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Sinopse
Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida; se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos; se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano; e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes.
Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e outras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno.
Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP); e, por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional.
Você encontra no livro "Teoria da Pena - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil":
- História da Pena através dos Tempos
- Escolas Penais e Movimentos do Direito Penal
- Pena na Constituição Brasileira
- Pena no Código Penal Brasileiro
- Pena na Lei de Execução Penal
- Sistema Punitivo Brasileiro à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann
- Sistema Punitivo Brasileiro à luz das ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen
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CAPÍTULO 1
DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA PENALIZAÇÃO CRIMINAL
1.1 Idade Antiga
1.2 Idade Média
1.3 Idade Moderna
1.4 Idade Contemporânea
1.5 Brasil Indígena
1.6 Brasil Colônia
1.7 Brasil Império
1.8 Brasil República
CAPÍTULO 2
ESCOLAS PENAIS E POSIÇÕES DE LEGITIMAÇÃO E DESLEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO
2.1 Escola Clássica
2.2 Escola Positiva
2.3 Escola Moderna Alemã
2.4 Escola Técnica-Jurídica Italiana
2.5 Escola Correcionalista e da Defesa Social
2.6 Expansionismo Legitimador
2.7 Abolicionismo Deslegitimador
2.8 Minimalismo Radical Deslegitimador
2.9 Posição Intermediária
CAPÍTULO 3
PENA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
3.1 Princípio da Dignidade da Pessoa
3.2 Princípio da legalidade e da anterioridade da Lei Penal
3.3 Princípio da Pessoalidade da Pena
3.4 Princípio da Individualização da Pena
3.5 Princípio da Proporcionalidade
3.6 Princípio da Dignidade Física e Moral dos Presos
3.7 Princípio da presunção de inocência
3.8 Princípio da Humanidade das Penas
CAPÍTULO 4
PENA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
4.1 Penas Privativas de Liberdade
4.2 Penas Restritivas de Direitos
4.3 Pena de Multa
4.4 Direitos do Preso
4.5 Deveres do Condenado
4.6 Faltas Disciplinares
4.7 Aplicação da Pena
CAPÍTULO 5
POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO TENDO COMO PONTO DE PARTIDA A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN E A IDEIA DE JUSTIÇA DE AMARTHYA SEN
5.1 Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann
5.2 Ideia de Justiça em John Rawls
5.3 A Ideia da Justiça em Amarthya Sen
5.4 Possíveis Soluções Legislativas
5.5 Possíveis Soluções Penitenciárias
5.6 Possíveis soluções governamentais
5.7 Possíveis Soluções Judiciais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
| Autor(es) | José Geraldo da Silva |
|---|---|
| Assunto | Penal e Processo Penal |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Julho |
| Ano | 2021 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 186 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 0.9 |
| Peso (kg) | 0.275 |
| ISBN | 9786555262667 |
| EAN | 9786555262667 |
| NCM | 49019900 |
