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Teoria e Prática da Sentença Trabalhista

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Autor: Willian Alessandro Rocha
Sinopse:

Como o seu nome sugere, a obra intitulada ?Teoria e Prática da Sentença Trabalhista? busca unir aspectos teóricos e práticos da redação da sentença trabalhista. O livro aborda os temas com a profundidade necessária à compreensão das técnicas de elaboração da sentença, sem perder de vista a objetividade.
A obra buscou apontar temas desde a leitura e organização da sentença até a redação dos seus capítulos, dando ênfase a temas como os aspectos de redação, as preliminares processuais, as prejudiciais de mérito, a jornada de trabalho e a valoração dos elementos de prova.
O trabalho contempla, ainda, exercícios de fixação do conteúdo, modelos de fundamentação de sentença e provas de sentença resolvidas, possibilitando maior assimilação do conteúdo.
Temos grande satisfação de apresentar à comunidade jurídica e, em especial, aos estudantes para concursos públicos de ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, uma obra que, certamente, lhes será útil, servindo de guia na preparação para a fase de sentença. O trabalho é fruto da experiência prática do autor, tanto na atividade jurisdicional como na atividade de docência.


Tópicos abordados:


>Estrutura e organização da sentença
>Aspectos de redação
>Preliminares processuais
>Prejudiciais de mérito
>Bases de cálculos e reflexos de verbas trabalhistas em outras verbas
>Duração do trabalho
>Análise dos elementos de prova
>Exercícios de fixação do conteúdo
>Modelos de fundamentação de sentença
>Provas de sentença (de concursos anteriores e casos fictícios novos, envolvendo temas atuais), com o respectivo espelho

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    O livro de sentença trabalhista que contempla muitos exercícios de fixação do conteúdo, modelos de fundamentação de sentença e provas de sentença resolvidas.

    Sinopse do livro Teoria e Prática da Sentença Trabalhista:

    Como o seu nome sugere, a obra intitulada "Teoria e Prática da Sentença Trabalhista" busca unir aspectos teóricos e práticos da redação da sentença trabalhista.

    O livro aborda os temas com a profundidade necessária à compreensão das técnicas de elaboração da sentença, sem perder de vista a objetividade.

    A obra buscou apontar temas desde a leitura e organização da sentença até a redação dos seus capítulos, dando ênfase a temas como os aspectos de redação, as preliminares processuais, as prejudiciais de mérito, a jornada de trabalho e a valoração dos elementos de prova.

    O trabalho contempla, ainda, exercícios de fixação do conteúdo, modelos de fundamentação de sentença e provas de sentença resolvidas, possibilitando maior assimilação do conteúdo.

    Temos grande satisfação de apresentar à comunidade jurídica e, em especial, aos estudantes para concursos públicos de ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, uma obra que, certamente, lhes será útil, servindo de guia na preparação para a fase de sentença.

    O trabalho é fruto da experiência prática do autor, tanto na atividade jurisdicional como na atividade de docência.

    Tópicos abordados no livro Teoria e Prática da Sentença Trabalhista:

    >Estrutura e organização da sentença
    >Aspectos de redação
    >Preliminares processuais
    >Prejudiciais de mérito
    >Bases de cálculos e reflexos de verbas trabalhistas em outras verbas
    >Duração do trabalho
    >Análise dos elementos de prova
    >Exercícios de fixação do conteúdo
    >Modelos de fundamentação de sentença
    >Provas de sentença (de concursos anteriores e casos fictícios novos, envolvendo temas atuais), com o respectivo espelho

