INTRODUÇÃO

1. Conceito
2. A nossa Lei nº 9.455/97
3. A figura do torturador
4. O perfil do Executor da Tortura: o transtorno da personalidade
4.1. O que são transtornos da personalidade ?
4.2. O que caracteriza o condutopata?
5. O torturador

CAPÍTULO 1

A tortura e seus objetivos

1. As semelhanças dos conceitos de tortura nos três documentos
2. As diferenças na extensão dos conceitos de tortura nos três documentos
3. A definição dos Crimes de Tortura no Brasil
4. Objetivos da tortura

CAPÍTULO 2

Medo, estresse, homeostase e equilíbrio

1. Introdução
2. Definições
2.1. Homeostase ou homeostasia
2.2. Medo
2.3. Estresse
2.4. Equilíbrio
2.5. Equilíbrio emocional
3. Inter-relações

3.1. O que é o medo e como funciona
4. Luta ou fuga
5. Condicionamento individual
6. Condicionamento coletivo
7. A extinção do medo crônico
8. O auxílio medicamentoso

CAPÍTULO 3

O exame criminalístico nos locais de tortura e execuções sumárias

1. Introdução
2. Alguns conceitos necessários
2.1. Adulteração
2.2. Alteração
2.3. Cena de crime
2.4. Centros de detenção
2.5. Custodiado
2.6. Indícios
2.7. Local de crime
2.8. Local de tortura
2.9. Modificação
2.10. Montagem
2.11. Perícia
2.12. Prova
2.13. Reprodução
2.14. Simulação
2.15. Tortura
2.16. Vestígios
3. Características que evidenciam a Tortura
4. Generalidades da Perícia Oficial nos casos de tortura
5. Dificuldades no levantamento de local de tortura
6. O Procedimento Operacional Padrão (POP)
6.1. Objetivo
6.2. Glossário
6.3. Solicitação de perícia
6.4. Designação da direção
6.5. Composição da equipe
6.6. Informações preliminares ao exame de local
6.7. Deslocamento ao local
6.8. Procedimentos preliminares no local
6.9. Procedimentos técnicos no local
6.10. Procedimentos de liberação do local
6.11. Registro do atendimento

CAPÍTULO 4

Os métodos de tortura usados no Cone Sul: Conceituação Geral

1. Introdução
2. O Protocolo de Istambul
3. Os métodos de tortura segundo o Protocolo de Istambul
4. As condições de incomunicável e de indefeso

CAPÍTULO 5

A tortura física: Principais procedimentos

1. Introdução

TÍTULO I

Tortura física (Corporal)

1. Introdução
2. Posturas físicas forçadas
2.1. Dormir no chão
2.2. A agulha e a linha
2.3. Agachado
2.4. Mãos na nuca
2.5. Mãos para trás
2.6. Imobilização no mastro
2.7. Restrição prolongada de movimento
2.8. Considerações médico-legais
3. Traumas bruscos
3.1. Espancamento
3.1.1. Disparos com “balas de borracha”
3.2. Disparos por armas taser de contato (manuais)
4. Traumas sistemáticos
4.1. Pontapés (chutes)
4.2. Pisões
4.3. Considerações médico-legais
4.4. Tapas
4.5. Considerações médico-legais
4.6. Socos
4.7. Trauma específico, na palma da mão
4.8. Trauma específico na sola dos pés (bastinado)
4.9. Trauma específico cervical lateral
4.10. Considerações médico-legais
4.11. Trauma específico com chave de pescoço
4.12. Considerações médico-legais
4.13. Trauma específico, no quadril
4.14. Considerações médico-legais
5. Queimaduras locais
6. Queimaduras térmicas com objetos
7. Queimaduras térmicas com sólidos
8. Queimaduras térmicas com líquidos
9. Queimaduras químicas
10. Choques térmicos sistêmicos
11. Eliminação por meios térmicos
12. Considerações médico-legais
13. Choques elétricos
13.1. De aplicação sistêmica
• Banho elétrico
• Cadeira do dragão
13.2. De aplicação local
• A picana elétrica nos dias de hoje
• Considerações médico-legais
14. Asfixia
14.1. Submersão
14.2. Afogamento
14.3. Sufocação direta
14.4. Sufocação indireta
14.5. Considerações médico-legais
15. Lesões penetrantes
15.1. Colocação de objetos sob as unhas
15.2. Arrancamento de unhas
16. Lesões por esmagamento
16.1. Esmagamentos de dedos
16.2. Fratura e amputação de dedos
16.3. Esmagamento de crânio
16.4. Considerações médico-legais
17. Restrição prolongada de movimentos
17.1. Suspensão
17.2. Suspensão indígena
17.3. Considerações médico-legais
17.4. Suspensão vertical
17.5. Considerações médico-legais
17.6. Suspensão invertida
17.7. Considerações médico-legais
17.8. Suspensão palestina
17.9. Considerações médico-legais
17.10. Suspensão chinesa (variante dorsal)
17.11. Considerações médico-legais
17.12. Suspensão genital
17.13. Considerações médico-legais
17.14. Suspensão poplítea
17.15. Considerações médico-legais

