Apresentação Legendas / Abreviaturas Capítulo I Normas Processuais Civis Normas Fundamentais do Processo Civil Aplicação das Normas Processuais Capítulo II Função Jurisdicional Jurisdição e Ação Capítulo III Limites da Jurisdição Nacional Cooperação Internacional Auxílio Direto Carta Rogatória Competência Interna Modificação da Competência Incompetência Cooperação Nacional Capítulo IV Sujeitos do Processo Partes e dos Procuradores Capacidade Processual Deveres das Partes e de seus Procuradores Responsabilidade das Partes por Dano Processual Despesas, Honorários Advocatícios e Multas Gratuidade da Justiça Procuradores e sua Sucessão Sucessão das Partes Litisconsórcio Capítulo V Intervenção de Terceiros Assistência Assistência Simples Assistência Litisconsorcial Denunciação da Lide Chamamento ao Processo Outras Formas Tradicionais de Intervenção de Terceiros no CPC/1973 e sua Alocação no NCPC Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Amicus Curiae Capítulo VI Juiz e Auxiliares da Justiça Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz Impedimentos e Suspeição Auxiliares da Justiça Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça Perito Depositário e Administrador Intérprete e Tradutor Conciliadores e Mediadores Capítulo VII O Ministério Público como Garantia Constitucional Orgânica Advocacia Pública Defensoria Pública Capítulo VIII Atos Processuais Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais Forma dos Atos Processuais Atos em Geral Prática Eletrônica de Atos Processuais Atos da Parte Pronunciamentos do Juiz Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria Tempo e Lugar dos Atos Procedimentais (Atos “Processuais” ou Atos “do Processo”) Prazos Verificação dos Prazos e das Penalidades Capítulo IX Comunicação dos Atos Processuais Citação Cartas Intimações Nulidades Distribuição e Registro Valor da Causa Capítulo X Tutela Provisória Tutela de Urgência Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente Tutela de Evidência Capítulo XI Formação do Processo Suspensão do Processo Extinção do Processo Capítulo XII Jurisdição Contenciosa X Jurisdição Voluntária (?) Jurisdição Preventiva Tratamento Diferenciado da Litigiosidade Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária (Jurisdição Preventiva) Disposições Gerais dos Procedimentos de Jurisdição Preventiva Capítulo XIII O NCPC em Perspectiva Referências bibliográficas Índice alfabético remissivo Índice geral