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Descrição do produto

Preparação completa para a 2ª fase da OAB em Direito Administrativo

Prática Administrativa: Passe na OAB 2ª fase - Completaço® - 10ª edição é uma obra desenvolvida para examinandos que buscam uma preparação segura, prática e direcionada para a 2ª fase da OAB na área de Direito Administrativo. Publicado pela Editora Mizuno, o livro reúne teoria, modelos de peças, questões comentadas, súmulas selecionadas e ferramentas de organização do estudo.

Escrito por André Barbieri e Dalmo Azevedo, o conteúdo foi estruturado para auxiliar o leitor na identificação das peças processuais, na construção das teses jurídicas e na elaboração de respostas discursivas com clareza, técnica e objetividade.

📜 Sinopse

Conteúdo completo para estudo e prática

Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:

  • Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB
  • Teoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais
  • Conteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas
  • Questões dissertativas comentadas e classificadas por temas, com padrão de respostas do Exame da OAB
  • Súmulas dos tribunais superiores classificadas por assuntos

📌 Tópicos Abordados

Recursos essenciais para a preparação

  • Roteiros passo a passo
  • Modelos de peças
  • Súmulas selecionadas
  • Questões discursivas comentadas
  • Peças profissionais comentadas
  • Cronograma de estudos
  • Quadro de incidência de peças
  • Conteúdo on-line

Estudo aplicado à prova prática

A obra contempla recursos indispensáveis para quem deseja se preparar com método para a 2ª fase da OAB. Os roteiros passo a passo ajudam o examinando a compreender a lógica de elaboração das peças, enquanto os modelos e comentários favorecem o treino da escrita jurídica.

Além disso, o quadro de incidência de peças e o cronograma de estudos contribuem para uma preparação mais organizada, permitindo ao leitor identificar pontos de maior relevância e revisar o conteúdo com foco no desempenho em prova.

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Teoria, prática e estratégia em uma só obra

Prática Administrativa: Passe na OAB 2ª fase - Completaço® - 10ª edição foi elaborado para oferecer uma preparação ampla e objetiva. O livro trabalha tanto a parte material de Direito Administrativo quanto a estruturação das principais peças processuais exigidas na prova.

Entre os temas abordados, destacam-se assuntos como licitações, responsabilidade civil do Estado, improbidade administrativa, agentes públicos, intervenção do Estado na propriedade privada e outros conteúdos recorrentes no Exame de Ordem.

Peças processuais e questões comentadas

O leitor encontrará explicações sobre peças como mandado de segurança, habeas data, ação popular, ação civil pública, petição inicial, contestação, apelação, agravo de instrumento, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário e reclamação constitucional.

As questões discursivas comentadas também exercem papel importante na preparação, pois auxiliam o examinando a compreender como organizar o raciocínio jurídico, fundamentar respostas e desenvolver argumentos conforme o padrão esperado pela banca.

Organização pensada para o examinando

A proposta do livro é tornar o estudo mais claro e produtivo. Por isso, a obra combina conteúdo teórico, exemplos práticos, modelos de peças, súmulas selecionadas e materiais complementares, oferecendo ao leitor uma visão completa da disciplina.

🎯 Público-Alvo

Para examinandos da 2ª fase da OAB

A obra é indicada para bacharéis em Direito e estudantes que escolheram Direito Administrativo como disciplina da 2ª fase da OAB e desejam estudar com um material completo, confiável e voltado à aprovação.

