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Resumo de Processo Penal - Vol. 3

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SKU.: 9788577895274
Autor: Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Ana Carolina Dal Ponte Aidar
Sinopse:
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.
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    Sinopse: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.
    Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.
    A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.
    Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.
    A coleção Resumos Jurídicos da JH Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

    Tópicos:
    > DE ACORDO COM A LEI ANTICRIME

    Autor(es): Antonio Sergio Cordeiro Piedade & Ana Carolina Dal Ponte Aidar
    Edição: 1
    Ano: 2020
    Paginação: 388
    Acabamento: Brochura
    Formato: 16x23
    ISBN: 9788577895274
    CAPÍTULO 1
    1. Introdução ao Direito Processual Penal
    1.1. Conceito
    1.2. Princípios
    1.2.1. Princípio do Devido Processo Legal
    1.2.2. Princípio do Contraditório
    1.2.3. Princípio da Ampla Defesa
    1.2.4. Princípio da Verdade Real
    1.2.5. Princípio da Presunção de Inocência ou da não Culpabilidade
    1.2.6. Princípio da Motivação
    1.2.7. Princípio da Vedação das Provas Ilícitas
    1.2.8. Princípio da Imparcialidade
    1.3. Sistemas
    1.3.1. Sistema Inquisitivo
    1.3.2. Sistema Acusatório
    1.3.2.1. Juiz das Garantias
    1.3.3. Sistema Misto
    1.4. Eficácia da Lei Processual Penal
    1.4.1. Eficácia da Lei Processual no Espaço
    1.4.2. Eficácia da Lei Processual no Tempo
    1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual

    CAPÍTULO 2
    2. Inquérito Policial
    2.1. Introdução
    2.2. Quem Instaura o Inquérito Policial?
    2.3. Destinatário do Inquérito Policial
    2.4. Características do Inquérito Policial
    2.5. Formas de Instauração do Inquérito Policial
    2.6. Notitia Criminis
    2.7. Instrumentos do Crime
    2.8. Indeferimento de Requerimento de Abertura de Inquérito
    2.9. Investigação em Desfavor de Agentes da Segurança Pública
    2.10. Prazo para Conclusão do Inquérito Policial
    2.11. Encerramento do Inquérito Policial
    2.12. Acordo de não Persecução Penal.
    2.13. Pontos Importantes
    2.13.1. Do Curador
    2.13.2. Da Incomunicabilidade do Preso
    2.13.3. Das Nulidades no Inquérito Policial
    2.13.4. Trancamento do Inquérito Policial
    2.14. Outras Modalidades Investigativas
    2.14.1. Investigação pelo Ministério Público
    2.14.2. Termo Circunstanciado
    2.14.3. Comissão Parlamentar de Inquérito

    CAPÍTULO 3
    3. Ação Penal
    3.1. Introdução
    3.2. Condições da Ação
    3.2.1. Genéricas
    3.2.2. Específicas
    3.3. Espécies
    3.3.1. Ação Penal Pública
    3.3.1.1. Início da Ação Penal Pública
    3.3.1.2. Prazo para o Ajuizamento da Ação Penal Pública
    3.3.1.3. Ação Penal Pública Incondicionada
    3.3.1.4. Ação Penal Pública Condicionada
    3.3.2. Ação Penal Privada
    3.3.2.1. Início da Ação Penal Privada
    3.3.2.2. Prazo para o Ajuizamento da Ação Penal Privada
    3.3.2.3. Perempção
    3.3.2.4. Ação Penal Privada Comum ou Exclusiva
    3.3.2.5. Ação Penal Privada Personalíssima
    3.3.2.6. Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
    3.4. Hipóteses de Rejeição Liminar de Denúncia ou Queixa-Crime
    3.5. Pontos Importantes
    3.5.1. Crime de Lesão Corporal Ocorrido no mbito Doméstico e Familiar
    3.5.2. Crimes Contra a Dignidade Sexual

    CAPÍTULO 4
    4. Ação Civil Ex Delicto

    CAPÍTULO 5
    5. Jurisdição e Competência
    5.1. Jurisdição
    5.2. Competência
    5.2.1. Conceito
    5.2.2. Competência Absoluta e Relativa
    5.2.2.1. Competência Absoluta
    5.2.2.2. Competência Relativa
    5.2.3. Espécies
    5.2.3.1. Da Competência em Razão da Matéria.
    5.2.3.2. Da Competência Territorial
    5.2.3.3. Da Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu
    5.2.3.4. Da Competência por Distribuição
    5.2.3.5. Conexão e Continência
    5.2.3.6. Prevenção
    5.2.3.7. Da Competência por Prerrogativa de Função
    5.2.4. Questões Pontuais
    5.2.5. Disposições Finais

    CAPÍTULO 6
    6. Das Questões e Processos Incidentes
    6.1. Das Questões Prejudiciais
    6.2. Das Exceções
    6.2.1. Exceção de Suspeição
    6.2.2. Exceção de Incompetência
    6.2.3. Exceções de Litispendência, Ilegitimidade da Parte e Coisa Julgada
    6.3. Das Incompatibilidades e Impedimentos
    6.4. Conflito de Jurisdição
    6.5. Da Restituição das Coisas Apreendidas
    6.6. Das Medidas Assecuratórias
    6.6.1. Sequestro
    6.6.2. Hipoteca Legal
    6.6.3. Arresto
    6.6.4. Alienação Antecipada dos Bens
    6.7. Do Incidente de Falsidade
    6.8. Do Incidente de Insanidade Mental do Acusado

