Regularização Fundiária - REURB por Mulheres 2ª edição

Sumário

Capítulo 1

REURB E CIDADES RESILIENTES NA COP 30

INTRODUÇÃO À DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, UMA ANÁLISE A LEI 14.285/2021

Andreia Masruha Vazquez | Colaborador: Édio Marques do Rosário Filho

Primeiras Palavras

1  Da Ocupação Irregular e a Responsabilidade do Município na Organização Territorial

2  Das Áreas Protegidas Ambientalmente

3  Das Ocupações Irregulares Urbanas Consolidadas e de Difícil Reversão

4  Lei nº 14285/2021 e o Poder Municipal em Regularizar e Área de Preservação Permanente

5  Argumentações Finais

QUEM SOMOS

Andreia Masruha Vazquez

REURB E JUSTIÇA CLIMÁTICA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO ESTRATÉGIA TERRITORIAL PARA A COP30

Carla Saback

Resumo

1  Metodologia

2  Introdução

3  A Reurb como política climática e instrumento de justiça socioambiental

4  Marco legal da Reurb e a perspectiva climática

5  Função Socioambiental da Propriedade e a Construção de Cidades Sustentáveis, Resilientes e Inteligentes

6  Estudos de caso: Reurb como instrumento de justiça climática em Minas Gerais e na Amazônia Legal

7  Minas Gerais: Cooperação institucional e eficiência registral como bases da Reurb

8  Amazônia Legal: regularização, proteção ambiental e conflitos fundiários como desafio climático

9  Governança multinível e articulação federativa na Reurb climática

10  O papel da advocacia fundiária na efetivação da justiça climática

Conclusão

Referências

RESUMO DO ARTIGO

Carla Saback

REURB E CIDADES RESILIENTES: UM DIÁLOGO ENTRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE URBANA

Angela Ramires

Introdução

1  O Conceito de Cidades Resilientes e o Novo Urbanismo Climático

2  A Regularização Fundiária como Pilar da Resiliência Territorial

3  REURB como instrumento de transformação urbana sustentável

4  Cidades resilientes e a função estratégica da REURB

5  Justiça climática e inclusão social

6  Justiça Climática e REURB-S: A Vulnerabilidade como Prioridade

7  Tecnologias sustentáveis e financiamento da REURB

8  Urbanismo preventivo e planejamento adaptativo. Infraestrutura Verde, Tecnologias Sustentáveis e Soluções Baseadas na Natureza

9  Jardim de chuva

10  Parques Lineares

11  Fontes renováveis de energia

12  Financiamento Climático e Captação de Recursos para Projetos de REURB

13  Participação Comunitária e Governança Territorial

14  Conclusão: Da Urgência à Oportunidade – REURB rumo à COP30

Referências

RESUMO DO ARTIGO

Angela Ramires

CIDADES RESILIENTES E OS DESAFIOS AMBIENTAIS

Palestrante: Simone Paiva | Transcrição: Juliana Lucas

Introdução

1  O que realmente são cidades resilientes?

Referências

RESUMO DO ARTIGO

Simone Paiva

ASPECTOS SOCIAIS DA REURB: CONFLITO ENTRE MORADIA DIGNA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Jesiê Reinert

Resumo

1  Introdução

2  Os Aspectos Sociais e Ambientais da Lei 13.465/17

3  A Lei 13.465/17 e o Equilíbrio Socioambiental

4  Considerações Finais

Referências

RESUMO DO ARTIGO

Jesiê Reinert

A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DA RAZOABILIDADE ENTRE O DIREITO À MORADIA E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Gisele dos Santos Gabriel

Referências

Capítulo 2

REURB – CAMINHO PARA A SEGURANÇA JURÍDICA E PARA A PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB: RELEVÂNCIA SOCIOURBANÍSTICA

Maciele Moura Matos | Silvia de Abreu Andrade Portilho

Resumo

Introdução

1  Conceitos e definições de Reurb

2  Legislação pertinente

3  Teoria sobre análise econômica da regularização fundiária urbana

4  Relevância da Reurb para o desenvolvimento urbano sustentável

5  Estudo De Caso

6  Perfil socioeconômico

7  Desafios

8  Impacto da REURB

9  Processo de Regularização adotado

10  Resultados Alcançados

11  Conclusão

Referências

CADASTRO DE OCUPANTES COMO INSTRUMENTO PARA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) – LEI Nº13.465/2017 - A VIA EXTRAORDINÁRIA DA REGULARIZAÇÃO

