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Torturas - Sua Identificação e Valoração Médico-Legal

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    Sinopse: A prática de tortura nos Centros de Detenção do País é algo ?endêmico? e ocorre de forma frequente, reiterada e constante. Inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em vários Centros de Detenção, divulgados em 14.08.2015, confirmam este fato.
    De acordo com o relator especial do conselho, Juan Méndez, apesar de o Poder Público combater e condenar a tortura, o problema persiste nos Centros de Detenção, impulsionado pela impunidade e pela superlotação dos mesmos.
    Se, por um lado, são elogiáveis as medidas já adotadas pelo Brasil, como o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, a instalação da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ?, por outro lado, apesar de os detentos relatarem às organizações de direitos humanos os maus-tratos sofridos, dificilmente têm condições de oficializarem as denúncias nos órgãos públicos.
    Isso ocorre por medo de represálias e também porque os detentos têm certeza de que os torturadores não serão punidos. ?As pessoas relutam em oficializar as denúncias de tortura. E essa é uma cultura arraigada que, se não for combatida, tende a se tornar ainda pior.?
    ?Pari passu?, os profissionais de Direito, aos quais incumbe acompanhar os casos dos seus clientes, na maioria das vezes não dispõem, data maxima venia, de embasamento técnico para poder alicerçar quaisquer petições de procedimentos investigativos complementares sobre os mesmos, para caracterizar os maus-tratos sofridos.
    O escopo desta obra é, justamente, oferecer subsídios mínimos para que saibam como, o que e quando quesitar ante a suspeita de que um detento, de alguma forma, tiver sido submetido a torturas ou quaisquer outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.

    Tópicos:
    > O Flagelo da Tortura
    > Os Locais de Tortura
    > A Tortura Física
    > A Tortura Sexual
    > A Tortura Biológia
    > A Tortura Psíquica
    > A Tortura Psicológica
    > A Repercução das Sequelas
    > Casos Reais

    Autor(es): Jorge Paulete Vanrell; Moisés Ponce Malaver
    Edição: 1
    Ano: 2016
    Paginação: 460
    Acabamento: Brochura
    Formato: 16X23
    ISBN: 9788577892648
    INTRODUÇÃO

    1. Conceito
    2. A nossa Lei nº 9.455/97
    3. A figura do torturador
    4. O perfil do Executor da Tortura: o transtorno da personalidade
    4.1. O que são transtornos da personalidade ?
    4.2. O que caracteriza o condutopata?
    5. O torturador

    CAPÍTULO 1

    A tortura e seus objetivos

    1. As semelhanças dos conceitos de tortura nos três documentos
    2. As diferenças na extensão dos conceitos de tortura nos três documentos
    3. A definição dos Crimes de Tortura no Brasil
    4. Objetivos da tortura

    CAPÍTULO 2

    Medo, estresse, homeostase e equilíbrio

    1. Introdução
    2. Definições
    2.1. Homeostase ou homeostasia
    2.2. Medo
    2.3. Estresse
    2.4. Equilíbrio
    2.5. Equilíbrio emocional
    3. Inter-relações

    3.1. O que é o medo e como funciona
    4. Luta ou fuga
    5. Condicionamento individual
    6. Condicionamento coletivo
    7. A extinção do medo crônico
    8. O auxílio medicamentoso

    CAPÍTULO 3

    O exame criminalístico nos locais de tortura e execuções sumárias

    1. Introdução
    2. Alguns conceitos necessários
    2.1. Adulteração
    2.2. Alteração
    2.3. Cena de crime
    2.4. Centros de detenção
    2.5. Custodiado
    2.6. Indícios
    2.7. Local de crime
    2.8. Local de tortura
    2.9. Modificação
    2.10. Montagem
    2.11. Perícia
    2.12. Prova
    2.13. Reprodução
    2.14. Simulação
    2.15. Tortura
    2.16. Vestígios
    3. Características que evidenciam a Tortura
    4. Generalidades da Perícia Oficial nos casos de tortura
    5. Dificuldades no levantamento de local de tortura
    6. O Procedimento Operacional Padrão (POP)
    6.1. Objetivo
    6.2. Glossário
    6.3. Solicitação de perícia
    6.4. Designação da direção
    6.5. Composição da equipe
    6.6. Informações preliminares ao exame de local
    6.7. Deslocamento ao local
    6.8. Procedimentos preliminares no local
    6.9. Procedimentos técnicos no local
    6.10. Procedimentos de liberação do local
    6.11. Registro do atendimento