    CAPÍTULO 7
    7. Provas
    7.1. Disposições Gerais
    7.1.1. Significados
    7.1.2. Princípios
    7.1.3. Destinatário e Finalidade
    7.1.4. Sistemas
    7.1.5. Da Produção de Provas
    7.1.6. Ônus da Prova
    7.1.7. Fases de Produção
    7.1.8. Da Vedação das Provas Ilícitas e das Obtidas por Meio Ilícito
    7.1.9. Prova Emprestada
    7.2. Das Espécies de Provas
    7.2.1. Exame de Corpo de Delito e Perícias em Geral
    7.2.1.1. Autópsia
    7.2.1.2. Exame de Lesão Corporal
    7.2.1.3. Exames Laboratoriais
    7.2.1.4. Exames nos Crimes de Roubo ou Furto
    7.2.1.5. Exame de Incêndio
    7.2.1.6. Exame de Reconhecimento de Escritos
    7.2.1.7. Exame de Instrumentos
    7.2.2. Interrogatório do Acusado
    7.2.3. Confissão
    7.2.4. Oitiva do Ofendido
    7.2.5. Prova Testemunhal
    7.2.6. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
    7.2.7. Acareação
    7.2.8. Prova Documental
    7.2.9. Indícios
    7.2.10. Busca e Apreensão
    7.2.10.1. Busca Pessoal
    7.2.10.2. Busca Domiciliar
    7.2.10.3. Busca: Disposições em Comum

    CAPÍTULO 8
    8. Sujeitos Processuais
    8.1. O Juiz
    8.1.1. Impedimento
    8.1.2. Suspeição
    8.2. Do Ministério Público
    8.3. Do Acusado
    8.4. Do Defensor
    8.5. Dos Assistentes de Acusação
    8.6. Dos Funcionários da Justiça
    8.7. Dos Peritos
    8.8. Dos intérpretes

    CAPÍTULO 9
    9. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
    9.1. Disposições Gerais
    9.1.1. Quem Aplica as Medidas Cautelares?
    9.2. Prisão
    9.2.1. Prisão-Pena
    9.2.2. Prisão Cautelar
    9.2.2.1. Mandado de Prisão
    9.2.2.2. Emprego de Força
    9.2.2.3. Perseguição
    9.2.2.4. Presos ‘Especiais’
    9.2.2.5. Modalidades
    9.3. Outras Medidas Cautelares
    9.4. Liberdade Provisória
    9.5. Fiança
    9.5.1. Quem Arbitra a Fiança?
    9.5.2. Crimes Inafiançáveis
    9.5.3. Valor da Fiança
    9.5.4. Obrigações do Afiançado
    9.5.5. Restituição da Fiança
    9.5.6. Cassação da Fiança
    9.5.7. Reforço da Fiança
    9.5.8. Quebra da Fiança
    9.5.9. Perda Total da Fiança

    CAPÍTULO 10
    10. Dos Processos em Espécie
    10.1. Disposições Gerais
    10.2. Procedimento Comum
    10.2.1. Procedimento Ordinário
    10.2.1.1. Recebimento ou Rejeição da Denúncia ou Queixa-Crime.
    10.2.1.2. Citação.
    10.2.1.3. Intimação.
    10.2.1.4. Resposta à Acusação.
    10.2.1.5. Absolvição Sumária.
    10.2.1.6. Audiência de Instrução e Julgamento.
    10.2.1.7. Sentença.
    10.2.2. Procedimento sumário
    10.2.3. Procedimento Sumaríssimo
    10.3. Procedimentos Especiais
    10.3.1. Procedimento do Tribunal do Júri
    10.3.1.1. Princípios do Tribunal do Júri
    10.3.1.2. Fases
    10.3.2. Do Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
    10.3.3. Do Processo e Julgamento dos Crimes Contra a Honra
    10.3.4. Do Processo dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

    CAPÍTULO 11
    11. Nulidades
    11.1. Disposições Gerais
    11.2. Sistemas
    11.3. Princípios
    11.4. Espécies
    11.4.1. Nulidade Absoluta
    11.4.2. Nulidade Relativa

    CAPÍTULO 12
    12. Recursos
    12.1. Disposições Gerais
    12.2. Princípios
    12.3. Pressupostos
    12.3.1. Objetivos
    12.3.2. Subjetivos
    12.4. Efeitos
    12.4.1. Efeito Devolutivo
    12.4.2. Efeito Suspensivo
    12.4.3. Efeito Regressivo
    12.4.4. Efeito Extensivo
    12.5. Espécies
    12.5.1. Recurso de Apelação Criminal
    12.5.2. Recurso em Sentido Estrito
    12.5.3. Embargos de Declaração
    12.5.4. Embargos Infringentes
    12.5.5. Carta Testemunhável
    12.5.6. Agravo em Execução
    12.5.7. Recurso especial
    12.5.8. Recurso Extraordinário

    CAPÍTULO 13
    13. Ações Autônomas de Impugnação
    13.1. Habeas Corpus
    13.2. Revisão Criminal
    13.3. Mandado de Segurança

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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    Especificações do Produto
    Assunto Penal e Processo Penal
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Julho
    Ano 2020
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 388
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 2
    Peso (kg) 0.554
    ISBN 9788577895274
    EAN 9788577895274
    NCM 49019900
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    Resumo de Processo Penal - Vol. 3

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    O mais completo resumo que já vi, didático e direto.
    Mayara Cristina de Lima 11 de fevereiro de 2021
    O livro possui uma linguagem direta, mas passa por todos os detalhes relevantes. Já comprei 5 livros desse gênero, e esse foi o único dos resumos de processo penal que encontrei que cobria toda a ementa, tanto da faculdade quanto de concursos (basta olhar o sumário e entenderá o que estou dizendo). Recomendo a todos os colegas.
    11 de fevereiro de 2021

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