TÍTULO II

Tortura odontológica

1. Métodos de contenção extrínsecos
1.1. Mordaça
2. Métodos de ação direta
2.1. Métodos Mecânicos
2.1.1. Lesões traumáticas
2.2. Procedimentos mecânicos
2.2.1. Exodontia (extração dentária “a frigore”)
2.2.2. Abertura de câmara pulpar sadia
2.3. Procedimentos por estímulo elétrico
• Labial
• Sublingual
• Periodontal
2.4. Procedimento químico
2.4.1. Mortificação fechada da câmara pulpar
2.5. Considerações odontolegais

TÍTULO III

Tortura biológica

1. Atos incongruentes
1.1. Realizar alterações dos ritmos biológicos
1.2. Alterar o sentido de orientação pessoal, temporal e espacial
1.3. Modificações de costumes, atitudes, práticas e crenças sobre determinados fatos ou situações específicas
2. Privações
2.1. Sensorial (som, luz etc.)
2.2. Da noção de tempo
2.3. Das necessidades fisiológicas
2.3.1. Privação do sono
2.3.2. Privação de alimentação
2.3.3. Privação de líquidos
2.3.4. Privação da atividade motora
2.3.5. Privação de meios de higiene e evacuação
2.4. De contato social
2.4.1. Isolamento dentro do local de detenção
2.4.2. Incomunicabilidade com o mundo exterior
2.5. De serviços de saúde
3. Privação ou restrição sensorial
4. Permanecer em condições higiênicas deploráveis
5. Sobre-exposição a ruídos
5.1. O sino
5.2. Ruídos eletrônicos
6. Sobre-exposição a luzes
7. Tortura farmacológica
8. Exposição a frio ou calor extremos
9. Exposição a animais
9.1. Exposição a animais ferozes (cães)
9.2. Exposição a animais asquerosos (baratas) ou venenosos
9.3. Exposição a ratos
10. Condições de detenção
10.1. Celas pequenas ou superlotadas
10.2. Confinamento solitário
10.3. Condições anti-higiênicas
10.4. Não permissão de acesso a banheiros ou outros serviços
10.5. Fornecimento irregular de comida ou de água
10.6. Oferecimento de água contaminada
10.7. Negação à privacidade

TÍTULO IV

Tortura sexual

1. Zombarias e humilhações sexuais de caráter verbal
2. Chantagem sexual
3. Introdução de objetos
4. Obrigar a realizar atos sexuais humilhantes
5. Obrigar a práticas sexuais com outros presos
6. Violência sexual
7. Estupro, coito forçado ou violação
8. Considerações médico-legais
9. Mutilação genital feminina
9.1. Consequências da mutilação genital feminina para a saúde

TÍTULO V

TORTURA PSICOLÓGICA

1. Introdução
2. Insultos permanentes
3. Ameaças
3.1. De futura tortura
3.1.1. Contra a vida e integridade de seres queridos
3.1.2. Execução fictícia ou simulada
3.1.3. Execução tentada
4. Castigos humilhantes e vexatórios
5. Despir a pessoa em frente a outros
6. Incomunicabilidade e isolamento em cela
7. Violação de tabus
7.1. Religiosos
7.2. Morais
8. Coerção de comportamento
8.1. Forçar a práticas contrárias a religião
8.2. Forçar a torturar outros presos, ou a práticas sexuais com outros presos
8.3. Forçar a presenciar torturas ou outras violências

CAPÍTULO 6

A perícia na tortura física: O que buscar nas vítimas ?