    PARTE i

    TEORIA DA SENTENÇA TRABALHISTA

    Capítulo I

    A Sentença Trabalhista

    1 Conceito

    2 Sentenças de Concurso

    3 Requisitos Formais

    4 Qualidades e Predicados da Sentença Trabalhista

    4.1 Organização

    4.2 Concisão

    4.3 Objetividade

    4.4 Completude

    4.5 Adstrição ao Pedido

    4.6 Assertividade

    4.7 Simplicidade

    4.8 Clareza

    4.9 Imparcialidade

    4.10 Coerência

    4.11 Respeitabilidade

    4.12 Correção Gramatical

    5 Classificação das Sentenças

    5.1 Sentenças Autossuficientes e Não Autossuficientes

    Capítulo II

    Leitura e planejamento

    Capítulo III

    Estrutura da sentença e ordem de julgamento

    1 Introdução

    2 Pressupostos Processuais

    3 Condições da Ação

    4 Prejudiciais de Mérito

    5 Mérito

    6 Situações de Exceção

    Capítulo IV

    Aspectos de redação

    1 Retomando um assunto. Os predicados da sentença

    2 Redação Jurídica

    3 Abreviaturas, Siglas e Símbolos

    4 Primeira ou Terceira Pessoa?

    5 Defiro, Acolho ou Julgo Procedente?

    6 Vistos, Etc

    7 Reclamante e Reclamado, Demandante e Demandado, Autor e Réu

    8 Aspectos gramaticais

    8.1 Frase, Período, Oração e Parágrafo

    8.2 Posto que

    8.3 Eis Que

    8.4 Crase

    8.5 Pontuação

    8.5.1 Vírgula

    8.5.2 Ponto Final

    8.5.3 Ponto de Interrogação

    8.5.4 Dois Pontos

    8.5.5 Ponto e Vírgula

    8.5.6 Ponto de Exclamação

    8.5.7 Reticências

    8.5.8 Aspas

    8.5.9 Travessão

    8.5.10 Parênteses

    8.5.11 A Técnica da “Escrita Falada”

    Capítulo V

    Relatório

    Capítulo VI

    Saneamento do Processo

    1 Introdução

    2 Revelia e Confissão

    3 Retificação da Autuação

    4 Irregularidade de Representação

    5 Nulidades Processuais (Protestos)

    6 Intervenção de Terceiros

    7 Exceção de Incompetência Territorial

    8 Impugnação ao Valor da Causa

    Capítulo VII

    Preliminares processuais

    1 Incompetência Material

    1.1 Danos em Ricochete

    1.2 Servidor Estatutário

    1.3 Contribuições Previdenciárias sobre Salários Pagos

    2 Inépcia

    2.1 Ausência de Liquidação dos Pedidos

    2.2 Causa de Pedir sem Pedido

    2.3 Indicação de Mais de um Paradigma

    3 Ilegitimidade de Parte

    4 Interesse Processual

    5 Pronúncia de Ofício

    Capítulo VIII

    Prejudiciais de Mérito

    1 Quitação nas Comissões de Conciliação Prévia

    2 Súmula 330 TST

    3 Quitação em Razão da Adesão ao PDV/PDI

    4 Quitação Anual

    5 Decadência

    6 Prescrição

    6.1 Prescrição Total e Parcial

    6.2 Acidente de Trabalho. Ação Proposta pelo Empregado

    6.3 Acidente de Trabalho. Ação Proposta pelos Sucessores do Empregado. Danos em Ricochete

    6.4 FGTS

    6.5 Férias

    6.6 Décimo Terceiro Salário

    6.7 Interrupção para o Menor

    6.8 Direito Intertemporal

    6.9 Pronúncia de Ofício?

    Capítulo IX

    Bases de cálculos e reflexos de verbas trabalhistas em outras verbas

    1 Efeito Expansionista do Salário

    2 Alguns Conceitos Importantes

    3 Divisão do Salário em Camadas

    4 Multas dos Artigos 467 e 477, § 8º

    5 Quadro Esquematizado

    Capítulo X

    Duração do Trabalho

    1 Como ordenar a apreciação dos temas?

    2 Trabalhadores Afastados do Regime de Controle de Jornada

    2.1 Atividade Externa

    2.2 Exercício de Encargo de Gestão

    2.3 Teletrabalho

    3 Jornada Praticada

    4 Tempo à Disposição

    4.1 Horas In Itinere

    4.1.1 Breve Histórico

    4.1.2 Cenário Anterior à Lei n. 13.467/2017

    4.1.3 Cenário Posterior à Lei n. 13.467/2017

    4.2 Tempo de Deslocamento Interno

    4.3 Troca de Uniforme

    4.4 Espera da Condução

    4.5 Lanche Antes ou Depois da Jornada

    4.6 Ginástica Laboral

    5 Jornada Contratada

    6 Turnos Ininterruptos de Revezamento

    7 Acordos de Compensação

    7.1 Semana Inglesa

    7.2 Semana Espanhola

    7.3 7.3 Banco de horas

    7.4 Escala 12 x 36

    8 Intervalos

    8.1 Intervalo Intrajornada

    8.2 Intervalo Interjornada

    8.3 Intervalo do Artigo 384 da CLT

