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Teletrabalho - Um Recorte Exploratório de Conceitos e de Práticas Normativas e Jurisprudenciais Celetistas e no TRT 2ª Região

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SKU.: EM-2021-1882
Autor: Antônio Nunes Pereira
Sinopse:

O teletrabalho era uma exceção que passou a ser regra. Essa perspectiva é observável no âmbito privado e público, demandando estudos focalizados de uma paisagem que foi intensificada mais recentemente. Esta monografia objetiva estudar o instituto, em franca construção social, do teletrabalho celetista e o normativo vigente no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2) sobre tal assunto. Pretende-se com isso alcançar a realidade da temática na esfera pública, ainda que com delimitação a um Regional do Trabalho. Há aspectos históricos recentes, especialmente referentes à Era da Informatização, que remodelam a sociedade e, como consequência, as relações de trabalho e de emprego. Nessa perspectiva, o texto oferece uma proposição de Direito do Trabalho pós-internet ancorado em renovadas balizas de dignidade para ambos os polos da performática relação trabalhista. A pesquisa incluirá uma discussão do instituto teletrabalho em construção com uma análise empírica, baseada na jurisprudência e nas práticas de uma das maiores cortes brasileiras. Trata-se, em breves palavras, de uma contribuição do autor para o adensamento dos campos do Direito Material do Trabalho e do Direito Administrativo que passam a enfrentar, cada vez mais, controvérsias relacionadas ao teletrabalho. Diferentemente do que ocorre na iniciativa privada, que possui lei quanto ao tema do teletrabalho, no Regional Trabalhista em análise, o fornecimento de equipamentos para o trabalho é temática tratada em resolução. Tal fato permite corroborar a necessidade de lei específica no âmbito do Direito Administrativo em benefício do trabalhador na investidura de cargo público. Demonstrado esse aspecto, pode-se evoluir para a conclusão.

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    Sinopse

    O teletrabalho era uma exceção que passou a ser regra. Essa perspectiva é observável no âmbito privado e público, demandando estudos focalizados de uma paisagem que foi intensificada mais recentemente.

    Esta monografia objetiva estudar o instituto, em franca construção social, do teletrabalho celetista e o normativo vigente no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2) sobre tal assunto. Pretende-se com isso alcançar a realidade da temática na esfera pública, ainda que com delimitação a um Regional do Trabalho.

    Há aspectos históricos recentes, especialmente referentes à Era da Informatização, que remodelam a sociedade e, como consequência, as relações de trabalho e de emprego. Nessa perspectiva, o texto oferece uma proposição de Direito do Trabalho pós-internet ancorado em renovadas balizas de dignidade para ambos os polos da performática relação trabalhista.

    A pesquisa incluirá uma discussão do instituto teletrabalho em construção com uma análise empírica, baseada na jurisprudência e nas práticas de uma das maiores cortes brasileiras. Trata-se, em breves palavras, de uma contribuição do autor para o adensamento dos campos do Direito Material do Trabalho e do Direito Administrativo que passam a enfrentar, cada vez mais, controvérsias relacionadas ao teletrabalho.

    Diferentemente do que ocorre na iniciativa privada, que possui lei quanto ao tema do teletrabalho, no Regional Trabalhista em análise, o fornecimento de equipamentos para o trabalho é temática tratada em resolução. Tal fato permite corroborar a necessidade de lei específica no âmbito do Direito Administrativo em benefício do trabalhador na investidura de cargo público. Demonstrado esse aspecto, pode-se evoluir para a conclusão.

    Tópicos abordados no livro:

    • Teletrabalho x tele-emprego: uma proposta de distinção conceitual
    • Tipos de teletrabalhadores
    • A evolução recente de controvérsias do teletrabalho na esfera privada
    • A implantação do teletrabalho no setor público
    • Teletrabalho: desenvolvimentos recentes à luz da pandemia do Covid-19

     

    Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!

    CAPÍTULO 1

    Introdução

    1.1. Precedentes do Problema

    1.2. Metodologia

    1.3. Questão de Pesquisa

    1.4. Objetivo Principal

    1.5. Objetivos Secundários

    1.6. Suposição

    1.7. Justificativa

    CAPÍTULO 2

    Fragmentos Histórico-Contextuais do Teletrabalho

    2.1. Uma Reflexão Descritiva do presente Momento Laboral Brasileiro

    2.2. Contextualizando O Surgimento do Direito do Trabalho: Revolução Industrial e Grandes Fábricas

    2.3. Autonomia do Direito do Trabalho e Relação Subordinada

    2.4. Especificidade do Contrato Laboral e Relação Empregatícia

    CAPÍTULO 3

    Teletrabalho: Do Conceito às Normas

    3.1. Aspectos Conceituais Básicos

    3.2. Teletrabalho: Perspectiva Privada da Lei da Reforma Trabalhista

    3.3. Teletrabalho na Esfera Pública, o Caso TRT 2

    3.4. Durante a Pandemia Covid-19

    3.4.1 Ação Civil Pública como Mecanismo de Proteção da Saúde de Empregados e Servidores Públicos em Tempos de Teletrabalho e Covid-19

    CAPÍTULO 4

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    ANEXO 1

    Teletrabalho na Reforma Trabalhista (2017)

    ANEXO 2 

    Ato GP 56/2018 do TRT 2 (Teletrabalho) 

    APÊNDICES

    APÊNDICE A 

    Questões De Con

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    Antônio Nunes Pereira
    Antônio Nunes Pereira
    Antônio Nunes Pereira
    Professor de Negócios e Compliance na PUC-SP ministrando as disciplinas de Auditing, Financial e Performance Management. Doutor em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Mestre em Administração e Finanças (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Fucape Business School). Graduado em Direito (Universidade de São Paulo) e Contabilidade (Faculdade de Ciências Econômicas de Divinópolis). Membro do GETRAB - Direito do Trabalho Internacional. Experiência profissional superior a 20 anos nos campos de domínio. Palestrante, Articulista e Parecerista com trabalhos apresentados, publicados e citados nacional e internacionalmente.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Antônio Nunes Pereira
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Setembro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 94
    Formato 14x21
    Altura (cm) 21
    Largura (cm) 14
    Profundidade (cm) 0,5
    Peso (kg) 0,157
    ISBN 9786555261882
    EAN 9786555261882
    Teletrabalho - Um Recorte Exploratório de Conceitos e de Práticas Normativas e Jurisprudenciais Celetistas e no TRT 2ª Região

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