    CAPÍTULO 4

    Os métodos de tortura usados no Cone Sul: Conceituação Geral

    1. Introdução
    2. O Protocolo de Istambul
    3. Os métodos de tortura segundo o Protocolo de Istambul
    4. As condições de incomunicável e de indefeso

    CAPÍTULO 5

    A tortura física: Principais procedimentos

    1. Introdução

    TÍTULO I

    Tortura física (Corporal)

    1. Introdução
    2. Posturas físicas forçadas
    2.1. Dormir no chão
    2.2. A agulha e a linha
    2.3. Agachado
    2.4. Mãos na nuca
    2.5. Mãos para trás
    2.6. Imobilização no mastro
    2.7. Restrição prolongada de movimento
    2.8. Considerações médico-legais
    3. Traumas bruscos
    3.1. Espancamento
    3.1.1. Disparos com “balas de borracha”
    3.2. Disparos por armas taser de contato (manuais)
    4. Traumas sistemáticos
    4.1. Pontapés (chutes)
    4.2. Pisões
    4.3. Considerações médico-legais
    4.4. Tapas
    4.5. Considerações médico-legais
    4.6. Socos
    4.7. Trauma específico, na palma da mão
    4.8. Trauma específico na sola dos pés (bastinado)
    4.9. Trauma específico cervical lateral
    4.10. Considerações médico-legais
    4.11. Trauma específico com chave de pescoço
    4.12. Considerações médico-legais
    4.13. Trauma específico, no quadril
    4.14. Considerações médico-legais
    5. Queimaduras locais
    6. Queimaduras térmicas com objetos
    7. Queimaduras térmicas com sólidos
    8. Queimaduras térmicas com líquidos
    9. Queimaduras químicas
    10. Choques térmicos sistêmicos
    11. Eliminação por meios térmicos
    12. Considerações médico-legais
    13. Choques elétricos
    13.1. De aplicação sistêmica
    • Banho elétrico
    • Cadeira do dragão
    13.2. De aplicação local
    • A picana elétrica nos dias de hoje
    • Considerações médico-legais
    14. Asfixia
    14.1. Submersão
    14.2. Afogamento
    14.3. Sufocação direta
    14.4. Sufocação indireta
    14.5. Considerações médico-legais
    15. Lesões penetrantes
    15.1. Colocação de objetos sob as unhas
    15.2. Arrancamento de unhas
    16. Lesões por esmagamento
    16.1. Esmagamentos de dedos
    16.2. Fratura e amputação de dedos
    16.3. Esmagamento de crânio
    16.4. Considerações médico-legais
    17. Restrição prolongada de movimentos
    17.1. Suspensão
    17.2. Suspensão indígena
    17.3. Considerações médico-legais
    17.4. Suspensão vertical
    17.5. Considerações médico-legais
    17.6. Suspensão invertida
    17.7. Considerações médico-legais
    17.8. Suspensão palestina
    17.9. Considerações médico-legais
    17.10. Suspensão chinesa (variante dorsal)
    17.11. Considerações médico-legais
    17.12. Suspensão genital
    17.13. Considerações médico-legais
    17.14. Suspensão poplítea
    17.15. Considerações médico-legais

    TÍTULO II

    Tortura odontológica

    1. Métodos de contenção extrínsecos
    1.1. Mordaça
    2. Métodos de ação direta
    2.1. Métodos Mecânicos
    2.1.1. Lesões traumáticas
    2.2. Procedimentos mecânicos
    2.2.1. Exodontia (extração dentária “a frigore”)
    2.2.2. Abertura de câmara pulpar sadia
    2.3. Procedimentos por estímulo elétrico
    • Labial
    • Sublingual
    • Periodontal
    2.4. Procedimento químico
    2.4.1. Mortificação fechada da câmara pulpar
    2.5. Considerações odontolegais