Para quem busca segurança na elaboração das peças

Também é recomendada para quem precisa desenvolver mais confiança na identificação da peça correta, na construção de teses, na organização dos pedidos e na redação das respostas discursivas. O livro é especialmente útil para quem deseja treinar com base em modelos, questões comentadas e orientação prática.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro traz modelos de peças para a 2ª fase da OAB?
    Sim. A obra apresenta modelos de peças e roteiros passo a passo para auxiliar o examinando na identificação e elaboração das principais medidas cobradas em Direito Administrativo.
  • A obra contém questões discursivas comentadas?
    Sim. O livro inclui questões discursivas comentadas e classificadas por temas, com foco no padrão de resposta do Exame da OAB.
  • O conteúdo aborda súmulas dos tribunais superiores?
    Sim. A obra apresenta súmulas selecionadas e classificadas por assuntos, facilitando a revisão e a aplicação da jurisprudência na prova.
  • O livro ajuda na organização dos estudos?
    Sim. A obra conta com cronograma de estudos e quadro de incidência de peças, recursos que auxiliam o examinando a planejar melhor sua preparação.
  • O livro possui conteúdo on-line?
    Sim. A obra inclui conteúdo on-line, ampliando as possibilidades de estudo e complementando a preparação do leitor.
  • O livro é voltado apenas para teoria?
    Não. O livro combina teoria, prática, modelos de peças, questões comentadas e estratégias de resolução, oferecendo uma preparação completa para a prova.

🏁 Conclusão

Um guia completo para estudar com confiança

Prática Administrativa: Passe na OAB 2ª fase - Completaço® - 10ª edição é uma ferramenta essencial para quem deseja se preparar de forma técnica, organizada e eficiente para a prova prático-profissional em Direito Administrativo.

Ao reunir teoria aplicada, peças comentadas, questões discursivas, súmulas selecionadas, cronograma de estudos e conteúdo on-line, a obra oferece ao leitor um material completo para revisar, praticar e desenvolver segurança até o dia da prova.

Para quem busca uma preparação sólida e direcionada, este livro representa um importante aliado na trajetória rumo à aprovação na 2ª fase da OAB.



André Barbieri

Advogado. Mestre em Direito. Professor para o Exame de Ordem e Concursos Públicos. Criador da Metodologia PEI: Programa de Estudos Individualizado. 

Dalmo Azevedo

Bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio (UnigranRio). Tecnólogo em Investigação Criminal e Perícia Forense pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professor de Direito Administrativo para concursos públicos civis, militares e exame da OAB. Atuou nos principais cursos dos Estados do RJ, SP, MG, SC, PR e RS. Foi Coordenador-geral de concursos durante dois anos e meio no Curso Progressão/RJ, possuindo ampla experiência em preparação para provas e exames de todo o Brasil.

Especificações do produto

  • Autor(es) André Barbieri , Dalmo Azevedo
  • AssuntoExame de Ordem , Administrativo
  • Idioma Português
  • Edição 10
  • Mês Julho
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 267
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,60
  • ISBN 9786561990349

Sumário

Sumário


Introdução
1.1 Como Gabaritar a Peça
1.1.1 Encontre-se!
1.1.2 Organize Suas Ideias!
1.1.3 Tenha Muita Atenção na Forma Adequada!
1.2 Construção das Teses
1.3 Regras de Competência
1.4 Resumo das Peças


