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Temas em Comemoração aos 35 Anos do CDC - Vol. I - Homenagem Póstuma ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Aline Gomes Caselato e Wilson Furtado Roberto
- Preço de tabela
- R$ 377,00
- Preço
-
R$ 339,30
até 10x R$ 33,93 s/ juros
- Preço de tabela
- R$ 377,00
- Preço
-
R$ 339,30
até 10x R$ 33,93 s/ juros
Descrição do produto
O livro Temas em Comemoração aos 35 Anos do CDC – Vol. I, publicado pela Editora Mizuno, constitui uma obra de referência essencial para quem busca compreender a evolução e os desafios do Código de Defesa do Consumidor. Mais do que uma coletânea acadêmica, este volume é também uma homenagem póstuma ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, cujo legado na defesa da boa-fé, da responsabilidade social e do equilíbrio nas relações privadas permanece vivo na doutrina e na jurisprudência brasileira.
Destaque inicial
Sob a coordenação de Paulo Dias de Moura Ribeiro, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Aline Gomes Caselato e Wilson Furtado Roberto, a obra reúne juristas de renome nacional em uma coletânea que alia rigor técnico, sensibilidade social e reflexão crítica sobre os rumos do Direito do Consumidor.
📜 Sinopse
Nesta obra coletiva, juristas de todo o país se reúnem para celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, um dos mais avançados diplomas legais do ordenamento jurídico brasileiro. Com textos que mesclam análise crítica, rigor técnico e sensibilidade social, o livro percorre as diversas vertentes do Direito do Consumidor, demonstrando sua intersecção com áreas como o Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Processual, Digital e Falimentar.
Mais do que uma homenagem normativa, este volume presta tributo à memória do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, referência nacional na defesa dos direitos dos consumidores e da boa-fé nas relações privadas. Sua atuação no Superior Tribunal de Justiça e sua sólida contribuição doutrinária inspiram a presente coletânea, que busca honrar seu legado de justiça, equilíbrio e responsabilidade social.
Sob a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, de Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Aline Gomes Caselato e Wilson Furtado Roberto, a obra conta com a contribuição de dezenas de especialistas, que abordam temas atuais e desafiadores, propondo interpretações inovadoras e soluções jurídicas à altura da complexidade das relações de consumo contemporâneas.
Trata-se de leitura indispensável para magistrados, advogados, acadêmicos, estudantes e operadores do Direito comprometidos com a concretização dos direitos fundamentais nas relações de consumo.
📌 Tópicos Abordados
- Direito coletivo e defesa do consumidor em juízo
- Desconsideração da personalidade jurídica e seus reflexos em diferentes ramos do Direito
- Superendividamento do consumidor
- Publicidade enganosa e práticas comerciais abusivas
- Proteção de dados pessoais e relações digitais
- Responsabilidade civil nas relações de consumo
- Hipervulnerabilidade e defesa dos consumidores com deficiência
- Função social dos contratos de adesão
- Sustentabilidade e Direito do Consumidor em perspectiva internacional
📚 Autores:
Adolfo Mamoru Nishiyama, Adriana Barreto Lossio de Souza, Afra Rafaela Vieira Chagas Falcão, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Albenir Querubini, Alessandra Balestieri, Alexandre Correa Nasser de Melo, Alexandre Valente Selistre, Alice Castanheira, Ana Caroline Campelo de Sousa, Ana Cláudia Redecker, Ana Paula Canto de Lima, Ana Paula Terra da Silva, Antonio Baptista Gonçalves, Antônio Carlos Efing, Antônio Pereira Gaio Júnior, Beatriz Valente Felitte, Bruno Reis Finamore Simoni, Cacyone Gomes Lavareda, Carlos Eduardo Marques Silva, Celeida Laporta, Cinthia Araújo Portela Guimarães Silva, Cristiano Kozan, Cybelle Guedes Campos, Daniela Teixeira, Deborah de Andrade Cunha e Toni, Diógenes Faria de Carvalho, Eduarda Trindade, Einstein Coutinho de Almeida, Érika Taucci Magalhães, Fernanda Mathias de Souza Garcia, Fernando Brandariz, Gabriela Lima Barreto, Gilberto Gomes de Oliveira, Giovana Farenzena, Gisele Leite, Helena Lariucci, Ivo Tinô do Amaral Júnior, Izaias Bezerra Neto, Jacqueline Salmen Raffoul, Jaques Horn, João Victor Vieira Doreto, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Juliana Chaar Marçal, Júlio Carvalho, Laryssa Martins de Sá, Leonardo Mion Fromholtz, Leonardo Peteno Magnusson, Letícia Cicchelli de Sá Vieira, Letícia de Mello, Liane Tabarelli, Lorenna Rodrigues Tredezini, Lucas Latini, Lucas Soares da Penha, Luciano Benetti Timm, Luciano Felício Fuck, Luis Fernando Guerrero, Luiz Fernando Afonso, Marcello do Amaral Perino, Márcio Accioly de Andrade, Marcus Vinicius Souza Mamede, Maria Aparecida Dutra Bastos, Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni, Mario Paiva, Nadime Meinberg Geraige, Nilo Jose Mingrone, Oreste Nestor de Souza Laspro, Oscar Valente Cardoso, Paulo Roque Khouri, Rafael Freire Ferreira, Raphael Bargiona Gaio, Rennan Thamay, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi, Rodrigo Karpat, Saulo Medeiros da Costa Silva, Suelim Iasmine dos Santos Braga, Talden Farias, Tales Calaza, Teodoro Silva Santos, Thyessa Junqueira G. Vieira, Valeria Calente, Vinícius Salomão de Aquino, Wilson Furtado Roberto