    TÍTULO III

    Tortura biológica

    1. Atos incongruentes
    1.1. Realizar alterações dos ritmos biológicos
    1.2. Alterar o sentido de orientação pessoal, temporal e espacial
    1.3. Modificações de costumes, atitudes, práticas e crenças sobre determinados fatos ou situações específicas
    2. Privações
    2.1. Sensorial (som, luz etc.)
    2.2. Da noção de tempo
    2.3. Das necessidades fisiológicas
    2.3.1. Privação do sono
    2.3.2. Privação de alimentação
    2.3.3. Privação de líquidos
    2.3.4. Privação da atividade motora
    2.3.5. Privação de meios de higiene e evacuação
    2.4. De contato social
    2.4.1. Isolamento dentro do local de detenção
    2.4.2. Incomunicabilidade com o mundo exterior
    2.5. De serviços de saúde
    3. Privação ou restrição sensorial
    4. Permanecer em condições higiênicas deploráveis
    5. Sobre-exposição a ruídos
    5.1. O sino
    5.2. Ruídos eletrônicos
    6. Sobre-exposição a luzes
    7. Tortura farmacológica
    8. Exposição a frio ou calor extremos
    9. Exposição a animais
    9.1. Exposição a animais ferozes (cães)
    9.2. Exposição a animais asquerosos (baratas) ou venenosos
    9.3. Exposição a ratos
    10. Condições de detenção
    10.1. Celas pequenas ou superlotadas
    10.2. Confinamento solitário
    10.3. Condições anti-higiênicas
    10.4. Não permissão de acesso a banheiros ou outros serviços
    10.5. Fornecimento irregular de comida ou de água
    10.6. Oferecimento de água contaminada
    10.7. Negação à privacidade

    TÍTULO IV

    Tortura sexual

    1. Zombarias e humilhações sexuais de caráter verbal
    2. Chantagem sexual
    3. Introdução de objetos
    4. Obrigar a realizar atos sexuais humilhantes
    5. Obrigar a práticas sexuais com outros presos
    6. Violência sexual
    7. Estupro, coito forçado ou violação
    8. Considerações médico-legais
    9. Mutilação genital feminina
    9.1. Consequências da mutilação genital feminina para a saúde

    TÍTULO V

    TORTURA PSICOLÓGICA

    1. Introdução
    2. Insultos permanentes
    3. Ameaças
    3.1. De futura tortura
    3.1.1. Contra a vida e integridade de seres queridos
    3.1.2. Execução fictícia ou simulada
    3.1.3. Execução tentada
    4. Castigos humilhantes e vexatórios
    5. Despir a pessoa em frente a outros
    6. Incomunicabilidade e isolamento em cela
    7. Violação de tabus
    7.1. Religiosos
    7.2. Morais
    8. Coerção de comportamento
    8.1. Forçar a práticas contrárias a religião
    8.2. Forçar a torturar outros presos, ou a práticas sexuais com outros presos
    8.3. Forçar a presenciar torturas ou outras violências

    CAPÍTULO 6

    A perícia na tortura física: O que buscar nas vítimas ?

    1. Introdução
    2. Recomendações gerais em perícias de casos de tortura
    3. Exame clínico em casos de tortura
    4. Efeitos físicos da tortura
    4.1. Sequelas precoces (imediatas ou recentes)
    4.2. Sequelas tardias (mediatas ou antigas)

    CAPÍTULO 7

    O exame necroscópico nos casos de morte pós-tortura

    1. Introdução
    2. A morte por tortura ou pós-tortura
    3. A necrópsia nos casos de morte por tortura ou pós-tortura
    3.1. A. O exame externo do cadáver ou ectoscopia
    3.1.1. Sinais relativos à identificação do morto
    3.1.2. Sinais relativos às condições do estado de nutrição, conservação e da compleição física
    3.1.3. Sinais relativos aos fenômenos cadavéricos
    3.1.4. Sinais relativos ao tempo aproximado de morte
    3.1.5. Sinais relativos ao meio ou às condições onde o cadáver se encontrava
    3.1.6. Sinais relativos à causa da morte
    3.1.6.1. Lesões traumáticas
    3.1.6.2. Processos patológicos naturais
    3.2. Exame interno do cadáver
    3.2.1. Lesões cranianas
    3.2.2. Lesões cervicais
    3.2.3. Lesões toracoabdominais
    3.2.4. Lesões raquimedulares
    3.2.5. Lesões de membros superiores e inferiores
    3.3. Respostas aos quesitos

