sinopse

    Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas.

    Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.

    Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. A Coleção Resumos Jurídicos da Editora Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

    Leia mais sobre o autor abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!



    CAPÍTULO 1

    Teoria Geral do Processo

    1.1. Normas Processuais Civis

    1.2. Direitos Processuais Fundamentais

    1.2.1. Noções gerais

    1.2.2. Princípios da inércia e do impulso oficial

    1.2.3. Princípio da razoável duração do processo e primazia do julgamento do mérito

    1.2.4. Princípio da lealdade e boa-fé processual

    1.2.5. Princípio da cooperação

    1.2.6. Princípio do contraditório

    1.2.7. Princípio da publicidade e da motivação das decisões judiciais

    1.3. Disposições Finais e Transitórias do CPC/2015

    1.3.1. Generalidades

    1.3.2. Vigência do CPC e direito intertemporal


    CAPÍTULO 2

    Política de Tratamento Adequado de Conflitos Jurídicos

    2.1. Negociação, Mediação, Conciliação

    2.1.1. Generalidades

    2.1.2. Mediação versus conciliação

    2.1.3. Princípios informadores da mediação e da conciliação

    2.2. Equivalentes Jurisdicionais

    2.3. Arbitragem

    2.3.1. Definição e natureza jurídica

    2.3.2. Marco legal e as alterações da Lei nº 13.129/2015

    2.3.3. Arbitragem na Administração Pública


    CAPÍTULO 3

    Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais


    CAPÍTULO 4

    Função Jurisdicional


    CAPÍTULO 5

    Cooperação Internacional e Nacional

    5.1. Limites da Jurisdição Nacional

    5.2. Instrumentos de Cooperação Internacional

    5.2.1. Auxílio direto

    5.2.2. Carta rogatória


    CAPÍTULO 6

    Teoria e Direito da Ação


    CAPÍTULO 7

    Pressupostos Processuais

    7.1. Pressupostos Processuais de Existência

    7.2. Pressupostos Processuais de Validade

    7.2.1. Consequências da incapacidade processual ou da irregularidade de representação

    7.2.2. Capacidade processual das pessoas casadas

    7.3. Pressupostos Processuais Objetivos Extrínsecos


    CAPÍTULO 8

    Competência

    8.1. Conceito e Fontes da Competência

    8.2. Perpetuação da Jurisdição (Estabilização da Competência)

    8.3. Competência Absoluta e Relativa

    8.4. Critérios Determinativos da Competência

    8.4.1. Competência Funcional

    8.4.2. Competência em razão da matéria (ratione materiae)

    8.4.3. Competência em razão da pessoa (ratione personae)

    8.4.4. Competência territorial

    8.4.5. Competência em razão do valor da causa

    8.5. Competência da Justiça Federal

    8.5.1. Competência em razão da pessoa

    8.5.2. Competência em razão da matéria

    8.5.3. Competência funcional

    8.5.4. Competência territorial

    8.6. Causas de Modificação da Competência

    8.6.1. Conexão e continência

    8.6.2. Foro de eleição


    CAPÍTULO 9

    Dos Sujeitos do Processo

    9.1. Deveres e Responsabilidade por Dano Processual

    9.2. Despesas Processuais e Honorários Advocatícios

    9.3. Gratuidade de Justiça

    9.4. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores


    CAPÍTULO 10

    Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

    10.1. Do Litisconsórcio

    10.1.1. Conceito e repercussões práticas

    10.1.2. Classificação

    10.1.3. Litisconsórcio multitudinário

    10.1.4. Regras de tratamento dos litisconsortes

    10.2. Intervenção de Terceiros

    10.2.1. Generalidades

    10.2.2. Assistência

    10.2.3. Denunciação da lide

    10.2.4. Chamamento ao processo

    10.2.5. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    10.2.6. Amicus curiae

