O livro Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista - 3ª edição (2025), de autoria de Artur Cristiano Arantes, publicada pela Editora Mizuno, consolida-se como referência indispensável para profissionais da Odontologia e do Direito que desejam compreender os limites e as obrigações legais no exercício da atividade odontológica. Com uma abordagem clara, didática e técnica, o livro aborda os principais aspectos jurídicos que permeiam a relação profissional-paciente e os riscos inerentes à prática odontológica.

Ao conjugar sua ampla experiência como cirurgião-dentista, advogado e professor universitário, o autor apresenta um estudo abrangente e atualizado sobre a temática, destacando-se especialmente pelo aprofundamento nos temas da responsabilidade civil, ética profissional e prevenção de litígios. A nova edição incorpora importantes atualizações legais e ampliações que refletem a evolução jurisprudencial e normativa dos últimos anos.

📜 Sinopse

Com a experiência profissional de Cirurgião-Dentista, Advogado e Professor Universitário, o autor, em linguagem acessível e didática, aborda a relação profissional/paciente trazendo informações e orientações de como proceder neste relacionamento e como documentar-se corretamente no aspecto jurídico e clínico.

Busca o esclarecimento do profissional da Odontologia nos meandros das Leis. Aborda o Código Civil, Código Penal, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além do Código de Ética Odontológica, trazendo informações importantes e que devem ser de conhecimento deste profissional.

Buscou o Autor, nesta terceira edição, trazer informações aos Profissionais do Direito com novas e importantes explicações sobre os atos odontológicos bem como sobre a nomenclatura utilizada na identificação dental. Expõe os aspectos peculiares da Odontologia, explicando, de forma simples e clara, as diversas práticas Odontológicas.

Ao Cirurgião-Dentista bem como ao Advogado, trata-se de uma obra indispensável e atual. Ao Advogado, para que conheça os conceitos mais relevantes da Odontologia e ao Cirurgião-Dentista orientações para que possa proteger-se contra eventuais dissabores jurídicos. E ao Paciente (por que não?), para que conheça seus direitos.

Boa leitura.

📌 Tópicos abordados

Resoluções CFM - CFO – OMS
Novo Código de Ética Odontológica

🔍 Detalhes do livro

📖 Estrutura didática e abrangente

A obra está dividida em duas partes principais: a primeira trata da intersecção entre Odontologia e Direito, apresentando fundamentos da formação odontológica, responsabilidade civil e obrigações contratuais. A segunda parte se dedica a orientações práticas voltadas ao Cirurgião-Dentista, abordando desde o atendimento inicial até a documentação clínica, contratos e seguros.

📘 Destaques temáticos da 3ª edição:

Códigos aplicáveis: Civil, Penal, CDC e Código de Ética Odontológica (CFO-118/2012);
Responsabilidade civil objetiva e subjetiva;
Consentimento informado e documentação adequada;
Relação contratual com o paciente e as suas implicações jurídicas;
Inversão do ônus da prova e práticas abusivas;
Digitalização de prontuários e documentos;
Seguro de responsabilidade profissional.

🎯 Público alvo

A obra Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista - 3ª edição (2025) é indicada para:

Cirurgiões-Dentistas que desejam compreender a legislação aplicável ao exercício profissional e adotar medidas preventivas;
Advogados e operadores do Direito que atuam em demandas relacionadas à saúde e responsabilidade civil;
Estudantes de Odontologia e Direito, como leitura complementar e introdutória aos aspectos interdisciplinares;
Professores e pesquisadores interessados em temas relacionados à ética, legislação sanitária e proteção do consumidor;
Pacientes e consumidores que desejam compreender seus direitos diante de tratamentos odontológicos.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

A obra está atualizada com o Código de Ética Odontológica vigente?
Sim. A 3ª edição contempla a Resolução CFO-118/2012, com o novo Código de Ética Odontológica, além de outros dispositivos legais e regulamentares atualizados até 2025.

O livro inclui modelos de documentos ou contratos?
Sim. A segunda parte traz recomendações práticas sobre consentimento informado, prontuários, contratos e seguros profissionais, fundamentais para a prevenção de litígios.

É necessário ter formação em Direito para compreender o conteúdo?
Não. O autor adota linguagem didática, acessível mesmo para os profissionais da Odontologia sem formação jurídica, sem abrir mão da profundidade teórica.

A obra trata da responsabilidade civil em procedimentos estéticos?
Sim. O livro aborda também a relação entre a estética odontológica, as expectativas dos pacientes e os riscos legais, tratando de práticas abusivas e dano moral.

🏁 Conclusão

A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista - 3ª edição (2025), de Artur Cristiano Arantes, é uma obra fundamental para quem atua ou se prepara para atuar na fronteira entre a saúde e o Direito. Seu conteúdo é prático, completo e atualizado, proporcionando ao leitor conhecimento técnico e respaldo jurídico para enfrentar os desafios contemporâneos da Odontologia.

Mais do que uma ferramenta de estudo, é uma bússola preventiva para evitar litígios, orientar condutas e fortalecer a ética profissional. Com o apoio da Editora Mizuno, esta edição reafirma seu compromisso com a excelência editorial e com o desenvolvimento de conteúdos relevantes para a prática profissional.

Artur Cristiano Arantes

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