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Saldão - Kit Diretio e Homoafatividade - 3 Livros

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    União Estável Homoafetiva? Uma Hipótese de Mutação Constitucional

    Sinopse: Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os comentaristas do direito, como uma alteração do significado, do sentido e do alcance de normas constitucionais, sem que haja alteração expressa do texto. A hipótese a ser testada finca-se na juridicização da união estável homoafetiva, cujos fundamentos para sua aprovação, segundo o Supremo Tribunal Federal, iterativa jurisprudência e opinião de comentaristas do direito, apoiam-se na analogia, no direito de ser feliz e no fato de não estar vedada na Constituição a união de pessoas do mesmo sexo. Testaremos fundamentos diferentes, com supedâneo no fato de que houve efetivamente uma mutação constitucional com alteração de texto. Para tal desiderato, além da abordagem semântico-linguística, recorreremos a dois fenômenos sociais bastantemente demarcados no mundo, nos últimos 30 anos: a sociedade da informação ? que traz em seu bojo a sociedade em rede, com nós interligados ? e o processo da aceleração do tempo histórico, resultado da ebulição da intercomunicação digital, rapidez e simultaneidade das informações na aldeia global. Djalma Pizarro Exerce o cargo de tabelião do 2º Ofício de Notas de Uberlândia. Já exerceu a função de Juiz do Trabalho no TRT da 10ª Região (Brasília e Tocantins), tendo também sido fiscal do ICMS nos Estados de Goiás e Minas Gerais, colocações obtidas sempre através de concurso público. Foi também professor de ensino médio na rede municipal e estadual, em Campinas/SP. Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP ? Ribeirão Preto, e especialista em Direito Registral pela PUCMINAS de Belo Horizonte. Atualmente, 2014, é aluno regular do curso de graduação em filosofia na UFU ? Uberlândia/MG.

    Autor(es): Djalma Pizarro
    Edição: 1ª
    Ano: 2014
    Paginação: 147
    ISBN: 978-85-7789-161-0
    Acabamento: brochura