Raquel Luane de Souza

Resumo

Introdução

1  A via extraordinária da Regularização do parcelamento do solo

2  A Lei nº 13.465/2017 e o Enfrentamento dos Conflitos Fundiários

3  Cadastro dos Ocupantes como Ferramenta de Pacificação

4  Mediação e Conciliação como Ferramentas

5  Desafios à Efetiva Pacificação dos Conflitos

Conclusão

Referências

REGULARIZA CURVELO: A EXPERIÊNCIA DE CURVELO - MG NA FORMAÇÃO DE UMA CULTURA DE REGULARIZAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Thais Soares e Silva

Resumo

Uma breve Introdução: Curvelo e a construção histórica da irregularidade urbana

1  O Programa Regulariza Curvelo

2  Ações estratégicas para a regularização fundiária e inclusão urbana

3  Impactos Visíveis: Resultados da Regularização e Desenvolvimento Territorial

Considerações Finais

Referências

RESUMO DO ARTIGO

Keziah Vianna | Michele Cunha Perereira | Thais Soares Silva | Raquel Luane

Capítulo 3

MINISTÉRIO PÚBLICO: ATUAÇÃO E OS CASOS PRÁTICOS EM REURB

REURB PARA ALÉM DO SONHO DA TITULAÇÃO: UM PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA PESSOA HUMANA E A LEI FEDERAL NÚMERO 13.465/2017

Cláudia de Oliveira Ignez | Colaborador: Aymee Johanssenn Tyneé Correia Alves

Resumo

1  O Direito Fundamental a Ideia de Ecologia Integral e o Desenvolvimento Social e Econômico Sustentável  

2  Um Lugar para Chamar de Meu: Bases Históricas e Garantia Constitucional

3  A Lei Federal n.º 13.465/2017 e os institutos multifacetários da REURB

4  A Reurb e a tutela do desenvolvimento da Ordem Econômica e Direito Intergeracional a um Meio Ambiente Saudável

5  REURB como instrumento de Justiça Socioambiental: da Superação do antropocentrismo à promoção de uma vida digna em Meio Ambiente Sustentável

6  O Ministério Público Como Agente Constitucional Estruturante na REURB: Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e Efetivação do Direito à Cidade

Conclusão: Diretrizes de existência de um Amanhã

Referências

RESUMO DO ARTIGO

Cláudia de Oliveira Ignez

CASE DE INSUCESSO NA REURB? – PERSPECTIVAS DA INICIATIVA PRIVADA A RESPEITO DE UM INDEFERIMENTO À REURB

Jessica Laroca

1   Breve Relato do “Case de Insucesso”

1.1  Da falta de equipe técnica capacitada a executar a Reurb

1.2  Núcleo localizado em APA e APP

1.3  Do segundo indeferimento pelo município

2  Pontos de discussão objetos de justificativas do município e Ministério Público

2.1  Área Rural

2.2  Área de Proteção Ambiental e Área de Preservação Permanente

2.2.1  Direito Ambiental x Direito à Propriedade/Moradia

2.3  Consolidação dos núcleos urbanos informais

2.4  Marco Temporal

2.5  O caráter das Recomendações do Ministério Público

2.6  Termo De Ajustamento De Conduta X Reurb

Referências

RESUMO DO ARTIGO

Jessica Laroca

A MISSÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REURB E SEU PAPEL COMO GUARDIÃO DA SUSTENTABILIDADE EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Marcela Cristiane Pupin

Breve reflexão

 Introdução

1   Panorama da REURB no Brasil e suas Interfaces com a Crise Climática

2   Fundamentos Jurídicos e Princípios Constitucionais Envolvidos

3   Riscos das ocupações urbanas ou de expansão urbana sem controle

4   Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental: Base Constitucional e Aplicações na REURB