1. Introdução
2. Recomendações gerais em perícias de casos de tortura
3. Exame clínico em casos de tortura
4. Efeitos físicos da tortura
4.1. Sequelas precoces (imediatas ou recentes)
4.2. Sequelas tardias (mediatas ou antigas)

CAPÍTULO 7

O exame necroscópico nos casos de morte pós-tortura

1. Introdução
2. A morte por tortura ou pós-tortura
3. A necrópsia nos casos de morte por tortura ou pós-tortura
3.1. A. O exame externo do cadáver ou ectoscopia
3.1.1. Sinais relativos à identificação do morto
3.1.2. Sinais relativos às condições do estado de nutrição, conservação e da compleição física
3.1.3. Sinais relativos aos fenômenos cadavéricos
3.1.4. Sinais relativos ao tempo aproximado de morte
3.1.5. Sinais relativos ao meio ou às condições onde o cadáver se encontrava
3.1.6. Sinais relativos à causa da morte
3.1.6.1. Lesões traumáticas
3.1.6.2. Processos patológicos naturais
3.2. Exame interno do cadáver
3.2.1. Lesões cranianas
3.2.2. Lesões cervicais
3.2.3. Lesões toracoabdominais
3.2.4. Lesões raquimedulares
3.2.5. Lesões de membros superiores e inferiores
3.3. Respostas aos quesitos

CAPÍTULO 8

O sofrimento visto pelos exames complementares

1. Introdução
2. Correlação e causalidade
3. Pode-se conhecer ou medir o sofrimento causado a uma vítima?
3.1. Na tortura física
4. Hematúria
5. O sofrimento físico
6. Os marcadores biológicos de sofrimento
6.1. Tabela dos “marcadores biológicos do sofrimento”
7. O recurso do diagnóstico por imagens
8. O sofrimento psíquico
9. Critérios de sofrimento (suspeita de tortura)
10. Critérios diagnósticos
11. Reflexões finais

CAPÍTULO 9

A tortura psíquica

1. A tortura psíquica: finalidade e tipos
1.1. Definição
1.2. Objetivo
1.3. Graus ou níveis ou tortura psíquica
1.4. Tipos de tortura psíquica
2. Consequências psíquicas da tortura
3. Detecção das lesões psíquicas. Danos como consequências psíquicas da tortura
4. Métodos de tortura psicológica
5. Tortura predominantemente psicológica
6. Reações psíquicas à tortura
6.1. A síndrome de campo de concentração
6.2. Consequências físicas da tortura
6.3. Consequências psicológicas da tortura
6.4. Uma forma especial da tortura psicológica: “A lavagem cerebral”
6.4.1. Captação
6.4.2. Doutrinamento
6.4.3. Técnicas de indução hipnótica
7. Princípios éticos para a proteção dos presos contra a tortura
8. Consequências da tortura no campo da saúde mental
9. Tortura e dano psicológico
10. Síndrome pós-tortura
11. Sequelas da tortura
12. Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e tortura

CAPÍTULO 10

A perícia na tortura psíquica

1. Introdução
2. Recomendações gerais
3. Exame clínico em casos de tortura
4. O Protocolo

CAPÍTULO 11

Impacto psicológico da tortura

1. Impacto psicológico da tortura
2. Transtorno do Estresse Pós-Traumático – TEPT
3. Depressão
4. Abuso sexual
5. Paranoia e outras dissociações
6. Dor
7. Culpa, vergonha e humilhação
8. Apoio e reinserção social
9. Considerações finais

CAPÍTULO 12

Perícia das sequelas psicológicas da tortura

1. Com relação a alterações negativas em cognições e no humor associadas ao evento traumático – critério D
2. Com relação a alterações marcantes na excitação e na reatividade associadas ao evento traumático – critério E

CAPÍTULO 13

Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos pela violência, tortura e terrorismo de estado – Movimentos para desindividualização dos danos

1. Introdução
2. Tortura e violações: ontem e hoje
3. Produzindo subjetividade hegemônica
4. A tortura sempre afeta o corpo e a mente
5. A tortura sempre leva a graves repercussões sociais
6. Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos e/ou a seus familiares e movimentos para desindividualização dos danos

7. Conclusão

POSFÁCIO

1. Transtornos do binômio torturador–torturado
1.1. Síndrome de Estocolmo
1.2. Síndrome de Lima
2. Possíveis transtornos do torturado
2.1. Transtornos psicossomáticos
2.2. Variações do Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT)
2.3. Os efeitos transgeracionais

ANEXO 1

Seleção de casos

Introdução

Suspensão (dependurar)
Ameaças
Execução simulada
Humilhações e vexames
Nudez diante de outras pessoas
Contemplar a tortura de outras pessoas
Observar a morte de outra pessoa
Violência sexual
Privação ou interrupção do sono
Exposição a temperaturas extremas
Asfixias
Desaparecimento forçado de familiares
Detenção arbitrária

ANEXO 2

A tortura no cotidiano urbano recente: Dois casos
Detenção e “punição apriorística”
Detenção e politraumatismo fatal sem lesões de órgãos vitais
Causa mortis médica
RABDOMIÓLISE
Patogenia
Tipos e causas
Sintomatologia e detecção
Causa mortis jurídica

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO