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Descrição do produto

A obra Redução da Jornada de Trabalho 6x1 – 2ª edição, organizada por Francisco Gérson Marques de Lima e publicada pela Editora Mizuno, representa um marco no debate contemporâneo sobre o futuro das relações laborais no Brasil. Este livro traz uma abordagem clara, técnica e crítica acerca das propostas legislativas que visam reduzir a jornada de trabalho semanal, atualmente fixada em 44 horas, para 40 ou até mesmo 36 horas.

Com base em estudos do GRUPE – Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Ceará – e em análises de especialistas da área, a obra oferece ao leitor um panorama robusto, abrangendo perspectivas jurídicas, políticas, econômicas e sociais. Ao longo das páginas, o leitor encontrará argumentos sólidos que demonstram tanto os desafios quanto as oportunidades geradas pela adoção de um novo modelo de jornada.

Por que a redução da jornada é tão relevante?

A redução da jornada de trabalho transcende o aspecto técnico e econômico: trata-se de um tema que envolve dignidade, qualidade de vida e modernização das relações de trabalho, alinhando o Brasil às tendências globais.

📜 Sinopse

Resultado de estudos do GRUPE, este livro contém coletânea de artigos objetivos sobre a PEC 8/2025 e o PL 67/2025, que pretendem alterar a jornada de trabalho no Brasil, reduzindo a atual sistemática de 44h semanais para 36h ou para 40h, realinhando o país com as tendências mundiais.
Os artigos dos autores e autoras analisam detalhes da redação da PEC e do PL e se pronunciam sobre os impactos que poderão acarretar no mundo do trabalho e no funcionamento das empresas.
O tema é analisado sob a ótica do Direito do Trabalho e do mercado de trabalho. Mas, obviamente, não poderiam escapar análises políticas nem econômicas, considerando que a redução da jornada depende essencialmente de uma vontade política do Congresso Nacional. O movimento VAT - Vida Além do Trabalho - impulsionou as propostas legislativas, funcionando como um gatilho social.
Por fim, a obra aprecia os textos dos projetos e os respectivos processos legislativos referentes à sua tramitação e eventual aprovação.

📌 Tópicos Abordados

  • A grande discussão da redução da jornada
  • Análise trabalhista, econômica e política
  • Impactos no mercado de trabalho
  • A processualidade da proposta legislativa

📚 Autores:

Brena Márcia Dantas Nogueira, Charles da Costa Bruxel, Felipe Caetano da Cunha, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima, Francisco Gérson Marques de Lima, Gabriel Lima Valentim, Hélio Barbosa Hissa Filho, Levi Noleto Paiva, Marcia Araujo Gois Albuquerque, Rafael Henrique Dias Sales, Valdélio de Sousa Muniz, Vivania Sampaio da Silva Fidenza Vasconcelos 

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro é indicado?

A obra destina-se a um público diversificado dentro do universo jurídico e empresarial:

  • Advogados trabalhistas que necessitam de embasamento atualizado para atuação em processos e negociações.
  • Magistrados e membros do Ministério Público do Trabalho interessados na compreensão das implicações jurídicas das propostas legislativas.
  • Empresários e gestores de recursos humanos, que buscam compreender os possíveis impactos da redução da jornada nas relações de trabalho e na gestão de equipes.
  • Acadêmicos e estudantes de Direito e Economia, que encontrarão na obra uma rica base de pesquisa.
  • Sindicatos e organizações sociais, que poderão utilizar o livro como referência para embasar debates e mobilizações.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • A obra apresenta apenas visões favoráveis à redução da jornada?
    Não. O livro reúne análises de diferentes perspectivas, contemplando argumentos jurídicos, econômicos, políticos e sociais, tanto favoráveis quanto contrários.

  • Há comparações com experiências internacionais?
    Sim. O livro traz exemplos de países que já adotaram jornadas menores, permitindo compreender seus impactos práticos.

  • O livro aborda a tramitação legislativa das propostas?
    Sim. Além de discutir os fundamentos da PEC 8/2025 e do PL 67/2025, o livro detalha seus caminhos no Congresso Nacional.

  • A obra pode ser utilizada em pesquisas acadêmicas?
    Com certeza. O conteúdo é fundamentado em estudos do GRUPE e referências bibliográficas, sendo uma fonte confiável para trabalhos acadêmicos.

  • O conteúdo é atualizado?
    Sim. Esta 2ª edição foi revista e ampliada em 2025, incluindo as mais recentes discussões e propostas legislativas.

🏁 Conclusão

Valor para o leitor

O livro Redução da Jornada de Trabalho 6x1 – 2ª edição é uma contribuição indispensável para todos que desejam compreender em profundidade o tema da redução da jornada laboral no Brasil. Ao unir rigor acadêmico e clareza didática, a obra oferece ao leitor instrumentos para analisar criticamente as mudanças propostas e suas consequências jurídicas, políticas e sociais.

Mais do que uma coletânea de artigos, trata-se de um guia estratégico para advogados, magistrados, empresários e acadêmicos que buscam se posicionar de forma consciente em um debate crucial para o futuro do trabalho.

Com a credibilidade da Editora Mizuno e a organização do professor Francisco Gérson Marques de Lima, esta obra se consolida como leitura essencial. Aproveite esta oportunidade e garanta já o seu exemplar para estar à frente nas discussões que moldarão as relações de trabalho no Brasil.

