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Sinopse: Dependendo das circunstâncias em que venha a ocorrer o acidente de trânsito, ele pode dar origem a ações específicas na área cível ou criminal. É justamente na correta apreciação das circunstâncias que o advogado deve fundamentar o encaminhamento da lide, evitando o perigo das generalizações.
Na hora de adquirir ou vender um veículo não basta apenas negociar preço e condições. É preciso também levar em conta os aspectos legais que envolvem a transferência da posse e da propriedade. Caso contrário, podem surgir futuros aborrecimentos.
Esta obra coloca ao alcance dos profissionais do direito, de forma didática e prática, todas as implicações decorrentes de um acidente de trânsito, qualquer que seja a modalidade, seja no campo cível seja na área criminal. Aborda, ademais, todas as questões judiciais e extrajudiciais relacionadas ao uso, cessão, empréstimo e aquisição de veículos, sem descurar do procedimento administrativo decorrente da imposição de multas por infrações de trânsito.
Dividida em seis partes, a obra aborda as diversas modalidades de acidentes de trânsito (Parte 1), as questões relativas ao estabelecimento da responsabilidade civil e criminal decorrentes dos acidentes, as modalidades de ações cíveis de indenização (Parte 2), o processo administrativo decorrente de imposição de multas por infrações de trânsito (Parte 3), noções fundamentais a respeito da aquisição, posse, transferência e empréstimo de veículos (Parte 4), complementada com um ementário jurisprudencial cível e criminal, distribuído em ordem alfabética por assunto (Parte 5) e com uma parte referente à legislação, contendo o Código de Trânsito Brasileiro, além de outras normas e de Resoluções emitidas pelo CONTRAN (Parte 6).
Aqui o leitor encontrará, ainda, um rico ementário de jurisprudência cível e criminal, destinado a complementar os inúmeros temas minuciosamente expostos pelo autor. O índice alfabético-remissivo auxilia nas consultas e pesquisas.
Tópicos:
> Delitos de Trânsito
> Ações Cíveis e Indenizações
> Contratos de Leasing , Alienação Fiduciária e Outros Envolvendo Compra e Venda de Veículos
Autor(es): Valdemar P. da Luz
Edição: 7
Ano: 2018
Paginação: 364
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 9788577893249
Assunto | Civil e Processo Civil |
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Idioma | Português |
Edição | 7 |
Mês | Abril |
Ano | 2018 |
Editora | Editora Mizuno |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 364 |
Formato | 17x24 |
Altura (cm) | 24 |
Largura (cm) | 17 |
Profundidade (cm) | 2 |
Peso (kg) | 0.578 |
ISBN | 9788577893249 |
EAN | 9788577893249 |
NCM | 49019900 |
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