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Teoria Processual Civil - Parte Geral do NCPC

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    Sinopse: A presente Teoria Processual Civil (Parte Geral do NCPC) traz um panorama dos seis Livros que compõem a Parte Geral do NCPC, a qual se aplica aos demais Livros da Parte Especial (arts. 318 e ss.), bem como na interpretação da legislação processual esparsa.
    Não obstante se seguir a ordem empregada na estruturação legislativa do NCPC (incluindo a Lei nº 13.256/16), o foco desta obra é, em verdade, a repercussão do modelo constitucional do processo no campo infraconstitucional e seu acolhimento na Parte Geral do NCPC, de modo a que se delimite e perquira sobre uma nova teoria processual de bases constitucionais (ou simplesmente teoria processual) no campo do Direito Processual Civil.

    Autor(es): Paulo Rubens Salomão Caputo
    Edição: 1
    Ano: 2016
    Paginação: 480
    Acabamento: Brochura
    Formato: 16x23
    ISBN: 9788577892662
    Apresentação

    Legendas / Abreviaturas

    Capítulo I

    Normas Processuais Civis

    Normas Fundamentais do Processo Civil

    Aplicação das Normas Processuais

    Capítulo II

    Função Jurisdicional

    Jurisdição e Ação

    Capítulo III

    Limites da Jurisdição Nacional

    Cooperação Internacional

    Auxílio Direto

    Carta Rogatória

    Competência Interna

    Modificação da Competência

    Incompetência

    Cooperação Nacional

    Capítulo IV

    Sujeitos do Processo

    Partes e dos Procuradores

    Capacidade Processual

    Deveres das Partes e de seus Procuradores

    Responsabilidade das Partes por Dano Processual

    Despesas, Honorários Advocatícios e Multas

    Gratuidade da Justiça

    Procuradores e sua Sucessão

    Sucessão das Partes

    Litisconsórcio

    Capítulo V

    Intervenção de Terceiros

    Assistência

    Assistência Simples

    Assistência Litisconsorcial

    Denunciação da Lide

    Chamamento ao Processo

    Outras Formas Tradicionais de Intervenção de Terceiros no CPC/1973 e sua Alocação no NCPC

    Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Amicus Curiae

    Capítulo VI

    Juiz e Auxiliares da Justiça

    Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz

    Impedimentos e Suspeição

    Auxiliares da Justiça

    Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça

    Perito

    Depositário e Administrador

    Intérprete e Tradutor

    Conciliadores e Mediadores

    Capítulo VII

    O Ministério Público como Garantia Constitucional Orgânica

    Advocacia Pública

    Defensoria Pública

    Capítulo VIII

    Atos Processuais

    Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais

    Forma dos Atos Processuais

    Atos em Geral

    Prática Eletrônica de Atos Processuais

    Atos da Parte

    Pronunciamentos do Juiz

    Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria

    Tempo e Lugar dos Atos Procedimentais (Atos “Processuais” ou Atos “do Processo”)

    Prazos

    Verificação dos Prazos e das Penalidades

    Capítulo IX

    Comunicação dos Atos Processuais

    Citação

    Cartas

    Intimações

    Nulidades

    Distribuição e Registro

    Valor da Causa

    Capítulo X

    Tutela Provisória

    Tutela de Urgência

    Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente

    Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente

    Tutela de Evidência

    Capítulo XI

    Formação do Processo

    Suspensão do Processo

    Extinção do Processo

    Capítulo XII

    Jurisdição Contenciosa X Jurisdição Voluntária (?)

    Jurisdição Preventiva

    Tratamento Diferenciado da Litigiosidade

    Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária (Jurisdição Preventiva)

    Disposições Gerais dos Procedimentos de Jurisdição Preventiva

    Capítulo XIII

    O NCPC em Perspectiva

    Referências bibliográficas

    Índice alfabético remissivo

    Índice geral
    Especificações do Produto
    Assunto Civil e Processo Civil
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Abril
    Ano 2016
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 480
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 2
    Peso (kg) 0.572
    ISBN 9788577892662
    EAN 9788577892662
    NCM 49019900
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