5   Aplicação à REURB

6   A Atuação Proativa do Ministério Público

7   Casos Emblemáticos e Boas Práticas do MP em REURB

7.1  Caso do MP-SP na Serra do Mar (Cubatão e São Vicente)

7.2  Caso da Promotoria de Meio Ambiente de Belo Horizonte

7.3  Experiência do MP-PR com REURB Participativa

8   Diálogo Interinstitucional: Ministério Público e o Papel dos Municípios

9  REURB, Justiça Climática e o Direito à Cidade

10  O Futuro da REURB: Sustentabilidade como Eixo Estruturante

11  Considerações Finais

Conclusão

Referências

REURB COMO POLÍTICA PÚBLICA ESTRATÉGICA PARA CIDADES MAIS RESILIENTES

Fernanda Jorge

Introdução

O Instrumento da Regularização Fundiária

1  REURB e o MCR2030: alinhamento local com a agenda global

2  O Cenário Urbano Brasileiro

3  Os Números da Irregularidade no Brasil

4  O Conceito de Cidades Resilientes

5  A REURB no Contexto da Resiliência Urbana

6  Tipologias de Ocupações Sensíveis

7  Diretrizes Para Uma REURB Sustentável

8  Cidades Resilientes no Brasil: O Exemplo de Campinas/SP

Considerações Finais

Referências

Capítulo 4

REURB E POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

REURB COMO FERRAMENTA IMPULSIONADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS – A ATUAÇÃO DE BELO HORIZONTE

Ana Luíza Pereira de Freitas

Resumo

Introdução

1  Regularização fundiária em Belo Horizonte

2  Reurb como ferramenta

Conclusão

Referências

RESUMO DO ARTIGO

Ana Luíza Pereira de Freitas

DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Laélia Brito Freitas

Introdução

1   Desafios Legais

1.1  Ambiguidade e Complexidade Normativa

1.2  Questões de Propriedade

2  Desafios Técnicos

2.1  Levantamento e Cadastro Fundiário

2.2  Infraestrutura Inadequada

3   Desafios Administrativos

3.1  Falta de Capacitação e Sensibilização

3.2  Articulação Interinstitucional

4  Desafios Sociais

4.1  Conflitos Sociais

4.2  Resistência à Mudança

Conclusão

Referências

RESUMO DO ARTIGO

Laélia Brito Freitas

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA MULTIFUNCIONAL E OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

Melissa Barcellos Martinelle

Resumo

Introdução

1  O Contexto Histórico da Irregularidade Fundiária e a Gênese da REURB

2  Da Fragmentação à Unificação: A Lei nº 13.465/2017

3  Desafios na Harmonização Intergovernamental da REURB

4  Estratégias para Aprimorar a Coordenação Intergovernamental

5  A REURB como Política Municipal Estratégica

6  Transformação da Base Tributária e Desenvolvimento Econômico

7  Instrumento de Planejamento e Gestão Urbana Multifuncional

8  Desafios e Estratégias para Potencializar a Política Municipal de REURB

9  A REURB e o Cadastro Social: Planejamento Urbano Baseado em Dados

10  REURB e Serviços Públicos Essenciais: O Foco no Saneamento Básico

11  Estratégias Inovadoras para Investimentos em Saneamento

12  Considerações Finais

Referências

RESUMO DO ARTIGO

Melissa Barcellos Martinelle

REURB E MELHORIA HABITACIONAL: FERRAMENTAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ADEQUADA

Andressa Rélica Leite Rocha Oliveira Ramos

Introdução

1  Morar bem e ter uma Moradia Adequada: Uma Reflexão Necessária

2  Direito à Moradia e Evolução do Conceito

3  Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e o Direito à Moradia Adequada

4  A Melhoria Habitacional e a Efetivação do Direito à Moradia Adequada

Conclusão

Referências

RESUMO DO ARTIGO

Andressa Rélica

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA: A CONVERGÊNCIA DAS AÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS NA EFETIVAÇÃO DA REURB

Natália Mendes Folster

Introdução

1  A REURB como Política Pública Estruturante

2  O Papel dos Municípios na Execução da REURB

3  Atuação dos Estados na Integração da REURB

4  Desafios e Propostas para uma REURB efetiva

Considerações Finais

Referências

O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Maria Cecilia Borges

Resumo

Introdução

1  Os Tribunais de Contas e os Procedimentos de Regularização Fundiária

1.1  Atribuições Fiscalizatórias dos Tribunais de Contas, Conferidas pela Constituição Federal de 1988

1.2  Os Benefícios da Regularização Fundiária Urbana no Contexto dos Tribunais de Contas

1.3  Os Desafios das Regularizações Fundiárias no Contexto dos Tribunais de Contas

1.3.1  Atuação dos Tribunais de Contas em Processos de Regularização Fundiária: Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União

Conclusão

Referências

Capítulo 5

COMO EMPREENDER EM REURB

EMPREENDEDORISMO TRANSNACIONAL EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Juliana Santos Lucas

Resumo

Introdução

1  Países da África, América Latina e Ásia enfrentam desafios semelhantes

2  A irregularidade fundiária é uma característica comum aos países que guardam uma herança colonial

3  A rápida urbanização supera a capacidade dos governos de planejar e gerir o uso da terra

4  Iniciativas internacionais buscam compartilhar conhecimento e tecnologias em urbanização

5  Estudos da ONU-Habitat sobre o ordenamento territorial  têm contribuído para diminuir a irregularidade fundiária em vários países

