A Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações – 2ª edição, publicada pela Editora Mizuno e organizada por Bruno Verzani Lima de Almeida, Sarah Carolina Viana de Macêdo Carneiro e Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno, é uma obra de referência essencial para profissionais que atuam com licitações e contratos administrativos. Com base nas mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021 e sua relação com a Lei nº 13.303/2016, o livro oferece análises aprofundadas e perspectivas práticas que fortalecem a segurança jurídica nas contratações públicas.

A nova edição de 2025 incorpora debates atualizados, jurisprudência recente e soluções estratégicas para questões complexas enfrentadas pela assessoria jurídica. Com uma abordagem multidisciplinar, a obra fornece suporte teórico e prático indispensável para gestores públicos, advogados e membros de órgãos de controle.

📜 Sinopse

Na obra, foram abordados temas importantes para aplicação da Lei de Licitações como o parecer jurídico em dispensa de licitação, a assessoria jurídica no processo sancionador, a atuação da assessoria jurídica e do controle interno, o erro grosseiro na jurisprudência do TCU. Foram tratados também a assessoria jurídica nas empresas estatais, o papel da assessoria jurídica na regulamentação e concretização do devido processo legal em matéria de sanções, bem como os impactos na assessoria jurídica do ativismo dos tribunais de contas e o programa de integridade como instrumento de fortalecimento das contratações públicas.
Além desses, o livro trata do diálogo entre Advocacia Pública e engenharia, a atuação da Assessoria Jurídica em políticas públicas inovadoras, a retroatividade benigna no processo sancionador, a assessoria jurídica como segunda linha de defesa e a indicação e a vedação de marca ou produto na contratação de bens pela administração pública.

📌 Tópicos Abordados

Parecer jurídico em dispensa de licitação
Indicação de marca ou modelo na contratação de bens
Assessoria jurídica no processo sancionador
Atuação conjunta da assessoria jurídica e o controle interno
Concretização do erro grosseiro na jurisprudência do Tribunal de Contas da União
LINDB como ferramenta de segurança ao assessor jurídico
A atuação da assessoria jurídica nas empresas estatais
A assessoria jurídica na regulamentação e concretização do devido processo legal em matéria de sanções
Impactos na assessoria jurídica do ativismo dos tribunais de contas
Meios adequados de solução de controvérsias na nova lei

📚 Autores:

Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno, Andryu Antônio Lemos Da Silva Júnior, Bruno Verzani Lima De Almeida, Christianne De Carvalho Stroppa, Gabriela Verona Pércio, Hamilton Bonatto, Keila Kremer, Marcelo Henrique Dos Santos Lessa, Orlando Moraes Neto, Renila Lacerda Bragagnoli, Sarah Carolina Viana De Macêdo Carneiro, Uesllei Maique Dos Santos Oliveira, Vanessa Vieira Martins, Viviane Mafissoni

🎯 Público-Alvo

Este livro é voltado para:

Advogados públicos e privados que atuam em licitações e contratos administrativos.
Gestores e servidores públicos responsáveis por processos licitatórios e contratações diretas.
Membros de órgãos de controle interno e externo.
Consultores e especialistas em Direito Administrativo.
Acadêmicos e estudantes que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a atuação da assessoria jurídica na nova Lei de Licitações.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

O livro traz exemplos práticos aplicáveis à rotina da assessoria jurídica?
Sim. A obra contém análises e casos concretos que auxiliam na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021.
Há conteúdo relacionado à integração da assessoria jurídica com outros órgãos da administração?
Sim. São discutidas estratégias de atuação conjunta com o controle interno, engenharia e demais áreas técnicas.
O conteúdo aborda também empresas estatais?
Sim. Há capítulos específicos sobre a atuação da assessoria jurídica nas empresas estatais, considerando a Lei nº 13.303/2016.
O livro apresenta fundamentação legal e jurisprudencial?
Sim. O texto é amplamente embasado em dispositivos legais, doutrina e jurisprudência atualizada.

🏁 Conclusão

A Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações – 2ª edição é uma ferramenta indispensável para quem deseja atuar com excelência na aplicação das normas licitatórias e contratuais. Com conteúdo atualizado, múltiplos olhares e profundidade técnica, proporciona segurança jurídica e estratégias eficazes para enfrentar os desafios das contratações públicas no cenário atual.

Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno

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