    10.3. Intervenção Especial dos Entes Públicos


    CAPÍTULO 11

    Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça

    11.1. Do Juiz

    11.1.1. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz

    11.1.2. Impedimentos e suspeição

    11.1.3. Arguição de impedimento e suspeição

    11.2. Dos Auxiliares da Justiça

    11.2.1. Do escrivão ou chefe de secretaria e do oficial de justiça

    11.2.2. Do perito

    11.2.3. Do depositário e do administrador

    11.2.4. Do intérprete e do tradutor

    11.2.5. Dos conciliadores e mediadores judiciais


    CAPÍTULO 12

    Funções Essenciais à Justiça

    12.1. Do Ministério Público

    12.2. Da Advocacia Pública

    12.3. Da Defensoria Pública


    CAPÍTULO 13

    Dos Atos Processuais

    13.1. Da Forma dos Atos Processuais

    13.2. Da Prática Eletrônica dos Atos Processuais

    13.2.1. Generalidades

    13.2.2. Publicidade dos atos processuais

    13.2.3. Registo dos atos processuais eletrônicos

    13.2.4. Regulamentação da prática dos atos processuais eletrônicos

    13.2.5. Natureza das informações processuais prestadas pelo sistema dos tribunais

    13.3. Classificação dos Atos Processuais

    13.3.1. Atos das partes

    13.3.2. Pronunciamentos do juiz

    13.3.3. Atos dos auxiliares da justiça

    13.4. Dos Negócios Jurídicos Processuais

    13.5. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

    13.6. Dos Prazos

    13.6.1. Noções gerais

    13.6.2. Classificação quanto à natureza dos prazos

    13.6.3. Contagem dos prazos

    13.6.4. Suspensão dos prazos

    13.6.5. Prazos próprios e impróprios

    13.7. Da ComunicaçÃo dos Atos Processuais

    13.7.1. Da Citação

    13.7.2. Das Cartas

    13.7.3. Intimações


    CAPÍTULO 14

    Das Nulidades

    14.1. Generalidades

    14.2. Principiologia das Nulidades Adotada pelo CPC

    14.3. Nulidades Cominadas

    14.4. Arguição de Nulidades


    CAPÍTULO 15

    Da Tutela Provisória

    15.1. Noções Gerais

    15.1.1. Conceito e características

    15.1.2. Espécies de tutelas provisórias

    15.1.3. Regras comuns às tutelas provisórias

    15.1.4. Tutela provisória contra a Fazenda Pública

    15.2. Das Tutelas de Urgência

    15.2.1. Conceito e classificação

    15.2.2. Requisitos

    15.2.3. Forma e conteúdo

    15.2.4. Tutela de urgência satisfativa antecedente

    15.2.5. Estabilização da tutela de urgência

    15.2.6. Tutela de urgência conservativa antecedente

    15.2.7. Regras comuns às tutelas de urgência

    15.3. Das Tutelas de Evidência


    CAPÍTULO 16

    Da Formação, Suspensão do Processo e Extinção do Processo


    CAPÍTULO 17

    Modelos de Organização Processual

    17.1. Processo e Procedimento

    17.2. Procedimento Comum e Especial

    17.3. Petição Inicial

    17.3.1. Requisitos

    17.3.2. Causa de pedir e pedido

    17.3.3. Valor da causa

    17.4. Admissibilidade da Demanda

    17.4.1. Emenda da petição inicial

    17.4.2. Indeferimento da petição inicial

    17.4.3. Improcedência liminar do pedido

    17.5. Ampliação, Redução e Alteração da Demanda

    17.6. Audiência de Conciliação ou de Mediação

    17.7. Resposta do Réu

    17.8. Contestação

    17.8.1. Definição

    17.8.2. Conteúdo e forma da contestação

    17.8.3. Impugnação especificada

    17.8.4. Preliminares

    17.9. Reconvenção


    CAPÍTULO 18

    Providências Preliminares

    18.1. Revelia ou Contumácia

    18.2. Revelia e Provas

    18.3. Direito de Réplica do Autor


    CAPÍTULO 19

    Julgamento Conforme o Estado do Processo

    19.1. Extinção do Processo

    19.2. Julgamento Antecipado do Mérito, Total ou Parcial

    19.3. Saneamento e Organização do Processo

    19.3.1. Definição e conteúdo

    19.3.2. Saneamento consensual

    19.3.3. Saneamento e organização do processo em cooperação com as partes


    CAPÍTULO 20

    Das Provas

    20.1. Teoria Geral do Direito Probatório

    20.1.1. Conceito e destinatário da prova

    20.1.2. Objeto e características da prova

    20.1.3. Poder instrutório do magistrado