Conclusão

Referências

RESUMO DO ARTIGO

Juliana Santos Lucas

A INFRAESTRUTURA VERDE COMO PILAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL

Maria Thereza Margotto Marianelli

Resumo

Introdução

1  Metodologia

2  O Papel Transformador da Infraestrutura Verde em Projetos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)

3  Gestão Hídrica e Drenagem Urbana Sustentável

Quadro 1 Comparativo: Infraestrutura Verde vs. Infraestrutura Cinza

4  Qualidade Ambiental e Saúde Pública

5  Casos de Sucesso Nacionais e Internacionais

6  Resiliência Climática e Adaptação

7  Desafios e soluções para implementação da infraestrutura verde na Reurb

8  O Exemplo da ETE Raízes: Um Potencial Transformador para a Reurb em Contextos Específicos

8.1  Funcionamento e Eficiência

8.2  Vantagens Econômicas e Operacionais

8.3  Experiências Internacionais

8.4  Limitações e Considerações Técnicas

9  Monitoramento, avaliação e viabilização financeira

9.1  Mecanismos de Financiamento e Viabilização

Conclusão

Referências

RESUMO DO ARTIGO

Maria Thereza Margotto Marianelli

EMPREENDEDORISMO NA REURB COMO VETOR DE JUSTIÇA CLIMÁTICA NA COP 30

Helen Moraes

1  Conectando REURB à Agenda Climática da COP 30

2  A REURB e seu papel na agenda urbana e climática

3  O que é empreender na REURB?

4  Empreendedorismo em territórios regularizados: oportunidades e desafios

5  A REURB como Desenvolvimento

6  Convergência entre REURB, empreendedorismo e clima

7  REURB como Geração de Emprego e Renda

8  REURB como Crescimento Econômico

9  REURB e as Oportunidades

10   A Estratégia do Empreendedorismo em  REURB 360

11  Casos de sucesso e experiências replicáveis

12   O papel da REURB na Amazônia urbana e a oportunidade da COP 30

13   A Tríade do Impacto

14  Como Empreender na Reurb com Foco na Melhoria Habitacional

15   Por que a REURB transforma a vida do Cidadão?

16  Acesso a Serviços Básicos Essenciais 

17   Valorização dos Imóveis e Geração de Riqueza 

18  Quais as consequências quando acontece o descaso com o REURB?

19   Como o Empreendedorismo implementa o REURB com sucesso evitando o descaso ?

20   O Papel do Gestor Municipal à frente do Empreendedorismo do REURB

21   Modelos de Negócios Sociais Aplicáveis

22   Projeto Moradia Digna

23   O Papel do Poder Público e do Terceiro Setor

24   As ONGS, Associações e Universidades

25   O Empreendedorismo na REURB como Transformação Social e Territorial

26   Da Capacitação em busca do Conhecimento do Empreendedor da REURB

27  Como ampliar o Potencial do Empreendedor de REURB

28   Talvez você se pergunte: “Mas por onde começar?” E a resposta é simples: comece por onde você puder. Comece com o que você tem. Comece com o que você sabe

29   Planejar para Executar a REURB 360

30   Quais os Passos para Empreender em REURB

31   Busque o Diferencial para Empreender em REURB

32   Empreender trazendo Impacto e Transformação Social da REURB

RESUMO DO ARTIGO

Helen Morais

INTERSECÇÕES ENTRE EMPREENDEDORISMO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR

Débora Alves Torres

Introdução

1  Empreendedorismo, Regularização Fundiária e Moradia Digna

2  Empreendedorismo Social em Habitação e Regularização Fundiária

3  Etapas e Estratégias para Empreender em Reurb

3.1  Pesquisa de Mercado

3.2  Conhecimento Legal

3.3  Parcerias Estratégicas

3.4  Engajamento da Comunidade

3.5  Desenvolvimento de Projetos

3.6  Financiamento

3.7  Implementação e Monitoramento

3.8  Advocacy e Políticas Públicas

4  Principais Desafios do Empreendedorismo na Regularização Fundiária no Brasil

4.1  Complexidade da Legislação

4.2   Insegurança Jurídica

4.3   Conflitos de Interesse

4.4  Falta de Documentação

4.5  Acesso à Justiça

4.6  Desafios de Implementação

4.7  Questões Ambientais

4.8  Reformas e Mudanças Legislativas

Conclusão

Referências

RESUMO DO CAPÍTULO

Gisele Santos

Instituto Reurb` Delas

Andreia Vazquez  | Gisele Santos | Helen Moraes Jessica Laroca | Juliana Lucas

Palestrantes/Mediadoras Livro Reurb por Mulheres