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O livro constitucional traz uma relação entre o Tempo e os Direitos Fundamentais elencados na Constituição Federal, sob diferentes visões e aspectos jurídicos
Sinopse do livro Tempos e Direitos Fundamentais:
Esta obra foi produzida em homenagem ao querido Professor Ricardo Castilho, organizada e escrita por autores que em sua grande maioria são doutorandos ou em algum momento de sua jornada acadêmica foram alunos do querido Professor.
Composta por artigos que tratam da temática do tempo e dos direitos fundamentais, a coletânea é formada por dez textos que transitam entre questões teóricas e práticas que se utilizam dos direitos fundamentais, apontando suas ramificações com outras áreas do Direito, seja no campo da propedêutica, seja no campo da dogmática jurídica.
A contribuição acadêmica da presente obra possibilitará aos estudiosos do Direito e da Filosofia, textos reflexivos e críticos a respeito de um tema tão importante e pouco explorado.
A LIBERDADE RELIGIOSA E O TEMPO
Patrícia de Battisti Almeida
INTRODUÇÃO
- A LIBERDADE
- A RELIGIÃO
- A LIBERDADE RELIGIOSA
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E FUNÇÃO ENDÓGENA DO CNJ COMO ÓRGÃO CENTRAL DO PODER JUDICIÁRIO
Roberto Santos da Silva
INTRODUÇÃO
- PROLEGÔMENOS AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
- A QUESTÃO DA DURAÇÃO (IR)RAZOÁVEL DO PROCESSO
- TENTATIVAS DE EFETIVAR UMA DURAÇÃO RAZOÁVEL
- DA ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
- O CNJ E O ESTABELECIMENTO DE PRAZOS PROCESSUAIS
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
BREVES REFLEXÕES SOBRE A CIDADE, O TEMPO E O PLANEJAMENTO URBANO
Carla Cristina Alves Torquato*∗
INTRODUÇÃO
1O SURGIMENTO DA CIDADE
- O PLANEJAMENTO URBANO BRASILEIRO
- A PRODUÇÃO DE UM ESPAÇO – A ESPETACULARIZAÇÃO DO URBANO
- A ESPOLIAÇÃO URBANA
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
O TEMPO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
Michele Nogueira Morais, Roberta Modena Pegoretti ∗∗
INTRODUÇÃO
- EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
- A SEGURIDADE SOCIAL
- PREVIDÊNCIA SOCIAL
- O TEMPO E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
- SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL VIGENTE NO BRASIL, A GARANTIA DOS DIREITOS DO SEGURADO E AS REFORMAS
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
O TEMPO E A QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES TERMINAIS: EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Muriana Carrilho Bernardineli
INTRODUÇÃO
- O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- O TEMPO E A QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES TERMINAIS
- A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO MOMENTO FINAL DA VIDA DE PACIENTES TERMINAIS
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
O TEMPO E O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CULTURA
Priscila K. Armelin
INTRODUÇÃO
- TEMPO EM UMA PERCEPÇÃO HEIDDEGGERIANA
- A CULTURA NA DIMENSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
- RELAÇÃO ENTRE O TEMPO E O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CULTURA
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
O TEMPO, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Sarah Carolina Galdino Arruda
INTRODUÇÃO
- LINHA DO TEMPO: CONTEXTO MUNDIAL
- LINHA DO TEMPO: CONTEXTO NACIONAL
- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA 1990
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
TEMPO E DIREITO AO ESQUECIMENTO
Jussara Schmitt Sandri∗
INTRODUÇÃO
- AS GERAÇÕES DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
- A TUTELA DA VIDA PRIVADA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO
- O STF E A REPERCUSSÃO GERAL DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
TEMPO E SAÚDE
Janaina de Castro Marchi Medina∗
INTRODUÇÃO
- O TEMPO, A SAÚDE E A NORMA PROGRAMÁTICA
1.1 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
1.2 O TEMPO E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
1.2.1 RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL EM SE TRATANDO DE DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
1.2.2 COMO O DIREITO CONTROLA O TEMPO DO DIREITO À SAÚDE?
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
TEMPO, VULNERABILIDADE, PESSOAS LGBTI+ NO CINEMA E O DIREITO
Tereza Cristina Zabala∗
INTRODUÇÃO
- TEMPO. QUAL TEMPO?
