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Usucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Protesto e outros Documentos de Dívida Extrajudiciais - 2ª Edição

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SKU.: 9788577895090
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Sinopse:
O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto, o Inventário e a Partilha, o Divórcio e a União Estável, o Protesto e outros Documentos de Dívida de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.
Citaremos como exemplo a parte de Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.
Assim, os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do Direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.
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Sinopse: O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto, o Inventário e a Partilha, o Divórcio e a União Estável, o Protesto e outros Documentos de Dívida de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte de Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Assim, os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do Direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses. Tópicos: > Lei nº 13.811/2019 (Casamento Infantil) > Lei nº 13.775/2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural) > Lei nº 13.465/2017 (Simplifica a Usucapião Extrajudicial) > Provimento nº 72/2018 (Renegociação de Dívidas Protestadas) > Provimento nº 360/2018 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial) > Provimento nº 65/2017 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial) > Provimento nº 53/2016 (Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual) > Provimento nº 56/2016 (Inventários Extrajudiciais) > Provimento nº 51/2015 (Divórcio ou Separação Judicial) > Provimento nº 30/2013 (Protesto de Cheques) > Resolução nº 35/2007 (Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais) Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto Edição: 2 Ano: 2020 Paginação: 453 Acabamento: Brochura Formato: 17X24 ISBN: 9788577895090
PARTE 1 USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DOUTRINA 1. Disposições Gerais 2. Usucapião Extrajudicial no CPC de 2015 3. Tipos de Usucapião 3.1. Usucapião no Código Civil 3.1.1. Usucapião Urbana ou Usucapião Especial Urbana (art. 1.240 e seus parágrafos) 3.1.2. Usucapião Ordinária (art. 1.242, parágrafo único) 3.1.3. Usucapião Ordinária de Bem Móvel (art. 1.260) 3.1.4. Usucapião Extraordinária de Coisa Móvel (art. 1.261) 3.1.5. Usucapião Extraordinária (art. 1.238, parágrafo único) 3.1.6. Usucapião Pró-Labore (art. 1.239) 3.2. Usucapião na CRFB/1988 3.2.1. Usucapião Constitucional Habitacional (art. 183, da CRFB/1988 e 1.240, do Código Civil) 3.2.2. Usucapião Constitucional Pró-Labore (art. 191, da CF/88 e 1.239, do Código Civil) 3.3. Usucapião na Lei nº 6.969/1981 3.3.1. Usucapião Especial 3.4. Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) 3.4.1. Usucapião Especial de Imóvel Urbano 4. Vantagens da Usucapião Extrajudicial 5. Momento de optar pela Via Extrajudicial 6. Interessado/Requerente 6.1. Documentos Pessoais das Partes 6.1.1. Pessoas Físicas 6.1.2. Pessoas Jurídicas 7. Contratação do Advogado Habilitado 7.1. Qualificação do Advogado 7.2. Qualificação Completa das Partes 8. Análises dos Documentos 8.1. Títulos e Documentos do Imóvel Usucapiendo 8.2. Título de Origem 8.3. Documentos do Imóvel sem Justo Título 8.4. Qualquer outro Tipo que Comprove 8.5. Benfeitorias 9. Lavratura da Ata Notarial 10. Notificação 11. Impugnação 12. Conciliação 13. Edital 14. Suscitação de Dúvida 15. Pedido 16. Registro da Usucapião 17. Inafastabilidade do Poder Judiciário 17.1. Disposições Gerais 17.2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição 18. Temas oriundos do site do CNJ referente a Usucapião 18.1. Pleno virtual do CNJ confirma que Cartório pode Homologar Usucapião 19. Provimento n. 65, de 14 de dezembro de 2017 19.1. Considerações Gerais 19.2. Comentário do Provimento n. 65, de 14 de Dezembro de 2017 20. Provimento originado do TJMG referente a Usucapião Extrajudicial (Provimento nº 260/CGJ/2013) 20.1. Citação do Provimento nº 360/2018 21. Provimento originado do TJSP referente a Usucapião Extrajudicial (Provimento CG Nº 58/2015) PARTE PRÁTICA Modelo de Procuração para atuar em Nome do Usucapiente Modelo de Procuração para atuar em Nome do Impugnante Modelo de Usucapião Extrajudicial Modelo de Notícia de Procedimento de Usucapião Extrajudicial Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Comum do Casal Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Exclusivo do Requerente Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Universal de Bens Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Urbano Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Rural Modelo de Declaração Específica de Usucapião Urbana Coletiva Modelo de Declaração Específica de Usucapião Familiar Modelo de Solicitação de Ata Notarial de Usucapião Modelo de Ata de Depoimento Modelo de Ata Notarial de Depoimento e Constatação de Documentos Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial Modelo de Ata de Constatação Modelo de Certidão de Usucapião com Identificação de Área Maior Modelo de Certidão de Usucapião sem Identificação de Área Maior Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação PARTE 2 USUFRUTO EXTRAJUDICIAL DOUTRINA 1 Disposições Gerais 2 Objeto do Usufruto 3 Registros no Cartório de Registro de Imóveis 4 Acessórios da Coisa e seus Acrescidos 5 Título Gratuito ou Oneroso 6 Direitos do Usufrutuário 7 Títulos de Crédito 8 Frutos 9 Crias dos Animais 10 Frutos Civis 11 Sem expressa Autorização do Proprietário 12 Deveres do Usufrutuário 13 Direito de Administrar o Usufruto 14 Deteriorações 15 Usufrutuário 16 Reparações Extraordinárias 17 Juros da Dívida 18 Lesão Produzida 19 Contribuições do Seguro 20 Edifício sujeito a Usufruto 21 Ônus do Usufruto 22 Extinção do Usufruto 23 Usufruto em favor de duas ou mais Pessoas PARTE PRÁTICA Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Modelo de Requerimento de Cancelamento de Usufruto PARTE 3 INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS DOUTRINA 1. Disposições Gerais 2. Competência dos Notários 3. Prazo para a Abertura do Inventário 4. Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial 5. Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial 6. Eficácia da Escritura 7. Emolumentos 8. Testamento 9. União Estável 10. Inventário Judicial em Andamento 11. Renúncia de Herança 12. Sobrepartilha 13. Falecimento ocorrido antes da Lei nº 11.441/07 14. Dívidas 15. Efeitos 16. Temas oriundos do site do CNJ referente ao Inventário 16.1. Corregedoria simplifica Procedimentos de Inventário, Partilha e Separação 16.2. CNJ Serviço: inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais 17. Inventário Extrajudicial segundo o Colégio Notarial do Brasil - Bahia 18. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 19. Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 20. Provimento originado do TJMG referente ao Inventário e Partilha 21. Provimento originado do TJSP referente ao Inventário e Partilha Extrajudicial (Provimento CGJ N.º 37/2016) PARTE PRÁTICA Modelo de Inventário Extrajudicial Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação PARTE 4 DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL DOUTRINA 1. Disposições Gerais 2. Opção entre as Vias Judicial e Extrajudicial 3. Requisitos 4. Documentos Necessários 5. Competência 6. Possibilidade de Separação e Divórcio Extrajudiciais por Procuração 7. Advogado 8. Restabelecimento da Sociedade Conjugal 9. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Divórcio 9.1. CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial 9.2. Existência de Filhos Emancipados não impede Divórcio Extrajudicial 9.3. Resolução é alterada para se adequar à Emenda do Divórcio 9.4. Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida 9.5. Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório 10. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 11. Provimento originado do TJMG referente ao Divórcio Extrajudicial 12. Provimento originado do TJSP referente ao Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudiciais (Provimento CGJ nº 33/2007) 13. Provimento nº 51, de 22 de setembro de 2015 14. Provimento nº 53, de 16 de maio de 2016 PARTE PRÁTICA Modelo de Pedido de Divórcio Administrativo em Cartório Modelo de Escritura Pública de Divórcio Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação PARTE 5 UNIÃO ESTÁVEL EXTRAJUDICIAL DOUTRINA 1. Disposições Gerais 2. Requisitos 3. Documentos 4. Efeitos 5. Registro 6. Distrato 7. Escritura de União Homoafetiva 8. Procedimentos a serem adotados para Formalização da Dissolução de União Estável Extrajudicial 9. Temas oriundos do site do CNJ referente à União Estável 9.1. Corregedoria disciplina registro de união estável em Cartórios de Registro Civil 9.2. CNJ determina que Cartórios terão de reconhecer União de pessoas do mesmo sexo 10. Inexistência de Filhos Menores e da Presença de Advogado 10.1. Consulta n° 2014.0098477-7/000 11. Provimento originado do TJMG referente à Dissolução de União Estável (Provimento nº 260/CGJ/2013) PARTE PRÁTICA Modelo de Escritura Pública de União Estável Modelo de Dissolução de União Estável Extrajudicial Modelo de Escritura Pública de Dissolução de União Estável Modelo de Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens PARTE 6 PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA EXTRAJUDICIAIS DOUTRINA 1. Disposições Gerais 2. Competência 3. Ordem dos Serviços 4. Distribuição 5. Apresentação e Protocolização 6. Prazo 7. Intimação 8. Desistência e Sustação do Protesto 9. Pagamento 10. Registro do Protesto 11. Averbações e Cancelamento 12. Certidões e Informações do Protesto 13. Livros e Arquivos 14. Emolumentos 15. Disposições Finais 16. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Protesto 16.1. CNJ Serviço: Como usar Protesto para recuperar Crédito sem ir à Justiça 16.2. Corregedoria regulamenta recepção e Protesto de Cheques para evitar Fraudes 17. Provimento n. 72, de 27 de junho de 2018 18. Provimento nº 30 do Conselho Nacional de Justiça 19. Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural) 20. Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 (Serviços Concernentes ao Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida) PARTE PRÁTICA Modelo de Requerimento para Protesto Modelo de Solicitação de Apontamento de Títulos de Crédito Modelo de Notificação Extrajudicial para fins de Cancelamento de Protesto de Título de Crédito Modelo de Carta de Anuência Modelo de Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Interesse Próprio Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão para Pessoa Jurídica Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão de Protesto de OUTRA para Pessoa Física Modelo de Solicitação para Retirada de Títulos sem Protesto Modelo para Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Próprio Interessado Referente ao Período dos 10 anos Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação Referências Índice Alfabético Remissivo
Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Nascido no Estado de Minas Gerais, Graduado no Curso de Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado. Autor de quase quarenta livros jurídicos publicados por mais de dez editoras em toda a República Brasileira.
Especificações do Produto
Autor(es) Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Assunto Civil e Processo Civil
Idioma Português
Edição 2
Mês Janeiro
Ano 2020
Editora Editora Mizuno
Marca Editora Mizuno
Tipo Impresso
Encadernação Brochura
Paginação 453
Altura (cm) 24
Largura (cm) 17
Profundidade (cm) 2
Peso (kg) 0.727
ISBN 9788577895090
EAN 9788577895090
NCM 49019900
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