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Descrição do produto

O livro Temas Jusfilosóficos e de Dogmática Jurídica em Direitos Humanos, organizado por Elizabeth Nantes Cavalcante e publicado pela Editora Mizuno, reúne reflexões profundas que unem Filosofia e Direito em uma análise crítica e atualizada. Trata-se de uma obra que enriquece o debate acadêmico e fornece instrumentos conceituais indispensáveis para juristas, pesquisadores e estudantes que desejam compreender os fundamentos e os desafios contemporâneos dos direitos humanos.

Ao apresentar temas clássicos e modernos, a obra se torna referência para aqueles que buscam uma compreensão teórica e prática do Direito, mantendo sempre a ênfase nos valores éticos e humanos que norteiam a construção da justiça.

📜 Sinopse

Verifica-se, em muitos círculos acadêmicos, o crescente interesse pelo estudo e a pesquisa por temas filosóficos na área do Direito. O fator decisivo para a realização de um livro trazendo conteúdos jusfilosóficos e de dogmática jurídica foi especificamente o reconhecimento, por parte dos autores, da importância de diversas questões afeitas a duas realidades indissociáveis na seara do conhecimento: a Filosofia e o Direito. Na jornada contemporânea, a comunidade acadêmica enfrenta o fenômeno existencial da busca por valores jurídico-filosóficos tanto no plano da universalidade abstrata do Direito quanto na linha prático-jurídica. Para a compreensão de relevantes temas para a área jurídica, optou-se pela abordagem de assuntos clássicos e contemporâneos: direito e dogmática, interpretação e escolas hermenêuticas, direitos humanos e concepções de liberdade, justiça no âmbito filosófico e na linha positivista, ética e tutela jurídica em IA, realismo jurídico e neoconstitucionalismo, patologias dos sistemas jurídicos; na esteira de uma análise crítica do Direito. Resultado desse esforço conjunto, a compilação de temas Jusfilosóficos e de dogmática jurídica constitui uma obra seminal.

📌 Tópicos Abordados

Estrutura e abrangência dos conteúdos

  • Direito e dogmática
  • Interpretação e escolas hermenêuticas
  • Direitos humanos e concepções de liberdade
  • Justiça no âmbito filosófico e na linha positivista
  • Ética e tutela jurídica em inteligência artificial
  • Realismo jurídico e neoconstitucionalismo
  • Patologias dos sistemas jurídicos

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Uma análise crítica do Direito

Esta obra, organizada por Elizabeth Nantes Cavalcante, traz uma compilação de estudos que dialogam entre teoria e prática. Cada capítulo aborda problemáticas atuais, como a aplicação da ética no campo da inteligência artificial e os desafios do neoconstitucionalismo frente às transformações sociais.

Conexão entre Filosofia e Direito

O diferencial está na união entre reflexão filosófica e dogmática jurídica, permitindo ao leitor compreender não apenas conceitos abstratos, mas também sua aplicação concreta nas práticas jurídicas contemporâneas.

📚 Autores:

Anderson Veloso Silveira, Caroline dos Santos Silva, Elizabeth Nantes Cavalcante, Francelino José da Silva Neto, Jardel Fernando Vieira Teixeira, Joeldson Ribeiro de Barros, Mariana Canosa, Murilo Raszl Cortez, Paulo Henrique Arruda, Rodolfo Luiz Decarli

🤝 Colaborador:

Murilo Raszl Cortez

🎯 Público-Alvo

Para quem o livro é indispensável

Este livro é direcionado a:

  • Estudantes de Direito que buscam aprofundar sua compreensão filosófica e crítica da ciência jurídica.
  • Pesquisadores interessados em Filosofia do Direito, direitos humanos e hermenêutica jurídica.
  • Professores e acadêmicos que utilizam obras de referência em cursos de graduação e pós-graduação.
  • Profissionais do Direito que desejam enriquecer suas práticas com bases teóricas sólidas e reflexivas.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • Quais áreas do Direito são contempladas?
    O conteúdo inclui desde hermenêutica jurídica até questões atuais, como ética aplicada à inteligência artificial e neoconstitucionalismo.

  • É uma obra indicada para cursos acadêmicos?
    Sim. O livro serve como referência para disciplinas de Filosofia do Direito, direitos humanos e dogmática jurídica em cursos de graduação e pós-graduação.

  • A leitura exige conhecimento prévio aprofundado?
    Não necessariamente. Embora trate de temas complexos, o livro apresenta explicações claras que facilitam a compreensão por leitores em diferentes níveis de formação.

🏁 Conclusão

Uma obra essencial para reflexão e prática

O livro Temas Jusfilosóficos e de Dogmática Jurídica em Direitos Humanos é mais do que um material de apoio: é um convite à reflexão crítica e ao aprofundamento intelectual. Organizado por Elizabeth Nantes Cavalcante e publicado pela Editora Mizuno, a obra une teoria e prática em uma abordagem indispensável para compreender os fundamentos dos direitos humanos no cenário jurídico contemporâneo.

Seja para acadêmicos em formação ou para profissionais já atuantes, esta obra oferece conhecimento sólido e atual. Ao adquiri-la, o leitor amplia sua capacidade crítica e fortalece sua prática jurídica com base em fundamentos jusfilosóficos essenciais.

