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Livro A Sociedade Anônima do Futebol

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SKU.: EM-2022-3381
Autor: Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Sinopse:

Futebol é coisa séria! Nem é necessário gastar muitas palavras para discorrer sobre a importância do futebol no mundo, em geral, e no Brasil, em particular. Desde que chegou por aqui, o futebol caiu no gosto popular, se profissionalizou, e hoje movimenta milhões de reais por ano. Mas, apesar dessas cifras estratosféricas, a realidade dos clubes é outra, e muitos passam por sérias dificuldades econômicas que, invariavelmente, repousam na má administração, quase amador, o que não se pode mais aceitar. Faz-se necessário profissionalizar, também, os clubes e seus administradores, trazendo a eles a responsabilidade que a importância deles impõe, como faz, agora, a Lei n. 14.193, de 6 de agosto de 2021. Em razão disso, o renomado professor e advogado, Fernando Augusto De Vita Borges de Sales juntamente com a Editora Mizuno empenharam seus esforços para trazer a você o presente livro, A Sociedade Anônima do Futebol, no qual procura esmiuçar os seus meandros, para trazê-los explicados para você, dando uma exata compreensão do tema, de uma forma simples e direta, como sempre, mas sem perder a tecnicidade que o assunto merece.

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O livro empresarial que esmiuça os meandros da Sociedade Anônima do Futebol, dando uma exata compreensão do tema, de uma forma simples e direta.

Sinopse do livro A Sociedade Anônima do Futebol:

Futebol é coisa séria! Nem é necessário gastar muitas palavras para discorrer sobre a importância do futebol no mundo, em geral, e no Brasil, em particular.

Desde que chegou por aqui, o futebol caiu no gosto popular, se profissionalizou, e hoje movimenta milhões de reais por ano. Mas, apesar dessas cifras estratosféricas, a realidade dos clubes é outra, e muitos passam por sérias dificuldades econômicas que, invariavelmente, repousam na má administração, quase amador, o que não se pode mais aceitar.

Faz-se necessário profissionalizar, também, os clubes e seus administradores, trazendo a eles a responsabilidade que a importância deles impõe, como faz, agora, a Lei n. 14.193, de 6 de agosto de 2021.

Em razão disso, o renomado professor e advogado, Fernando Augusto De Vita Borges de Sales juntamente com a Editora Mizuno empenharam seus esforços para trazer a você o presente livro, A Sociedade Anônima do Futebol, no qual procura esmiuçar os seus meandros, para trazê-los explicados para você, dando uma exata compreensão do tema, de uma forma simples e direta, como sempre, mas sem perder a tecnicidade que o assunto merece.


Tópicos abordados no livro A Sociedade Anônima do Futebol:

  • A regulamentação do Clube-empresa
  • Lei n. 14.193, de 06 de agosto de 2021

Parte I

A SOCIEDADE ANÔNIMA NO DIREITO BRASILEIRO

CAPÍTULO 1

A ORDEM ECONÔMICA

1.1. A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988

1.2. O Modelo Capitalista Brasileiro

1.3. A Liberdade Econômica.

CAPÍTULO 2

O DIREITO DE EMPRESA

2.1. Teoria da Empresa x Teoria dos Atos de Comércio

2.2. Formas de Exploração da Empresa

2.2.1. O Empresário

2.2.1.1. Empresa e empresário: conceitos

2.2.1.2. Exclusão do conceito de empresário: atividades intelectuais

2.2.2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

2.2.3. Sociedades

CAPÍTULO 3

A SOCIEDADE ANÔNIMA

3.1. Generalidades

3.2. Conceito, Responsabilidade e Objeto

3.3. Do Capital Social

3.4. Capital Autorizado

3.5. Tipos de Sociedades Anônimas

3.6. Da Constituição

3.6.1. Requisitos Preliminares

3.6.2. Modalidades de Constituição

3.7. Valores Mobiliários

3.7.1. Conceito

3.8. Dos Acionistas

3.8.1. Conceito

3.8.2. Realização do Capital

3.8.3. Direitos Essenciais

3.8.4. Direito de Voto

3.8.5. Abuso do Direito de Voto

3.8.6. Acionista Controlador

3.8.7. Acordo de Acionistas

3.8.8. Direito de Retirada

3.9. Da Assembleia Geral

3.9.1. Conceito e Competência

3.9.2. Convocação

3.9.3. Espécies de Assembleia

3.10. Do Conselho de Administração

3.11. Da Diretoria

3.12. Dos administradores

3.12.1. Conceito, requisitos e impedimentos

3.12.2. Investidura, Vacância, Substituição, Término da Gestão e Renúncia

3.12.3. Deveres e Responsabilidades dos Administradores

3.13. Do Conselho Fiscal

3.14. Do Lucro e dos Dividendos

3.14.1. Lucro

3.14.2. Dividendos

3.15. Dissolução, Liquidação e Extinção da Companhia

3.15.1. Da Dissolução

3.15.2. Da Liquidação

3.15.3. Da Extinção

3.16. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão

3.16.1. Da Transformação

3.16.2. Da Incorporação

3.16.3. Da Fusão

3.16.4. Da Cisão

3.17. Subsidiária Integral

3.18. Consórcio

INTERLÚDIO

O FUTEBOL PROFISSIONAL NO BRASIL

As origens do futebol como esporte

A chegada do futebol no Brasil

Futebol feminino

A profissionalização do futebol no Brasil

A legislação do atleta profissional no Brasil, hoje

O futebol capitalista

A publicidade entra em cena

Jornais e tabloides

O rádio e a TV levam o futebol a outros patamares

A mercantilização do futebol no Brasil

Parte II

A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOl

CAPÍTULO 4

A LEI N. 14.193/2021 E A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL

4.1. Considerações Iniciais

4.2. Princípios Específicos que Regem a SAF

4.3. Conceitos e Definições

CAPÍTULO 5

CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF)

5.1. Constituição pela Transformação do Clube ou Pessoa Jurídica Original em Sociedade Anônima do Futebol (LSA, art. 2º, inciso I)

5.2. Constituição pela Cisão do Departamento de Futebol do Clube ou Pessoa Jurídica Original e Transferência do seu Patrimônio Relacionado à Atividade Futebol (LSA, Art. 2º, Inciso I).

5.3. Constituição pela Iniciativa de Pessoa Natural ou Jurídica ou de Fundo de Investimento (LSA, Art. 2º, Inciso III).

5.4. Estatuto Social

CAPÍTULO 6

GOVERNANÇA CORPORATIVA

6.1. Compliance

6.2. Governança

6.3. Governança corporativa na SAF

CAPÍTULO 7

OBRIGAÇÕES E QUITAÇÕES

7.1. As Obrigações da SAF

7.1.1. Obrigações Contraídas antes da Constituição da SAF

7.1.2. Responsabilidade dos Dirigentes

7.1.3. Responsabilização do Dirigente por Deliberação da Assembleia Geral

7.2. Ainda sobre Obrigações da SAF: Segurança do Torcedor Partícipe

7.2.1. Responsabilidade Objetiva

7.2.2. Responsáveis pela Segurança do Torcedor

7.2.3. Solidariedade

7.2.4. Desconsideração da Personalidade Jurídica

7.2.5. Execução e Penhora

7.3. Modos de Quitação das Obrigações do Clube ou da PJO

7.3.1. Pagamento Direto aos Credores

7.3.2. Regime Centralizado de Execuções

7.3.3. Recuperação Judicial e Extrajudicial.

CAPÍTULO 8

O FINANCIAMENTO DA SAF

8.1. Generalidades

8.2. Debentures-fut

CAPÍTULO 9

DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL PELO FUTEBOL

9.1. Da Responsabilidade Social

9.1.1. Função Social da Empresa no Direito Pátrio

9.1.2. Função Social da Empresa: Conceito

9.1.3. Função Social da Empresa: Objetivos

9.1.4. Stakeholders

9.1.5. Responsabilidade Social no Direito: Obrigação Legal da Empresa

9.2. Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE)

9.3. Alojamento

Conclusão

Referências

índice alfabético remissivo

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Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação. Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP. Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016, com a Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, em 2018, e com a Láurea de Agradecimento, em 2019, pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica, dentre os quais, destacam-se os publicados pela editora JH Mizuno: Manual de prática processual civil (2020), Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo (2019), Juizados especiais cíveis: comentários à legislação (2019).
Especificações do Produto
Autor(es) Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Assunto Desportivo
Idioma Português
Edição 1
Mês Dezembro
Ano 2022
Marca Editora Mizuno
Tipo Impresso
Encadernação Brochura
Paginação 206
Formato 16x23
Altura (cm) 23
Largura (cm) 16
Profundidade (cm) 1
Peso (kg) 0.339
ISBN 9786555263381
EAN 9786555263381
NCM 49019900
Livro A Sociedade Anônima do Futebol

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