Francisco Gérson Marques de Lima

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-Doutor pela UFPE. Professor Associado na UFC. Subprocurador-Geral do Trabalho. Membro da Academia Cearense de Direito do Trabalho (ACDT) e da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJ). Coordenador do projeto Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (GRUPE).

Especificações do produto

  • Autor(es) Francisco Gérson Marques de Lima
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 2
  • Mês Setembro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 153
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 0,92
  • ISBN 9788577897971

Sumário

Sumário

CAPÍTULO 1

CONTEXTUALIZANDO A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA 6x1

Francisco Gérson Marques de Lima

Resumo

Introdução

1 Jornada de trabalho em outros países

2 A PEC da jornada de 4x3

3 Preocupação empresarial com o impacto da redução da jornada semanal para 36 horas

4 PL n. 67/2025: redução da jornada para 40 horas semanais

5 Impactos das novas tecnologias no mercado de trabalho e o cenário para uma nova organização laboral

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

ANÁLISE POLÍTICA SOBRE A PEC QUE PROPÕE O FIM DA JORNADA 6X1

Brena Márcia Dantas Nogueira

Introdução

1 Entre apoios e resistências, muitos desafios

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

A PEC N. 8/2025 E SEUS IMPACTOS NO MERCADO DE TRABALHO E NOS PREÇOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

Charles da Costa Bruxel

Introdução

1 O curto e o longo prazo na economia

2 Critérios para a decisão de contratar um trabalhador

3 Jornada de trabalho e custos de mão de obra: impactos econômicos

3.1 Impactos no emprego e nos preços decorrentes da redução jornada de trabalho com aumento proporcional de produtividade

3.2 Impactos no emprego e nos preços decorrentes da redução jornada de trabalho sem aumento de produtividade

3.3 O realismo das hipóteses de aumento ou manutenção da produtividade após a implementação da redução da jornada de trabalho

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

DE PROPOSTA À EMENDA CONSTITUCIONAL: CAMINHO DA PEC 6X1 NO CONGRESSO NACIONAL

Felipe Caetano da Cunha

Introdução

1 Do processo legislativo na Câmara dos Deputados

2 Da tramitação da proposta no Senado Federal

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima

Introdução

1 Influência da carga horária sobre a saúde do trabalhador

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

“VIDA ALÉM DO TRABALHO” É ESSENCIAL “PARA VIVER MELHOR”: TENSÕES E APROXIMAÇÕES ENTRE O MOVIMENTO VAT E A ESQUERDA TRADICIONAL

Gabriel Lima Valentim

Introdução

1 Do “Para Viver Melhor” à PEC n. 221/2019

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

A CONSTITUCIONALIDADE DA JORNADA DE TRABALHO DE 4X3

Hélio Barbosa Hissa Filho

Introdução

1 Constitucionalidade da PEC da jornada de 4x3

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

REPERCUSSÕES PARA TRABALHADORES E EMPRESAS COM A EXCLUSÃO DA JORNADA 6X1

Levi Noleto Paiva

Introdução

1 A jornada 4x3 e a valorização da qualidade de vida

2 Desafios às empresas, adaptações necessárias e contradições da PEC

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

REDUÇÃO DA ESCALA 6x1: O PAPEL DOS SINDICATOS NA LUTA POR DIREITOS

Marcia Araujo Gois Albuquerque

Introdução

1 PEC para redução da jornada de trabalho e o papel dos sindicatos na luta por direitos dos trabalhadores

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

PEC DA EXTINÇÃO DA JORNADA 6x1 E AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

Rafael Henrique Dias Sales

Introdução

1 Possibilidade de acordo ou convenção coletiva de trabalho para garantir a compensação de horários e a redução de jornada 

2 Sem negociação coletiva, é possível defender jornada máxima de 36 horas semanais?

3 PL n. 67/2025: proposta intermediária pode afetar negociações coletivas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

PEC N. 8/2025 E O DESPERTAR DE UTOPIAS: ESCALA 4x3 É JOGO DE DIFÍCIL APOSTA

Valdélio de Sousa Muniz

Introdução

1 Da política à saúde e à segurança no trabalho: guinadas possíveis

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

TRANSIÇÃO DA JORNADA DE 44 HORAS PARA 36 HORAS SEMANAIS: EVIDÊNCIAS EXPERIMENTAIS E ROTEIRO DE ADAPTAÇÃO

Vivania Sampaio da Silva Fidenza Vasconcelos

Introdução

1 Evidências empíricas das experiências da redução de jornada

2 Impactos pretendidos sobre negócios e adaptação

3 Roteiro de adaptação em 360 dias

4 Papel das negociações coletivas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 13

UMA ALTERNATIVA PARA O FIM DA ESCALA 6x1: COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI N. 67/2025

Charles da Costa Bruxel

Introdução

1 Comentários ao Projeto de Lei n. 67/2025

2 Tramitação legislativa do PL n. 67/2025

Considerações finais

Referências

Anexos

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 8/2025

(Da Sra. Deputada Erika Hilton)

PROJETO DE LEI Nº 67/2025

(Da Sra. Deputada DAIANA SANTOS)

GRUPE - Grupo de Estudos em Direito do Trabalho