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Descrição do produto

Igualdade de gênero, relações de trabalho e compliance

Mulheres no Ambiente de Trabalho: O Combate à Discriminação de Gênero e Repressão ao Assédio Moral através do Compliance de  autoria de Eudinei Nogueira Florencio Junior, a obra publicada pela Editora Mizuno examina como essas práticas podem se manifestar no cotidiano das organizações e demonstra a importância do compliance trabalhista como instrumento de prevenção, identificação e repressão de condutas discriminatórias. O conteúdo articula fundamentos jurídicos, governança corporativa, cultura organizacional e proteção dos direitos fundamentais.

📜 Sinopse

A discriminação de gênero no ambiente de trabalho persiste como uma realidade estrutural no cenário empresarial contemporâneo, manifestando-se de forma silenciosa e contínua por meio de barreiras invisíveis à ascensão profissional, desigualdade salarial, penalização da maternidade e assédio moral. Embora o ordenamento jurídico brasileiro assegure, em nível constitucional, a igualdade material entre homens e mulheres, a prática revela que a norma, por si só, nunca foi suficiente para transformar estruturas historicamente consolidadas pelo patriarcado.

Nesse contexto, a presente obra analisa as raízes históricas e sociais da discriminação de gênero, suas manifestações no ambiente laboral e a relação intrínseca entre o assédio moral e a cultura organizacional. Com base nessa análise, propõe o compliance como instrumento central de transformação: não apenas como mecanismo de conformidade normativa, mas como ferramenta efetiva de governança corporativa voltada à prevenção, identificação e repressão de práticas discriminatórias.

Mais do que uma análise teórica, esta obra oferece fundamentos jurídicos e práticos para empresas, advogados, gestores de Recursos Humanos e profissionais de governança que buscam construir ambientes de trabalho mais éticos, inclusivos e sustentáveis — nos quais a igualdade de gênero seja efetivamente materializada.

📌 Tópicos Abordados

  • Discriminação de gênero no trabalho
  • Assédio moral e poder hierárquico
  • Patriarcado estrutural e relações laborais
  • Compliance trabalhista e governança corporativa
  • Prevenção e repressão ao assédio moral
  • Igualdade material e direitos fundamentais
  • Programas de integridade e cultura organizacional

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Em Mulheres no Ambiente de Trabalho, o leitor encontra uma análise que parte da evolução histórica da proteção ao trabalho feminino e avança sobre a influência do patriarcado estrutural na formação das relações laborais contemporâneas.

A obra examina a discriminação de gênero no ambiente de trabalho, o assédio moral como expressão dessa desigualdade e a necessidade de mecanismos institucionais capazes de promover mudanças efetivas. O livro também aborda o conceito, a estrutura e a função social do compliance, relacionando programas de integridade à construção de culturas organizacionais mais éticas e responsáveis.

Entre os pontos de interesse prático estão políticas internas, prevenção de condutas abusivas, canais de denúncia, treinamentos, mecanismos de controle, responsabilização e gestão de riscos jurídicos e organizacionais. O sumário estrutura o conteúdo em três grandes eixos: proteção ao trabalho feminino, discriminação e assédio moral e aplicação do compliance.

🎯 Público-Alvo

O livro é indicado para advogados trabalhistas e empresariais, profissionais de compliance, gestores de Recursos Humanos, departamentos jurídicos, gestores empresariais, profissionais de governança corporativa, estudantes e pesquisadores do Direito, além de pessoas envolvidas na criação e aplicação de políticas de integridade, diversidade e prevenção ao assédio.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • Quais formas de discriminação de gênero são discutidas no livro?
    A obra aborda manifestações relacionadas às barreiras profissionais enfrentadas pelas mulheres, desigualdades nas relações laborais, influência do patriarcado estrutural e práticas que podem comprometer a igualdade material no trabalho.
  • Como o assédio moral é relacionado à discriminação de gênero?
    O livro analisa o assédio moral como uma das possíveis expressões das estruturas de desigualdade presentes nas organizações, especialmente quando condutas abusivas, humilhações, desqualificações e relações assimétricas de poder atingem as mulheres no ambiente profissional.

🏁 Conclusão

Mulheres no Ambiente de Trabalho: O Combate à Discriminação de Gênero e Repressão ao Assédio Moral através do Compliance reúne Direito do Trabalho, direitos fundamentais, governança e compliance para analisar uma questão de grande relevância para empresas e profissionais.

Para quem busca uma abordagem atual e aplicável sobre discriminação de gênero, assédio moral e compliance trabalhista, a obra da Editora Mizuno oferece conteúdo relevante para estudo, consulta profissional e aprimoramento das práticas organizacionais.

Eudinei Nogueira Júnior

É advogado atuante nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance, com experiência na assessoria jurídica empresarial, tanto no âmbito consultivo quanto contencioso, voltada à prevenção e gestão de riscos jurídicos nas relações de trabalho. É pós-graduado em Direito Digital e Proteção de Dados pela Universidade São Francisco (USF) e pós-graduando em Direito Previdenciário pela Legale Educacional. Possui Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A), conferida pela LEC – Legal, Ethics & Compliance em parceria com a FGV Projetos, o que reforça sua atuação na implementação de programas de integridade e governança corporativa. Desenvolveu pesquisa em iniciação científica sobre “A estruturação patriarcal familiar em detrimento da função social e à exposição da violência doméstica e familiar contra a mulher”, aprofundando a análise das bases estruturais da desigualdade de gênero, temática que se conecta diretamente com sua produção acadêmica e atuação profissional. Sua prática jurídica é direcionada à construção de soluções estratégicas que integram o Direito do Trabalho à governança corporativa, com enfoque na valorização do capital humano, na promoção de ambientes organizacionais éticos e na efetivação dos direitos fundamentais nas relações laborais. Com especial dedicação ao estudo da discriminação de gênero e do assédio moral no ambiente de trabalho, atua no desenvolvimento de mecanismos de compliance voltados à prevenção de práticas discriminatórias, evidenciando a importância da cultura organizacional como instrumento de transformação social. A presente obra consolida sua trajetória acadêmica e profissional, refletindo o compromisso com a promoção da igualdade material e com a construção de ambientes de trabalho mais justos, inclusivos e alinhados às diretrizes contemporâneas de governança e responsabilidade social.

Especificações do produto

  • Autor(es) Eudinei Nogueira Júnior
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Agosto
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 71
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 0,43
  • ISBN 9786561990707

Sumário

Sumário



Introdução

 

CAPÍTULO 1

A Luta Histórica das Mulheres e a Proteção ao Trabalho Feminino

1.1  A Estrutura Patriarcal e Suas Repercussões na Discriminação de Gênero

 

CAPÍTULO 2

A Discriminação de Gênero no Ambiente de Trabalho

2.1  O Assédio Moral como Expressão da Discriminação de Gênero

 

CAPÍTULO 3

Compliance: Conceito, Estrutura e Função Social

3.1  A Repressão à Discriminação de Gênero e ao Assédio Moral Através do Compliance

 

Conclusão

 

Referências