    Gays: Confissões e Intimidades

    Sinopse: Os Gays são pessoas rodeadas de certo mistério e romantismo. Se não o são mais, é uma consequência da evolução dos tempos. Até não muito tempo, cada passo da evolução se fazia em blocos e media-se em centúrias. De uns tempos para cá, citada evolução, numa mesma sociedade, embora ande em velocidades diferentes, em ritmos diversos, em sincronias distintas, mede-se em décadas. Isso faz com que as situações comportamentais, as sociais e as do direito, se atropelem, açodadamente. E nem poderia ser diferente quando as primeiras evoluem à velocidade da luz, sem dar o tempo suficiente para que a sociedade se adapte e, muito menos, para que o direito se amolde, se conforme, se (re)escreva Os gays vivem de forma mais ou menos aparente e extrovertida, mais ou menos livres, mais ou menos felizes, mas, a maioria das vezes, de forma esquiva. É que essas pessoas, como tantas outras, são iguais a nós: se apaixonam, como eu; amam, como você; sofrem, como ele, e vivem como todos os demais. Assim, os indivíduos nascidos em uma sociedade homossexual geralmente obedecem às mesmas leis e preceitos que seguem pessoas nascidas em uma sociedade heterossexual. A maioria das pessoas se sente confortável com as condições que a sociedade lhes impõe. Mas há aqueles que se sentem oprimidos e vivem uma experiência de vida completamente antinatural. Assim, o problema não está nas pessoas, mas nas restrições impiedosas que a sociedade lhes impõe e que deveriam ser consideradas atentatórias à natureza humana. Os legisladores, no Brasil, em nada contribuíram para viabilizar a convivência social, pacífica, de situações de fato irreversíveis, que careciam ser dirimidas e normatizadas. Contrariamente, a ?legislação?, por incrível que pareça, tem se dado mais através da jurisprudência ? inicialmente tímida mas, depois, avassaladora e às escâncaras ?, instada que foi a resolver causas em que acabou por reconhecer direitos e deveres, em pontos cruciais do Direito de Família, do Direito das Sucessões e do Direito das Coisas. Muito há por fazer ainda, inclusive porque existem muitas situações imprevisíveis, não imaginadas e que, até agora, não se suscitaram. Todavia, à medida que elas surjam, certamente haverá sempre um magistrado arguto e destemido, capaz de decidir sabiamente e, dessa maneira, abrirá os caminhos para a atividade do poder legiferante, que acompanhará os anseios de modernização da sociedade. É tudo isso, afora um sem fim de outras numerosas facetas, o que se descortinará nas páginas seguintes. É por essa razão que apresentaremos não apenas informações atualizadas, mas, e sobretudo, posicionamentos vivenciais, legais e jurisprudenciais corajosos e capazes de modificar os preconceitos ainda enraizados na população. Os gays, dizíamos, são criaturas rodeadas de certo mistério e romantismo, tipos de duendes sexuais, que realmente não existem. Ledo engano! Um gay é um ser odiado por homens e por mulheres. As mulheres o odeiam porque acham um desperdício que um corpo másculo e sarado, um efebo charmoso, despreze as garotas para ficar com outra pessoa do mesmo sexo. Os homens o rejeitam porque nele projetam tudo aquilo de inaceitável que pode existir em cada um. Quem é esse homem, esse gay? Onde é que vive? Como ama? E, o mais importante, quem é que o fez desse jeito? Este livro foi projetado para dar as respostas a essas perguntas. A intenção é jogar um facho de luz sobre essa área de sombras. Os gays, no Brasil atual, em que pesem os avanços, ainda vivem sós em um mundo que não é deles, quando muito em comunidades relativamente pequenas. São odiados, são temidos e compadecidos, mas, muito raramente, são compreendidos. Este livro tenta, antes que qualquer outra coisa, torná-los compreensíveis e compreendidos. Nós chegamos a conhecer um grande número de gays, ao longo de nossas atividades profissionais. Conhecemos jovens, assustados, que chegaram até nós tremendo, na beira da homossexualidade, pedindo para