    CAPÍTULO 8

    O sofrimento visto pelos exames complementares

    1. Introdução
    2. Correlação e causalidade
    3. Pode-se conhecer ou medir o sofrimento causado a uma vítima?
    3.1. Na tortura física
    4. Hematúria
    5. O sofrimento físico
    6. Os marcadores biológicos de sofrimento
    6.1. Tabela dos “marcadores biológicos do sofrimento”
    7. O recurso do diagnóstico por imagens
    8. O sofrimento psíquico
    9. Critérios de sofrimento (suspeita de tortura)
    10. Critérios diagnósticos
    11. Reflexões finais

    CAPÍTULO 9

    A tortura psíquica

    1. A tortura psíquica: finalidade e tipos
    1.1. Definição
    1.2. Objetivo
    1.3. Graus ou níveis ou tortura psíquica
    1.4. Tipos de tortura psíquica
    2. Consequências psíquicas da tortura
    3. Detecção das lesões psíquicas. Danos como consequências psíquicas da tortura
    4. Métodos de tortura psicológica
    5. Tortura predominantemente psicológica
    6. Reações psíquicas à tortura
    6.1. A síndrome de campo de concentração
    6.2. Consequências físicas da tortura
    6.3. Consequências psicológicas da tortura
    6.4. Uma forma especial da tortura psicológica: “A lavagem cerebral”
    6.4.1. Captação
    6.4.2. Doutrinamento
    6.4.3. Técnicas de indução hipnótica
    7. Princípios éticos para a proteção dos presos contra a tortura
    8. Consequências da tortura no campo da saúde mental
    9. Tortura e dano psicológico
    10. Síndrome pós-tortura
    11. Sequelas da tortura
    12. Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e tortura

    CAPÍTULO 10

    A perícia na tortura psíquica

    1. Introdução
    2. Recomendações gerais
    3. Exame clínico em casos de tortura
    4. O Protocolo

    CAPÍTULO 11

    Impacto psicológico da tortura

    1. Impacto psicológico da tortura
    2. Transtorno do Estresse Pós-Traumático – TEPT
    3. Depressão
    4. Abuso sexual
    5. Paranoia e outras dissociações
    6. Dor
    7. Culpa, vergonha e humilhação
    8. Apoio e reinserção social
    9. Considerações finais

    CAPÍTULO 12

    Perícia das sequelas psicológicas da tortura

    1. Com relação a alterações negativas em cognições e no humor associadas ao evento traumático – critério D
    2. Com relação a alterações marcantes na excitação e na reatividade associadas ao evento traumático – critério E

    CAPÍTULO 13

    Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos pela violência, tortura e terrorismo de estado – Movimentos para desindividualização dos danos

    1. Introdução
    2. Tortura e violações: ontem e hoje
    3. Produzindo subjetividade hegemônica
    4. A tortura sempre afeta o corpo e a mente
    5. A tortura sempre leva a graves repercussões sociais
    6. Experiências de atenção psicológica aos diretamente atingidos e/ou a seus familiares e movimentos para desindividualização dos danos

    7. Conclusão

    POSFÁCIO

    1. Transtornos do binômio torturador–torturado
    1.1. Síndrome de Estocolmo
    1.2. Síndrome de Lima
    2. Possíveis transtornos do torturado
    2.1. Transtornos psicossomáticos
    2.2. Variações do Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT)
    2.3. Os efeitos transgeracionais

    ANEXO 1

    Seleção de casos

    Introdução

    Suspensão (dependurar)
    Ameaças
    Execução simulada
    Humilhações e vexames
    Nudez diante de outras pessoas
    Contemplar a tortura de outras pessoas
    Observar a morte de outra pessoa
    Violência sexual
    Privação ou interrupção do sono
    Exposição a temperaturas extremas
    Asfixias
    Desaparecimento forçado de familiares
    Detenção arbitrária

    ANEXO 2

    A tortura no cotidiano urbano recente: Dois casos
    Detenção e “punição apriorística”
    Detenção e politraumatismo fatal sem lesões de órgãos vitais
    Causa mortis médica
    RABDOMIÓLISE
    Patogenia
    Tipos e causas
    Sintomatologia e detecção
    Causa mortis jurídica

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
    Especificações do Produto
    Assunto Medicina Legal
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Abril
    Ano 2016
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 460
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 2
    Peso (kg) 0.696
    ISBN 9788577892648
    EAN 9788577892648
    NCM 49019900
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