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Comentários à Lei de Licitações e Contratos por Elas
Paola de Andrade Porto, Tayná Tavares das Chagas, Ana Carolina Diniz de Matos, Jéssica Santana e Rany Becheleni
- Preço de tabela
- R$ 187,00
- Preço
-
R$ 168,30
até 10x R$ 16,83 s/ juros
- Preço de tabela
- R$ 187,00
- Preço
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R$ 168,30
até 10x R$ 16,83 s/ juros
Descrição do produto
O livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos por Elas é uma contribuição inédita ao estudo do Direito Administrativo brasileiro. Reunindo análises críticas da Lei nº 14.133/2021, a obra destaca-se por ser integralmente elaborada por mulheres atuantes na advocacia, docência e gestão pública, refletindo não apenas rigor acadêmico, mas também experiência prática. Publicado pela Editora Mizuno, este trabalho marca um momento de representatividade e renovação no cenário jurídico.
Um marco de representatividade
Mais do que um compêndio de interpretações legais, esta obra simboliza o fortalecimento da produção intelectual feminina em um campo historicamente dominado por homens, reafirmando a relevância da diversidade no debate jurídico.
📜 Sinopse
Este livro é o resultado de um trabalho iniciado em 2018 com a criação do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ), que, desde então, tem se consolidado como espaço de debate e produção intelectual no campo do Direito Administrativo, reunindo professores, pesquisadores e profissionais.
Nesse ambiente plural surgiu, em 2023, a Comissão das Administrativistas, formada por advogadas, professoras e pesquisadoras de diferentes estados, com o propósito de ampliar a representatividade feminina em um campo historicamente dominado por homens e fortalecer a voz das mulheres no debate jurídico-administrativo.
A obra nasceu do evento “A Nova Lei de Licitações em Debate Por Elas”, realizado pela Comissão das Administrativistas do IDARJ em 2023. Reúne comentários críticos e práticos da Lei nº 14.133/2021, elaborados por autoras que aliam sólida formação acadêmica à experiência na advocacia, na docência e na gestão pública, oferecendo ao leitor uma análise clara e consistente.
O diferencial está em ser uma obra inteiramente escrita por mulheres atuantes na pesquisa, no ensino e na prática profissional do Direito Administrativo. Mais do que um comentário à legislação, este livro é um marco de representatividade e valorização da produção intelectual feminina no Direito Público.
📌 Tópicos Abordados
- Comentários artigo por artigo da Lei nº 14.133/2021.
- Comparativos com a legislação anterior (Lei nº 8.666/1993 e correlatas).
- Atualização com decisões recentes das Cortes Superiores e TCU (2025).
- Modalidades licitatórias: critérios de escolha e aplicação prática.
- Contratos Administrativos: duração, execução, alteração e extinção.
- Sanções Administrativas: hipóteses, limites e controle judicial.
Processo Licitatório Eletrônico: avanços tecnológicos e desafios de implementação.
📚 Autores:
Alcione Silva Quintas, Ana Beatriz Gonçalves Rosa Silva Paz, Ana Carolina Diniz de Matos, Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, Ana Tereza Marques Parente, Anastácia Melo, Arícia Fernandes Correia, Carolina Barros Fidalgo, Carolina Zancaner Zockun, Cecília Bouissou Morais Soares, Christianne Stroppa, Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino, Cristiana Fortini, Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, Daniela Marinho Morganti, Danielle Tufani Alonso, Dulcinéa Alves Macieira Macedo, Fernanda Couto de Oliveira Lira, Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli, Irene Patrícia Nohara, Jéssica Bárbara Ribeiro Santana, Jéssica Talita Silva de Moraes, Karina Amorim Sampaio Costa, Karina Houat Harb, Karina Lara Fera, Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros, Laura Mello de Almeida, Luana Carvalho, Madiane Majdalane Miguez, Mariana Devezas Murias, Marilene Matos, Paola de Andrade Porto, Rany Becheleni, Raquel Melo Urbano de Carvalho, Renata Hellwig Ferreira, Tânia de Sousa Elias, Tassiane de Fátima Moraes, Tatiana Camarão, Tatiana S. Ribeiro Strauch, Tayná Tavares das Chagas, Vanessa Cerqueira Reis, Vanessa de Fátima Terrade, Vládia Pompeu
🎯 Público-Alvo
O livro é destinado a:
- Advogados e advogadas que atuam em licitações e contratos públicos.
- Procuradores e servidores públicos envolvidos em processos licitatórios.
- Magistrados e membros do Ministério Público que analisam a aplicação da Lei nº 14.133/2021.
- Professores, pesquisadores e estudantes de Direito Administrativo.
- Gestores públicos que buscam segurança jurídica na execução de contratos administrativos.
Aplicabilidade prática
Profissionais encontrarão análises objetivas que facilitam a tomada de decisões, enquanto estudantes terão acesso a uma fonte segura para compreensão da nova lei.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
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O livro aborda a Lei nº 14.133/2021 de forma completa?
Sim. A obra apresenta comentários artigo por artigo, com análises críticas e comparações com a legislação anterior.
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Há atualização com jurisprudência recente?
Sim. Foram incluídas referências a decisões do STF, STJ e TCU até 2025.
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O conteúdo contempla as inovações tecnológicas do processo licitatório?
Sim. Há uma seção específica dedicada ao processo licitatório eletrônico e aos desafios de implementação.
🏁 Conclusão
O livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos por Elas é mais do que um guia técnico: é uma referência indispensável para compreender, aplicar e ensinar a Lei nº 14.133/2021 sob uma ótica inovadora e representativa. Publicado pela Editora Mizuno, oferece ao leitor a segurança de um conteúdo atualizado, elaborado por especialistas que vivem a prática do Direito Administrativo.
Paola de Andrade Porto
Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogada. Professora da Graduação da Universidade Estácio e Unigranrio. Membro da Comissão das Administrativistas do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Presidente da Comissão Especial de Estudos de Direito Urbanísticos da OAB – Niterói-RJ.
Tayná Tavares das Chagas
Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Diretora de Comunicação do IDARJ. Integrante da Comissão das Administrativistas do IDARJ. Advogada no Rio de Janeiro.
Ana Carolina Diniz de Matos
Advogada e Sócia Fundadora do escritório de advocacia Matos e Fagundes Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais - UFMG. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Consultora Jurídica, Professora e Palestrante.
Jéssica Santana
Pós-Graduanda em Licitações e Contratos pela Escola Mineira de Direito - EMD; Advogada; Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP); Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo - EPM; Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo - GDAC e da Comissão das Administrativistas vinculada ao Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro.
Rany Becheleni
Advogada, formada pela Universidade Federal de Minas Gerais e Especialista em Direito Público. Consultora Jurídica de Prefeituras e Câmaras Municipais e palestrante sobre o Direito Público em geral, especialmente na área de licitações e contratos públicos, tendo atuação em diversos Municípios do Estado de Minas Gerais. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG.
Especificações do produto
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Autor(es) Paola de Andrade Porto , Tayná Tavares das Chagas , Ana Carolina Diniz de Matos , Jéssica Santana , Rany Becheleni
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AssuntoAdministrativo
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Idioma Português
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Edição 1
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Mês Setembro
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Ano 2025
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 522
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Formato 16x23
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Comprimento (cm) 23
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Largura (cm) 16
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Altura (cm) 3,13
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ISBN 9788577897674