esclarecer-lhes, em prantos, o que era que acontecia com eles, por que eram diferentes, por que certos desejos perversos e irresistíveis percorriam seus corpos. Conhecemos homens que queriam ser ?curados?, que queriam que com a nossa varinha de condão transformássemos os desejos que julgavam ?inadequados?, ou pouco convencionais, por outros, heterossexuais, politicamente mais corretos e saudáveis. Mas também conhecemos jovens, e até mesmo adultos, que parecem satisfeitos e realizados assim como são, que aprenderam a aceitar-se com as suas diferenças comportamentais e que aprenderam a conviver com as mesmas. O leitor terá oportunidade de conhecer várias dessas pessoas, ao ler estas páginas. Assim, conhecerá Toninho, o jovem universitário que a partir dos seis anos de idade só usa roupas íntimas rendadas e tipo ?fio-dental?, mas não se sente um travesti. E conhecerá Nardo, um homossexual não assumido, enrustido, que veio à terapia como forma de organizar mentalmente o seu conflito circunstancial. Fez terapia cotidianamente por um longo período. Só assim pensa continuar suportando a desordem emocional que diz haver criado em sua vida, depois da opção, e de ter casado, ter dois filhos e estar perdidamente apaixonado pelo médico-ginecologista de sua mulher. Conhecerá Ângelo, um michê ou garoto de programa que lhe abrirá uma janela para um mundo real, mas quase desconhecido. E conhecerá Marcelo Augusto, um bissexual aberto e escancarado, capaz de lidar com sua mulher e suas filhas, ao almoço, enquanto mantém vários ?programas? semanais para satisfazer seus instintos homossexuais, no jantar. Conhecerá o Arthur, que manteve um relacionamento platônico, no Brasil, e que com o término do mesmo, por falta de coragem para assumi-lo, resolveu sair do País. Encontrou, assim, no norte da Europa, uma forma de viver livremente o seu desejo, sem que a família e a comunidade fossem empecilho para isso. Estes são os homens, os gays, que o leitor encontrará aqui, além de outros, ouvindo-os por suas próprias palavras, em excertos extraídos das sessões clínicas. Solitários, temerosos, carregados, infelizes, desesperados, insatisfeitos, diferentes. Uma penca deles; cada um fora de padrão no seu próprio modo de ser, cada um sendo um desterrado social e sexual, cada qual um exemplo vivo e individual de algo que não se encaixa, de algo que parece ter dado errado. Os nomes de todos os pacientes, bem como de todas as demais pessoas mencionadas incidentalmente neste livro, foram propositadamente trocados. Se, porventura, usamos o prenome ou o apelido de qualquer pessoa real, viva ou morta, em qualquer lugar deste trabalho, referido uso resultou da mais pura coincidência. Os casos de homens aqui discutidos são casos de rapazes reais. Apenas os nomes são fictícios. A melhor forma de concluir estas palavras iniciais seria fazendo-o com as palavras de um dos nossos pacientes, por ocasião de sua última sessão. Ele já tinha comparecido a uma dúzia de sessões e já tínhamos discutido seu problema de forma bastante exaustiva. Agora, ele estava a ponto de deixar um trabalho bom, como publicitário em uma importante agência paulista, para mudar para o Rio de Janeiro. ?Eu gosto de São Paulo?, ele disse. ?E estarei perdendo muito ao me mudar agora. Não tenho nenhum trabalho ?prêt-à-porter?, prontinho para mim, esperando-me no Rio de Janeiro; terei que ?ralar? muito. Além disso, eu amo a minha família?. Ele tirou um cigarro do bolso, bateu seu filtro demoradamente na unha do polegar, pensativamente, e então o acendeu. ?Eu amo a minha família,? repetiu. ?Mas eu não posso viver com eles. Eles não me podem ver como um ser humano. Pensam que há algo errado comigo?. Aí suspirou: ?Eu só gostaria que eles pudessem compreender-me?. Se for possível dizer que este livro tem uma mensagem global, esta poderia ser: Goste de todos quantos o rodeiam ? notadamente os gays ?, da mesma forma que dos demais, eles não precisam nem de compaixão nem de caridade. Precisam, simplesmente, ser compreendidos.