    8.4 Intervalo para Recuperação Térmica

    9 Adicional Noturno. Hora Noturna Reduzida. Horas em Prorrogação

    10 Especificidades da Lei dos Motoristas Empregados

    11 Critérios de Cálculo

    11.1 Base de Cálculo e Adicional

    11.2 Reflexos

    11.3 Divisor

    11.4 Abatimentos

    Capítulo XI

    Análise dos elementos de prova

    1 Provas em Espécie

    1.1 Documental

    1.2 Prova Pericial

    1.2.1 Honorários Periciais

    1.3 Prova Oral

    1.3.1 Interrogatório e Depoimento Pessoal. Confissão

    1.3.2 Prova Testemunhal

    1.3.2.1 Valor Probatório da Prova Testemunhal

    1.3.2.2 Limite de Testemunhas por Parte

    1.3.2.3 Contradita da Testemunha

    1.3.2.4 Falso Testemunho

    2 Prova Emprestada

    3 Valoração dos Elementos de Prova

    4 Diálogo das Provas

    5 Ônus da Prova

    6 Hipóteses de “inesclarecibilidade” dos fatos. Julgamento por verossimilhança

    Capítulo XII

    Motivação

    Capítulo XIII

    Juros e Correção Monetária

    1 Introdução

    2 Índice de correção monetária: IPCA-e ou TR/FADT

    3 Juros de Mora

    4 Compensação por Danos Morais

    5 Indenização de Danos Materiais

    6 Parcelas Vincendas

    7 Fazenda Pública

    Capítulo XIV

    Contribuições previdenciárias e fiscais

    1 Introdução

    2 Competência

    3 Verbas sobre as Quais Incidem Contribuições Previdenciárias e Fiscais

    4 Regime de caixa e Regime de Competência

    5 Responsabilidade pelo Pagamento e pelo Recolhimento

    6 Exigibilidade das Contribuições Previdenciárias

    7 Incidência (ou Não) sobre Juros

    8 Decadência Previdenciária

    9 Desoneração da Folha de Pagamento

    10 Importância de Textos Pré-Formatados. Modelos de Textos

    Contribuições Previdenciárias e Fiscais

    Contribuições previdenciárias e fiscais

    Capítulo XV

    Expedição de ofícios

    Capítulo XVI

    Dispositivo

    PARTE iI

    EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

    1 Nota Explicativa

    2 Exercícios

    3 Respostas sugeridas

    PARTE iII

    CASOS RESOLVIDOS

    1 Apresentação

    2 Caso Fictício 1

    2.1 Prova

    2.2 Resposta Sugerida

    3 Caso Fictício 2

    3.1 Prova

    3.2 Resposta sugerida

    4 Prova do XLI Concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) - 2016

    4.1 Prova

    4.2 Sugestão de Resposta

    5 Prova de Sentença do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto - 2016

    5.1 Prova

    5.2 Resposta Sugerida

    6 Caso Fictício 3

    6.1 Prova

    6.2 Resposta Sugerida

    7 Caso Fictício 4

    7.1 Prova

    7.2 Resposta Sugerida

    8 Caso Fictício 5

    8.1 Prova

    8.2 Resposta Sugerida

    9 Prova de sentença do XXII Concurso Público para a Magistratura do Trabalho do TRT da 9ª Região (PR) – 2009 (adaptada)

    9.1. Prova

    9.2 Resposta sugerida

    10 Empregado de Telemarketing. Dispensa com Justa Causa. Comissões. Garantia de Emprego Acidentária. Assédio Moral. Doença Ocupacional. Horas Extras. Devolução de Descontos. Chamamento ao Processo

    10.1 Prova

    11 Ação Civil Pública. Bancário. Sétima e oitava horas extras. COVID: obrigações de fazer e não fazer, doença ocupacional, danos morais coletivos

    11.1 Prova

    11.2 Resposta sugerida

    1. Embargos à Execução. Impugnação à Sentença de Liquidação. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    12.1 Prova

    12.2 Resposta sugerida

    REFERÊNCIAS

    índice alfabético remissivo

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    Willian Alessandro Rocha
    Willian Alessandro Rocha
    Willian Alessandro Rocha
    Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    Especificações do Produto
    Autor(es) Willian Alessandro Rocha
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Março
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 776
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 4
    Peso (kg) 1.030
    ISBN 9786555262797
    EAN 9786555262797
    NCM 49019900
    Teoria e Prática da Sentença Trabalhista

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