Estudo do Direito Processual e Análise de Cada Peça
2.1 Habeas Data
2.1.1 Apresentação
2.1.2 Requisitos e Características
2.1.3 Como Identificar a Peça
2.1.4 Competência
2.1.5 Resumo dos Pedidos do Habeas Data
2.1.6 Estrutura do Habeas Data
2.1.7 Modelo de Petição do Habeas Data
2.2 Mandado de Segurança
2.2.1 Apresentação
2.2.2 Requisitos e Características
2.2.3 Como Identificar a Peça
2.2.4 Competência
2.2.5 Resumo dos Pedidos do Mandado de Segurança
2.2.6 Estrutura do Mandado de Segurança
2.2.7 Modelo de Petição do Mandado de Segurança
2.2.8 Caso Prático e Gabarito da Fgv
2.3 Mandado de Segurança Coletivo
2.3.1 Apresentação
2.3.2 Requisitos e Características
2.3.3 Como Identificar a Peça
2.3.4 Competência
2.3.5 Resumo dos Pedidos do Mandado de Segurança
2.3.6 Estrutura do Mandado de Segurança Coletivo
2.3.7 Modelo de Petição do Mandado de Segurança Coletivo
2.4 Ação Popular
2.4.1 Apresentação
2.4.2 Requisitos e Características
2.4.3 Como Identificar a Peça
2.4.4 Competência
2.4.5 Resumo dos Pedidos da Ação Popular
2.4.6 Estrutura da Ação Popular
2.4.7 Modelo de Petição da Ação Popular
2.5 Ação Civil Pública
2.5.1 Apresentação
2.5.2 Requisitos e Características
2.5.3 Como Identificar a Peça
2.5.4 Resumo dos Pedidos da Ação Civil Pública
2.5.5 Estrutura da Ação Civil Pública
2.5.6 Modelo de Petição da Ação Civil Pública
2.5.7 Caso Prático e Gabarito da Fgv
2.6 Petição Inicial
2.6.1 Apresentação
2.6.2 Requisitos e Características
2.6.3 Como Identificar a Peça
2.6.4 Competência
2.6.5 Da Audiência de Conciliação Ou de Mediação
2.6.6 Resumo dos Pedidos da Petição Inicial
2.6.7 Estrutura da Petição Inicial
2.6.8 Modelo de Petição Inicial
2.6.9 Caso Prático e Gabarito da Fgv
2.7 Contestação
2.7.1 Apresentação
2.7.2 Requisitos e Características
2.7.3 Como Identificar a Peça
2.7.4 Resumo dos Pedidos da Contestação
2.7.5 Estrutura da Contestação
2.7.6 Modelo da Contestação
2.8 Teoria Geral sobre os Recursos
2.8.1 Apresentação
2.8.2 Requisitos e Características
2.8.3 Como Identificar a Peça
2.8.4 Resumo dos Pedidos (Clássicos) Recursais
2.9 Apelação
2.9.1 Apresentação
2.9.2 Requisitos e Características
2.9.3 Como Identificar a Peça
2.9.4 Resumo dos Pedidos da Apelação
2.9.5 Estrutura da Apelação
2.9.5.1 Na Folha de Rosto
2.9.5.2 Na Folha das Razões Recursais
2.9.6 Modelo de Apelação
2.9.7 Caso Prático e Gabarito da FGV
2.10 Recurso Ordinário
2.10.1 Apresentação
2.10.2 Requisitos e Características
2.10.3 Como Identificar a Peça
2.10.4 Resumo dos Pedidos do Recurso Ordinário
2.10.5 Estrutura do Recurso Ordinário
2.10.5.1 Na Folha de Rosto
2.10.5.2 Na Folha das Razões Recursais
2.10.6 Modelo de Recurso Ordinário
2.10.7 Caso Prático e Gabarito da Fgv
2.11 Agravo de Instrumento
2.11.1 Apresentação
2.11.2 Requisitos e Características
2.11.3 Como Identificar a Peça
2.11.4 Resumo dos Pedidos do Agravo de Instrumento
2.11.5 Estrutura do Agravo de Instrumento
2.11.6 Modelo do Agravo de Instrumento
2.11.7 Caso Prático e Gabarito da Fgv
2.12 Recurso Especial e Recurso Extraordinário
2.12.1 Apresentação
2.12.2 Requisitos e Características
2.12.3 Como Identificar a Peça
2.12.4 Resumo dos Pedidos
2.12.5 Estrutura do Recurso Especial
2.12.5.1 Na Folha de Rosto
2.12.5.2 Na Folha das Razões Recursais
2.12.6 Estrutura do Recurso Extraordinário
2.12.6.1 Na Folha de Rosto
2.12.6.2 Na Folha das Razões Recursais
2.12.7 Modelo de Petição do Recurso Especial
2.13 Reclamação Constitucional
2.13.1 Apresentação
2.13.2 Requisitos e Características
2.13.3 Como Identificar a Peça
2.13.4 Competência
2.13.5 Resumo dos Pedidos da Reclamação Constitucional
2.13.6 Estrutura da Reclamação na Ofensa de Súmula Vinculante
2.13.7 Modelo de Reclamação Constitucional