    20.1.4. Valoração da prova

    20.1.5. Ônus da prova

    20.1.6. Meios de prova

    20.2. Produção Antecipada de Provas

    20.3. Ata Notarial

    20.4. Depoimento Pessoal

    20.5. Confissão

    20.6. Exibição de Documento ou Coisa

    20.6.1. Generalidades

    20.6.2. Procedimento e efeitos da exibição requerida contra a parte

    20.6.3. Procedimento e efeitos da exibição requerida contra terceiro

    20.7. Prova Documental

    20.7.1. Força probante dos documentos

    20.7.1.1. Documento público

    20.7.1.2. Documento particular

    20.7.1.3. Telegramas, cartas, registros domésticos

    20.7.1.4. Livros empresariais

    20.7.2. Falsidade documental

    20.7.3. Produção da prova documental

    20.7.4. Documentos eletrônicos

    20.8. Prova Testemunhal

    20.8.1. Conceito e valor probante

    20.8.2. Admissibilidade versus inadmissibilidade

    20.8.3. A testemunha

    20.8.4. Produção da prova testemunhal

    20.9. Prova Pericial

    20.9.1. Conceito e distinções

    20.9.2. Admissibilidade da perícia

    20.9.3. Procedimento

    20.10. Inspeção Judicial


    CAPÍTULO 21

    Decisão Judicial

    21.1. Conceito e Elementos da Sentença

    21.1.1. Relatório

    21.1.2. Fundamentação

    21.1.3. Dispositivo

    21.2. Requisitos da Sentença

    21.2.1. Congruência externa

    21.2.2. Congruência interna

    21.3. Conteúdo da Sentença

    21.4. Eficácia da Decisão

    21.4.1. Hipoteca judiciária

    21.4.2. Remessa necessária

    21.5. Publicação e Integração da Sentença


    CAPÍTULO 22

    Coisa Julgada

    22.1. Conceito e Natureza Jurídica

    22.2. Preclusão e Coisa Julgada

    22.3. Limites da Coisa Julgada

    22.3.1. Limites objetivos

    22.3.2. Limites subjetivos

    22.3.3. Limites temporais

    22.4. Meios de Impugnação

    22.5. Coisa Julgada Inconstitucional


    CAPÍTULO 23

    Ordem dos Processos nos Tribunais

    23.1. Precedentes Judiciais

    23.2. Ação Rescisória

    23.3. Reclamação

    23.4. Microssistema de Julgamento de Casos Repetitivos

    23.4.1. Incidente de resolução de demandas repetitivas

    23.4.2. Incidente de assunção de competência

    23.5. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

    23.6. Incidente de Suspensão de Eficácia de Decisão Judicial


    CAPÍTULO 24

    Recursos

    24.1. Teoria Geral dos Recursos

    24.1.1. Conceito e classificação dos recursos

    24.1.2. Pressupostos de admissibilidade

    24.1.3. Disponibilidade dos recursos – desistência e renúncia

    24.1.4. Efeitos dos recursos

    24.1.5. Recurso adesivo

    24.2. Apelação

    24.2.1. Definição e cabimento

    24.2.2. Efeito devolutivo

    24.2.3. Efeito suspensivo

    24.2.4. Procedimento

    24.3. Agravo

    24.3.1. Agravo de instrumento

    24.3.2. Agravo interno

    24.3.3. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário

    24.4. Embargos de Declaração

    24.5. Recurso Ordinário Constitucional (ROC)

    24.6. Recursos Especial e Extraordinário

    24.6.1. Cabimento

    24.6.2. Procedimento

    24.6.3. Efeitos

    24.6.4. Recursos repetitivos

    24.7. Embargos de Divergência


    CAPÍTULO 25

    Execução E cumprimento de sentença

    25.1. Teoria Geral da Execução

    25.1.1. Vias de execução

    25.1.2. Espécies de sanções efetivadas pela via da execução

    25.1.3. Meios de execução

    25.1.4. Ação de cobrança fundada em título executivo extrajudicial

    25.2. Cumprimento de Sentença de Pagar Quantia

    25.3. Tutela Jurisdicional Executiva

    25.3.1. Princípios informativos da tutela jurisdicional executivo

    25.3.2. Requisitos para realizar qualquer execução

    25.4. Demanda Executiva

    25.4.1. Legitimidade ativa

    25.4.2. Legitimidade passiva

    25.4.3. Litisconsórcio e intervenção de terceiros

    25.4.4. Órgão jurisdicional competente

    25.5. Liquidação

    25.5.1. Modelos de liquidação de sentença

    25.5.2. Legitimidade para requerer a liquidação

    25.5.3. Liquidação provisória

    25.5.4. Cognição na liquidação

    25.5.5. Espécies de liquidação