    Autor(es): Jorge Paulete Vanrell, Nilzeth Lourenço de Alcântara
    Edição: 3ª
    Ano: 2012
    Paginação: 192
    ISBN: 978-85-7789-133-7
    Acabamento: Brochura


    Lésbicas no Divã

    Sinopse: As lésbicas são criaturas rodeadas de certo mistério e romantismo. Vivem de forma mais ou menos aparente e extrovertida, mais ou menos livres, mais ou menos felizes, a maioria das vezes de forma esquiva. É que essas pessoas ? as lésbicas ?, como tantas outras, são iguais a nós: se apaixonam, como eu; amam, como você; sofrem, como ele, e vivem como todos os demais. Assim, as pessoas nascidas em uma sociedade homossexual geralmente obedecem às mesmas leis e preceitos que seguem pessoas nascidas em uma sociedade heterossexual. A maioria das pessoas se sente confortável com as condições que a sociedade lhe impõe. Mas há aqueles que se sentem oprimidos e vivem uma experiência de vida completamente antinatural. Mas, é bom lembrar que o problema não está nessas pessoas, e sim nas restrições impiedosas que a sociedade lhes impõe e que deveriam ser consideradas como atentatórias à natureza humana. Os legisladores contribuíram com seu esforço para viabilizar a convivência social, pacífica, de situações de fato irreversíveis, que careciam ser dirimidas e normatizadas. E esta ?legislação?, se deu através da jurisprudência ? inicialmente tímida mas, ao depois, avassaladora e às escâncaras ?, que foi instada a resolver causas em que acabou por reconhecer direitos e deveres, em pontos cruciais do Direito de Família, das Sucessões e do Direito das Coisas. É evidente que o legislador, incontinenti, descriminalizou os pontos de vista atávicos, oriundos de uma sociedade vetusta, arcaica e marcada por uma histórica intolerância sócio-religiosa, para refrescá-los à luz de conceitos modernos, das experiências recentes e da tolerância exigidas para uma convivência feliz e pacífica, equilibrada, entre as pessoas. Muito há por fazer ainda, inclusive porque existem muitas situações imprevisíveis, não imaginadas e que, até agora, não se suscitaram. Todavia, na medida em que elas surjam, certamente haverá sempre um magistrado arguto e destemido, capaz de decidir sabiamente e, dessa maneira, abrirá os caminhos para a atividade do poder legiferante, que acompanhará os anseios de modernização da sociedade. É tudo isso, afora um sem fim de outras numerosas facetas, o que se descortinará nas páginas seguintes. É por essa razão que apresentaremos não apenas informações atualizadas mas, e sobretudo, posicionamentos vivenciais capazes de modificar os preconceitos ainda enraizados na população. As lésbicas são criaturas rodeadas de certo mistério e romantismo, dizíamos, tipos de duendes sexuais, que realmente não existem. Ledo engano! Uma lésbica é um ser odiado por homens e por mulheres. As mulheres a odeiam porque estão pouco dispostas a ver nela uma parte delas próprias. Os homens a ultrajam porque ela representa uma terceira força na guerra entre os sexos, um competidor concreto. Quem é essa mulher, a lésbica? Onde é que vive? Como ama? E, o mais importante, quem é que a fez do jeito que ela é? Este livro foi projetado para dar as respostas a essas perguntas. Senão a todas, pelo menos a uma boa parte delas. A intenção é jogar um facho de luz sobre essa área de sombras. As lésbicas, no Brasil atual, em que pesem os avanços, ainda vivem sós em um mundo que não é delas. São odiadas, são temidas e são compadecidas, e, muito raramente, compreendidas. Este livro tenta, antes que qualquer outra coisa, torná-las compreensíveis e compreendidas. Nós chegamos a conhecer um grande número de lésbicas, ao longo de nossas atividades profissionais. Conhecemos moças e jovens, assustadas, que chegaram até nós, tremendo, na beira da homossexualidade, pedindo para esclarecer-lhes, em prantos, o que era que acontecia com elas, por que eram diferentes, por que certos desejos perversos e irresistíveis percorriam seus corpos. Conhecemos mulheres que queriam ser ?curadas?, que queriam que com a nossa varinha de condão transformássemos os desejos que julgavam ?inadequados? ou pouco convencionais, por outros heterossexuais, politicamente mais corretos e saudáveis. Mas também conhecemos moças e jovens, e até mesmo adultos, que parecem reconhecer-se como eles e elas são, que aprenderam a aceitar-se com as suas