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Teoria da Pena - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil

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SKU.: EM-2021-2667
Autor: José Geraldo da Silva
Sinopse:
Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida; se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos; se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano; e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes.
Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e outras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno.
Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP); e, por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional.
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    Sinopse

    Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida; se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos; se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano; e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes.

    Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e outras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno.

    Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP); e, por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional.

    Você encontra no livro "Teoria da Pena - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil":

    • História da Pena através dos Tempos
    • Escolas Penais e Movimentos do Direito Penal
    • Pena na Constituição Brasileira
    • Pena no Código Penal Brasileiro
    • Pena na Lei de Execução Penal
    • Sistema Punitivo Brasileiro à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann
    • Sistema Punitivo Brasileiro à luz das ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen

     

    Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

    CAPÍTULO 1

    DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA PENALIZAÇÃO CRIMINAL

    1.1 Idade Antiga

    1.2 Idade Média

    1.3 Idade Moderna

    1.4 Idade Contemporânea

    1.5 Brasil Indígena

    1.6 Brasil Colônia

    1.7 Brasil Império

    1.8 Brasil República

    CAPÍTULO 2 

    ESCOLAS PENAIS E POSIÇÕES DE LEGITIMAÇÃO E DESLEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO

    2.1 Escola Clássica

    2.2 Escola Positiva

    2.3 Escola Moderna Alemã

    2.4 Escola Técnica-Jurídica Italiana

    2.5 Escola Correcionalista e da Defesa Social

    2.6 Expansionismo Legitimador

    2.7 Abolicionismo Deslegitimador

    2.8 Minimalismo Radical Deslegitimador

    2.9 Posição Intermediária

    CAPÍTULO 3

    PENA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    3.1 Princípio da Dignidade da Pessoa 

    3.2 Princípio da legalidade e da anterioridade da Lei Penal

    3.3 Princípio da Pessoalidade da Pena

    3.4 Princípio da Individualização da Pena

    3.5 Princípio da Proporcionalidade

    3.6 Princípio da Dignidade Física e Moral dos Presos

    3.7 Princípio da presunção de inocência

    3.8 Princípio da Humanidade das Penas

    CAPÍTULO 4 

    PENA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

    4.1 Penas Privativas de Liberdade

    4.2 Penas Restritivas de Direitos

    4.3 Pena de Multa

    4.4 Direitos do Preso

    4.5 Deveres do Condenado

    4.6 Faltas Disciplinares

    4.7 Aplicação da Pena

    CAPÍTULO 5 

    POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO TENDO COMO PONTO DE PARTIDA A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN E A IDEIA DE JUSTIÇA DE AMARTHYA SEN

    5.1 Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann

    5.2 Ideia de Justiça em John Rawls 

    5.3 A Ideia da Justiça em Amarthya Sen

    5.4 Possíveis Soluções Legislativas

    5.5 Possíveis Soluções Penitenciárias

    5.6 Possíveis soluções governamentais

    5.7 Possíveis Soluções Judiciais

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

    Ver mais páginas do livro
    José Geraldo da Silva
    José Geraldo da Silva
    José Geraldo da Silva
    Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de São Carlos (FADISC); Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP); Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP); Professor de Direito Penal na Universidade Paulista (UNIP); Professor de Direito Penal no Centro Universitário Adventista de São Paulo - EC (UNASP); Professor de Direito Penal no Centro Universitário Adventista de São Paulo - HT (UNASP); Professor de Direito Administrativo Disciplinar e Direito Penal na Academia de Polícia Civil de São Paulo (ACADEPOL); Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp); Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (ESA - Campinas); Professor de Pós-Graduação do Centro Universitário Adventista de São Paulo - EC (UNASP); Delegado de Polícia de Carreira Aposentado da Polícia Civil de São Paulo; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Membro da Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ACADPESP); Advogado Criminalista.
    Especificações do Produto
    Autor(es) José Geraldo da Silva
    Assunto Penal e Processo Penal
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Julho
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 186
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 0.9
    Peso (kg) 0.275
    ISBN 9786555262667
    EAN 9786555262667
    NCM 49019900
    Teoria da Pena - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil

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