    25.6. Título Executivo

    25.7. Responsabilidade Patrimonial

    25.8. Fraudes na Execução

    25.9. Diversas Espécies de Execução

    25.9.1. Obrigação alimentícia

    25.9.2. Obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa

    25.10. Defesas na Execução

    25.11. Penhora, depósito e avaliação

    25.12. Expropriação e Satisfação

    25.13. Suspensão e Extinção da Execução


    CAPÍTULO 26

    Procedimentos Especiais do CPC

    26.1. Ação de Consignação em Pagamento

    26.2. Ação de Exigir Contas

    26.3. Ações Possessórias

    26.3.1. Regras gerais

    26.3.2. Ação de manutenção e/ou de reintegração de posse

    26.4. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

    26.5. Inventário e Partilha

    26.6. Embargos de Terceiro

    26.7. Ações de Família

    26.8. Ação Monitória

    26.9. Procedimentos de Jurisdição Voluntária


    CAPÍTULO 27

    Procedimentos Especiais em Legislação Extravagante

    27.1. Juizados Especiais, Cíveis, Federais e da Fazenda Pública

    27.2. Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Popular e Ação Civil Pública

    27.2.1. Mandado de segurança, Habeas corpus, Habeas data e Mandado de injunção

    27.2.2. Ação popular e Ação civil pública

    27.3. Lei nº 8.078/90

    27.4. Estatuto da Criança e do Adolescente

    27.5. Execução Fiscal

    27.6. Locações e Seus Procedimentos Especiais

    27.7. Desapropriação

    27.8. Alienação Fiduciária em Garantia

    27.9. Ação de Alimentos

    27.10. Ação de Separação e de Divórcio

    27.11. Registros Públicos

    27.12. Lei nº 11.340/2006

    27.13. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Nº 13.146/2015

    27.14. Lei do Direito de Resposta ou da Retificação do Ofendido

    27.15. Estatuto do Idoso

    27.16. Ações de Usucapião Especial


    CAPÍTULO 28

    Processo coletivo

    28.1. Microssistema Processual Coletivo

    28.2. Situações Jurídicas Coletivas

    28.3. Normas Fundamentais

    28.4. Aspectos Procedimentais Específicos

    28.4.1. Competência

    28.4.2. Legitimados ativos

    28.4.3. Relação entre ação coletiva e ação individual

    28.4.4. Intervenção do MP

    28.4.5. Litisconsórcio e intervenção de terceiros

    28.4.6. Recursos

    28.4.7. Reexame necessário

    28.5. Decisão Estrutural

    28.6. Coisa Julgada

    28.6.1. Coisa julgada secundum eventum probationis

    28.6.2. Coisa Julgada Secundum Eventum Litis

    28.6.3. Coisa julgada no mandado de segurança coletivo

    28.6.4. Limitação territorial da coisa julgada

    28.7. Liquidação

    28.8. Execução

    28.8.1. Noções gerais

    28.8.2. Execução de sentença genérica (direitos individuais homogêneos)

    28.8.3. Execução de sentença coletiva não impugnada pela Fazenda Pública e honorários de sucumbência

    28.9. Processo Coletivo Passivo


    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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    Maurício Ferreira Cunha
    Maurício Ferreira Cunha
    Maurício Ferreira Cunha
    Juiz de Direito (TJMG). Estágio de pesquisa pós-doutoramento (UNIVERSIDADE DE GIRONA/ESP). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação “lato sensu” (PUC/MINAS - campus Poços de Caldas). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).
    Especificações do Produto
    Autor(es) Maurício Ferreira Cunha
    Assunto Civil e Processo Civil
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Janeiro
    Ano 2020
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 328
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1.6
    Peso (kg) 0.443
    ISBN 9788577895281
    EAN 9788577895281
    NCM 49019900
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    Resumo de Processo Civil - Vol. 4

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Recomendo
    Ana Clara Nogueira 26 de fevereiro de 2021
    O melhor resumo do mercado! Didático demais! Impressiona a quantidade de conteúdo que o autor consegue passar em uma obra resumida!
    26 de fevereiro de 2021

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