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União Estável Homoafetiva - Uma Hipótese de Mutação Constitucional

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    Sinopse: Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os comentaristas do direito, como uma alteração do significado, do sentido e do alcance de normas constitucionais, sem que haja alteração expressa do texto. A hipótese a ser testada finca-se na juridicização da união estável homoafetiva, cujos fundamentos para sua aprovação, segundo o Supremo Tribunal Federal, iterativa jurisprudência e opinião de comentaristas do direito, apoiam-se na analogia, no direito de ser feliz e no fato de não estar vedada na Constituição a união de pessoas do mesmo sexo. Testaremos fundamentos diferentes, com supedâneo no fato de que houve efetivamente uma mutação constitucional com alteração de texto. Para tal desiderato, além da abordagem semântico-linguística, recorreremos a dois fenômenos sociais bastantemente demarcados no mundo, nos últimos 30 anos: a sociedade da informação ? que traz em seu bojo a sociedade em rede, com nós interligados ? e o processo da aceleração do tempo histórico, resultado da ebulição da intercomunicação digital, rapidez e simultaneidade das informações na aldeia global.

    Autor(es): Djalma Pizarro
    Edição: 1
    Ano: 2014
    Paginação: 147
    Acabamento: Brochura
    Formato: 14x21
    ISBN: 9788577891610
    Especificações do Produto
    Assunto Civil e Processo Civil
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Abril
    Ano 2014
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 147
    Formato 14x21
    Altura (cm) 21
    Largura (cm) 14
    Profundidade (cm) 1
    Peso (kg) 0.188
    ISBN 9788577891610
    EAN 9788577891610
    NCM 49019900
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