Resumo Teórico dos Temas Mais Cobrados
3.1 Licitação
3.1.1 Introdução e Âmbito de Aplicação
3.1.2 Aplicabilidade Material
3.1.3 Pressupostos e Finalidade da Licitação
3.1.4 Princípios da Licitação
3.1.4.1 Julgamento Objetivo
3.1.4.2 Vinculação ao Edital
3.1.4.3 Motivação
3.1.4.4 Segregação de Funções
3.1.4.5 Economicidade
3.1.4.6 Celeridade
3.1.4.7 Transparência
3.1.4.8 Competitividade
3.1.4.9 Eficiência
3.1.4.10 Planejamento
3.1.4.11 Desenvolvimento Nacional Sustentável
3.1.4.12 Publicidade
3.1.5 Critérios de Julgamento, Desclassificação e Desempate
3.1.5.1 Menor Preço e Maior Desconto
3.1.5.2 Melhor Técnica Ou Conteúdo Artístico
3.1.5.3 Técnica e Preço
3.1.5.4 Maior Lance e Maior Retorno Econômico
3.1.6 Fases do Procedimento Licitatório
3.1.7 Modalidades da Licitação
3.1.8 Procedimentos Auxiliares
3.1.8.1 Credenciamento
3.1.8.2 Sistema de Registro de Preços
3.1.8.3 Pré-qualificação
3.1.8.4 Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
3.1.8.5 Registro Cadastral
3.1.9 Contratação Direta
3.1.9.1 Licitação Dispensada
3.1.9.2 Licitação Dispensável
3.1.9.3 Inexigibilidade da Licitação
3.2 Intervenção do Estado na Propriedade Privada
3.2.1 Intervenção Supressiva
3.2.1.1 Desapropriação Comum
3.2.1.2 Desapropriação Especial
3.2.1.3 Desapropriação Confiscatória
3.2.1.4 Outras Formas de Desapropriação
3.2.1.5 Procedimento da Desapropriação
3.2.2 Intervenção Restritiva
3.3 Responsabilidade Civil do Estado
3.3.1 Conceito e Elementos
3.3.2 Evolução Histórica
3.3.3 Pressupostos de Configuração
3.3.4 Outras Teorias Importantes
3.3.5 Responsabilidades Específicas
3.4 Improbidade Administrativa
3.4.1 Conceito e Base Legal
3.4.2 Abrangência da Lei
3.4.3 Espécies de Atos de Improbidade Administrativos
3.4.4 Legitimidade da Ação e Procedimentos
3.4.5 Sanções e Prescrição
3.5 Agentes Públicos
3.5.1 Conceito e Classificação
3.5.2 Concurso Público
3.5.3 Principais Conceitos e Jurisprudências


Questões e Gabaritos
I. Lei de Acesso à Informação (Lei N. 12.527/2011)
II. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei N. 13.709/2018)
III. Agentes Públicos
IV. Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei N. 8.112/1990)
V. Atos Administrativos
VI. Bens Públicos
VII. Consórcios Públicos
VIII. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
IX. Lei Anticorrupção
X. Lei de Licitações e Contratos (Lei N. 14.133/2021)
XI. LINDB
XII. Organização da Administração Pública
XIII. Responsabilidade Civil do Estado
XIV. Serviços Públicos
XV. Terceiro Setor
XVI. Tribunal de Contas
XVII. Regime Jurídico das Parcerias (Lei N. 10.019/2014)
XVIII. Improbidade Administrativa (Lei N. 8.429/1992)
XIX. Abuso de Autoridade (Lei N. 13.869/2019)
XX. Processo Administrativo Federal (Lei N. 9.784/1999)


Súmulas Selecionadas


Referências