Elizabeth Nantes Cavalcante

Pós doutora em Ética Robótica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP. Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Mestre em Direitos Fundamentais - UNIFIEO. Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Professora de Filosofia e Crítica a Dogmática do Direito e Epistemologia Jurídica, Ética e Tecnologia em Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Fundamentais. Pesquisadora nas áreas de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Epistemologia Jurídica, Ética e Inteligência Artificial. Advogada e Mediadora. Conferencista e palestrante.

Especificações do produto

  • Autor(es) Elizabeth Nantes Cavalcante
  • AssuntoFilosofia
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Setembro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 210
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,26
  • ISBN 9788577897995

Sumário

Sumário

Capítulo 1

A Dogmática Jurídica, Interpretação Teleológica e a Tridimensionalidade do Direito

Anderson Veloso Silveira

1 Sobre a dogmática jurídica

2 A dogmática jurídica e seu objeto de estudo

3 A interpretação teleológica na dogmática com o auxílio da hermenêutica

4 A teoria tridimensional e sua contribuição para a dogmática jurídica

5 Considerações finais

Capítulo 2

O pensamento de Michel Foucault nas Práticas Hegemônicas e nos Direitos Humanos

Caroline dos Santos Silva

1 O direito à vida e as consequentes intervenções hegemônicas

2 Concepção crítica dos direitos humanos por Michel Foucault

3 Caráter paradoxal dos direitos humanos como instrumento de resistência ao biopoder

4 Considerações Finais

Capítulo 3

Hermenêutica no Direito: o Fenômeno da Compreensão e da Tecnicidade da Interpretação Jurídica

Jardel Fernando Vieira Teixeira

1 A hermenêutica clássica

2 Escolas hermenêuticas

2.1 Escola Exegese

2.2 Escola Histórica

2.3 Escola Teleológica

2.4 Escola Sistemática

2.5 Escola Hermenêutica Filosófica

3 O fenômeno da compreensão no Direito Contemporâneo

4 Considerações finais

Capítulo 4

Intersecções Filosóficas: Direitos Humanos, Poder e Liberdade na Filosofia do Direito

Mariana Canosa

1 Filosofia dos contratualistas: Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau

2 Concepções de direitos humanos: a análise contratualista e a perspectiva de Robert Alexy

3 Michel Foucault e o conceito de poder

4 Diferentes concepções de liberdade na Filosofia Política

4.1 Conceito de liberdade segundo John Stuart Mill

4.2 Conceito de liberdade segundo Isaiah Berlin

5 Considerações finais

Capítulo 5

A Evolução do Conceito de Justiça na Filosofia do Direito: Breve Revisão de Perspectivas Clássicas e Contemporâneas

Joeldson Ribeiro de Barros

1 O que deve ser compreendido como justiça?

2 Algumas contribuições clássicas para a compreensão da justiça

3 Uma contribuição medieval à compreensão da justiça em São Tomás de Aquino

4 A justiça na Filosofia Moderna a partir do iluminismo

5 Séculos XX e XXI: desafios e novas perspectivas para a compreensão da justiça no cenário contemporâneo

6 Considerações finais

Capítulo 6 

Concepções de Direito: Realismo Jurídico e Neoconstitucionalismo

Rodolfo Luiz Decarli

1 Realismo Jurídico

1.1 Realismo jurídico como descrição do direito

2 Neoconstitucionalismo (pós-positivismo/constitucionalismo pós-moderno)

2.1 A leitura moral do direito segundo Ronald Dworkin

2.2 A nova leitura proposta por Robert Alexy

2.3 Aspectos críticos do neoconstitucionalismo

3 Considerações finais

Capítulo 7

Dignidade da Pessoa Humana e Teoria Tridimensional do Direito

Paulo Henrique Arruda

1 A Teoria Tridimensional do Direito

2 Os Direitos Humanos

3 Horizonte axiológico da dignidade da pessoa humana

4 Teoria Tridimensional do Direito e a dignidade da pessoa humana

5 Considerações finais

Capítulo 8

Direito Positivo e Fidelidade Lógico Sistemática: Patologias dos Sistemas Jurídicos

Francelino José da Silva Neto

1 Contexto e Relevância do Tema

2 O papel do STF nas questões de Controle de Constitucionalidade

2.1 O papel do STF na limitação das patologias dos Sistemas Jurídicos

3 Liberdade negativa – Patologia dos Sistemas Jurídicos

4 Proposta Legislativa 1904/2024 e outras Proposituras pensadas, votadas e inseridas como normas a partir de um contexto religioso

5 Considerações finais

Capítulo 9

Ensaios Jusfilosóficos sobre a Lacuna Ética na Inteligência Artificial e a Discriminação Racial Indireta

Murilo Raszl Cortez | Elizabeth Nantes Cavalcante

1 Direitos Humanos e base ética

2 Ética e Inteligência Artificial

3 A discriminação racial como violação à ética dos Direitos Humanos Fundamentais em razão dos vieses algorítmicos

4 Discriminação Racial Indireta da IA nas Populações Vulneráveis e Minoritárias: formas e impactos

5 Considerações finais