- TEMPO E CINEMA
- CINEMA E DIREITO
- PASSADO - “STONEWALL ONDE O ORGULHO COMEÇOU” E “RETRATO DE UMA JOVEM EM CHAMAS”
- PRESENTE - “RAFIKI”, “DOR E GLÓRIA” E “CLUBE DE COMPRAS DALLAS”.
- FUTURO – “UM GAROTO COMO JAKE” E “ORLANDO, A MULHER INVISÍVEL”
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Índice alfabético remissivo
Muriana Carrilho Bernardineli
Muriana Carrilho Bernardineli
Doutoranda em Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de São Paulo. Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania em parceria com a UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Bacharel em Direito pela UEM - Universidade Estadual de Maringá. Docente do curso de Graduação em Direito na PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Docente do curso de Graduação em Direito na Faculdade SMG - Santa Maria da Glória. Docente da Pós-Graduação em MBA, Gestão de Pessoas e Marketing da Faculdade SMG - Santa Maria da Glória. Parecerista da Revista Científica do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Palestrante e ministrante de cursos. Advogada.
Priscila Kutne Armelin
Priscila Kutne Armelin
Doutoranda em Direito pela FADISP (2-2018). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2007). Advogada inscrita na OAB/PR sob o n. 20625. Membro Comissão da Educação Jurídica OAB/PR (desde 2015), Conselheira na OAB/Maringá-PR (gestão 2015/2018 e gestão em 2019-2021). Presidente da Comissão da Educação Jurídica na OAB/Maringá-PR (gestão 2022-2024). Professora de pós-graduação e graduação. Coordena o Curso de direito da UNIFCV desde 2019. Coordenou o Curso de Direito Com Ênfase em Políticas Públicas da UNIFAMMA (2009/jan2019), quando sem sua gestão alcançou a nota máxima (5) na renovação do curso e foi membro da CPA e Conselho de Pesquisa e Extensão - CONSEPE desta Instituição. Tem experiência em gestão acadêmica, atua na área de Direito, com ênfase em Direito, principalmente nos seguintes temas: projeto pedagógico, direito ambiental, penal e direito do trabalho. Facilitadora na Justiça Restaurativa. Mediadora e Conciliadora Judicial pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/PR. Avaliadora de cursos de graduação em Direito do Ministério da Educação/INEP.
Roberta Modena Pegoretti
Roberta Modena Pegoretti
Doutoranda em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito- FADISP, Mestre em Direito na Área de Concentração de Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES. Especialista em Direito e Relações do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. MBA em Gestão de Negócios com Ênfase em Saúde pela Fundação Dom Cabral. Atualmente exerce a Coordenação do Curso de Direito e docência como professora titular na Faculdade Anhanguera de Santo André -UNIA, Proprietária do escritório de advocacia Pegoretti Advogados Associados, em São Caetano do Sul.
Tereza Cristina Zabala
Tereza Cristina Zabala
Doutoranda pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. É bolsista no doutorado pela CAPES/PROSUP. Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2016). Advogada. Vice-presidente da Comissão da Diversidade e Combate à Homofobia da OAB - Campinas. Diretora-Presidente do Instituto da Melhor Diversidade – Brasil. Editora Integrante do Corpo Editorial da Revista Pensamento Jurídico - FADISP (Estrato B1, Qualis Capes).
Especificações do Produto
| Assunto | Humanos |
|---|---|
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Maio |
| Ano | 2022 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 243 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 1,2 |
| Peso (kg) | 0,354 |
| ISBN | 9786555264173 |
| EAN | 9786555264173 |
| NCM | 49019900 |
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