diferenças comportamentais e que aprenderam a conviver com as mesmas. O leitor terá oportunidade de conhecer várias dessas pessoas ao ler estas páginas. Assim, conhecerá a Bel, a jovem profissional universitária do norte de Paraná, que se tornou uma lésbica sem saber o que era o lesbianismo. Conhecerá também Lucélia, a moça de sociedade do interior paulista, desocupada e vazia, que seguiu um caminho semelhante para o lesbianismo, como ?lady? bissexual, viciando-se em que outra mulher, com seus toques, lhe provocasse os orgasmos que o seu marido não conseguia. Conhecerá a Teka, que mergulhou na homossexualidade por total falta de conhecimento ? não apenas da homossexualidade como tal ?, mas uma falta geral de conhecimento sobre o sexo, que a levou até a se prostituir para atender os desejos e exigências de sua ?lady?, possessiva e exploradora. Roberta, uma menina de voz rouca e áspera, com os ombros de um estivador e o vocabulário de um motorista de caminhão. Formada em Relações Públicas, nunca conseguiu um emprego na sua profissão e, até hoje, ela trabalha em uma serraria, na região amazônica, porque ela se sente incômoda a menos que esteja usando coturnos e roupas totalmente masculinas. Betty, a bissexual e sapatão enrustida, que é capaz de entregar seu marido, com a esperança da ?lady? que deseja por perto. Conhecerá a Rosângela, uma ?lady? amoral, capaz de extorquir dolosamente suas amantes masculinizadas até depená-las completamente. E conhecerá Nádia, a abastada matrona tolerante que ?compra? suas parceiras sexuais, presenteando-as com carros e caminhonetas de luxo, roupas de marca, perfumes importados, para tê-las à sua disposição, num estalar de dedos... Essas são as mulheres, as lésbicas, que o leitor encontrará aqui, ouvindo-as falar, através nos seus próprios diálogos, em excertos extraídos das sessões clínicas. Solitárias, temerosas, carregadas, infelizes, desesperadas, insatisfeitas, diferentes. Uma penca delas; cada uma, fora de padrão no seu próprio modo de ser, cada qual sendo uma desterrada social e sexual, cada uma sendo um exemplo vivo e individual de algo que não se encaixa, de algo que parece que saiu errado. Os nomes de todas as pacientes lésbicas, bem como de todas as demais pessoas mencionadas incidentalmente neste livro, foram propositadamente trocados. Se, por ventura, usamos o prenome ou o apelido de qualquer pessoa real, viva ou morta, em qualquer lugar deste trabalho, terá sido por mera coincidência. Os casos de mulheres aqui discutidos são casos de moças reais. Apenas os nomes são fictícios. Quiçá a melhor forma de concluir estas palavras iniciais seria fazendo-o com as palavras de uma das nossas pacientes, por ocasião de sua última sessão. Ela já tinha comparecido a uma dúzia de sessões e já tínhamos discutido o seu problema de forma bastante exaustiva. Agora, ela estava a ponto de deixar um trabalho bom, como publicitária em uma importante agência paulista, para mudar-se para o Rio de Janeiro: ?Eu gosto de São Paulo?, ela disse, ?e estarei perdendo muito mudando-me agora. Não tenho nenhum trabalho ?prêt-à-porter?, prontinho para mim, esperando-me no Rio de Janeiro, terei que ?ralar? muito... Além disso, eu amo a minha família?. Ela tirou um cigarro do bolso, bateu seu filtro, demoradamente na unha do seu polegar, pensativamente, e então o acendeu. ?Eu amo a minha família,? repetiu. ?Mas eu não posso viver com eles. Eles não me podem ver como um ser humano. Pensam que há algo errado comigo.? Aí suspirou. ?Eu só gostaria,? disse, ?que eles pudessem compreender-me?. Se for possível dizer que este livro tem uma mensagem global, esta poderia ser: Goste de todas quantas o rodeiam ? homossexuais ou bissexuais ?, da mesma forma que dos demais; elas não carecem nem de compaixão nem de caridade. Precisam, simplesmente, ser compreendidas. Jorge Paulete Vanrell Nilzeth Lourenço de Alcântara

    Autor(es): Jorge Paulete Vanrell, Nilzeth Lourenço de Alcântara
    Edição: 3ª
    Ano: 2012
    Paginação: 216
    ISBN: 978-85-7789-134-4
    Acabamento: Brochura
    Especificações do Produto
    Idioma Português
    Mês Março
    Ano 2020
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Altura (cm) 27
    Largura (cm) 20
    Profundidade (cm) 3
    Peso (kg) 0.7
    NCM 49019900
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