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Explorando a Tributação e os Riscos no Ambiente de Trabalho O livro Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho se propõe a desmistificar e aprofundar o entendimento sobre a tributação relacionada aos riscos ambientais laborais, uma área...

Sinopse A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da...

Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os comentaristas do direito, como uma alteração do significado, do sentido e do alcance de normas constitucionais, sem que haja alteração...

O livro Urbanismo Democrático faz uma análise da gestão democrática das cidades e o impacto do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) Urbanismo Democrático é uma obra essencial para aqueles que desejam entender a relação intrínseca...