🎯 Público-Alvo
Indicado para:
- Magistrados que atuam em causas consumeristas e precisam de referências sólidas;
- Advogados e juristas que buscam atualização sobre práticas abusivas, responsabilidade civil e superendividamento;
- Acadêmicos e estudantes de Direito interessados em aprofundar seus estudos no microssistema do consumidor;
- Pesquisadores e estudiosos da evolução legislativa e jurisprudencial brasileira no âmbito das relações de consumo.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
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O livro aborda apenas aspectos teóricos?
Não. A obra combina doutrina, análise jurisprudencial e propostas práticas para questões atuais.
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O conteúdo é dividido por áreas específicas do Direito?
Sim. O livro trata da interseção do Direito do Consumidor com ramos como Direito Civil, Trabalhista, Tributário, Empresarial, Digital e Processual.
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Há estudos sobre temas contemporâneos como proteção de dados e comércio digital?
Sim. Diversos artigos abordam a aplicação do CDC em contextos modernos, como a sociedade digital, marketplace e algoritmos de precificação.
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O volume traz contribuições inéditas?
Sim. Além de revisitar entendimentos consolidados, os autores apresentam novas interpretações e soluções jurídicas.
🏁 Conclusão
O livro Temas em Comemoração aos 35 Anos do CDC – Vol. I é mais do que uma coletânea: trata-se de um tributo ao legado de Paulo de Tarso Sanseverino e um guia indispensável para compreender os rumos do Direito do Consumidor no Brasil. Ao unir tradição e inovação, teoria e prática, o volume oferece ao leitor ferramentas para enfrentar os desafios jurídicos atuais com segurança e profundidade.
Adquirir esta obra pela Editora Mizuno significa investir em conhecimento de alta qualidade, essencial para a prática jurídica e para a formação de profissionais comprometidos com a justiça e a proteção do consumidor.
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (UNISA). Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
Procurador de Justiça atuante no Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutorando em Direito pela UNINOVE. Professor convidado e palestrante nacional e internacional, contribuiu para a elaboração do anteprojeto de lei de insolvência transnacional nos moldes da Lei Modelo da UNCITRAL, que integrou o texto do Novo Código Comercial. Integrou a Comissão de Notáveis da Câmara dos Deputados do projeto de lei do Novo Código Comercial e a Comissão do Senado Federal que analisou o projeto de lei que regulamenta a profissão de leiloeiro. Participou da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 8.045/2010, do Senado Federal, que trata do Código de Processo Penal e da audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para avaliar os efeitos práticos da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que atualizou a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário empresária. É coautor de livros e artigos doutrinários na área empresarial e falimentar.
Aline Gomes Caselato
Assessora do Ministro Moura Ribeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formada em Direito pela Faculdade de Direito Centro Universitário Euroamericano. Pós-Graduada lato sensu em Direito Processual Civil. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Tributário.
Wilson Furtado Roberto
Advogado. Empresário, Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, articulista, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Coordenador, Organizador e Autor de diversos livros. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica e do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, entre outras.
Especificações do produto
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Autor(es) Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro , Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos , Aline Gomes Caselato , Wilson Furtado Roberto
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AssuntoConsumidor , Civil e Processo Civil
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Idioma Português
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Edição 1
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Mês Setembro
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Ano 2025
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 991
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Formato 17x24
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Comprimento (cm) 24
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Largura (cm) 17
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Altura (cm) 5,95
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ISBN 9788577897506
